O livro Direito na Web3 é uma obra essencial para advogados e profissionais jurídicos que desejam compreender e atuar no emergente universo da Web3. Com uma abordagem clara e aprofundada, os autores exploram os impactos jurídicos da blockchain, contratos inteligentes e tokenização, proporcionando uma compreensão abrangente das transformações digitais no campo do Direito.
Principais Destaques do Livro:
Direito na Web3 é uma obra pioneira que aborda as profundas transformações que a tecnologia blockchain e a Web3 estão trazendo para o campo jurídico. Com uma linguagem acessível e fundamentação sólida, os autores conduzem o leitor por temas complexos, como contratos inteligentes, tokenização de ativos, criptomoedas e as implicações legais dessas inovações.
O livro oferece uma análise detalhada dos aspectos técnicos e jurídicos da blockchain, explorando sua arquitetura, tipos e aplicabilidades. Além disso, discute a natureza jurídica dos contratos inteligentes, sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro e os desafios regulatórios associados.
A obra também se debruça sobre a tokenização de ativos, examinando sua relação com os direitos de propriedade e as normas legais vigentes. No campo do Direito do Trabalho, analisa como a blockchain pode ser utilizada para validação de provas processuais e aplicação em decisões judiciais.
Com exemplos práticos e estudos de caso, Direito na Web3 proporciona uma visão abrangente das aplicações da blockchain no Brasil e no mundo, incluindo análises sobre o Drex, ICP e estratégias de marketing para a Web3. A obra é complementada por um anexo que apresenta o white paper do Bitcoin, oferecendo uma base sólida para a compreensão das criptomoedas.
Por que Comprar este Material:
Em um cenário de rápida evolução tecnológica, é fundamental que profissionais do Direito estejam atualizados e preparados para lidar com as novas demandas jurídicas que surgem com a Web3. Direito na Web3 é uma ferramenta indispensável para advogados, juristas e estudantes que desejam compreender as implicações legais das tecnologias emergentes e se posicionar de forma estratégica no mercado jurídico digital.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Livro e os Assuntos Abordados:
1. O que é a Web3 e por que ela é relevante para o Direito?
A Web3 representa a terceira geração da internet, caracterizada pela descentralização, uso de blockchain e maior controle dos usuários sobre seus dados. Para o Direito, isso implica em novos desafios regulatórios e a necessidade de adaptação às novas formas de interação digital.
2. Como os contratos inteligentes impactam o sistema jurídico tradicional?
Contratos inteligentes são protocolos autoexecutáveis que automatizam acordos entre partes. Eles desafiam o sistema jurídico tradicional ao introduzir novas formas de celebração e execução de contratos, exigindo uma reavaliação das normas existentes.ronnycharles.com.br+2pt.wikipedia.org+2Spotify for Creators+2
3. O que é tokenização de ativos e qual sua importância jurídica?
Tokenização é o processo de converter direitos sobre um ativo em um token digital na blockchain. Isso levanta questões jurídicas sobre propriedade, transferência e regulamentação desses ativos digitais.
4. O livro aborda a regulamentação das criptomoedas no Brasil?
Sim, a obra discute a natureza jurídica das criptomoedas, sua regulamentação no Brasil e no mundo, e os desafios de compliance associados.
5. Este livro é adequado para estudantes de Direito?
Sim, o livro é indicado tanto para profissionais quanto para estudantes de Direito que desejam compreender as transformações digitais e suas implicações jurídicas.
6. Há conteúdo adicional disponível?
Sim, o livro oferece conteúdo complementar online, proporcionando uma experiência de aprendizado mais abrangente.
7. Onde posso adquirir o livro?
O livro está disponível para compra nas principais livrarias e plataformas online especializadas em publicações jurídicas.
Sumário
INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL
BLOCKCHAIN: ASPECTOS HISTÓRICOS, TÉCNICOS E JURÍDICOS
Arquitetura do blockchain
Desvendando as camadas do blockchain
Bloco, falhas, hash e node
Tipos de blockchain
Blockchain, rede P2P e bitcoin
As diferentes aplicabilidades do blockchain
Considerações
CONTRATOS INTELIGENTES NA PERSPECTIVA LEGAL: AUTOMAÇÃO
DE TRANSAÇÕES NA BLOCKCHAIN
Introdução
Dos contratos
Blockchain
Smart contracts
Da natureza jurídica dos smart contracts
Smart contracts no ordenamento jurídico brasileiro
Conclusão
REGULAÇÃO JURÍDICA DA BLOCKCHAIN: COMPREENDENDO A CRIPTOMOEDA
E NECESSIDADE DE COMPLIANCE
Introdução
Criptomoeda e natureza jurídica
Regulamentação da criptomoeda no Brasil e no mundo
A sociedade de risco
Compliance
A prestação de serviço e a incidência do imposto de renda
Conclusão
TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS E DIREITO: O FUTURO DA PROPRIEDADE NA BLOCKCHAIN
Concepção de propriedade e sistema de registro
Tokenização imobiliária
Normas sobre tokens
Tokens e blockchain
Tokens sobre a exegese dos direitos reais e pessoais
Crowdfunding tokenizado
Diferença entre fundos imobiliários e tokenização de imóveis
Conclusão
DESVENDANDO O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA BLOCKCHAIN
Introdução
O que faz dessa tecnologia interessante para a aplicação no direito do trabalho
O uso da blockchain para a validação da prova processual e a aplicação em decisões judiciais trabalhistas
Provas
A perspectiva judicial trabalhista e suas decisões
Conclusão
APLICAÇÃO PRÁTICA DA BLOCKCHAIN NO MUNDO, NO BRASIL E NO ECOSSISTEMA PARANAENSE
Introdução
A governança
Governança em web3
A economia digital
Potencial de transformação
Blockchain e a sua confiança
A diferença entre criptoativos, criptomoedas e tokens
As tecnologias web3 associadas ao projeto
As chains e seus casos de uso do corporativo
ICP - Como a tecnologia da blockchain internet computer protocol pode
garantir redução de custos e eficiência operacional
DREX - O Drex e a tokenização qual a diferença?
Marketing para WEB3 - Os quatro Cs da web3: Qual a estratégia certa para crescer?
Cultura um novo renascimento digital
Comunidades
Companys
Conclusão
BITCOIN: ANÁLISE JURÍDICA
Introdução
Moedas digitais
A questão central: Criptomoeda é moeda ou ativo?
A regulação
Conclusão
ANEXO: PAPER
BITCOIN: UM SISTEMA DE DINHEIRO ELETRÔNICO PEER-TO-PEER
Introdução
Transações
Servidor timestamp
Prova-de-trabalho
Rede
Incentivo
Recuperação do espaço em disco
Verificação de pagamento simplificada
Combinando e dividindo valor
Privacidade
Cálculos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
Coordenadores
Adriana Siliprandi
Advogada e Administradora. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA, Master em Gestão de Negócios pelo INSPER, CBA em Gestão Empresarial pelo IBMEC, MBA em Gestão de Pessoas pela UNICURITIBA, Graduada em Direito pela UTP, Graduada em Administração pela UNICURITIBA. CEO da Empresa Exin Global e do Escritório Siliprandi Advocacia. Mentora, Palestrante, Professora e Pesquisadora.
Alan Moreira Lopes
Advogado. Mestre pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Pós-graduado em Direito Digital e Direito Contemporâneo com ênfase em direito criminal. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Professor universitário. Coordenador das Pós-graduações: Direito à Proteção, Uso e Segurança de Dados e Gestão jurídica para Startups na Verbo Jurídico. Leciona a disciplina LGPD para a Pós-graduação Privacidade e Proteção de Dados na ESMAFE-PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná). Leciona a disciplina Direito Digital para cursos de extensão, na Pós-graduação em Ciência de Dados e Machine Learning na Verbo Jurídico e na Pós de Direito Digital na FAE. Palestrante, parecerista e consultor de empresas. Sócio do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Atuante em direito privado com ênfase em Direito Digital, Civil e Empresarial. Formado em Eletrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR).
