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Descrição
Ref: LIV-JH-DAIA-25
Por: Emerson Wendt e Germano Schwartz
Edição: 1ª Edição
Publicação: 08/2025
Páginas: 94 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,100g
Dimensões: 16 x 23cm
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Em um cenário jurídico atravessado por transformações tecnológicas de alta complexidade, Dos Algoritmos à Inteligência Artificial se impõe como uma leitura obrigatória para o jurista que compreende a necessidade de interpretar, criticar e atuar diante da lógica algorítmica que atravessa os sistemas sociais. A obra não oferece soluções fáceis, mas propõe instrumentos conceituais robustos — ancorados na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann — para enfrentar juridicamente os desafios da automação, da IA e da reconfiguração comunicacional do Direito. Desde as primeiras páginas, o leitor é conduzido por um raciocínio claro, sofisticado e necessário.

Longe de discursos tecnofóbicos ou tecnofílicos, os autores propõem um olhar realista e metodológico sobre os efeitos normativos e institucionais das tecnologias emergentes. Ao pensar a internet como cibersistema autônomo e investigar o surgimento das chamadas "expectativas algonormativas", o livro constrói uma base teórica sólida que ilumina questões práticas enfrentadas diariamente por advogados, juízes, reguladores e pesquisadores. É, portanto, leitura estratégica para quem atua ou estuda em áreas como direito digital, responsabilidade civil por atos automatizados, produção de provas digitais, proteção de dados e governança algorítmica.

Mais do que uma reflexão de alta densidade, esta obra oferece orientação segura para interpretar o presente e intervir com confiança jurídica num ambiente onde decisões são automatizadas, códigos influenciam condutas e a legitimidade do Direito passa a ser testada por sistemas não-humanos. Um livro que entrega, com elegância e rigor técnico, o que o profissional jurídico do nosso tempo mais precisa: compreensão qualificada, argumentação fundamentada e leitura crítica da realidade.

Principais tópicos abordados:

  • Lógica algorítmica e o processo jurídico: limites e possibilidades
  • Expectativas algonormativas e a transformação da norma
  • A internet como cibersistema e sua interferência no sistema do Direito
  • IA e suas implicações na produção de provas e decisões judiciais
  • Redução de complexidade e gestão de risco jurídico em ambientes automatizados
  • Ética, responsabilidade e legitimação em sociedades tecnologicamente estruturadas
  • Autonomia sistêmica do Direito frente à inovação digital
  • Conexões entre Direito, tecnologia, política e economia

Seja você advogado, pesquisador ou operador do Direito comprometido com uma atuação informada, Dos Algoritmos à Inteligência Artificial será um divisor de águas em sua compreensão jurídica da era digital. Com conteúdo refinado e aplicabilidade real, esta obra o posicionará entre os poucos profissionais verdadeiramente preparados para os desafios normativos da inteligência artificial e da comunicação algorítmica. Um investimento intelectual que transforma o conhecimento em vantagem estratégica.

Uma obra que pensa o Direito a partir do presente e escreve o futuro da prática jurídica

Em um tempo em que a inteligência artificial deixou de ser ficção para se tornar infraestrutura social, política e econômica, a compreensão jurídica do fenômeno tecnológico exige mais do que atualização: exige profundidade, método e reflexão crítica. É exatamente isso que Dos Algoritmos à Inteligência Artificial, de Emerson Wendt e Germano Schwartz, oferece. Trata-se de uma obra cuidadosamente pensada para o jurista que não aceita superficialidade e que compreende que o futuro da sua atuação depende, agora, de entender o Direito como um sistema em constante adaptação.

A partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os autores propõem uma análise densa, porém acessível, sobre como o Direito absorve os impactos tecnológicos — algoritmos, inteligência artificial, big data — sem abrir mão da sua autonomia normativa. O livro não busca respostas prontas, mas sim construir um vocabulário jurídico rigoroso para pensar temas como provas digitais, decisões automatizadas, risco, regulação algorítmica e legitimidade institucional.

Com uma linguagem precisa e elegante, a obra traduz conceitos técnicos e filosóficos em ferramentas reais para quem atua na intersecção entre Direito e tecnologia. Mais do que um tratado teórico, este livro é um instrumento de leitura estratégica do presente e posicionamento profissional diante do que já é uma nova ordem informacional e normativa.

Dos Algoritmos à Inteligência Artificial não é um livro que apenas se lê: é um livro que se consulta, que se estuda, que se mantém à mesa do escritório como referência contínua para decisões jurídicas mais conscientes, seguras e alinhadas aos desafios contemporâneos. É uma obra de autoridade, escrita por especialistas com trânsito acadêmico e prático, e que oferece ao leitor o que poucos materiais conseguem entregar: confiança para atuar num cenário de crescente complexidade técnica e normativo-digital.

 

Tópicos centrais abordados e principais contribuições da obra

A obra contempla, com profundidade e precisão metodológica, temas como:

  • A lógica algorítmica e seu impacto na formação de normas jurídicas
  • Expectativas algonormativas: como o Direito incorpora o pensamento computacional
  • O conceito de Internet como cibersistema: análise sistêmica e jurídica
  • IA como agente de transformação no processo decisório e probatório
  • Redução de complexidade e controle de risco na sociedade algorítmica
  • Ética e responsabilidade no uso de tecnologias autônomas
  • Interfaces entre Direito, política, economia e sistemas tecnológicos
  • Novos critérios de legitimidade institucional na era digital
  • Autonomia e adaptação do Direito em ambientes digitais de alta fluidez

Cada capítulo é estruturado para entregar ao leitor uma compreensão sólida do problema, com base teórica consistente e aplicabilidade reflexiva, especialmente voltada ao cenário jurídico brasileiro.

 

Por que adquirir esta obra: relevância prática, acadêmica e estratégica

Este não é um livro qualquer sobre Direito e tecnologia. É um material que alia densidade conceitual à utilidade prática, permitindo ao leitor:

  • Compreender juridicamente a sociedade algorítmica e atuar de forma qualificada em temas de alta complexidade regulatória;
  • Decidir com segurança em processos judiciais e administrativos que envolvam inteligência artificial, big data, automação e sistemas digitais;
  • Atualizar sua atuação profissional e acadêmica com fundamentos sólidos, sem modismos ou jargões;
  • Dominar as bases normativas e éticas da atuação em ambientes digitais, onde os riscos jurídicos são reais, mas as ferramentas teóricas ainda são escassas;
  • Posicionar-se com autoridade como operador ou pesquisador atento às transformações de fundo que moldam o Direito contemporâneo.

Não se trata apenas de adquirir um livro, mas de inserir em sua biblioteca um conteúdo indispensável para liderar debates, fundamentar decisões e orientar soluções jurídicas em tempos de disrupção tecnológica.

 

A importância da obra no contexto jurídico atual

Num cenário em que tribunais, escritórios e departamentos jurídicos já enfrentam casos envolvendo decisões automatizadas, provas digitais, privacidade algorítmica e responsabilidade por ações de IA, Dos Algoritmos à Inteligência Artificial oferece um diferencial raro: fornece ao profissional do Direito uma compreensão conceitual refinada, mas sem abrir mão da aplicabilidade prática.

Além disso, é uma obra que antecipa debates, se antepondo às lacunas normativas e oferecendo marcos para a construção de uma cultura jurídica compatível com os desafios contemporâneos. Em vez de responder à transformação digital com improviso ou insegurança, o advogado que lê esta obra responde com estratégia, argumento e autoridade.

 

Para quem este livro é indispensável

A leitura é recomendada — e necessária — para os seguintes perfis profissionais:

  • Advogados e advogadas que atuam com Direito Digital, Proteção de Dados, Propriedade Intelectual, Compliance, Direito Administrativo e Penal contemporâneo
  • Juízes, promotores e defensores públicos que enfrentam casos envolvendo sistemas digitais, algoritmos e inteligência artificial
  • Docentes e pesquisadores em Direito e Tecnologia, Sociologia Jurídica e Teoria do Direito
  • Estudantes de graduação e pós-graduação que buscam aprofundar-se em temas de alta relevância e escassa bibliografia qualificada
  • Profissionais de tecnologia com atuação em regulação, ética computacional, governança de dados e projetos de IA com impacto jurídico
  • Consultores, pareceristas e legisladores envolvidos com formulação normativa e análise de riscos legais em ambientes tecnológicos

Perguntas frequentes (FAQ)

1. O livro tem aplicação prática ou é apenas teórico?

Embora fundado em base teórica sólida, o livro oferece insights concretos para a atuação jurídica contemporânea, especialmente em casos que envolvem decisões automatizadas, provas digitais e responsabilização por sistemas de IA.

2. A obra aborda a LGPD e questões de proteção de dados?

Sim. Embora o foco principal não seja a LGPD, o livro trata da lógica algorítmica e seus reflexos normativos, o que inclui discussões sobre privacidade, tratamento automatizado de dados e riscos jurídicos da IA.

3. É acessível a quem não conhece profundamente a Teoria dos Sistemas?

Sim. Os autores introduzem os conceitos fundamentais de Luhmann com clareza, tornando a leitura compreensível mesmo para quem não tem familiaridade prévia com a abordagem sistêmica.

4. O livro serve para preparar aulas ou aprofundar pesquisas?

Certamente. É uma fonte riquíssima de conceitos, categorias e conexões interdisciplinares, ideal para ser trabalhada em ambientes acadêmicos exigentes.

5. Pode ser útil para advogados que não atuam diretamente com tecnologia?

Sim. A obra trata da transformação do Direito como um todo, não apenas do Direito Digital. Serve como alerta e preparação para todos os profissionais que queiram compreender os rumos da prática jurídica no século XXI.

Um convite à leitura e à liderança intelectual no novo Direito

Dos Algoritmos à Inteligência Artificial não é um livro que segue tendências: é uma obra que as antecipa. Quem o adquire não apenas estuda tecnologia jurídica — domina os fundamentos para atuar com confiança e autoridade no presente e no futuro da profissão.

Adquira este exemplar, não como um livro a mais em sua estante, mas como um aliado estratégico na construção de uma prática jurídica crítica, ética e tecnicamente preparada para a complexidade do nosso tempo. Para o profissional que deseja estar à frente, esta obra é simplesmente indispensável.

 

Sumário

CAPÍTULO 1

Algoritmos e o Sistema do Direito

CAPÍTULO 2

Expectativas Normativas e Algoritmos

2.1 O que são Expectativas Normativas?

2.2 Algoritmos podem influenciar uma Expectativa Normativa?

2.3 Algoritmos influenciam a capacidade de assimilação das Expectativas Normativas?

2.4 Algoritmos influenciam os procedimentos judiciais?

2.5 Algoritmos influenciam no cumprimento/desapontamento das expectativas normativas?

2.6 Algoritmos modificam o futuro das expressões normativas?

CAPÍTULO 3

Expectativas Algonormativas. Um Conceito

CAPÍTULO 4

A Internet como um Cibersistema

4.1 Sistema, Autopoiese, Diferenciação Funcional e Coevolução

4.2 A Internet como um Cibersistema

4.2.1 O Código Específico do Cibersistema da Internet

4.3 A Autopoiese do cibersistema da Internet e a Diferenciação Funcional do Sistema do Direito

4.3.1 O Cibersistema da Internet e sua diferenciação funcional perante outros sistemas parciais (Direito)

CAPÍTULO 5

A Inteligência Artificial e o Sistema do Direito

Considerações Finais

Referências

Emerson Wendt

Delegado de Polícia Civil do Estado do RS, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade La Salle – Canoas/RS. Professor convidado em diversos eventos nacionais e internacionais sobre a temática de Cyber investigação. Professor convidado em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Autor de diversas obras relevantes sobre a temática das investigações cibernéticas e criminalidade informática. Editor-chefe da Revista Eletrônica Direito & TI (Qualis B1).

 

Germano Schwartz

CEO da Fundação Universidade Caxias do Sul. Professor do PPG em Direito da Universidade La Salle. Doutor em Direito. Pesquisador Produtividade em Pesquisa do CNPQ (Nível 2). Líder do Grupo de Pesquisa Teorias Sociais do Direito. E-mail: [email protected]