Principais destaques da obra
Lei 14.157/2021 - Altera o CTB
Lei 14.229/2021 - Altera o CTB
Lei 14.071/2021 - Altera o CTB
Resolução do CONTRAN nsº 900, 911, 912, 916, 918, 929, 931, 946, 951, 955, 960, 967, todas de 2022 (entre outras)
O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito.
?Além disso, a obra conta com a Parte Prática com mais de 60 (sessenta) modelos, tais como:
Capítulo I - Disposições Preliminares: arts. 1° a 4°
Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito: arts. 5° a 25-A
Seção I - Disposições Gerais: arts. 5° e 6°
Seção II - Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito: arts. 7° a 25-A
Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta: arts. 26 a 67
Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais: arts. 67-A a 67-E
Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados: arts. 68 a 71
Capítulo V - Do Cidadão: arts. 72 e 73
Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito: arts. 74 a 79
Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito: arts. 80 a 90
Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito: arts. 91 a 95
Capítulo IX - Dos Veículos: arts. 96 a 117
Seção I - Disposições Gerais: arts. 96 a 102
Seção II - Da Segurança dos Veículos: arts. 103 a 113
Seção III - Da Identificação do Veículo: arts. 114 a 117
Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional: arts. 118 e 119
Capítulo XI - Do Registro de Veículos: arts. 120 a 129-B
Capítulo XII - Do Licenciamento: arts. 130 a 135
Capítulo XIII- Da Condução de Escolares: arts. 136 a 139
Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete: arts. 139-A e 139-B
Capítulo XIV - Da Habilitação: arts. 140 a 160
Capítulo XV - Das Infrações: arts. 161 a 255
Capítulo XVI - Das Penalidades: arts. 256 a 268-A
Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas: arts. 269 a 279
Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo: arts. 280 a 290
Seção I - Da Autuação: art. 280
Seção II - Do Julgamento das Autuações e Penalidades: arts. 281 a 290-A
Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito: arts. 291 a 312-A
Seção I - Disposições Gerais: arts. 291 a 301
Seção II - Dos Crimes em Espécie: arts. 302 a 312-B
Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias: arts. 313 a 341
Anexo I - Dos Conceitos e Definições
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal
de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica
