RAIO-X TEMÁTICO
capítulo 1
FONTES E PRINCÍPIOS
1 Fontes do Direito do Trabalho
1.1 Classificação das Fontes
2 Princípios do Direito do Trabalho
2.1 Princípio da Proteção
2.1.1 Princípio do In Dubio pro Operario
2.1.2 Princípio da Aplicação da Norma Mais Favorável
2.1.2.1 Conflitos de Fontes Formais
2.1.3 Princípio da Condição Mais Benéfica
2.2 Princípio da Primazia da Realidade
2.3 Princípio da Irrenunciabilidade
2.4 Princípio da Continuidade
2.5 Princípio da Irredutibilidade Salarial
2.6 Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva
capítulo 2
DURAÇÃO DO TRABALHO
1 Trabalho noturno – art. 73 da CLT.
2 Horas In Itinere
3 Jornada 12x36
4 Sobreaviso e Prontidão
5 Intervalos Intrajornadas
6 Intervalos Interjornadas
7 Intervalos Diferenciados
8 Jornada de Tempo Parcial – art. 58-A da CLT.
9 Compensação de Jornada
10 Teletrabalho
11 Excluídos do Capítulo Da Duração do Trabalho
12 GERENTÃO x GERENTINHO
13 Registro do Horário de Trabalho / Tempo à Disposição
capítulo 3
RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
1 Relação de Trabalho
2 Relação de Emprego
3 Empregado e Empregador
3.1 Empregado
3.2 Empregador
3.3 Anotação da CTPS e Registro de Empregado
4 Relações de Trabalho Lato Sensu
5 Terceirização – arts. 4º-A a 5º-D da Lei 6.019/74
6 Trabalho Temporário - Lei 6.019/74
7 Trabalho da Mulher
8 Trabalho do Menor
capítulo 4
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
1 Remuneração
2 Gorjetas
3 Salário
3.1 Parcelas Integrantes do Salário – art. 457, § 1º, CLT
3.2 Parcelas Não Integrantes – art. 457, § 2º, CLT
3.3 Periodicidade – art. 459, caput e § 1º, da CLT
4 Equiparação Salarial – art. 461 da CLT
capítulo 5
ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1 Alteração do contrato de trabalho
2 Jus Variandi
3 Direito de Resistência (Jus Resistentiae)
4 Reversão – art. 468, § 1º, CLT
5 Transferência – arts. 469 e 470, CLT
6 Adicional de Transferência – art. 469, § 3º, CLT
capítulo 6
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO
1 Suspensão e Interrupção do Contrato
1.1 Suspensão
1.2 Interrupção
capítulo 7
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
capítulo 8
FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS
capítulo 9
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1 Extinção do Contrato de Trabalho
1.1 Extinção do Contrato a Prazo Determinado
1.2 Pedido de Demissão:
1.3 Despedida sem Justa Causa
1.4 Distrato
1.5 Justa Causa – art. 482, CLT
1.6 Rescisão Indireta – art. 483, CLT.
1.7 Culpa Recíproca – art. 484, CLT e Súmula 14, TST.
capítulo 10
AVISO-PRÉVIO
1 Aviso-Prévio: Empregado => Empregador
2 Aviso-prévio: Empregador => Empregado
capítulo 11
ESTABILIDADES E GARANTIAS NO EMPREGO
1 Gestante – art. 10, II, b, do ADCT
2 Acidente de Trabalho – art. 118 da Lei 8.213/91 e Súmula 378 do TST
3 C.I.P.A. – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – arts. 164 e 165, CLT / Súmula 339 do TST / art. 10, II, a, do ADCT
4 C.C.P. – Comissão de Conciliação Prévia – art. 625-B, § 1º, CLT.
5 Dirigente sindical – art. 8º, VIII, CF / art. 543, § 3º, CLT / Súmulas 369 e 379 do TST
6 Membros Curadores do FGTS e da Previdência
7 Diretor de Cooperativa (Empregado eleito) – art. 55 da Lei 5.764/71
8 Representantes dos Empregados para Comissão de Empresa com Mais de 200 Empregados – arts. 510-A a 510-D, CLT
9 Estável Decenal – art. 492 da CLT
capítulo 12
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
1 Periculosidade
2 Insalubridade
3 Independem de Prova Pericial
referências
