Em um setor tão dinâmico e essencial quanto o agronegócio, a solidez dos contratos é o alicerce que sustenta relações comerciais seguras e produtivas. É nesse contexto que a obra Contratos no Agronegócio e a Teoria da Imprevisão, escrita por Maurício Barbosa dos Santos e Pedro Henrique Barbosa dos Santos e publicada pela Editora Mizuno, se apresenta como leitura estratégica para profissionais do Direito, produtores rurais, consultores e investidores do setor agropecuário.
A partir de uma análise jurídica densa, porém acessível, os autores examinam os desafios enfrentados pelas relações contratuais diante de eventos imprevisíveis — como mudanças climáticas, oscilações de mercado, crises globais ou rupturas tecnológicas. A obra oferece ao leitor ferramentas teóricas e práticas para interpretar, redigir e adaptar contratos agrícolas, conciliando segurança jurídica com a flexibilidade necessária para proteger os envolvidos em um ambiente marcado pela instabilidade.
A obra se destaca por sua visão crítica da teoria da imprevisão aplicada ao agronegócio, pela clareza na abordagem de contratos agrícolas clássicos e pela integração entre jurisprudência, doutrina e realidade econômica do campo.
Destaques da obra:
A solidez das relações contratuais é elemento central para o bom funcionamento do agronegócio brasileiro — setor vital da economia nacional, mas profundamente exposto a fatores externos imprevisíveis, como oscilações de mercado, eventos climáticos extremos e instabilidades políticas. Diante dessa realidade, a presente obra surge como uma contribuição essencial para o entendimento e a aplicação jurídica da teoria da imprevisão nos contratos agrários.
Com abordagem técnica, atualizada e acessível, os autores Maurício Barbosa dos Santos e Pedro Henrique Barbosa dos Santos apresentam uma leitura crítica sobre os limites da força obrigatória dos contratos no setor agropecuário, contextualizando juridicamente os efeitos da imprevisibilidade e os mecanismos possíveis de reequilíbrio contratual.
Ao mesmo tempo em que desenvolve os fundamentos da teoria da imprevisão, a obra aprofunda temas como cláusulas de adaptação, renegociação, mecanismos extrajudiciais e o papel do Judiciário em cenários de crise. É leitura estratégica para quem atua com contratos rurais e deseja elaborar instrumentos jurídicos mais seguros, preventivos e eficientes.
O crescimento do agronegócio brasileiro exige não apenas capacidade produtiva, mas também segurança jurídica nas suas bases contratuais. Em um ambiente marcado por incertezas econômicas, instabilidade climática e riscos operacionais, compreender e aplicar corretamente a teoria da imprevisão nos contratos agrários torna-se um diferencial estratégico.
A obra oferece, assim, subsídios técnicos e metodológicos para a elaboração de contratos mais justos, equilibrados e sustentáveis, contribuindo para a redução de litígios e o fortalecimento das relações comerciais em toda a cadeia produtiva.
1. Como a teoria da imprevisão é abordada no livro?
O livro apresenta a evolução da teoria, sua aplicação no direito brasileiro e analisa criticamente decisões do STJ, com enfoque nos impactos sobre os contratos do agronegócio.
2. O livro trata apenas de teoria ou também de contratos específicos?
Além da teoria geral, são analisados contratos típicos do agronegócio, como arrendamento, parceria agrícola, comodato rural e fornecimento de produtos agrícolas.
3. O conteúdo é acessível a profissionais não jurídicos?
Sim. Embora tecnicamente fundamentada, a obra foi escrita com linguagem clara e objetiva, facilitando a compreensão por produtores, empresários e consultores.
4. O livro inclui exemplos práticos ou casos reais?
Sim. A obra traz situações práticas, decisões judiciais e simulações que ilustram os desafios enfrentados nas relações contratuais no campo.
5. É indicada para estudantes e concursos?
Sim. Por tratar de temas contratuais, constitucionais e civis com enfoque prático, é útil tanto para a formação acadêmica quanto para estudos preparatórios em concursos da área jurídica.
Contratos no Agronegócio e a Teoria da Imprevisão é uma leitura indispensável para profissionais que atuam na interseção entre Direito, economia e o agronegócio. Em tempos de imprevisibilidade, compreender os mecanismos jurídicos de adaptação e reequilíbrio contratual é essencial para preservar relações comerciais e garantir segurança jurídica em toda a cadeia produtiva rural.
Adquirir esta obra é investir em conhecimento aplicado, em proteção jurídica qualificada e em estratégias que fortalecem um dos setores mais importantes da economia nacional.
Introdução
CAPÍTULO 1
Historicidade do Contrato no Agronegócio
CAPÍTULO 2
Noção Geral dos Contratos
CAPÍTULO 3
Conceito de Contrato
CAPÍTULO 4
Requisitos e Pressupostos do Contrato
4.1 Capacidade do agente
4.1.1 Incapacidade absoluta
4.1.2 Incapacidade relativa
4.1.3 Capacidade da pessoa jurídica de direito público
4.1.4 Capacidade da pessoa jurídica de direito privado
4.2 Pressupostos de validade
CAPÍTULO 5
Obrigações
5.1 Obrigações contratuais e extracontratuais
5.2 Fontes obrigacionais e elementos essenciais da relação jurídica obrigacional
CAPÍTULO 6
Classificação das Obrigações
6.1 Obrigações quanto à natureza da prestação
6.1.1 Obrigação de dar coisa certa e obrigação de restituir
6.1.2 Obrigação de dar coisa incerta
6.1.3 Obrigação de dar coisa incerta
6.1.4 Obrigação de dar dinheiro
6.1.5 Obrigação de fazer
6.1.6 Obrigação de não fazer
6.1.7 Benfeitorias
6.1.8 Frutos
6.1.9 Responsabilidade pela deterioração
6.2 Obrigações quanto à pluralidade de objetos
6.2.1 Obrigação simples
6.2.2 Obrigação alternativa ou disjuntiva
6.2.3 Obrigação cumulativa
6.2.4 Obrigação facultativa
6.3 Obrigação quanto à divisibilidade
6.4 Obrigação quanto aos sujeitos (obrigação solidária)
6.5 Obrigações quanto à intensidade do vínculo
6.6 Obrigações quanto ao elemento acidental
CAPÍTULO 7
Princípios
7.1 Princípios constitucionais
7.1.1 Os princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório
7.1.2 Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
7.1.3 Princípio constitucional da livre-iniciativa
7.1.4 Princípio constitucional social da propriedade
7.1.5 Princípio constitucional da autonomia da vontade
7.1.6 Princípio constitucional da legalidade
7.1.7 Princípio constitucional da isonomia
7.1.8 Princípio constitucional da segurança jurídica
7.1.9 Princípio constitucional da solidariedade social
7.1.10 Princípio constitucional da defesa do consumidor
7.1.11 Princípio constitucional da probidade
7.1.12 Princípio constitucional (implícito) da soberania alimentar
7.1.13 Princípio constitucional (implícito) do equilíbrio econômico-financeiro
7.1.14 Princípio constitucional (implícito) da razoabilidade
7.2 Princípios contratuais
7.2.1 Princípio da obrigatoriedade do contrato – pacta sunt servanda
7.2.2 Princípio da relatividade dos contratos
7.2.3 Princípio da função social do contrato
7.2.4 Princípio da boa-fé objetiva
7.2.5 Princípios da autonomia da vontade e princípio do consensualismo
7.2.6 Princípio da equivalência material
7.2.7 Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
7.2.8 Princípio da intervenção mínima do Estado
7.2.9 Princípio do equilíbrio nas relações comerciais
7.2.10 Princípio da gravitação jurídica
CAPÍTULO 8
Formação dos Contratos
CAPÍTULO 9
Classificação dos Contratos
9.1 Classificação dos contratos: quanto ao número de partes
9.2 Classificação dos contratos: quanto à onerosidade
9.3 Classificação dos contratos: quanto à forma de execução
9.4 Classificação dos contratos: quanto ao momento da formação
9.5 Classificação dos contratos: quanto à natureza da relação
9.6 Classificação dos contratos: quanto ao grau de incerteza das prestações
9.7 Classificação dos contratos: quanto à causa
9.8 Classificação dos contratos: quanto ao objeto
9.9 Classificação dos contratos: quanto à duração
9.10 Classificação dos contratos: quanto à fase de formação
9.11 Classificação dos contratos: quanto à pessoa do contratante
9.12 Classificação dos contratos: quanto a sua formação
9.13 Contratos típicos e atípicos
CAPÍTULO 10
Vícios Redibitórios nos Contratos
CAPÍTULO 11
Evicção nos Contratos
CAPÍTULO 12
A Interpretação dos Contratos
CAPÍTULO 13
Invalidade do Negócio Jurídico
13.1 Anulabilidade do negócio jurídico
13.2 Nulidade do negócio jurídico
CAPÍTULO 14
Defeitos do Negócio Jurídico (Contrato) no Código Civil
14.1 Erro ou ignorância
14.2 Dolo
14.3 Coação
14.4 Estado de perigo
14.5 Lesão
14.6 Fraude contra credores
CAPÍTULO 15
A Teoria da Imprevisão
15.1 Conceito e origens da teoria da imprevisão
15.2 Evolução histórica da teoria da imprevisão
15.3 A Teoria da Imprevisão no Direito brasileiro
15.4 A cláusula rebus sic stantibus e a Teoria da Imprevisão
15.5 Aplicação da Teoria da Imprevisão
15.5.1 Aplicação da Teoria da Imprevisão no STJ
Conclusão
Referências
Profissional multifacetado com formação abrangente em Direito e Teologia. Sua trajetória acadêmica e profissional demonstra um profundo comprometimento com o estudo, a pesquisa e o serviço à comunidade. Graduado em Direito pela Universidade do Oeste de São Paulo (UNOESTE). Especialista em Direito Constitucional pela Escola de Direito Constitucional Paulista. Especialista em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Especialista em Direito Tributário pela UNOPAR - Universidade do Norte do Paraná. Graduado em Teologia pela UNOPAR - Universidade do Norte do Paraná. Mestrando em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogado, membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dedicado à pesquisa e ao aprofundamento de temas jurídicos polêmicos. Ex-professor universitário de Direito Empresarial pela Faculdade Integrada de Itararé-SP. Palestrante convidado na área de Direito. Ex-colunista jurídico do jornal Tribuna do Vale. Ex-radialista, responsável pelo programa "Deus Quer Falar Contigo" na Rádio Arapoti. Atua na comunicação digital, realizando pregações e palestras em diversas plataformas, como TikTok, Instagram, YouTube e Facebook. Membro ativo da Renovação Carismática Católica, exercendo o ministério de pregação e oração por cura e libertação. Fundador da Comunidade São Pio em Bandeirantes e da Comunidade Católica Sorriso de Deus.
Acadêmico de Direito no Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Participante de diversas palestras e congressos sobre Direito Contratual e Agrário.
