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Descrição
Edição: 1ª Edição
Publicação: 02/2024
Páginas: 190 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,320 kg
Dimensões: 16 x 23 cm

O livro aborda uma ampla gama de tópicos relacionados aos crimes patrimoniais e à justiça penal, fornecendo uma análise detalhada e abrangente dessas questões dentro do contexto jurídico brasileiro.

Desde a discussão sobre modelos de processo penal até temas mais contemporâneos, como crimes digitais, a obra explora aspectos teóricos e práticos, incluindo a investigação, os procedimentos legais e as considerações sobre a vítima.

Os autores oferecem insights sobre diversos crimes patrimoniais, desde o furto simples até crimes mais complexos, como extorsão e estelionato, além de examinar questões cruciais, como a aplicabilidade de leis específicas, o papel das polícias judiciárias e a dinâmica dos tribunais superiores em relação a esses delitos.

O livro também discute princípios jurídicos fundamentais, como o princípio da insignificância e as escusas absolutórias, além de explorar a interação entre a legislação penal e questões sociais contemporâneas, como a Lei Maria da Penha. 

Principais destaques:
- Crimes Patrimoniais e Justiça Penal Negocial
- Modelos de Processo Penal
- Dogmática dos Crimes contra o Patrimônio
- Crimes Patrimoniais na Era Digital (Catfishing, Sextorsão, Estelionato sentimental)
- Aplicabilidade do Crime de Apropriação de Coisa Achada
- Receptação de Veículo com Sinal Identificador Adulterado
- Investigação de Crimes de Contrabando, Furto e Roubo de Agrotóxicos
- Escusas Absolutórias nos Crimes Patrimoniais
- Papel da Vítima na Investigação Criminal
- Princípio da Insignificância em Crimes de Furto
- Lei Maria da Penha e Escusas Absolutórias
- Representação Criminal nos Crimes de Furto
- Reflexos Penais do Pix por Erro
- Crimes Patrimoniais Hediondos
- Extorsão Mediante Restrição da Liberdade da Vítima

No livro Crimes Patrimoniais, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados a doutrina e atualizada jurisprudência.


O Livro Crimes Patrimoniais é uma obra essencial para quem busca compreender a complexidade dos crimes contra o patrimônio sob a ótica da moderna doutrina e jurisprudência atualizada. Escrito pelos renomados autores Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, o livro se destaca por oferecer uma visão abrangente e detalhada sobre o tema, tornando-se uma referência indispensável para estudantes e profissionais da área jurídica.



Por que comprar o livro Crimes Patrimoniais?

O livro aborda uma ampla gama de tópicos relacionados aos crimes patrimoniais e à justiça penal, fornecendo uma análise detalhada e abrangente dessas questões dentro do contexto jurídico brasileiro. Desde a discussão sobre modelos de processo penal até temas mais contemporâneos, como crimes digitais, a obra explora aspectos teóricos e práticos, incluindo a investigação, os procedimentos legais e as considerações sobre a vítima.

Os autores oferecem insights sobre diversos crimes patrimoniais, desde o furto simples até crimes mais complexos, como extorsão e estelionato, além de examinar questões cruciais, como a aplicabilidade de leis específicas, o papel das polícias judiciárias e a dinâmica dos tribunais superiores em relação a esses delitos.

O livro também discute princípios jurídicos fundamentais, como o princípio da insignificância e as escusas absolutórias, além de explorar a interação entre a legislação penal e questões sociais contemporâneas, como a Lei Maria da Penha. Em suma, é uma obra essencial para profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre crimes patrimoniais e justiça penal no Brasil.

É destinado a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais, aos policiais civis, militares, federais, agentes de segurança pública, profissionais das carreiras jurídicas em geral, concurseiros, bem como todos aqueles que desejam se debruçar sobre as temáticas que envolvem os crimes patrimoniais.



Tópicos Abordados:
- Temas atuais e relevantes
- Atualizado com as recentes alterações legislativas
- A Importância da Atualização Jurídica
- Em um cenário jurídico em constante evolução, a atualização sobre as recentes alterações legislativas é fundamental.

Principais destaques:
- Crimes Patrimoniais e Justiça Penal Negocial
- Modelos de Processo Penal
- Dogmática dos Crimes contra o Patrimônio
- Crimes Patrimoniais na Era Digital (Catfishing, Sextorsão, Estelionato sentimental)
- Aplicabilidade do Crime de Apropriação de Coisa Achada
- Receptação de Veículo com Sinal Identificador Adulterado
- Investigação de Crimes de Contrabando, Furto e Roubo de Agrotóxicos
- Escusas Absolutórias nos Crimes Patrimoniais
- Papel da Vítima na Investigação Criminal
- Princípio da Insignificância em Crimes de Furto
- Lei Maria da Penha e Escusas Absolutórias
- Representação Criminal nos Crimes de Furto
- Reflexos Penais do Pix por Erro
- Crimes Patrimoniais Hediondos
- Extorsão Mediante Restrição da Liberdade da Vítima

O Livro Crimes Patrimoniais traz um compilado de temas atuais e relevantes, proporcionando ao leitor uma visão contemporânea sobre os desafios enfrentados pelos operadores do direito na atualidade.



Público-Alvo:
O Livro Crimes Patrimoniais é direcionado a uma ampla gama de leitores interessados na temática, incluindo:

Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais.
Policiais civis, militares, federais e agentes de segurança pública.
Profissionais das carreiras jurídicas.
Concurseiros.
Público geral interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre crimes patrimoniais.



Perguntas Frequentes (FAQs):

Quem deve ler o Livro Crimes Patrimoniais?
Este livro é recomendado para estudantes, profissionais da área jurídica, agentes de segurança pública, e qualquer pessoa interessada em compreender os aspectos teóricos e práticos dos crimes patrimoniais.

Os tópicos abordados estão atualizados com as últimas legislações?
Sim, a obra inclui discussões sobre as mais recentes alterações legislativas, assegurando que o leitor tenha acesso a informações precisas e atualizadas.

Por que é importante ler sobre crimes patrimoniais?
Entender os crimes patrimoniais é crucial para os profissionais que atuam na área jurídica e de segurança pública, além de ser fundamental para estudantes e concurseiros que buscam sucesso em suas carreiras. O conhecimento sobre essa temática permite uma melhor aplicação da lei e uma compreensão mais aprofundada dos desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade.


 

I. Crimes Patrimoniais e Justiça Penal Negocial

Introdução
Modelos de Processo
Processo enquanto instrumento de política pública
Processo enquanto mecanismo de resolução de conflito
A Dogmática dos Crimes contra o Patrimônio no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Delitos contra o Patrimônio e o Reflexo dos Espaços de Consenso na Investigação Criminal
Considerações Finais
Anderson Pires Giampaoli | Rafael Francisco Marcondes de Moraes

II. Crimes Patrimoniais na Nova Era Digital

Introdução
Catfishing
Sextorsão
Estelionato sentimental
Considerações finais
Audra Pires Silveira Thomaz


III. Aspectos Legais e Práticos dos Crimes Patrimoniais

  1. A (In) Aplicabilidade do Crime de Apropriação de Coisa Achada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
    Breno da Costa Esteves

  2. Há Receptação na Aquisição ou Condução de Veículo com Sinal Identificador Adulterado? A Inescapável Análise à Luz da Legalidade
    Bruno Gilaberte

  3. Plantão Policial e Motocicletas Apreendidas: Considerações sobre a Lei 14.562, de 2023
    Cleyson Brene

  4. Escusas Absolutórias e Punibilidade Condicionada nos Crimes Patrimoniais
    Cleopas Isaías Santos

  5. Atuação das Polícias Judiciárias na Investigação dos Crimes de Contrabando, Furto e Roubo de Agrotóxicos
    Denize dos Santos Ortiz | Joaquim Leitão Júnior

  6. A Palavra da Vítima e o Reconhecimento Inequívoco nos Crimes Patrimoniais
    Eduardo Franco Defaveri

  7. Furto e Receptação de Gado: Crime Qualificado
    Eduardo Luiz Santos Cabette

  8. Incidência do Princípio da Insignificância aos Crimes Patrimoniais em Sede Policial
    Lauriana Camargo Oliveira

  9. A (Contra) Posição entre a Aplicação da Escusas Absolutórias e a Lei Maria da Penha
    Rafaela Lobato | Emerson Wendt

  10. Representação Criminal como Condição de Procedibilidade nos Crimes de Furto
    Fabiano Oliveira | Fernanda Moretzsohn

  11. Pix por Erro e seus Reflexos Penais
    Francini Imene Dias Ibrahin | Klisman França Barbosa

  12. Uma Análise acerca dos Crimes Patrimoniais Hediondos
    Gabriela Garcia Damasceno

  13. Extorsão Mediante Restrição da Liberdade da Vítima e o “Golpe do Amor”
    Karine Gonçalves Pereira

  14. A Ação Penal no Crime de Estelionato
    Kleber Leandro Toledo Rodrigues

  15. O Delegado de Polícia e as Causas de Exclusão da Infração Penal
    Thiago Garcia

  16. Furto Mediante Fraude e Estelionato: Distinção e Reflexos Processuais
    Tristão Antonio Borborema de Carvalho

  17. A (In)Compatibilidade do Crime de Furto Qualificado com as Causas de Aumento e Diminuição da Pena
    William Garcez

Francini Imene Dias Ibrahin
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Joaquim Leitão Júnior
Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com Universidade de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Gestão Municipal pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela Universidade de São Paulo (USP) de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obras jurídicas e autor de artigos jurídicos. Ex-Diretor Adjunto da Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Ex-Assessor Institucional da Polícia Civil de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atualmente atuando como Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças-MT e lotado no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).