Em um cenário jurídico atravessado por transformações tecnológicas de alta complexidade, Dos Algoritmos à Inteligência Artificial se impõe como uma leitura obrigatória para o jurista que compreende a necessidade de interpretar, criticar e atuar diante da lógica algorítmica que atravessa os sistemas sociais. A obra não oferece soluções fáceis, mas propõe instrumentos conceituais robustos — ancorados na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann — para enfrentar juridicamente os desafios da automação, da IA e da reconfiguração comunicacional do Direito. Desde as primeiras páginas, o leitor é conduzido por um raciocínio claro, sofisticado e necessário.
Longe de discursos tecnofóbicos ou tecnofílicos, os autores propõem um olhar realista e metodológico sobre os efeitos normativos e institucionais das tecnologias emergentes. Ao pensar a internet como cibersistema autônomo e investigar o surgimento das chamadas "expectativas algonormativas", o livro constrói uma base teórica sólida que ilumina questões práticas enfrentadas diariamente por advogados, juízes, reguladores e pesquisadores. É, portanto, leitura estratégica para quem atua ou estuda em áreas como direito digital, responsabilidade civil por atos automatizados, produção de provas digitais, proteção de dados e governança algorítmica.
Mais do que uma reflexão de alta densidade, esta obra oferece orientação segura para interpretar o presente e intervir com confiança jurídica num ambiente onde decisões são automatizadas, códigos influenciam condutas e a legitimidade do Direito passa a ser testada por sistemas não-humanos. Um livro que entrega, com elegância e rigor técnico, o que o profissional jurídico do nosso tempo mais precisa: compreensão qualificada, argumentação fundamentada e leitura crítica da realidade.
Principais tópicos abordados:
Seja você advogado, pesquisador ou operador do Direito comprometido com uma atuação informada, Dos Algoritmos à Inteligência Artificial será um divisor de águas em sua compreensão jurídica da era digital. Com conteúdo refinado e aplicabilidade real, esta obra o posicionará entre os poucos profissionais verdadeiramente preparados para os desafios normativos da inteligência artificial e da comunicação algorítmica. Um investimento intelectual que transforma o conhecimento em vantagem estratégica.
Em um tempo em que a inteligência artificial deixou de ser ficção para se tornar infraestrutura social, política e econômica, a compreensão jurídica do fenômeno tecnológico exige mais do que atualização: exige profundidade, método e reflexão crítica. É exatamente isso que Dos Algoritmos à Inteligência Artificial, de Emerson Wendt e Germano Schwartz, oferece. Trata-se de uma obra cuidadosamente pensada para o jurista que não aceita superficialidade e que compreende que o futuro da sua atuação depende, agora, de entender o Direito como um sistema em constante adaptação.
A partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os autores propõem uma análise densa, porém acessível, sobre como o Direito absorve os impactos tecnológicos — algoritmos, inteligência artificial, big data — sem abrir mão da sua autonomia normativa. O livro não busca respostas prontas, mas sim construir um vocabulário jurídico rigoroso para pensar temas como provas digitais, decisões automatizadas, risco, regulação algorítmica e legitimidade institucional.
Com uma linguagem precisa e elegante, a obra traduz conceitos técnicos e filosóficos em ferramentas reais para quem atua na intersecção entre Direito e tecnologia. Mais do que um tratado teórico, este livro é um instrumento de leitura estratégica do presente e posicionamento profissional diante do que já é uma nova ordem informacional e normativa.
Dos Algoritmos à Inteligência Artificial não é um livro que apenas se lê: é um livro que se consulta, que se estuda, que se mantém à mesa do escritório como referência contínua para decisões jurídicas mais conscientes, seguras e alinhadas aos desafios contemporâneos. É uma obra de autoridade, escrita por especialistas com trânsito acadêmico e prático, e que oferece ao leitor o que poucos materiais conseguem entregar: confiança para atuar num cenário de crescente complexidade técnica e normativo-digital.
A obra contempla, com profundidade e precisão metodológica, temas como:
Cada capítulo é estruturado para entregar ao leitor uma compreensão sólida do problema, com base teórica consistente e aplicabilidade reflexiva, especialmente voltada ao cenário jurídico brasileiro.
Este não é um livro qualquer sobre Direito e tecnologia. É um material que alia densidade conceitual à utilidade prática, permitindo ao leitor:
Não se trata apenas de adquirir um livro, mas de inserir em sua biblioteca um conteúdo indispensável para liderar debates, fundamentar decisões e orientar soluções jurídicas em tempos de disrupção tecnológica.
Num cenário em que tribunais, escritórios e departamentos jurídicos já enfrentam casos envolvendo decisões automatizadas, provas digitais, privacidade algorítmica e responsabilidade por ações de IA, Dos Algoritmos à Inteligência Artificial oferece um diferencial raro: fornece ao profissional do Direito uma compreensão conceitual refinada, mas sem abrir mão da aplicabilidade prática.
Além disso, é uma obra que antecipa debates, se antepondo às lacunas normativas e oferecendo marcos para a construção de uma cultura jurídica compatível com os desafios contemporâneos. Em vez de responder à transformação digital com improviso ou insegurança, o advogado que lê esta obra responde com estratégia, argumento e autoridade.
A leitura é recomendada — e necessária — para os seguintes perfis profissionais:
1. O livro tem aplicação prática ou é apenas teórico?
Embora fundado em base teórica sólida, o livro oferece insights concretos para a atuação jurídica contemporânea, especialmente em casos que envolvem decisões automatizadas, provas digitais e responsabilização por sistemas de IA.
2. A obra aborda a LGPD e questões de proteção de dados?
Sim. Embora o foco principal não seja a LGPD, o livro trata da lógica algorítmica e seus reflexos normativos, o que inclui discussões sobre privacidade, tratamento automatizado de dados e riscos jurídicos da IA.
3. É acessível a quem não conhece profundamente a Teoria dos Sistemas?
Sim. Os autores introduzem os conceitos fundamentais de Luhmann com clareza, tornando a leitura compreensível mesmo para quem não tem familiaridade prévia com a abordagem sistêmica.
4. O livro serve para preparar aulas ou aprofundar pesquisas?
Certamente. É uma fonte riquíssima de conceitos, categorias e conexões interdisciplinares, ideal para ser trabalhada em ambientes acadêmicos exigentes.
5. Pode ser útil para advogados que não atuam diretamente com tecnologia?
Sim. A obra trata da transformação do Direito como um todo, não apenas do Direito Digital. Serve como alerta e preparação para todos os profissionais que queiram compreender os rumos da prática jurídica no século XXI.
Dos Algoritmos à Inteligência Artificial não é um livro que segue tendências: é uma obra que as antecipa. Quem o adquire não apenas estuda tecnologia jurídica — domina os fundamentos para atuar com confiança e autoridade no presente e no futuro da profissão.
Adquira este exemplar, não como um livro a mais em sua estante, mas como um aliado estratégico na construção de uma prática jurídica crítica, ética e tecnicamente preparada para a complexidade do nosso tempo. Para o profissional que deseja estar à frente, esta obra é simplesmente indispensável.
Sumário
CAPÍTULO 1
Algoritmos e o Sistema do Direito
CAPÍTULO 2
Expectativas Normativas e Algoritmos
2.1 O que são Expectativas Normativas?
2.2 Algoritmos podem influenciar uma Expectativa Normativa?
2.3 Algoritmos influenciam a capacidade de assimilação das Expectativas Normativas?
2.4 Algoritmos influenciam os procedimentos judiciais?
2.5 Algoritmos influenciam no cumprimento/desapontamento das expectativas normativas?
2.6 Algoritmos modificam o futuro das expressões normativas?
CAPÍTULO 3
Expectativas Algonormativas. Um Conceito
CAPÍTULO 4
A Internet como um Cibersistema
4.1 Sistema, Autopoiese, Diferenciação Funcional e Coevolução
4.2 A Internet como um Cibersistema
4.2.1 O Código Específico do Cibersistema da Internet
4.3 A Autopoiese do cibersistema da Internet e a Diferenciação Funcional do Sistema do Direito
4.3.1 O Cibersistema da Internet e sua diferenciação funcional perante outros sistemas parciais (Direito)
CAPÍTULO 5
A Inteligência Artificial e o Sistema do Direito
Considerações Finais
Referências
Emerson Wendt
Delegado de Polícia Civil do Estado do RS, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade La Salle – Canoas/RS. Professor convidado em diversos eventos nacionais e internacionais sobre a temática de Cyber investigação. Professor convidado em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Autor de diversas obras relevantes sobre a temática das investigações cibernéticas e criminalidade informática. Editor-chefe da Revista Eletrônica Direito & TI (Qualis B1).
Germano Schwartz
CEO da Fundação Universidade Caxias do Sul. Professor do PPG em Direito da Universidade La Salle. Doutor em Direito. Pesquisador Produtividade em Pesquisa do CNPQ (Nível 2). Líder do Grupo de Pesquisa Teorias Sociais do Direito. E-mail: [email protected]