O que o leitor encontrará no livro de Direito Penal e Processual Penal Interpretado pelo STF e STJ
A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do amplo reflexo da novel Lei, vários dispositivos legais tiveram que ser reinterpretados.
Além disso, outras normas, como a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06), Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90), Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03), Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/03), estão em constante evolução jurisprudencial, sendo imprescindível o aplicador do Direito estar atento às mudanças. Outros crimes previstos no Código Penal, tais quais os delitos contra o patrimônio, dignidade sexual e contra a Administração Pública, foram objetos de diversas controvérsias e inovações. Do mesmo modo, o tema relativo às prisões foi bastante discutido.
Por que comprar o livro de Direito Penal e Processual Penal Interpretado pelo STF e STJ?
É de suma importância o leitor estar atento aos relevantes temas do âmbito criminal.
O Livro de Direito Penal e Processo Penal Interpretado Pelo STF e STJ é o resultado da experiência vivenciada durante os longos anos de minha preparação para concursos públicos, no exercício da magistratura e do magistério, em que pude sintetizar as necessidades e objetividade necessárias à formação da base no conhecimento e aplicação da jurisprudência criminal.
A Obra é fruto de estudo dos principais julgados do STF e STJ publicados desde 2017, exemplificados e comentados de forma objetiva e dinâmica, separados por matéria e assuntos, bem como contendo a síntese dos decididos (como se fossem súmulas), tudo à luz da interpretação e fundamentação dos próprios tribunais colaborando com a formação dos leitores.
A idealização dessa obra adveio da minha própria carência em dinamizar os estudos da jurisprudência penal e processual penal em um único livro, utilizando um material didático, contendo os exemplos dos casos concretos decididos e, ao mesmo tempo, comentados de forma simples e objetiva de modo a proporcionar ao leitor o conhecimento necessário para sua atuação.
Para quem é indicado o livro de Direito Penal e Processual Penal Interpretado pelo STF e STJ
O conhecimento da jurisprudência é essencial para os profissionais da área jurídica (advogados, defensores públicos, procuradores, juízes, promotores, delegados, etc.), bem como para os candidatos a concursos públicos em todas essas carreiras, especialmente os da Magistratura, do Ministério Público, Defensoria e da Policial. Também é imprescindível no dia a dia dos profissionais dessas carreiras e professores atuantes na matéria criminal.
Nesse passo, tenho certeza que a escolha do formato desse livro será um aliado na preparação do estudante, concurseiro e na rotina de trabalho do operador do direito, otimizando as pesquisas jurisprudenciais, a fundamentação jurídica e sedimentação do conhecimento jurisprudencial necessário à aprovação nos concursos públicos.
Tópicos importantes abordados em Direito Penal e Processual Penal Interpretado pelo STF e STJ:
Direito penal, processual penal e legislação penal especial
Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19)
Jurisprudências em Teses ? STJ
Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
Ficha técnica do livro de Direito Penal e Processual Penal:
Autor: Douglas José Silva
Edição: 1ª Edição
Publicação: 03/2022
Paginação: 704 páginas
Acabamento: Brochura
