O livro "Embargos à Execução: Teoria e Prática" oferece uma visão completa sobre o tema no âmbito do Novo Código de Processo Civil (CPC), abordando:
• Aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais dos embargos à execução.
• Direitos de terceiros e defesa do executado no processo de execução.
• Principais diferenças e inovações no Novo CPC, como novas hipóteses de defesa e parcelamento da dívida.
• Aplicação dos embargos à execução em procedimentos executórios
• Impugnação ao cumprimento de sentença
• Modelos práticos de petições adaptáveis para profissionais do direito.
Esta obra é ideal para quem busca aprofundar seus conhecimentos e melhorar suas habilidades no campo jurídico, oferecendo ferramentas valiosas para a atuação profissional.
INTRODUÇÃO............................................................. 13
CAPÍTULO I
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA............... 15
1. Natureza Jurídica................................................................................... 17
2. Matérias Alegáveis em Impugnação ................................................... 19
3. Procedimento......................................................................................... 26
CAPÍTULO II
EMBARGOS À EXECUÇÃO.............................................. 37
1 - Natureza jurídica ................................................................................. 37
2 - Garantia do Juízo................................................................................. 38
3 - Prazo...................................................................................................... 40
4 - Competência ........................................................................................ 42
5 - Rejeição Liminar dos Embargos........................................................ 43
6 - Efeito Suspensivo................................................................................. 46
6.1 - Limitação Objetiva e Subjetiva do Efeito Suspensivo ............... 48
7 - Procedimento....................................................................................... 49
7.1 - Efeitos processuais.......................................................................... 50
7.2 - Efeito material................................................................................. 50
8 - Matérias Passíveis de Alegação nos Embargos................................ 52
CAPÍTULO III
“EXCEÇÃO” DE “PRÉ”-EXECUTIVIDADE.......................... 65
1. Introdução.............................................................................................. 65
SUMÁRIO
10
Carlos Eduardo Machado
2. Requisitos............................................................................................... 66
3. Procedimento......................................................................................... 68
4. Visão Prospectiva para a Exceção de Pré-Executividade................. 70
CAPÍTULO IV
SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ..... 73
1. Suspensão da Execução ........................................................................ 74
2. Extinção da Execução........................................................................... 82
CAPÍTULO V
EMBARGOS DE TERCEIRO............................................. 83
1 - Introdução ............................................................................................ 83
2 - Legitimidade......................................................................................... 86
3 - Competência ........................................................................................ 92
4 – Prazo..................................................................................................... 93
5 – Procedimento ...................................................................................... 94
CAPÍTULO VI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ....................................... 101
1. Natureza Jurídica................................................................................... 101
2. Cabimento.............................................................................................. 102
2.1 – Introdução ...................................................................................... 102
2.2 - Obscuridade .................................................................................. 107
2.3 - Contradição .................................................................................... 107
2.4 - Omissão .......................................................................................... 107
2.5 - Erro Material................................................................................... 114
3. Procedimento........................................................................................ 117
4. Efeito Interruptivo................................................................................. 121
5. Efeito Modificativo................................................................................ 125
6. Embargos Protelatórios........................................................................ 127
7. Natureza da Decisão dos Embargos.................................................... 129
8. Embargos de Declaração e Prequestionamento................................ 130
11
Embargos à Execução
CAPÍTULO VII EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA........................................ 133
1. Cabimento.............................................................................................. 133
2. Procedimento......................................................................................... 138
MODELOS PRÁTICOS
Modelo de embargos à execução............................................................... 145
Modelo de embargos à execução - Justiça do trabalho .......................... 151
Modelo de embargos de declaração em embargos de declaração......... 153
Modelo de embargos de declaração em 2.a Instância ............................ 157
Modelo de embargos de declaração em 1.a Instância ............................. 158
Modelo de embargos de declaração em 1.a Instância com pedido de
efeito modificativo..................................................................................... 159
Modelo de embargos de declaração em 2.a Instância – omissão........... 161
Modelo de embargos de declaração.......................................................... 163
Modelo de embargos de declaração por erro material........................... 165
Modelo de embargos de divergência ...................................................... 166
Modelo de embargos de terceiro na falência ........................................... 168
Modelo de embargos na execução contra a fazenda pública................. 170
Modelo de exceção de pré-executividade................................................. 171
Modelo de impugnação ao cálculo do imposto....................................... 174
Modelo de impugnação ao laudo de avaliação........................................ 175
Modelo de impugnação à habilitação de crédito feita pelo credor....... 176
Modelo de impugnação à habilitação de crédito feita pelo devedor.... 177
Modelo de impugnação da penhora ou da avaliação incorreta ............ 178
Modelo de embargos à execução confissão dívida cadeia contratos.... 179
Modelo de embargos declaração ausência fundamentação decisão
interlocutória julgamento antecipado ................................................... 230
Modelo de embargos de declaração prequestionamento....................... 241
Modelo de embargos de declaração em reparação de danos ................ 250
Modelo de embargos de declaração contratos bancários....................... 256
Modelo de embargos de declaração indenização ................................... 259
Modelo de embargos de declaração ônus sucumbenciais - proporção...... 263
Modelo de embargos de declaração revisão de negócio jurídico.......... 269
12
Carlos Eduardo Machado
Modelo de embargos de divergência no STF........................................... 281
Modelo de embargos de divergência no STJ............................................ 284
Modelo de embargos de declaração contrato de participação financeira.. 286
Modelo de embargos de declaração contrato para desconto de títulos..... 291
Modelo de embargos de declaração curador especial arbitramento dos
honorários.................................................................................................. 293
Modelo de embargos de declaração declaratória de nulidade de cláu-
sulas contratuais ........................................................................................ 296
Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra ................... 306
CARLOS EDUARDO MACHADO
Advogado. Professor Universitário, de Pós Graduação e Preparatório para Carreiras Jurídicas.
Palestrante em diversas áreas do Direito. Pós Graduado em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor e Gestão Educacional.
