Esta obra oferece um exame aprofundado e atualizado sobre responsabilidade civil e direito de família, com especial atenção ao delicado tema do dano moral por abandono afetivo. Com base em sólida pesquisa e análise jurisprudencial, o material traz clareza e precisão para a compreensão das transformações legislativas e das interpretações judiciais recentes, proporcionando ao advogado um conteúdo prático e estratégico para sua atuação profissional.
Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará desde os fundamentos históricos da responsabilidade civil até os princípios orientadores do direito de família, além de uma abordagem detalhada sobre o abandono afetivo, suas implicações jurídicas e as principais decisões dos tribunais superiores. A obra propicia um entendimento aprofundado dos conceitos, das teorias e da aplicação prática dos direitos, fundamentando o profissional para lidar com casos complexos e atuais.
Principais tópicos abordados:
Incorporar este título à biblioteca é essencial para o advogado que busca não apenas atualização, mas um suporte confiável e sofisticado para sua prática jurídica. Trata-se de um recurso indispensável para quem deseja atuar com autoridade, segurança e excelência em um campo do Direito cada vez mais relevante e desafiador.
Esta obra representa uma contribuição singular e profunda ao campo do Direito, especialmente no âmbito da responsabilidade civil e do direito de família, com foco em temas atuais e delicados como o dano moral por abandono afetivo.
Fruto de uma trajetória de sólida pesquisa acadêmica e extensa vivência prática, ela propõe um mergulho rigoroso e refinado nas raízes históricas, doutrinárias e jurisprudenciais desses institutos, apresentando ao advogado uma análise que ultrapassa o mero estudo teórico, conectando a reflexão jurídica ao impacto real e concreto nas relações sociais e familiares.
O autor, com notável autoridade e clareza, oferece um material cuidadosamente estruturado para que o operador do Direito possa compreender as nuances e as transformações recentes que marcam o cenário jurídico brasileiro. Com uma linguagem formal e humanizada, a obra conduz o leitor por um caminho onde o conhecimento técnico se alia à sensibilidade necessária para lidar com as complexidades da responsabilidade civil e da afetividade no Direito contemporâneo.
Nesta obra, o advogado encontrará um repertório indispensável para sua prática profissional, seja no atendimento aos clientes, na construção de teses jurídicas, ou na atualização frente às recentes tendências e posicionamentos jurisprudenciais. Mais do que um livro, trata-se de uma fonte estratégica que agrega valor incontestável à biblioteca jurídica, promovendo confiança, segurança e autoridade no exercício do Direito.
A obra oferece ao advogado uma base sólida para a atuação estratégica e eficaz em casos complexos que envolvem responsabilidade civil e direito de família, especialmente no delicado tema do abandono afetivo. Com uma abordagem prática, o material fornece ferramentas essenciais para a argumentação jurídica e a compreensão do panorama legislativo e jurisprudencial atual, fortalecendo a segurança na tomada de decisões e na formulação de peças processuais.
Além disso, a atualização constante das informações e o detalhamento das decisões judiciais mais recentes garantem ao operador do Direito um suporte confiável e contemporâneo. A leitura crítica e fundamentada permite ainda que o advogado antecipe tendências e esteja preparado para responder aos desafios jurídicos que envolvem relações familiares e reparação de danos.
Por fim, esta obra consolida o conhecimento do profissional como autoridade no tema, promovendo não apenas um ganho acadêmico, mas sobretudo um impacto prático direto no atendimento ao cliente e na estratégia processual.
Em um cenário jurídico marcado pela crescente valorização dos direitos extrapatrimoniais e pela humanização das relações familiares, esta obra assume papel imprescindível. O tema do abandono afetivo, apesar de complexo e ainda em debate, é tratado com a profundidade e o rigor que a matéria exige, situando o advogado na vanguarda dos estudos e da prática jurídica.
A obra também responde à demanda por material atualizado e didático sobre responsabilidade civil, consolidando conceitos tradicionais e apontando para novas interpretações e aplicações. Ao oferecer uma visão integrada e interdisciplinar, ela se destaca como referência no meio jurídico, indispensável para quem deseja atuar com excelência e precisão no campo do direito de família e responsabilidade civil.
Este material é essencial para advogados que atuam nas áreas cível e de família, juízes, promotores, defensores públicos e estudantes de Direito que buscam aprofundamento na responsabilidade civil e no direito de família contemporâneo. Também é indicado para profissionais que desejam atualizar-se sobre a jurisprudência atual e os debates em torno do dano moral por abandono afetivo, ampliando sua capacidade de atuação prática e estratégica.
O livro atende ainda aqueles que buscam uma abordagem integrada, capaz de alinhar teoria, prática e interpretação jurisprudencial, indispensável para a construção de teses sólidas e eficazes.
O que é responsabilidade civil e como ela evoluiu historicamente?
A responsabilidade civil é o dever de reparar um dano causado a outrem. A obra traça sua evolução desde legislações antigas até a modernidade, destacando influências do Direito Romano e códigos contemporâneos.
Quais os tipos de dano indenizável tratados no material?
São abordados danos materiais, morais, existenciais, ao projeto de vida e as novas teorias da responsabilidade civil, com exemplos e critérios atuais de reparação.
Como o abandono afetivo é tratado juridicamente?
O livro detalha a responsabilidade dos pais pelo abandono afetivo, incluindo análise da doutrina, provas necessárias e decisões judiciais que reconhecem o dano moral derivado dessa conduta.
Qual a importância da afetividade no direito de família atual?
O princípio da afetividade é fundamental para o reconhecimento de direitos e deveres no contexto familiar, conforme explicado nos princípios e jurisprudência apresentados.
A obra traz jurisprudência atualizada sobre abandono afetivo?
Sim, inclui análise detalhada das decisões dos tribunais estaduais e superiores, consolidando o entendimento jurídico vigente e as controvérsias existentes.
Este material não é apenas um instrumento de estudo, mas uma ferramenta estratégica imprescindível para o advogado que almeja excelência na prática jurídica e domínio completo sobre temas cruciais do Direito. Com clareza, rigor e uma abordagem humanizada, a obra conecta o conhecimento técnico à realidade social, conferindo ao leitor a confiança necessária para enfrentar os desafios contemporâneos da responsabilidade civil e do direito de família. Incorporá-la à sua biblioteca é garantir um diferencial substancial no exercício profissional, elevando seu patamar como operador do Direito.
Sumário
PARTE 1
Dos fundamentos da responsabilidade civil
CAPÍTULO 1
HISTÓRICO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
1 Breve Introdução ao Tema
2 O Código de Hamurabi e outras legislações da antiguidade
3 A Lei das XII Tábuas e a evolução do Direito Romano
4 A máxima do Direito Romano do neminem laedere
5 O Código Civil Francês e sua influência no código civil brasileiro
6 A evolução da responsabilidade civil no Brasil
7 A falência da culpa segundo a teoria de Saleilles e Josserand
8 Da culpa ao risco – evolução da teoria
CAPÍTULO 2
DO DANO INDENIZÁVEL
1 Questões gerais sobre o dano
2 Dano material ou patrimonial
2.1 Dano emergente
2.2 Lucros cessantes
2.3 Perda de uma chance
3 Dano moral ou extrapatrimonial
3.1 Conceito de dano moral
3.2 Da caracterização do dano moral
3.3 Da prova do dano moral
3.4 Dos fundamentos da reparação – Por que indenizar dano moral?
4 Novos danos na responsabilidade civil moderna
4.1 Dano existencial
4.2 Dano ao projeto de vida
5 A teoria do dano injusto
6 Dano extrapatrimonial e a nova teoria da exemplaridade
CAPÍTULO 3
DO NEXO DE CAUSALIDADE
1 Conceito e fundamentos
2 Teoria da causalidade adequada
3 Teoria da equivalência das condições ou dos antecedentes
4 Teoria dos danos diretos e imediatos
5 Concausa
6 Exclusão do nexo causal
6.1 Culpa exclusiva da vítima
6.2 Ato ou fato de terceiro
6.3 Caso fortuito e força maior
7 A culpa concorrente
CAPÍTULO 4
A CONDUTA DO AGENTE E O FATOR DE ATRIBUIÇÃO
1 Fatores de atribuição
2 Ação ou omissão do agente causador do dano
2.1 Responsabilidade por ato próprio
2.2 A responsabilidade por fato de terceiro
2.3 Responsabilidade pela guarda da coisa
3 Conclusão
PARTE 2
Da família, da paternidade e da filiação
CAPÍTULO 5
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA
1 Dos diversos conceitos de família
2 A família na antiguidade
3 A família no Direito Romano
4 A família durante a Idade Média
5 A família e a Revolução Industrial
6 A família segundo a ótica dos códigos do século XIX
7 A família segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos
8 A família brasileira após a Constituição Federal de 1988
9 As transformações sociais, culturais e jurídicas na família pós-moderna
CAPÍTULO 6
DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA
1 Da importância dos princípios de direito
2 O princípio da dignidade da pessoa humana como um fator preponderante no direito de família
3 Dos princípios aplicáveis ao direito de família
3.1 Princípio da solidariedade familiar
3.2 Princípio da igualdade jurídica entre os cônjuges e companheiros
3.3 Princípio da igualdade jurídica entre os filhos
3.4 Princípio da afetividade
3.5 Princípio da livre constituição da família
3.6 Princípio da paternidade responsável
3.7 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
4 Notas conclusivas
CAPÍTULO 7
PATERNIDADE E FILIAÇÃO
1 Da responsabilidade parental
2 O direito dos filhos à convivência com seus pais
3 Da importância dos pais para o desenvolvimento psíquico, social e cognitivo da criança
4 O Direito da criança à convivência familiar
PARTE 3
Do dano moral por abandono afetivo
CAPÍTULO 8
A VALORIZAÇÃO JURÍDICA DO AFETO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
1 O princípio da afetividade no direito de família
2 Cuidados, amor e afeto
3 Jurisprudência brasileira sobre o afeto
4 O afeto no direito comparado
5 Conclusão
CAPÍTULO 9
O DANO MORAL DERIVADO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA 159
1 Responsabilidade civil por danos intrafamiliares
2 Danos intrafamiliares na perspectiva do direito brasileiro - alguns exemplos
2.1 Danos derivados do divórcio e da dissolução da união estável
2.2 Responsabilidade civil em face do descumprimento do dever alimentar
2.3 Dano moral em face da omissão paterna no reconhecimento de filhos
3 Notas conclusivas
CAPÍTULO 10
RESPONSABILIDADE DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO
1 O abandono afetivo parental
2 Causas do abandono afetivo
3 Direito da criança à convivência familiar
4 O rigor da punição ao abandono material e a inexistência de punição ao abandono afetivo
5 Da aplicação das normas da responsabilidade civil às relações familiares
6 Dos argumentos contrários ao instituto
7 Da culpa e da prova do dano
8 Das causas excludentes de responsabilização
9 A caracterização do dano moral
10 Não se pode negar indenização por inexistência de norma prevendo o abandono afetivo como ilícito
11 É Possível indenizar a falta de amor?
12 Das cautelas que o judiciário deve adotar
13 Critérios para fixação do valor indenizatório
14 Dia nacional da conscientização sobre a paternidade responsável
CAPÍTULO 11
HISTÓRICO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O ABANDONO AFETIVO
1 Os primeiros casos de abandono afetivo na justiça brasileira
2 Decisão histórica do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e sua reforma pelo STJ
3 No segundo caso a chegar ao STJ, houve o reconhecimento da possibilidade de indenização por abandono afetivo
4 No terceiro caso apreciado pelo STJ foi negado o direito à indenização por abandono afetivo
5 O quarto caso analisado pelo STJ reconheceu o direito à indenização pelo abandono afetivo
6 Decisões mais recentes do STJ sobre o tema
7 Consolidação da jurisprudência do STJ
8 Notas conclusivas
CAPÍTULO 12
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS
1 Abandono afetivo inverso
2 O abandono afetivo do idoso e sua proteção legal
3 Da proteção do idoso
4 Conclusão
CAPÍTULO 13
ABANDONO AFETIVO – DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO
1 Esclarecimento iniciais
2 Desistência da adoção no estágio de convivência
3 Dano moral por desistência da adoção
4 Notas conclusivas
CAPÍTULO 14
A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS
1 Notas introdutórias
2 Ementas de acórdãos favoráveis à tese
3 Ementas de acórdãos contrários à tese
4 Ementas de acórdãos tratando de questões processuais
5 Ementas tratando do abandono afetivo inverso
6 Desistência da adoção segundo a jurisprudência do STJ
Referências
Nehemias Domingos De Melo
Advogado, palestrante, conferencista e parecerista. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos nos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Paulista - UNIP. É também professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD), das Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e de outros cursos de pós-graduação. Coordenador do Núcleo de Teoria Geral do Direito na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP).
