Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet (2022)

Desde que a internet foi liberada ao público, ela evoluiu com uma velocidade inacreditável, afetando a vida de todo mundo, fazendo surgir a chamada sociedade da informação, dada a rapidez com que as informações são compartilhadas, enviadas e recebidas, seja de texto, som ou vídeo

É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais. Estima-se que 25% da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse alheio a essa realidade, estabelecendo-se um novo ramo que passou a ser chamado de Direito Digital, passando a merecer a atenção e o estudo necessários por parte dos operadores e dos estudantes do Direito.

Sim. O mundo está digital e o Direito deve corresponder a essa inovação.Daí a importância do Direito Digital, como uma ciência autônoma para tentar solucionar as questões ligadas às regulamentações na internet.

Para contribuir com isso, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales elaborou a obra O DIREITO DIGITAL E AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS NA INTERNET, no qual são abordadas as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros, para que o leitor possa entender a fundo esse novo ramo do Direito, que já é realidade.

Principais tópicos da obra:
• Código Civil
• Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)
• Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/1998)
• Lei do Cadastro Positivo (Lei n. 12.414/2011)
• Resolução CGI n. 8/2008

Por que comprar o livro O Direito Digital e as Relações Jurídicas na Internet?
O livro que você terá em mãos é fruto de muito trabalho e pesquisa sobre um dos temas mais importantes da atualidade: as relações privadas na internet.

Não é novidade para ninguém que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais. Desde que a internet foi aberta ao público até os dias de hoje, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma. Relações pessoais e comerciais são realizadas dessa forma. As relações privadas, sobretudo, foram profundamente afetadas por isso.

Natural, portanto, que o Direito não ficasse alheio a essa realidade, estabelecendo-se um novo ramo que passou a
se chamar de Direito Digital, que merece a atenção e o estudo necessários por parte dos operadores e dos estudantes do direito.

Para colaborar com isso, apresentamos a nossa nova obra intitulada de O direito digital e as relações jurídicas privadas na internet, em que procuramos abordar as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, para dar ao leitor uma visão ampla do que aqui tratamos.

Longe de querer esgotar o assunto, até porque é muito vasto, o que se pretende, aqui, é colocar as premissas básicas da matéria, para dar início ao seu estudo. Como sempre, o objetivo é o da praticidade. É dar ao leitor condições de entender a matéria do ponto de vista prático, mas sempre com a necessária tecnicidade, no que espero ter conseguido fazê-lo.

Torço para que você goste da leitura, assim como eu gostei de escrevê-lo.