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A Lei Complementar nº 227/2026 redefine, na prática, a forma como a tributação do consumo passa a ser compreendida, aplicada e discutida no Brasil. Esta obra foi pensada para o advogado que precisa ir além da leitura superficial da lei e deseja compreender, com segurança e visão estratégica, como o IBS impactará sua atuação profissional, seus clientes e as decisões que exigem precisão técnica no dia a dia.
Com uma abordagem clara, direta e juridicamente consistente, o livro conduz o leitor por temas centrais da Reforma Tributária do Consumo, conectando o texto normativo aos seus efeitos concretos. Ao longo da leitura, você amplia sua capacidade de análise, reduz incertezas interpretativas e fortalece sua autoridade técnica em um dos cenários mais relevantes do Direito Tributário contemporâneo.
Trata-se de um material que respeita o tempo do advogado, mas aprofunda o conhecimento necessário para atuar com previsibilidade, segurança e protagonismo em um sistema tributário em transformação. Um conteúdo que apoia tanto a prática imediata quanto a construção de uma atuação sólida e reconhecida.
Principais tópicos abordados:
Ao investir neste material, você incorpora à sua atuação um conhecimento atual, confiável e estrategicamente relevante. É uma obra que eleva sua compreensão do novo modelo tributário, fortalece sua segurança profissional e se consolida como um verdadeiro ativo intelectual na sua trajetória jurídica.
A Lei Complementar nº 227/2026 não é apenas mais um diploma normativo: ela inaugura, de forma concreta, a operacionalização do novo sistema de tributação do consumo no Brasil. Esta obra nasce para oferecer ao advogado uma leitura segura, estratégica e tecnicamente aprofundada sobre o verdadeiro funcionamento do IBS, permitindo compreender, com clareza, como a Reforma Tributária se materializa no plano prático e institucional.
Fruto de uma análise minuciosa e comprometida com a realidade da advocacia, o livro conecta o texto legal às suas consequências diretas na atuação profissional. Ao longo de seus capítulos, o leitor é conduzido por uma abordagem que alia rigor jurídico, visão sistêmica e preocupação prática, sem perder de vista os impactos federativos, administrativos e contenciosos da nova tributação do consumo.
Nesta obra, o autor fala diretamente com você, advogado, que precisa antecipar cenários, orientar clientes com segurança e atuar com previsibilidade em um ambiente normativo em profunda transformação. Cada tema é desenvolvido com precisão, evitando abstrações excessivas e oferecendo uma leitura que respeita o seu tempo, sua responsabilidade técnica e sua necessidade de decisões bem fundamentadas.
Mais do que explicar a Lei Complementar nº 227/2026, o livro entrega compreensão estratégica. Ele não se limita ao “o que mudou”, mas esclarece “como aplicar”, “como interpretar” e “como atuar” diante do novo paradigma tributário, fortalecendo sua autoridade profissional e ampliando sua confiança técnica frente aos desafios que já se apresentam.
Entre os principais temas analisados, destacam-se:
Além disso, a obra destaca as principais atualizações trazidas pela LC 227/2026, oferecendo uma leitura alinhada ao texto constitucional reformado e às novas diretrizes de cooperação federativa.
Adquirir esta obra significa incorporar à sua prática profissional um instrumento de leitura qualificada e aplicação imediata. No plano prático, ela permite compreender como o IBS será administrado, fiscalizado e discutido, evitando interpretações fragmentadas e riscos desnecessários na orientação de clientes e na condução de estratégias tributárias.
No aspecto acadêmico, o livro consolida uma visão sistemática da reforma, dialogando com princípios constitucionais, federalismo fiscal e segurança jurídica. Já sob a ótica estratégica, oferece subsídios para atuação preventiva, consultiva e contenciosa em um cenário de transição normativa inevitavelmente complexo.
Com isso, o advogado ganha clareza, previsibilidade e vantagem técnica, reduzindo incertezas e fortalecendo sua posição profissional diante de um dos maiores rearranjos tributários da história recente.
No atual contexto jurídico, marcado por intensas mudanças estruturais no sistema tributário, compreender a Lei Complementar nº 227/2026 deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade profissional. Esta obra se insere como referência confiável para quem precisa acompanhar a reforma não apenas como notícia legislativa, mas como realidade concreta de atuação.
O material contribui para decisões mais seguras, pareceres mais consistentes e uma atuação alinhada às novas dinâmicas institucionais do IBS. Trata-se de um conteúdo que dialoga com o presente e antecipa o futuro da tributação do consumo, tornando-se indispensável na biblioteca de quem atua ou pretende atuar com excelência no Direito Tributário.
Esta obra é especialmente indicada para:
FAQ
A obra é adequada para quem ainda está se familiarizando com o IBS?
Sim. O conteúdo foi estruturado para oferecer uma compreensão progressiva, sem perder densidade técnica, permitindo que o leitor construa segurança ao longo da leitura.
O livro aborda apenas o texto da lei ou também seus impactos práticos?
A análise vai além do texto legal, explorando efeitos concretos na arrecadação, no contencioso, na atuação administrativa e na estratégia profissional do advogado.
Há foco no Comitê Gestor do IBS?
Sim. O CGIBS é tratado de forma aprofundada, com análise de suas competências, estrutura e relevância institucional no novo sistema.
O material é útil para atuação preventiva e consultiva?
Sem dúvida. A obra oferece fundamentos essenciais para orientar clientes, estruturar operações e evitar conflitos futuros com o fisco.
Trata-se de uma leitura atualizada com a Reforma Tributária?
Sim. O conteúdo está integralmente alinhado à Lei Complementar nº 227/2026 e ao novo modelo constitucional de tributação do consumo.
Em breve..
Marcelo Ribeiro é uma referência no estudo e na aplicação do Direito Tributário e Constitucional. Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, possui Mestrado em Direito pela Escola Paulista de Direito e Doutorado em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP.
Com sólida experiência acadêmica e prática, atua como professor em cursos de graduação e pós-graduação, compartilhando seu conhecimento com advogados, contadores e gestores jurídicos em formação contínua. Além disso, exerce a função de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, trazendo à obra uma perspectiva direta e aplicada da jurisprudência e da administração tributária.
Marcelo Ribeiro também atua como advogado e consultor, unindo experiência prática e teórica em um conteúdo que alia profundidade jurídica e aplicabilidade estratégica. A trajetória do autor confere à obra credibilidade, rigor técnico e relevância incomparável para todos os profissionais que lidam com ITCMD.
