Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, dominar estratégias eficazes de defesa criminal tornou-se um diferencial indispensável para advogados que desejam atuar com segurança, técnica e autoridade. Esta obra reúne especialistas que exploram, com profundidade e visão prática, os principais desafios enfrentados pela advocacia criminal contemporânea — desde a investigação inicial até a execução penal. Cada capítulo apresenta reflexões atualizadas, fundamentos teóricos sólidos e orientações estratégicas que ajudam o profissional a transformar conhecimento em atuação eficiente.
Ao longo do livro, o leitor encontrará uma análise cuidadosa de temas que impactam diretamente o cotidiano forense. Questões como provas digitais, investigação defensiva, audiência de custódia, técnicas de inquirição de testemunhas, atuação no Tribunal do Júri e estratégias recursais são abordadas de forma clara e aplicada, permitindo que o profissional compreenda não apenas o “como”, mas também o “porquê” das melhores escolhas estratégicas no processo penal. Trata-se de um material pensado para quem busca evoluir na prática jurídica, fortalecer sua atuação e desenvolver uma defesa técnica realmente efetiva.
Mais do que uma simples reunião de artigos, esta obra se consolida como um verdadeiro manual estratégico da advocacia criminal moderna, trazendo discussões jurisprudenciais recentes, análises críticas e ferramentas práticas que ampliam a capacidade de atuação do advogado diante dos desafios do sistema penal brasileiro.
Principais tópicos abordados na obra:
Rico em conteúdo técnico, reflexões críticas e estratégias aplicáveis à prática profissional, este livro representa uma fonte valiosa de conhecimento para advogados, estudantes e operadores do Direito que desejam aprofundar sua compreensão do processo penal contemporâneo. Um investimento intelectual que fortalece a atuação jurídica e amplia a capacidade de enfrentar, com segurança e estratégia, os desafios reais da advocacia criminal.
Uma defesa criminal verdadeiramente estratégica começa muito antes da audiência — começa no domínio técnico das etapas invisíveis do processo penal.
Ao longo desta obra, o advogado criminalista é convidado a percorrer, com profundidade e pragmatismo, todas as fases da persecução penal: da investigação defensiva até a execução da pena. Trata-se de um material que dialoga diretamente com a realidade da advocacia criminal contemporânea, oferecendo não apenas reflexão teórica, mas sobretudo ferramentas práticas para decisões estratégicas no dia a dia forense.
Fruto da experiência acadêmica e da vivência prática de diversos especialistas, a obra conecta teoria, jurisprudência atualizada e técnicas de atuação que fazem diferença concreta na condução de um caso. Em um cenário no qual a atuação defensiva exige cada vez mais preparo técnico, domínio de precedentes e capacidade estratégica, cada capítulo propõe caminhos objetivos para fortalecer a defesa técnica e ampliar o campo de atuação do advogado criminalista.
Mais do que apresentar conceitos, o livro demonstra como pensar estrategicamente o processo penal. Questões delicadas — como provas digitais, reconhecimento de pessoas, atuação em flagrante, nulidades no Tribunal do Júri, habeas corpus e execução penal — são analisadas sob uma perspectiva aplicada, permitindo que o profissional transforme conhecimento em decisões eficazes.
Nesse contexto, a obra se consolida como um instrumento de atualização jurídica e de refinamento técnico. Ao incorporá-la à sua rotina profissional, o advogado passa a contar com uma fonte sólida de consulta, capaz de orientar estratégias processuais, fortalecer teses defensivas e ampliar sua segurança técnica em momentos decisivos do processo penal.
Entre os temas desenvolvidos ao longo dos capítulos, destacam-se:
A obra dialoga diretamente com precedentes relevantes dos tribunais superiores e com discussões atuais da prática penal contemporânea.
Na advocacia criminal, muitas vezes o resultado de um processo não depende apenas do conhecimento da lei, mas da capacidade de interpretar cenários, antecipar movimentos processuais e estruturar estratégias defensivas sólidas.
Este livro oferece exatamente esse diferencial.
Ao explorar cada fase do processo penal com olhar estratégico, a obra contribui para que o advogado:
Trata-se, portanto, de um material que amplia a capacidade de análise jurídica e fortalece a atuação prática do profissional que lida diariamente com o processo penal.
O processo penal brasileiro vive um momento de intensa transformação jurisprudencial e institucional. Temas como cadeia de custódia, provas digitais, reconhecimento de pessoas, limites investigativos e garantias processuais têm sido constantemente redefinidos pelos tribunais superiores.
Nesse ambiente dinâmico, a atualização permanente não é apenas recomendável — ela se tornou indispensável.
A obra se posiciona exatamente nesse ponto de interseção entre teoria, jurisprudência e prática profissional. Ao sistematizar debates atuais e apresentar estratégias concretas de atuação, o material se transforma em uma ferramenta de consulta valiosa para advogados que buscam não apenas acompanhar as mudanças do direito penal, mas atuar com protagonismo técnico diante delas.
A obra foi concebida especialmente para profissionais que atuam ou pretendem atuar com profundidade no processo penal, tais como:
Também se revela particularmente útil para advogados que desejam elevar o nível técnico de sua atuação e estruturar estratégias defensivas mais sofisticadas.
A obra possui enfoque mais teórico ou prático?
Embora apresente fundamentos teóricos importantes, o material tem forte orientação prática, com análise de estratégias defensivas e situações concretas da atuação criminal.
O livro aborda jurisprudência recente dos tribunais superiores?
Sim. Diversos capítulos analisam precedentes relevantes do STF e do STJ, incluindo temas repetitivos e decisões paradigmáticas que impactam diretamente a atuação da defesa.
É indicado para advogados iniciantes na advocacia criminal?
Sem dúvida. O conteúdo oferece fundamentos essenciais e orientações estratégicas que auxiliam na construção de uma atuação criminal sólida desde o início da carreira.
Profissionais experientes também se beneficiam da obra?
Sim. O livro reúne discussões atualizadas e análises estratégicas que contribuem para o aperfeiçoamento técnico mesmo de advogados com larga experiência na área.
O material aborda temas atuais como provas digitais e investigação defensiva?
Sim. Esses temas são tratados com profundidade, explorando tanto os aspectos jurídicos quanto os desafios práticos enfrentados na advocacia contemporânea.
A advocacia criminal exige preparo técnico constante, leitura estratégica do processo e domínio das transformações jurisprudenciais que moldam a prática forense.
Esta obra se apresenta como uma aliada nesse percurso profissional. Ao incorporá-la à sua biblioteca jurídica, você não adquire apenas um livro: passa a contar com um instrumento de reflexão estratégica, atualização permanente e fortalecimento da defesa técnica — elementos indispensáveis para quem pretende atuar com excelência no processo penal brasileiro.
Sumário
PARTE I
INVESTIGAÇÃO
CAPÍTULO 1
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA – APONTAMENTOS ESSENCIAIS PARA UMA DEFESA TÉCNICA EFETIVA
Franklyn Roger Alves Silva
INTRODUÇÃO
1.1 O potencial do sistema jurídico brasileiro no campo da investigação criminal defensiva
1.1.1 Suporte normativo para a investigação defensiva
1.1.2 A ampla defesa e contraditório como princípios norteadores
1.1.3 A definição da investigação defensiva no Brasil
1.2 A teoria da investigação criminal defensiva e a carência normativa a ser suprida
1.3 A investigação criminal defensiva e o seu desempenho prático
1.3.1 Colheita e registro de depoimentos
1.3.2 Requisição de documentos e informações
1.3.3 Exames e contraprova pericial
1.3.4 Exame de local
1.3.5 Depoimento de especialistas e apoio de equipes multidisciplinares
1.3.6 Acesso aos bancos de dados públicos
1.3.7 Acesso às informações pessoais do imputado
1.3.8 Coleta de dados pessoais da vítima e de seu comportamento em espaços públicos
1.3.9 A interceptação de dados e comunicações telefônicas por iniciativa defensiva
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
ATENDIMENTO DE FLAGRANTE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ESTRATÉGIAS PRÁTICAS DA ADVOCACIA CRIMINAL
Cinthia Souza
2.1 Seja reconhecido como especialista: a oportunidade vai chegar
2.2 O celular tocou: alguém foi preso!
2.3 Recebimento dos honorários: não deixe para resolver depois
2.4 Antes de chegar à delegacia: confirmação, comunicação e postura
2.5 Na teoria, prerrogativas; na prática, resistência e clima hostil
2.6 Aspectos técnicos da prisão em flagrante
2.7 Atuação estratégica da defesa em sede policial nos casos de tráfico ilícito de entorpecentes
2.7.1 Atenção redobrada em casos envolvendo gestantes ou mães de crianças pequenas em situação de flagrante
2.8 Atuação estratégica da defesa em sede policial nos casos em que o cliente será submetido ao procedimento de reconhecimento pessoal
2.9 Audiência de custódia
2.9.1 A importância da orientação prévia ao custodiado
2.9.2 Relaxamento da prisão
2.9.3 Liberdade provisória
2.9.4 A importância da compatibilização das medidas cautelares com o caso concreto
2.9.5 Requerimentos após a audiência de custódia: estratégias possíveis
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 3
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA DEFESA NAS PROVAS DIGITAIS
Marcello Mariano
3.1 Da qualidade intrínseca das provas digitais
3.2 Das fases do elemento digital
3.2.1 Vestígios, Evidências e Provas
3.2.2 Dos meios de obtenção de elementos digitais
3.2.3 Dos documentos derivados dos procedimentos de obtenção das provas digitais
3.3 Das extrações nos celulares
3.4 A utilização de malware na investigação criminal como metodo de obtenção e coleta de dados digitais
3.5 A ausência de legislação para utilização de malware pelo estado é a ilicitude da prova obtida por este método.
3.6 Da atuação inicial do advogado criminalista em processos que tenham provas digitais
3.7 Da admissibilidade ou inadimissibilidade da prova digital na ação penal
3.8 A preservação da cadeia de custódia da prova digital como prevenção a utilização de prova ilícita e efetivação do contraditório no processo penal.
3.9 Da impossibilidade de presunção de higidez da prova digital em tempos de avanço técnologico contínuo
3.10 Da possibilidade de utilização da tese do fishing expedition e lavagem de elementos digitais obtidos ilicitamente como antídoto ao contraditório da prova digital apresentada em que não seja possível exercer o controle de legalidade.
3.11 O que não pode faltar na sua resposta à acusação
3.12 Da possibilidade de pedido de aplicação de distinguishing na resposta à acusação em caso de rejeição das teses preliminares apontadas pela defesa
3.13 O que explorar na audiência de instrução e julgamento
3.14 A investigação cibernética defensiva em busca de provas digitais que corroborem as teses defensivas
PARTE II
INTRUÇÃO E JULGAMENTO
CAPÍTULO 4
LEI DE DROGAS, DEFESA TÉCNICA E TEORIA DOS JOGOS: DUALIDADE ENTRE RESGUARDAR OU NÃO AS TESES DEFENSIVAS
Bárbara Julianne Rodrigues / Lucas Mikaly Gal
INTRODUÇÃO
4.1 Teoria dos jogos como instrumento estratégico da ampla defesa
4.2 Defesa Prévia e o momento adequado para aprofundamento de teses
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
RELATÓRIOS DO COAF E SIGILO FISCAL: NOTAS SOBRE A GARANTIA DE CONTROLE JURISDICIONAL A PARTIR DA COMPREENSÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TEMA
Luiz Antonio Borri / Rafael Junior Soares
INTRODUÇÃO
5.1 Evolução jurisprudencial a partir do julgamento do RE 1.055.941/SP
5.1.1 STF e o RE 1.055.941/SP
5.1.2 HC 201.965/RJ no STF e a necessidade de prévia investigação formal
5.1.3 STJ e o RHC 147.707/PA: ilicitude dos relatórios de inteligência solicitados diretamente pela autoridade policial ao COAF
5.1.3.1 A procedência da RCL 61.944/PA cassando os efeitos da decisão do STJ: a possibilidade de solicitação de material ao órgão de inteligência financeira
5.1.4 A 3ª Seção do STJ e o AgRg no REsp 2.150.571/SP: distinguishing do Tema 990 e a impossibilidade de solicitação direta de relatórios de inteligência pelo Ministério Público ao COAF sem autorização judicial
5.1.5 Do RE 1.537.165/SP no STF e o Tema 1404
5.2 Reserva jurisdicional, compartilhamento de informações e tutela constitucional do indivíduo na atividade persecutória penal
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
A ATUAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NOS CRIMES SEXUAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES
Beatriz Daguer
INTRODUÇÃO
6.1 Os deveres éticos do advogado
6.2 O standard probatório e o microssistema de defesa às vítimas de crimes sexuais
6.3 Técnicas de atuação na defesa e na assistência de acusação
6.3.1 A investigação defensiva e a teoria da perda de uma chance probatória
6.3.2 A produção de provas no processo penal
6.3.3 O depoimento especial e a audiência de instrução
6.3.4 As alegações finais e os recursos nos Tribunais superiores
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 7
DO ROSTO À PROVA: O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 1.258 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tales Bernal Bornia
INTRODUÇÃO
7.1 A Evolução Do Tratamento Do Tema Pelos Tribunais Superiores E Pelo Conselho Nacional De Justiça
7.1.1 A posição tradicional: o art. 226 do CPP como “mera recomendação”
7.1.2 O ponto de inflexão: julgamento do HC 598.886/SC pela Sexta Turma do STJ
7.1.3 Consolidação e refinamento do novo entendimento no STJ
7.1.4 A posição do Supremo Tribunal Federal
7.1.5 A Resolução nº 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça e a sua aplicação
7.2 O julgamento do tema repetitivo nº 1.258 Pelo superior tribunal de justiça
7.2.1 Os processos afetados
7.2.2 O entendimento da terceira seção e as teses fixadas
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
QUANDO O RITO DO JÚRI VESTIRÁ SUAS PRÓPRIAS ROUPAS?
Bruno Castro
8.1 A regulamentação do rito do júri
8.2 A denúncia e seus requisitos
8.3 As causas de rejeição da denúncia
8.4 O excesso de linguagem no recebimento da denúncia
8.5 O excesso de linguagem na decretação da prisão
8.6 A resposta à acusação
8.7 O número limite de testemunhas
8.8 A testemunha extemporânea
8.9 As testemunhas do assistente de acusação
8.10 A contra-resposta à acusação do Ministério Público
8.11 O “des-recebimento” da denúncia ou a absolvição sumária
8.12 O saneamento do processo: provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias?
8.13 A audiência de instrução: oitiva do ofendido
8.14 A ordem de inquirição das testemunhas
8.15 A oitiva pelo juízo de testemunha dispensada
8.16 A substituição de testemunhas
8.17 As diligências ao fim da instrução
8.18 A mutatio libelli
8.19 O debate oral e os memoriais escritos
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
DA FASE DO ART. 422 DO CPP: A PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO
Florence Rosa
INTRODUÇÃO
9.1 O arrolamento de testemunhas: a ordem de apresentação da manifestação procedimental do art. 422 do CPP sob a ótica constitucional
9.2 Da possibilidade de renovação probatória: é possível arrolar testemunhas não ouvidas anteriormente?
9.3 Arrolamento de testemunhas e a limitação numérica de ordem legal
9.4 Testemunha arrolada em caráter de imprescindibilidade
9.5 Pode o representante dos assistentes de acusação arrolar testemunhas?
9.6 Perda do prazo para a manifestação na fase do art. 422: preclusão?
9.7 É possível a substituição das testemunhas arroladas?
9.8 Corréu pode ser testemunha?
9.9 Requerimento de diligências e a juntada de documentos
9.10 Requerimento de autorização para uso de trajes civis e não uso de algemas
9.11 Requerimento de gravação da sessão plenária
9.12 O paradoxo temporal das diligências pendentes
9.13 O desmembramento estratégico na fase preparatória
9.14 A habilitação de assistentes técnicos
9.15 O requerimento de produção antecipada de prova e a gestão do risco probatório
9.15.1 A produção antecipada de prova testemunhal
9.15.2 O incidente de falsidade documental
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Jaime Leônidas Miranda Alves
10.1 A importância da audiência de instrução e julgamento
10.2 Quando perguntar e quando não perguntar
10.3 O que pode e o que não pode ser perguntado
10.4 Técnicas de inquirição de testemunha
10.5 Questionando o reconhecimento de pessoas
10.6 Interrogatório do réu
10.7 Como fazer para constar determinado fato em ata?
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
NULIDADES NO TRIBUNAL DO JÚRI
Gina Muniz
CONSIDERAÇÕES INICIAIS: formalidades não são filigranas jurídicas
11.1 Classificação e efeitos das nulidades
11.2 Nulidades no tribunal do júri
11.2.1 Nulidades na decisão de pronúncia
11.2.2 Nulidades no judicium causae
11.2.2.1 Nulidades na preparação do julgamento
11.2.2.2 Nulidades na sessão de julgamento
11.2.3 Nulidade enquanto fator impeditivo da execução provisória da pena (Art. 492, §§ 3º, 4º e 5º do CPP).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 12
DIREITO DAS MULHERES EM PERSPECTIVA COM BASE EM SUA COMPREENSÃO COMO SUJEITO PROCESSUAL
Débora Machado Aragão
INTRODUÇÃO
12.1 Perspectiva de gênero
12.2 Mulheres: meio de prova ou sujeitos processuais
12.3 Direito ao silêncio: direito da mulher em situação de violência em não se expressar
12.4 Audiência de conciliação e vítimas de violência
12.5 Assistência qualificada às mulheres vítimas de violência
12.6 Proibição de práticas atentatórias à dignidade das vítimas de violência
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
A DEFESA DO ACUSADO NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA
Izadora Barbieri
INTRODUÇÃO
13.1 Breve contexto histórico da lei maria da penha no Brasil
13.2 Conduta ética e técnica da defesa
13.3 Desafios e problemas práticos para a defesa
13.4 Práticas de defesa eficazes - investigação defensiva e estratégia probatória
13.5 A palavra da vítima
13.6 Direito ao silêncio do acusado e direito ao silêncio da vítima
13.7 (Im)possibilidade de acordos penais no contexto da lei maria da penha
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PARTE III
Recursos e Habeas Corpus
CAPÍTULO 14
CABIMENTO DOS HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Caio César Domingues de Almeida
INTRODUÇÃO
14.1 Do habeas corpus substitutivo do recurso em habeas corpus
14.2 Habeas Corpus substitutivo (e concomitante) ao Recurso Especial
14.3 Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL: FUNDAMENTOS E ESTRATÉGIAS DA ADVOCACIA CRIMINAL
Nathan Castelo Branco de Carvalho
INTRODUÇÃO
15.1 Classificações dos Recursos
15.1.1 Reexame versus Revaloração
15.2 Efeitos dos Recursos
15.2.1 Devolutivo
15.2.2 Suspensivo
15.2.3 Translativo
15.3 Sistema Recursal no Processo Penal Brasileiro
15.3.1 Tipicidade Recursal
15.3.2 Motivação
15.3.3 Vedação da reformatio in pejus
15.3.4 Extensão Subjetiva dos Efeitos
15.4 Requisitos dos Recursos
15.4.1 Requisitos objetivos
15.4.2 Requisitos subjetivos
15.5 Procedimento
15.5.1 Interposição e Razões Recursais
15.5.2 Juízo de Admissibilidade
15.5.3 Juízo de Mérito
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PARTE iv
EXECUÇÃO DE PENA INICIA COMO ARTIGO ATUAÇÃO ESTRATÉGICA
PARA ANTECIPAÇÃO DA LIBERDADE
CAPÍTULO 16
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS E A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
Rodrigo Casimiro Reis
16.1 A finalidade constitucional do recurso especial
16.2 Exaurimento da instância (Súmula 207/STJ - recurso especial criminal)
16.3 Necessidade de impugnação dos fundamentos da decisão recorrida
16.4 Prequestionamento
16.5 Descabimento do recurso especial com a pretensão de simples reexame de provas e de cláusulas contratuais
16.6 Hipóteses de cabimento do recurso especial
16.6.1 Art. 105, III, “a”, da CF/88
16.6.2 Art. 105, III, “b”, da CF/88
16.6.3 Art. 105, III, “c”, da CF/88
16.7 Efeitos do recurso especial&anbsp;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 17
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA PARA ANTECIPAÇÃO DA LIBERDADE
José Flávio Ferrari Roehrig
INTRODUÇÃO
17.1 A faceta invisível da pena
17.2 A inércia como fator agravante
17.3 A defesa ativa e a redução de danos
17.4 Gestão do tempo prisional: Remição de pena
17.5 Previsibilidade do indulto e comutação
17.6 Suspensão de pena alternativa
17.7 Antecipação de possíveis ocorrências
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 18
EXECUÇÃO PENAL, QUAL É A SUA NATUREZA? ALGUMAS IMPLICAÇÕES SOBRE OS LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO À DISCIPLINA PENITENCIÁRIA
José Flávio Ferrari Roehrig
18.1 Natureza jurídica da execução penal
18.2 Questão disciplinar
18.3 Competência do juízo da execução penal diante das sanções administrativas
18.4 Posse de drogas para fins de consumo pessoal dentro do estabelecimento prisional
18.5 Apreensão de aparelho celular nos presídios
CONCLUSÃO PARCIAL
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 19
ENTRE A LEI E A REALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS PRESOS NO BRASIL
Joseline Mirele Pinson de Vargas / Joanna Smiderle
INTRODUÇÃO
19.1 O preso como sujeito de direitos na execução penal
19.2 Realidade da situação carcerária no brasil - o estado de coisas inconstitucional:
19.3 Redução de danos e medidas para garantia de direitos no sistema prisional
19.3.1 Súmula Vinculante 56 do STF e a impossibilidade de manutenção do condenado em regime mais gravoso em razão da falta de vagas
19.3.2 Prisão domiciliar e progressão de regime especial para mulheres gestantes e mães de crianças até 12 anos
19.3.3 Prisão domiciliar humanitária em caso de doença grave
19.3.4 Contagem em dobro do tempo de pena cumprido em condições degradantes
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 20
PROTESTO DA PENA DE MULTA: UM FRANKENSTEIN NA EXECUÇÃO PENAL
Diego de Azevedo Simão
INTRODUÇÃO
20.1 A decisão penal condenatória como título executivo judicial
20.2 Possibilidade de protesto da decisão penal condenatória para cumprimento de obrigação de natureza cível
20.3 Protesto da pena de multa: um Frankenstein na execução penal
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Jaime Leonidas Miranda Alves
Defensor Público do Estado de Rondônia. Ex-Defensor Público do Estado do Amapá. Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Mestre em Ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Membro da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos. Especialista em Direito Público pela PUC-Minas e Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Autor do livro “O Novo Constitucionalismo Latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais” e do “Direito Constitucional organizado em quadros”. Organizador das coleções “Temas Essenciais de Direito Público” e “A Defensoria Pública nos trinta anos da Constituição Federal de 1988”. Coautor do “Manual da Defensoria Pública”. Vice-Presidente da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia. Parecerista da Revista Culturas Jurídicas / UFF.
Caio César Domingues de Almeida
Advogado criminalista. Especialista em Direito Penal e Criminologia (CEI). Professor de Processo Penal e Habeas Corpus. Autor do livro “Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores”, publicado na Editora CEI. Administrador do perfil @caiocdominguges
