Direito do Trabalho Resumido: Conhecimento Ágil e Aplicável para sua Atuação Profissional
Direito do Trabalho Resumido é uma obra que conecta teoria e prática de forma direta, oferecendo ao advogado, estudante ou profissional de recursos humanos uma visão clara e sistemática dos principais institutos do Direito Material do Trabalho. A partir da experiência acadêmica e prática de Fagner Sanders, o livro permite compreender com segurança conceitos essenciais, interpretar normas complexas e aplicar soluções jurídicas de forma ágil no cotidiano forense e corporativo.
Ao longo de seus capítulos, você encontrará uma abordagem que alia objetividade e profundidade, tornando possível consultar rapidamente temas críticos como contrato de trabalho, jornada, remuneração, extinção contratual e garantias provisórias, sem perder a consistência técnica exigida pela prática profissional. A obra é pensada para gerar confiança, ampliar seu domínio conceitual e consolidar sua autoridade na área trabalhista, seja em consultorias, defesas judiciais ou negociações coletivas.
Com linguagem precisa e exemplos contextualizados, Direito do Trabalho Resumido facilita o estudo, a revisão para provas ou concursos e o trabalho diário em escritórios e departamentos jurídicos, transformando conhecimento em eficiência, rapidez e segurança na aplicação prática das normas trabalhistas.
Principais tópicos abordados
O livro oferece uma leitura estratégica e funcional, permitindo ao leitor dominar os fundamentos do Direito do Trabalho com rapidez e profundidade. Ao integrar conceitos essenciais, aplicação prática e atualizações da legislação vigente, esta obra se apresenta como um investimento seguro para profissionais e estudantes que desejam consolidar conhecimento, ganhar eficiência no dia a dia e fortalecer sua autoridade no universo jurídico trabalhista.
Direito do Trabalho Resumido: Clareza e Aplicabilidade para sua Atuação Profissional
Direito do Trabalho Resumido é uma obra elaborada para fornecer ao advogado ou profissional do Direito uma visão estruturada, objetiva e prática dos principais institutos do Direito Material do Trabalho. A partir de sólida experiência acadêmica e prática, o autor Fagner Sanders conduz o leitor por um percurso que conecta teoria, legislação vigente e exemplos aplicáveis, permitindo compreender conceitos essenciais com segurança e agilidade, transformando conhecimento em prática eficiente no dia a dia profissional.
Ao longo dos capítulos, você encontrará uma abordagem que privilegia clareza e objetividade, sem perder a profundidade jurídica necessária. Cada tema é apresentado de forma didática, de modo que seja possível consultar rapidamente informações sobre contrato de trabalho, jornada, remuneração, extinção contratual, estabilidades e garantias provisórias, garantindo segurança e assertividade na atuação profissional.
Com linguagem precisa, exemplos contextualizados e estrutura lógica, a obra também é um instrumento valioso para estudantes e candidatos a concursos, permitindo absorver rapidamente conteúdos complexos, consolidando autoridade e confiança na interpretação do Direito do Trabalho. Esta é uma leitura que transforma teoria em decisão prática, aumentando eficiência e segurança nas análises e consultas jurídicas.
Principais tópicos abordados e atualizações
Por que adquirir esta obra
Esta obra proporciona domínio conceitual, confiança técnica e praticidade. Ela permite que o advogado:
Importância da obra no meio jurídico atual
Num cenário jurídico em constante evolução, ter acesso a material atualizado, claro e prático é fundamental. Direito do Trabalho Resumido oferece uma visão completa do Direito Material do Trabalho, destacando aspectos atuais da legislação e soluções aplicáveis no cotidiano profissional, garantindo que você esteja sempre um passo à frente na tomada de decisões jurídicas.
Público-alvo
FAQ – Perguntas Frequentes
O livro aborda apenas o Direito Material do Trabalho?
Sim. O foco é nos institutos centrais do Direito Material do Trabalho, com análise prática e exemplos aplicáveis.
A obra é indicada para consulta rápida no dia a dia profissional?
Sim. A estrutura objetiva permite localizar informações com rapidez e segurança.
O conteúdo está atualizado com a legislação vigente?
Sim. Reflete normas atuais e temas recorrentes na prática jurídica trabalhista.
É útil para estudo de concursos e exames profissionais?
Sim. Apresenta conteúdo organizado, didático e direto, ideal para revisão e preparação.
O livro integra teoria e prática de forma aplicável?
Sim. Conecta conceitos jurídicos, exemplos contextualizados e aplicação no cotidiano profissional.
Fechamento institucional e chamada à ação
Direito do Trabalho Resumido é um investimento estratégico na sua carreira. Ao reunir conteúdo claro, atualizado e aplicado, a obra fortalece sua autoridade, facilita consultas e proporciona segurança na tomada de decisões. Para quem busca dominar o Direito do Trabalho com eficiência e confiança, este livro é a escolha ideal para ampliar conhecimento, otimizar sua prática e consolidar sua posição como referência na área.
Sumário
Capítulo 1
Introdução do Direito do Trabalho
1.1 Conceito de direito do trabalho
1.2 Natureza jurídica
1.3 Divisão do direito do trabalho
1.4 Autonomia
1.5 Fontes do Direito do Trabalho
1.5.1 Conceito
1.5.2 As fontes do direito do trabalho
1.5.2.1 Constituição
1.5.2.2 Leis
1.5.2.3 Atos do Poder Executivo
1.5.2.4 Acordo Coletivo e Convenção Coletiva
1.5.2.5 Sentença normativa
1.5.2.6 Sentença Arbitral
1.5.2.7 Regulamentos de empresa
1.5.2.8 Contrato de trabalho
1.5.2.9 Outras fontes
1.6 Competência para legislar sobre Direito do Trabalho
1.7 Princípios peculiares ao direito do trabalho
1.7.1 Conceito
1.7.1.1 Princípio da proteção, protetor ou tutelar
1.7.1.2 Norma mais favorável
1.7.1.3 In dubio pro operário ou misero
1.7.1.4 Condição mais benéfica
1.7.1.5 Irrenunciabilidade ou indisponibilidade de direitos
1.7.1.6 Continuidade da relação de emprego
1.7.1.7 Primazia da realidade
Capítulo 2
Aplicação da Lei Material Trabalhista no Tempo. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista. Terceirização
2.1 A Eficácia da Lei Trabalhista Material no Tempo
2.2 Definição de empregado. Elementos Caracterizadores
2.3 Conceito de empregador
2.3.1 Poderes do empregador
2.3.1.1 Poder de organização
2.3.1.2 Poder de fiscalização
2.4 Grupo econômico (horizontal e vertical). Responsabilidade
2.5 Sucessão Trabalhista: Definição e responsabilidade. Sócio retirante
2.6 Terceirização
2.6.1 Terceirização em sentido amplo
2.6.2 Trabalho Temporário (Lei n. 6.019/74 com alterações)
Capítulo 3
Duração do Trabalho
3.1 Jornada de trabalho e horário de trabalho
3.1.1 Horário Noturno
3.1.2 Jornada em regime de tempo parcial
3.1.3 Trabalho extraordinário. Compensação
3.1.4 Sobreaviso e Prontidão
3.1.5 Intervalos intra e interjornada
3.1.6 Repouso Semanal Remunerado
3.1.7 Trabalhadores excluídos
3.1.8 Cartão de ponto
Capítulo 4
Contrato de Trabalho
4.1 Conceito. Formação. Requisitos
4.1.1 Elementos do contrato de trabalho
4.1.2 Formas de celebração
4.2 Características
4.3 Contrato de Trabalho Intermitente
4.4 Suspensão, Interrupção e Alteração
4.4.1 Suspensão e Interrupção
4.4.2 Alteração
4.5 Contrato por prazo determinado
4.5.1 Contrato de Trabalho de Aprendizagem
Capítulo 5
Remuneração: distinção entre salário e remuneração. Espécies. Intangibilidade e Igualdade Salarial1
5.1 Distinção entre salário e remuneração1
5.2 Salário-utilidade0
5.2.1 Vestimentas1
5.3 Gratificações, Comissões, ajuda de custo e diárias de viagem2
5.4 Adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade)2
5.4.1 Adicional Noturno2
5.4.2 Adicional de Insalubridade3
5.4.3 Adicional de Periculosidade6
5.5 Salário-mínimo e piso salarial. Distinções8
5.6 Intangibilidade Salarial1
5.7 Igualdade Salarial3
Capítulo 6
Extinção do Contrato de Trabalho e FGTS: Aviso-Prévio. Modalidades de extinção do contrato. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço7
6.1 Aviso-Prévio7
6.2 Formas de Extinção do Contrato3
6.2.1 Pedido de demissão do empregado4
6.2.2 Demissão imotivada ou sem justa causa do empregado. Inciativa do empregador4
6.2.3 Demissão com justa causa (motivada) do empregado5
6.2.4 Dispensa ou rescisão indireta (falta grave do empregador)9
6.2.5 Culpa recíproca3
6.2.6 Fato do príncipe (factum principis)3
6.2.7 Falecimento do empregado5
6.2.8 Falecimento do empregador constituído em empresa individual (possível a extinção do contrato)5
6.2.9 Força maior5
6.2.10 Extinção do contrato por prazo determinado6
6.2.11 Dispensas plúrimas e coletivas6
6.2.12 Plano de demissão voluntária ou incentivada8
6.3 Distrato. Efeitos9
6.4 Obrigações decorrentes da extinção do contrato de trabalho0
6.5 Hipóteses de saque do FGTS3
Capítulo 7
Estabilidades e Garantias Provisórias no Emprego9
7.1 Conceitos e Distinções9
7.2 Classificação da estabilidade1
7.3 Algumas espécies de estabilidades e garantias provisórias no emprego2
7.3.1 Estabilidade decenal2
7.3.2 Estabilidade do servidor público2
7.3.3 Dirigente sindical5
7.3.4 Dirigente de sociedade cooperativa de empregados6
7.3.5 Empregado membro do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social)6
7.3.6 Empregado membro do Conselho Curador do FGTS7
7.3.7 Representante dos empregados na CCP (Comissão de Conciliação Prévia)7
7.3.8 Acidentado8
7.3.9 Cipeiro9
7.3.10 Empregada gestante0
7.3.11 Membro de comissão representativa de empregados na empresa3
7.3.12 Empregador portador do vírus HIV ou outra doença que gere preconceito3
7.4 Efeitos e consequências. Possibilidade de extinção do contrato de trabalho6
7.5 Reintegração ou readmissão?7
Capítulo 8
Negociação Coletiva, Contribuição Sindical e Greve1
8.1 Considerações Iniciais1
8.2 Liberdade negocial e autonomia coletiva5
8.3 Flexibilização no Direito do Trabalho8
8.4 Conceito de Convenção e Acordo Coletivo4
8.5 Prazo de duração das normas coletivas. Ultratividade5
8.6 Conflito entre normas coletivas6
8.7 Contribuições para as entidades sindicais9
8.8 Greve: tipos, requisitos, legitimidade, limitação e abuso1
Referências
Fagner Sandes
Advogado no Brasil e em Portugal. Tem experiência no Direito do Trabalho há mais de 20 anos, com pós-graduação e diversos cursos na área, bem como atua em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. É mestre em Direito. Professor e coordenador de cursos de pós-graduação. Conferencista internacional. Autor e coordenador de diversos livros. Mentor de advogados trabalhistas.
