Voltado a profissionais que desejam dominar os impactos jurídicos da tecnologia, o curso de Direito Digital Aplicado oferece uma formação completa e prática, abordando temas essenciais como Marco Civil da Internet, LGPD, crimes cibernéticos, provas digitais, contratos eletrônicos, responsabilidade de provedores e os desafios jurídicos da inteligência artificial.
Com 11 módulos e conteúdos complementares, o curso combina fundamentos legais, análise de casos práticos e modelos de petições editáveis, capacitando advogados, estudantes, servidores públicos e profissionais da área a atuarem com segurança e atualização em um ambiente digital cada vez mais complexo.
Com uma abordagem didática e atualizada, este curso foi concebido para profissionais do Direito que desejam compreender, aplicar e antecipar os impactos jurídicos da tecnologia no exercício da advocacia. A partir de uma visão prática e crítica, os professores conduzem o aluno por temas estruturantes do Direito Digital, analisando legislações específicas, desafios jurisprudenciais e soluções concretas para o cotidiano forense e consultivo.
O conteúdo foi cuidadosamente estruturado para unir teoria e prática: desde a compreensão das leis fundadoras como o Marco Civil da Internet e a LGPD, até o uso de provas digitais, responsabilidade de provedores, contratos eletrônicos e os dilemas atuais envolvendo inteligência artificial, redes sociais e crimes cibernéticos. A proposta é capacitar o operador do Direito para atuar com segurança jurídica e domínio técnico em um ambiente cada vez mais digitalizado.
Com modelos práticos de petições, análises de casos reais e a curadoria de professores especialistas no tema, o curso transforma conhecimento jurídico em ferramenta estratégica de atuação. A partir de uma perspectiva transversal, integra áreas como civil, penal, constitucional, empresarial e proteção de dados, sem perder de vista a fluidez e o dinamismo próprios do ambiente digital.
Ao longo dos módulos, o participante é conduzido por uma jornada de atualização jurídica, conectada à realidade de escritórios, departamentos jurídicos, tribunais e ao novo perfil de litígios e demandas regulatórias que emergem no século XXI.
O curso está organizado em 11 módulos e contempla os seguintes temas:
1. Introdução ao Direito Digital
Apresenta os fundamentos do Direito Digital, os impactos da tecnologia nas relações jurídicas e as legislações-chave, como o Marco Civil da Internet, LGPD e Lei Carolina Dieckmann. Ideal para contextualizar o aluno nas principais transformações trazidas pela era digital.
2. Provas Digitais
Explora a obtenção, preservação e admissibilidade das provas digitais no processo judicial. Aborda aspectos técnicos, jurisprudenciais e práticos sobre provas extraídas de dispositivos, redes sociais, e-mails, entre outros meios eletrônicos.
3. Redes Sociais
Analisa os desafios jurídicos envolvendo plataformas como Instagram, Facebook, X (Twitter) e TikTok. Envolve temas como discurso de ódio, remoção de conteúdo, liberdade de expressão, censura e responsabilidade civil por publicações.
4. Crimes Digitais
Estuda os principais delitos praticados no ambiente digital, como invasão de dispositivos, estelionato eletrônico, difamação online e fraudes digitais. Inclui interpretação da Lei Carolina Dieckmann e aspectos penais e processuais relevantes.
5. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Oferece uma análise detalhada da LGPD, com foco em sua aplicação prática no setor público e privado. Discute direitos dos titulares, bases legais de tratamento, sanções, responsabilidade e atuação do DPO (encarregado).
6. Contratos Digitais
Aborda a formação, validade e execução de contratos celebrados eletronicamente. Discute assinatura digital, plataformas de gestão contratual, cláusulas de proteção de dados e disputas contratuais em ambiente digital.
7. Liberdade de Expressão na Internet
Explora os limites jurídicos da manifestação de opinião online, conflitos com direitos da personalidade, censura privada e jurisprudência atual sobre conteúdo ofensivo, discurso político e anonimato.
8. Provedores de Internet
Examina a responsabilidade civil e penal dos provedores de aplicação e conexão. Discute prazos de guarda de registros, notificações extrajudiciais, ordens judiciais de retirada de conteúdo e jurisprudência do STF e STJ.
9. E-Commerce
Analisa o comércio eletrônico sob a ótica do Direito do Consumidor, contratos eletrônicos, marketplaces, proteção contra fraudes, direito de arrependimento e práticas abusivas em ambientes digitais.
10. Inteligência Artificial e Direito
Reflete sobre os desafios regulatórios e éticos da inteligência artificial, uso de algoritmos em decisões automatizadas, responsabilidade civil por sistemas de IA e a atuação do Judiciário diante da tecnologia emergente.
11. Casos Práticos
Em um contexto onde a tecnologia impacta diretamente a forma como as relações jurídicas se desenvolvem, o Direito Digital deixou de ser um nicho para tornar-se uma necessidade. Este curso oferece ao profissional jurídico as ferramentas para compreender não apenas as normas que regem o ambiente digital, mas também os riscos e oportunidades que surgem com a virtualização de serviços, comunicações e relações contratuais.
Além disso, com o crescimento dos litígios envolvendo internet, privacidade, dados pessoais e crimes cibernéticos, é indispensável uma formação que vá além da doutrina tradicional. A obra permite ao aluno não apenas se atualizar, mas assumir posição de destaque no mercado jurídico contemporâneo.
Este curso é direcionado a:
1. O curso é voltado apenas para quem já atua com Direito Digital?
Não. Ele é estruturado para acolher tanto iniciantes quanto profissionais que já atuam na área, com módulos introdutórios e avançados.
2. Há conteúdo prático ou apenas teórico?
O curso oferece conteúdo prático, incluindo modelos de petições, análises de jurisprudência e casos concretos.
3. Este curso substitui uma pós-graduação?
Embora seja completo e aprofundado, ele não substitui uma pós-graduação formal, mas é excelente como atualização e formação contínua.
4. O conteúdo está atualizado com as últimas legislações?
Sim. O curso contempla legislações recentes como a LGPD, Lei dos Influenciadores Digitais, Lei do Governo Digital e regulamentações emergentes sobre IA.
5. Os materiais podem ser utilizados no dia a dia do escritório?
Sim. O curso inclui modelos práticos editáveis que podem ser adaptados à atuação profissional de advogados e departamentos jurídicos.
Dominar o Direito Digital não é mais uma escolha, mas uma necessidade para quem deseja atuar com relevância e segurança jurídica em um mundo hiperconectado. Este curso oferece o conhecimento, a prática e a visão estratégica que o profissional do século XXI precisa para tomar decisões jurídicas com responsabilidade, embasamento técnico e visão de futuro.
Faça parte desta transformação e eleve sua atuação jurídica a um novo patamar.
Não se aplica..
Os professores Alan Moreira Lopes e Adriana Siliprandi são referências no campo do Direito Digital, combinando sólida formação acadêmica com ampla experiência prática.
Advogado e mestre em Administração pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Alan Moreira Lopes é especialista em Direito Digital, com pós-graduações em Direito Eletrônico e Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Criminal. É sócio fundador do escritório Lopes & Santos Sociedade de Advogados e presidente do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná (IDDR-PR). Atua como coordenador e professor em diversas pós-graduações, incluindo cursos sobre Advocacia 4.0, Gestão Jurídica para Startups e Proteção de Dados. É autor e coautor de várias obras jurídicas, como "Direito Digital: Teoria e Prática" e "Manual Jurídico da Inovação e das Startups", além de ser palestrante e consultor em temas relacionados à tecnologia e inovação no Direito.
Mestre em Direito Empresarial, Adriana Siliprandi é advogada e administradora com atuação destacada nas áreas de Direito Empresarial e Digital, com foco em inovação e blockchain. É pesquisadora vinculada ao iCoLab e atua como professora e palestrante em cursos de pós-graduação, abordando temas como Web3, implicações legais da blockchain e inovação jurídica. Sua experiência prática e acadêmica proporciona uma abordagem técnica e acessível aos complexos desafios jurídicos do ambiente digital contemporâneo.
A combinação das expertises de Alan Moreira Lopes e Adriana Siliprandi oferece aos alunos uma formação abrangente e atualizada em Direito Digital, unindo teoria e prática para enfrentar os desafios jurídicos da era digital.
