Se você atua em licitações e contratos públicos, sabe que a Lei nº 14.133/2021 mudou radicalmente o cenário jurídico-administrativo. “Comentários à Lei de Licitações e Contratos por Elas” é a ferramenta que vai transformar sua atuação: você terá acesso a análises críticas, detalhadas e práticas, escritas por advogadas que vivem a rotina do Direito Administrativo, unindo teoria, jurisprudência atualizada e experiência concreta em gestão pública. Imagine tomar decisões com mais segurança e precisão, antecipando riscos e aproveitando oportunidades em processos licitatórios complexos.
Este não é apenas um comentário à lei: é um guia estratégico que conecta cada artigo à prática diária do advogado, ao diálogo com decisões recentes do STF, STJ e TCU, e à realidade tecnológica do processo licitatório eletrônico. Ao dominar este conteúdo, você terá um diferencial competitivo em consultoria, litígios e orientações a clientes públicos e privados, elevando sua credibilidade e eficácia profissional.
Principais tópicos que impactam diretamente sua prática profissional:
Com curadoria da Comissão das Administrativistas do IDARJ, esta obra representa autoridade, atualização e segurança jurídica. Ao incorporá-la à sua biblioteca profissional, você não adquire apenas um livro, mas um instrumento de excelência para tomada de decisões e prática estratégica no Direito Administrativo. Torne-se referência na aplicação da nova Lei de Licitações e eleve sua atuação a outro nível.
Entenda a nova era das licitações com clareza, precisão e visão estratégica.
Esta obra surge como um instrumento indispensável para advogados e profissionais do Direito que buscam compreender e aplicar a Lei nº 14.133/2021 com profundidade, segurança e agilidade. Fruto de uma iniciativa inédita, é integralmente elaborada por mulheres que atuam na advocacia, docência e gestão pública, conectando experiência prática à excelência acadêmica. Ao longo dos capítulos, o leitor encontra análises críticas, comentários artigo por artigo e reflexões estratégicas que vão além da teoria, oferecendo soluções e interpretações que impactam diretamente a atuação profissional.
O livro nasceu da experiência acumulada pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e da Comissão das Administrativistas, reunindo perspectivas plurais e uma visão inovadora sobre licitações e contratos administrativos. Cada capítulo é estruturado para fornecer não apenas a compreensão do texto legal, mas também insights práticos sobre a aplicação da lei, os desafios do processo licitatório eletrônico, as sanções administrativas e a execução contratual. Assim, advogados e gestores públicos podem antecipar problemas, fundamentar decisões e atuar com maior segurança jurídica.
Com uma abordagem detalhada, crítica e atualizada, a obra oferece ferramentas para interpretar nuances da legislação, comparar com a lei anterior e analisar decisões recentes do STF, STJ e TCU. Em um cenário de transformações normativas e tecnológicas, este material se posiciona como referência confiável, capaz de elevar a qualidade técnica do trabalho do operador jurídico e ampliar sua autoridade em processos licitatórios.
Entre os principais temas, destacam-se:
Por que esta obra é estratégica para sua atuação profissional
Adquirir este material é investir em clareza e assertividade na prática diária. Advogados terão acesso a análises críticas que facilitam a tomada de decisões, gestores públicos encontrarão referência segura para execução contratual, e docentes e estudantes de Direito poderão fundamentar pesquisas e aulas com conteúdo atualizado e de alta qualidade. Em um mercado jurídico cada vez mais competitivo, a obra proporciona conhecimento estratégico que diferencia o profissional em licitações e contratos.
Relevância no meio jurídico
O cenário atual exige interpretação precisa da Lei nº 14.133/2021, considerando alterações recentes, avanços tecnológicos e decisões judiciais. Esta obra oferece autoridade e confiança ao operador do Direito, permitindo atuação segura e fundamentada, seja em consultoria, litígios ou gestão pública. Mais do que um livro, é uma ferramenta de excelência para quem deseja estar à frente no Direito Administrativo.
Público-alvo
Perguntas Frequentes (FAQ)
Esta obra não é apenas um comentário à legislação; é uma referência estratégica e confiável para profissionais que desejam atuar com segurança, precisão e autoridade no campo das licitações e contratos públicos. Incorporá-la à sua biblioteca significa ampliar conhecimento, confiança e capacidade de decisão, posicionando-se à frente no mercado jurídico e fortalecendo sua atuação em um dos campos mais complexos do Direito Administrativo.
Sumário
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I - DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI
Comentários aos artigos 1º ao 4º por Paola de Andrade Porto
CAPÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS
Comentários ao artigo 5º por Tayná Tavares das Chagas
CAPÍTULO III - DEFINIÇÕES
Comentários ao artigo 6º por Mariana Devezas Murias e Paola de Andrade Porto
CAPÍTULO IV - DOS AGENTES PÚBLICOS
Comentários aos artigos 7º ao 10 por Alcione Silva Quintas
TÍTULO II
DAS LICITAÇÕES
CAPÍTULO I - DO PROCESSO LICITATÓRIO
Comentários aos artigos 11 a 17 por Rany Becheleni
CAPÍTULO II - DA FASE PREPARATÓRIA
Seção I - Da Instrução do Processo Licitatório
Comentários aos artigos 18 ao 27 por Jéssica Bárbara Ribeiro Santana
CAPÍTULO II - DA FASE PREPARATÓRIA
Seção I - Da Instrução do Processo Licitatório
Comentário extra ao artigo 23 por Carolina Zancaner Zockun
Seção II - Das Modalidades de Licitação
Comentários aos artigos 28 ao 32 por Alcione Silva Quintas
Seção III - Dos Critérios de Julgamento
Comentários aos artigos 33 a 39 por Ana Carolina Diniz de Matos e Jéssica Bárbara Ribeiro Santana
Seção IV - Disposições Setoriais
Subseção I - Das Compras
Comentários aos artigos 40 ao 44 por Renata Hellwig Ferreira
Subseção II - Das Obras e Serviços de Engenharia
Comentários aos artigos 45 e 46 por Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz
Subseção III - Dos Serviços em Geral
Comentários aos artigos 47 ao 50 por Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza e Paola de Andrade Porto
Subseção IV - Da Locação de Imóveis
Comentários ao artigo 51 por Danielle Tufani Alonso
Subseção V - Das Licitações Internacionais
Comentários ao artigo 52 por Tânia de Souza Elias e Madiane Majdalane Miguez
CAPÍTULO III - DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Comentários aos artigos 53 ao 54 por Dulcinéa Alves Macieira Macedo e Vanessa Cerqueira Reis
CAPÍTULO IV - DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES
Comentários aos artigos 55 ao 58 por Tatiana S. Ribeiro Strauch
CAPÍTULO V - DO JULGAMENTO
Comentários aos artigos 59 ao 61 por Ana Tereza Marques Parente e Carolina Barros Fidalgo
CAPÍTULO VI - DA HABILITAÇÃO
Comentários aos artigos 62 ao 70 por Vanessa de Fátima Terrade
CAPÍTULO VII - DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO
Comentários ao artigo 71 por Paola de Andrade Porto e Tayná Tavares das Chagas
CAPÍTULO VIII - DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Seção I - Do Processo de Contratação Direta
Comentários aos artigos 72 e 73 por Vanessa de Fátima Terrade
Seção II - Da Inexigibilidade de Licitação
Comentários ao artigo 74 por Ana Carolina Diniz de Matos
Seção III - Da Dispensa de Licitação
Comentários ao artigo 75 por Daniela Marinho Morganti
CAPÍTULO IX - DAS ALIENAÇÕES
Comentários aos artigos 76 e 77 por Renata Hellwig Ferreira
CAPÍTULO X - DOS INSTRUMENTOS AUXILIARES
Seção I - Dos Procedimentos Auxiliares
Comentários ao artigo 78 por Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino e Paola de Andrade Porto
Seção II - Do Credenciamento
Comentários ao artigo 79 por Raquel Melo Urbano de Carvalho e Cecília Bouissou Morais Soares
Seção III - Da Pré-Qualificação
Comentários ao artigo 80 por Carolina Barros Fidalgo e Paola de Andrade Porto
Seção IV - Do Procedimento de Manifestação de Interesse
Comentários ao artigo 81 por Karina Houat Harb
Seção V - Do Sistema de Registro de Preços
Comentários aos artigos 82 ao 86 por Cristiana Fortini, Laura Mello de Almeida e Tatiana Camarão
Seção VI - Do Registro Cadastral
Comentários aos artigos 87 e 88 por Jéssica Talita Silva de Moraes
TÍTULO III
DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO I - DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
Comentários aos artigos 89 a 95 por Jéssica Talita Silva de Moraes
CAPÍTULO II - DAS GARANTIAS
Comentários aos artigos 96 ao 102 por Irene Patrícia Nohara
CAPÍTULO III - DA ALOCAÇÃO DE RISCOS
Comentários ao artigo 103 por Jéssica Bárbara Ribeiro Santana
CAPÍTULO IV - DAS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO
Comentários ao artigo 104 por Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros
CAPÍTULO V - DA DURAÇÃO DOS CONTRATOS
Comentários aos artigos 105 a 114 por Jéssica Bárbara Ribeiro Santana e Renata Hellwig Ferreira
CAPÍTULO VI - DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
Comentários aos artigos 115 a 123 por Ana Carolina Diniz de Matos
CAPÍTULO VII - DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS E DOS PREÇOS
Comentários aos artigos 124 ao 136 por Rany Becheleni
CAPÍTULO VIII - DAS HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
Comentários aos artigos 137 a 139 por Marilene Matos. Luana Carvalho e Karina Amorim Sampaio Costa
CAPÍTULO IX - DO RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO
Comentários ao artigo 140 por Karina Lara Fera
CAPÍTULO X - DOS PAGAMENTOS
Comentários aos artigos 141 ao 146 por Christianne Stroppa
CAPÍTULO XI - DA NULIDADE DOS CONTRATOS
Comentários aos artigos 147 ao 150 por Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli
CAPÍTULO XII - DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Comentários aos artigos 151 ao 154 por Vládia Pompeu
TÍTULO IV
DAS IRREGULARIDADES
CAPÍTULO I - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Comentários aos artigos 155 a 163 por Tassiane de Fátima Moraes
CAPÍTULO II - DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS
Comentários aos artigos 164 a 168 por Alcione Silva Quintas
CAPÍTULO III - DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES
Comentários aos artigos 169 a 173 por Fernanda Couto de Oliveira Lira
TÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO I - DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
Comentários aos artigos 174 a 176 por Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim e Anastácia Melo
CAPÍTULO II - DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
Comentários aos artigos 177 a 180 por Tayná Tavares das Chagas
CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
Comentários aos artigos 181 a 194 por Arícia Fernandes Correia
Referências
Jurista e acadêmica com ampla experiência em Direito Administrativo.
Advogada e pesquisadora em Direito Administrativo e Processo Civil.
Advogada e especialista em Direito Administrativo, com atuação em consultoria e docência.
Advogada e pesquisadora em Direito Administrativo com foco em licitações e contratos.
Advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público municipal.
