Crimes Contra Mulheres (2024)

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ENQUANTO FENÔMENO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA

Gabryella Cardoso da Silva | Patrícia Tuma Martins Bertolin

Introdução

1. A Violência Psicológica de Gênero na Legislação Brasileira
2. Os Estudos de Gênero enquanto Referencial Jurídico para o Combate à Violência Psicológica
3. A Violência Psicológica de Gênero e suas Implicações à Garantia de Direitos Das Mulheres

Conclusões

O ASSÉDIO SEXUAL COMO CRIME MILITAR EXTRAVAGANTE

Mariana Aquino

Introdução

1. Assédio Sexual Contra a Mulher Militar
2. Consequências Penais e Processuais Penais Militares

Conclusão

A PERSPECTIVA DE GÊNERO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Francini Imene Dias Ibrahin

Introdução

1. Corte Interamericana de Direitos Humanos 
2. As Decisões da Corte Interamericana sob o Enfoque da Perspectiva de Gênero

Considerações Finais

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E A IMPORTÂNCIA DA SEXOLOGIA FORENSE

Mariana da Silva Ferreira

Introdução

1. Violência Sexual contra a Mulher
2. Sexologia Forense e a Importância da Perícia Oficial

Considerações Finais

ACESSO À JUSTIÇA A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A ATUAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER ONLINE

Camilla Hage

Introdução

1. Violência de Gênero e a Luta pela Igualdade entre Homens e Mulheres
2. Os Impactos da Pandemia do Coronavírus no Combate à Violência contra as Mulheres
3. A Delegacia de Defesa da Mulher Online como Instrumento de Efetivação do Acesso à Justiça 

Considerações Finais

A MULHER NO CONTEXTO DO CÁRCERE

Gabriela Segarra

Introdução

1. A Mulher no Contexto do Cárcere

Conclusão

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA MULHER TRANS

Marilia Augusto de Oliveira Plaza

Introdução

1. Breve Introdução aos Conceitos de Sexo, Gênero, Identidade de Gênero, Orientação Sexual. 
2. O Poder Judiciário no Enfrentamento da Transfobia.

Considerações Finais

DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez

Introdução

1. Medidas Protetivas de Urgência
2. Crime de Descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência
3. Questões Jurisprudenciais Relativas ao Delito de Descumprimento de Medidas Protetivas
4. Consentimento da Vítima e Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência

Considerações Finais

UMA CONJECTURA: A VIOLÊNCIA COMO RESISTÊNCIA MACHISTA AO DEVIR DO SUJEITO FEMININO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Roberta Toledo Campos

Introdução

1. A Sociedade Patriarcal e o Eurocentrismo como Paradigma na Cultura Ocidental: Sexo e Raça como Critérios de Dominação
2. A Sexualidade em Freud
3. A Interpretação da Anatomia Sexual dos Corpos Humanos como Diferença
4. Os Números que Revelam a Sociedade Patriarcal Enraizada nas Instituições Estatais
5. Uma Conjectura: A Violência como Resistência ao Devir do Sujeito Feminino na Democracia Brasileira

Considerações Finais

MEDIDAS AUXILIARES NO COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Jacqueline Valadares da Silva Alckmim | Marcia Maria da Silva Gomes

Introdução

1. A Nova Disposição Legal 
2. A Lei nº 17.621/2023 e a Lei nº 17.635/2023 do Estado de São Paulo
3. Abrigo Amigo
4. Mulheres em Estádios

Considerações Finais

A LEI DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO COMO MECANISMO DE PERMANÊNCIA DAS MULHERES NA POLÍTICA

Gabriela Shizue Soares de Araujo | Marina Freire S. Gardelio

Introdução

1. A Contínua Luta Feminina pelo Acesso à Vida Pública
2. Análise dos Casos de Violência Política de Gênero
3. Resistir e(é) Permanecer

ONDE A FÉ ENCONTRA A VIOLÊNCIA: COMO OS ESPAÇOS RELIGIOSOS SE TRANSFORMARAM EM CENÁRIOS DE VIOLAÇÕES CONTRA MENINAS E JOVENS MULHERES

Iara Lemos 

A ATUAÇÃO DAS SALAS DDM 24 HORAS DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques | Patrícia Pacheco Rodrigues Machida

Introdução

1. A Violência contra a Mulher e a DDM Online com as Salas DDM 24 Horas da Polícia Civil de São Paulo

Considerações Finais

QUEBRANDO CORRENTES INVISÍVEIS: A EPIDEMIA SILENCIOSA DA VIOLÊNCIA FINANCEIRA CONTRA A MULHER

Carolina Nascimento Silva Aguiar

1. Gênero e Violência
2. Violência Financeira e o Ciclo da Violência contra a Mulher
3. Intervenção do Estado e Proteção da Mulher

Considerações Finais

O NEXO ENTRE DESAPARECIMENTO E FEMINICÍDIO E SUA RELEVÂNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO POLICIAL

Martha Rocha

FEMINICÍDIO E DESAPARECIMENTO, UM VÍNCULO INVISÍVEL: ESTUDO DE CASO DE UMA MULHER EMPAREDADA 

Elisabete Ferreira Sato | Fernanda dos Santos Ueda

Introdução

1. Feminicídio
2. Metodologia 
3. Estudo de Caso: Mulher Emparedada
4. 1 Como Tudo Começou... Ou, Na Verdade, Acabou.
5. 2 Vários Indícios até uma Linha de Autoria.
6. 3 Esferas de Vulnerabilidade e Práticas de Estigmatização
7. Considerações Finais: O Vínculo Invisível entre Desaparecimento e Feminicídio

JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL DE GÊNERO: PRÁTICAS, CUIDADOS E CONCEITOS

Mayara de Carvalho Siqueira

Introdução

1. Violência Estrutural de Gênero: Conceitos e Cuidados à Luz da Visão Restaurativa de Justiça
2. Práticas Restaurativas Diante de Violências Estruturais de Gênero: Possibilidades Diante de Violência Doméstica

Considerações Finais

A OBRIGAÇÃO DOS HOMENS AGRESSORES A FREQUENTAR PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL 

Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves

Introdução

1. As Bases Epistemológicas da Lei Maria da Penha
2. Breve Análise das Medidas Protetivas de Urgência
3. A Alteração da Lei 13.984/2020 e a Importância da Educação

Considerações Finais

A EVOLUÇÃO JURÍDICA DA PROTEÇÃO DAS MULHERES NO BRASIL

Milena Sapienza

Introdução

1. O Direito Brasileiro e as Mulheres: Uma Perspectiva Histórica
2. A Origem da Lei Maria da Penha
3. O Estudo da Lei Maria da Penha
4. Uma Análise da Evolução do Direito Brasileiro no Tratamento das Mulheres

Considerações Finais

QUAL DEFESA TEM A PALAVRA? O PÚBLICO, O PRIVADO E A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO CASO ÂNGELA DINIZ

Gabriela Von Beauvais da Silva | Thaisa Nascimento Alves

1. Introdução
2. O público, o privado e a "Pantera de Minas": a desumanização da vítima como forma de defesa do assassino

Considerações Finais

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS E PRÁTICAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS

Barbara Lomba Bueno

Introdução

1. Entendendo a Violência Obstétrica – Considerações Conceituais
2. Legislação Sobre o Tema e Expressões Penais da Violência Obstétrica
3. Investigações de Crimes em Contexto de Violência Obstétrica – Adoção de Perspectiva de Gênero e Medidas Básicas de Apuração

Conclusão

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FAMILIAR E A JUSTIÇA RESTAURATIVA 

Ariane Trevisan Fiori | Amanda Gabi de Jesus Dias

Introdução

1. A Lei Maria da Penha e sua Importância no Contexto Atual Brasileiro
2. Entendendo a Violência Psicológica
3. O Contexto Atual e Possibilidade de Aplicação da Justiça Restaurativa

Considerações Finais

RACISMO E APOROFOBIA: AGRAVANTES DO CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER

Edilene Lôbo

Introdução

1. A Mulher como Sujeita Passiva Primária do Crime
2. 1 Masculinismo e Justiça Incompleta
3. Dolo: O Querer Consciente da Exclusão 
4. 1 Fraude à Cota de Gênero no Registro das Candidaturas 
5. Racismo e Aporofobia

Considerações Finais

DISCRIMINAÇÃO E ASSÉDIO MORAL E SEXUAL DENTRO DOS AMBIENTES DE TRABALHO. POR QUE MULHERES PREJUDICAM MULHERES NO AMBIENTE PROFISSIONAL?

Giuliana Morrone | Iara Lemos

OS ATAQUES PROCESSUAIS E A REVITIMIZAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS

Luciana Terra

Considerações Finais