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Descrição
Ref: EBOOK-EMFX-ANNF-26
Por: Gisele Leite e Ney Alves Veras
Edição: 1ª Edição
Publicação: 12/2026
Páginas: 229 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,300g
Dimensões: 16 x 23cm

A transformação fiscal que o Brasil atravessa não é apenas uma mudança de regras — é uma revolução silenciosa que afetará profundamente empresas, profissionais e a forma como entendemos o cumprimento de obrigações tributárias. Este livro revela, de forma clara e instigante, tudo o que você precisa saber para navegar com segurança pela nova era da Nota Fiscal Nacional, integrando legislação, tecnologia e prática operacional em um único conteúdo estratégico. É o tipo de obra que você lê e pensa: “como eu funcionava sem isso até agora?”

Ao longo das páginas, você descobrirá como aplicar as novidades da reforma tributária no dia a dia, evitar riscos, ganhar eficiência e elevar sua autoridade técnica em um tema que será obrigatório para todos. O conteúdo conecta passado, presente e futuro da emissão fiscal eletrônica, preparando você para o que já está acontecendo e para o que ainda virá — com orientação concreta, linguagem acessível e profundidade de especialista. Um material indispensável para quem não quer apenas se adaptar, mas se destacar.

 

Principais tópicos abordados

  • Evolução da NF-e, NFC-e e a chegada da Nota Fiscal Nacional
  • Efeitos práticos da reforma tributária sobre ICMS, ISS, PIS e Cofins
  • Estrutura completa do novo layout XML e identificação de tributos (IBS, CBS, IS)
  • Cronograma oficial de implantação 2025–2026 e regras de transição
  • Diferenças e convergência entre NF-e, NFC-e e NFS-e
  • Funções jurídicas da nota fiscal eletrônica e impactos na responsabilização
  • Segurança da informação, certificação digital e governança de dados fiscais
  • Fiscalização digital, uso de IA e prova eletrônica no contencioso
  • Ajustes contábeis, escrituração, créditos tributários e impactos nos demonstrativos
  • Adequação de ERPs, PDVs, custos de implementação e impactos operacionais
  • Compliance tributário, auditoria eletrônica e controles internos essenciais
  • Orientações práticas para empresas de todos os portes se prepararem sem riscos

Este é o tipo de material que não apenas esclarece, mas transforma: um guia que traz segurança, visão estratégica e domínio técnico em um momento histórico de mudanças profundas. Investir neste conteúdo é garantir que você caminhe à frente do mercado, com conhecimento sólido, aplicável e capaz de gerar resultados reais no seu dia a dia profissional.

 

A transformação fiscal que você precisa dominar está aqui — e esta obra foi pensada exatamente para dar ao profissional que busca precisão, segurança técnica e vantagem estratégica tudo o que a Nova Nota Fiscal Nacional representa. Fruto de uma análise minuciosa e atualizada da Reforma Tributária e de seus efeitos diretos sobre a emissão fiscal eletrônica, o livro conduz você por um panorama sólido, claro e juridicamente fundamentado, permitindo compreender — e antecipar — cada impacto que moldará o trabalho dos operadores do Direito pelos próximos anos.

Ao longo de seus capítulos, você encontrará uma abordagem que alia rigor acadêmico à experiência prática, construindo uma ponte direta entre os fundamentos normativos, a evolução tecnológica do sistema fiscal eletrônico e suas repercussões na atuação profissional. Mais do que apresentar normas, esta obra mostra como elas se articulam, quais riscos emergem, onde estão as oportunidades e como você pode utilizá-las para fortalecer seu posicionamento técnico junto a empresas, escritórios e departamentos jurídicos.

Com isso, cada conceito ganha aplicabilidade imediata: você visualiza o que muda no contencioso, no compliance, na consultoria, nas obrigações acessórias, nos litígios envolvendo prova eletrônica, responsabilidade tributária e fiscalizações mediadas por inteligência artificial. A obra foi construída para oferecer clareza e confiança — duas características indispensáveis a quem pretende orientar clientes em um ambiente de transição profunda.

A leitura se dirige de forma direta a você, advogado, que precisa não apenas dominar o novo modelo, mas utilizá-lo para ampliar sua autoridade, ganhar eficiência e atuar com precisão em um cenário que está sendo redesenhado. Este material não se limita a explicar a Nova NF Nacional: ele entrega a você domínio técnico e capacidade de conduzir clientes com segurança, antecipando demandas e reduzindo riscos.

 

Tópicos abordados e principais atualizações

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Evolução histórica da emissão fiscal eletrônica no Brasil
  • Relação entre Reforma Tributária, simplificação fiscal e padronização nacional
  • IBS, CBS e IS: estrutura, alíquotas, vigência e impactos práticos
  • Linha do tempo da transição fiscal até 2033
  • Marco normativo da Nova NF Nacional, decretos, portarias e convênios
  • Novo layout XML: campos, tags, regras de validação e impactos
  • Integração entre NF-e, NFS-e e NFC-e
  • Responsabilidade civil, tributária, validade jurídica e assinaturas digitais
  • Fiscalização digital, auditoria eletrônica e uso de IA no contencioso
  • Reflexos contábeis (BP, DRE, créditos, SPED, EFD)
  • Governança de dados fiscais, segurança da informação e compliance
  • Adequações de ERPs, custos de transição e impactos em empresas de todos os portes
  • Quadros comparativos antes e depois da Nova NF Nacional

Atualizações essenciais presentes na obra:

  • Novas datas, cronogramas e exigências decorrentes da Reforma Tributária
  • Últimas normas referentes ao layout da NF Nacional (2025–2026)
  • Impactos diretos das Leis Complementares e das mudanças constitucionais
  • Diretrizes para segurança digital, LGPD e auditorias avançadas
  • Interações entre IA, fiscalização e contencioso tributário

Por que adquirir este material

Este é um livro estratégico — pensado para oferecer ao advogado não apenas informação, mas vantagem competitiva. Ele permite:

  • compreender o novo sistema antes da maioria do mercado;
  • orientar clientes com segurança jurídica durante a transição;
  • identificar riscos operacionais e prevenir litígios;
  • dominar fundamentos e normas aplicáveis para atuar com precisão;
  • fortalecer pareceres, petições, relatórios e consultorias;
  • posicionar-se como autoridade em um tema que será central nos próximos anos.

Além disso, o conteúdo dialoga diretamente com a prática: cada explicação foi construída para ser utilizada no dia a dia, permitindo ao profissional acessar rapidamente respostas, interpretar dispositivos e fundamentar decisões.

 

Importância no cenário jurídico atual

No contexto de transformação provocado pela Reforma Tributária, poucas áreas exigem tanta atualização quanto a emissão fiscal eletrônica. A Nova Nota Fiscal Nacional não representa apenas uma mudança técnica, mas um novo modelo de controle, fiscalização, circulação e registro de operações — com impacto direto em contencioso, compliance, planejamento, responsabilidade e prova.

Dominar essas regras é indispensável para advogados que desejam prestar uma assessoria completa, proteger seus clientes e participar da construção de estratégias seguras em um ambiente de fiscalização intensa e crescente integração tecnológica.

Ter esta obra no escritório significa ter acesso a uma fonte confiável e atualizada, capaz de sustentar decisões, pareceres e análises com densidade jurídica e clareza técnica.

 

Público-alvo

Esta obra foi pensada especialmente para:

  • Advogados tributaristas que atuam em consultoria, contencioso ou compliance
  • Profissionais de departamentos jurídicos e fiscais
  • Contadores e auditores que precisam compreender os impactos legais da NF Nacional
  • Especialistas em tecnologia fiscal, governança de dados e automação
  • Estudantes avançados e pesquisadores do Direito Tributário e do SPED
  • Gestores empresariais que participam da tomada de decisões estratégicas

FAQ – Perguntas Frequentes

1. A obra já contempla todas as mudanças da Reforma Tributária?

Sim. O conteúdo foi atualizado com base nas normas recentes, incluindo mudanças constitucionais e infraconstitucionais.

2. O livro aborda somente aspectos técnicos da NF?

Não. Ele abrange fundamentos jurídicos, impactos práticos, riscos, responsabilidades e reflexos no contencioso.

3. É um material útil para advogados que não atuam exclusivamente no tributário?

Sem dúvida. Profissionais empresariais, contratuais, societários e consultivos também se beneficiam.

4. O livro é aplicável para quem assessora pequenas empresas?

Sim. Há seções dedicadas aos efeitos em micro, pequenas e grandes empresas, com orientações claras para cada cenário.

5. A obra traz quadros comparativos e exemplos práticos?

Sim. Os quadros mostram, de forma objetiva, o que muda antes e depois da NF Nacional.

Ao adquirir esta obra, você incorpora ao seu trabalho não apenas conhecimento, mas vantagem técnica. Trata-se de um material pensado para quem deseja atuar com segurança em um dos temas mais relevantes da próxima década. A Nova Nota Fiscal Nacional reestrutura o sistema fiscal brasileiro — e estar preparado para interpretá-la, aplicá-la e orientar clientes coloca você à frente.

Este é o momento de se antecipar. Garanta acesso a um conteúdo que agrega precisão, profundidade e aplicabilidade imediata, fortalecendo sua atuação e sua autoridade profissional.

SUMÁRIO – Versão Revisada

PARTE I — Fundamentos e Evolução do Sistema Fiscal Eletrônico

Capítulo 1 — A História da Nota Fiscal Eletrônica no Brasil

  1. A importância da padronização fiscal e da reforma tributária
  2. 1.1 Importância da padronização fiscal
  3. 1.2 A reforma tributária como instrumento de padronização
  4. Panorama da emissão fiscal eletrônica no Brasil
  5. 2.1 Situação atual
  6. 2.2 Principais mudanças e tendências 2025–2026
  7. 2.3 Desafios
  8. Da NF-e e NFC-e à NF Nacional
  9. 3.1 Linha do tempo da NF-e, NFC-e e NF Nacional
  10. Relação entre reforma tributária e simplificação fiscal
  11. 4.1 Principais mudanças e simplificação fiscal
  12. 4.2 Como a simplificação ocorre
  13. 4.3 Cronograma de implementação
  14. Surgimento da NF-e Modelo 55 e sua base legal
  15. 5.1 Base legal e surgimento
  16. 5.2 Objetivo e implementação
  17. Criação da NFC-e Modelo 65 e avanço da digitalização
  18. 6.1 Digitalização e criação da NFC-e
  19. 6.2 Benefícios e impactos
  20. Papel do SPED na consolidação do sistema
  21. 7.1 Função principal do SPED
  22. 7.2 Tipos de SPED
  23. Compartilhamento de dados fiscais
  24. 8.1 Aspectos iniciais
  25. 8.2 Histórico do processo
  26. 8.3 Categorias de compartilhamento

Capítulo 2 — A Reforma Tributária e sua Influência sobre a Emissão Fiscal

  1. Novo desenho tributário nacional IBS CBS e IS
  2. 1.1 IBS
  3. 1.2 CBS
  4. 1.3 IS
  5. 1.4 Implementação
  6. 1.5 Funcionamento do novo modelo tributário
  7. 1.6 O que é o IBS
  8. 1.7 Alíquota do IBS
  9. 1.8 Início de vigência do IBS
  10. 1.9 Pontos importantes sobre a implementação
  11. 1.10 O que é a CBS
  12. 1.11 Valor da CBS
  13. 1.12 Início de vigência da CBS
  14. 1.13 Funcionamento do IS
  15. 1.14 Produtos sujeitos ao IS
  16. 1.15 Início de vigência do IS
  17. 1.16 Alíquota padrão do IS
  18. 1.17 Exceções e regras específicas
  19. 1.18 Alíquotas por categoria
  20. 1.19 Conceito de reforma tributária
  21. 1.20 Perguntas frequentes sobre IBS CBS e IS
  22. Mudanças constitucionais e infraconstitucionais PEC 45/2019 e leis complementares
  23. 2.1 Mudanças constitucionais
  24. 2.2 Mudanças infraconstitucionais
  25. 2.3 Comparativo PEC 45/2019 e PEC 110/2019
  26. Impactos sobre ICMS ISS PIS e Cofins
  27. 3.1 Principais impactos e cronograma
  28. 3.2 ICMS e ISS na reforma
  29. 3.3 Extinção total do ICMS e ISS em 2033
  30. 3.4 Fim da distinção entre bens e serviços
  31. 3.5 Novas regras a partir de 2026
  32. Necessidade de uma Nota Fiscal Nacional unificada
  33. 4.1 Necessidades e benefícios
  34. 4.2 Andamento e implementação
  35. 4.3 Nova NF-e nacional a partir de 2026
  36. Papel da Receita Federal e dos Estados na transição
  37. 5.1 Dúvidas sobre regras de transição

Capítulo 3 — Marco Normativo da Nova NF Nacional

  1. Decretos portarias e convênios Confaz
  2. Cronograma de implantação 2025–2026
  3. 2.1 Nota técnica e alterações de datas
  4. Obrigações acessórias correlatas
  5. 3.1 Obrigações acessórias da nova nota fiscal
  6. 3.2 Peso do descumprimento em 2026
  7. 3.3 Penalidades no ano teste
  8. 3.4 Risco operacional para empresas

PARTE II — A Nova Nota Fiscal Nacional

Capítulo 4 — Estrutura Técnica e Legal da NF Nacional

  1. Novo layout XML e campos padronizados
  2. 1.1 Principais mudanças
  3. 1.2 Novos campos
  4. 1.3 Cronograma de obrigatoriedade
  5. 1.4 Implicações
  6. Integração entre produtos e serviços NF-e e NFS-e
  7. 2.1 Diferenças fundamentais
  8. 2.2 Processo de integração
  9. 2.3 Desafios e soluções
  10. 2.4 Benefícios
  11. Identificação de tributos IBS CBS IS
  12. Validação assinatura digital e autorização
  13. 4.1 Assinatura digital
  14. 4.2 Autorização
  15. Obrigações do contribuinte
  16. 5.1 Principais obrigações

Capítulo 5 — Alterações e Comparativo com Modelos Anteriores

  1. NF-e Modelo 55 versus NF Nacional
  2. 1.1 Características da NF-e
  3. 1.2 Características da NF-e Nacional
  4. 1.3 Funcionamento e aplicabilidade
  5. 1.4 Vantagens e benefícios
  6. 1.5 Como emitir
  7. NFC-e Modelo 65 e suas limitações
  8. 2.1 Regras e limitações
  9. 2.2 Vendas para empresas
  10. 2.3 Flexibilização e contingência
  11. 2.4 Impactos para o varejo
  12. 2.5 Evolução do controle fiscal
  13. 2.6 Orientações práticas
  14. NFS-e e sua convergência ao padrão nacional
  15. 3.1 Padrão nacional
  16. 3.2 Benefícios
  17. 3.3 Status atual e obrigatoriedade
  18. 3.4 Simplificação para empresas

Capítulo 6 — Aspectos Jurídicos da Nova Emissão Fiscal

  1. Natureza jurídica da nota fiscal eletrônica
  2. 1.1 Funções jurídicas
  3. 1.2 Características
  4. 1.3 Alterações com a reforma tributária
  5. 1.4 Efeitos práticos
  6. Responsabilidade tributária e civil
  7. 2.1 Responsabilidade tributária
  8. 2.2 Responsabilidade civil
  9. Sigilo fiscal proteção de dados e auditoria eletrônica
  10. 3.1 Sigilo fiscal
  11. 3.2 Proteção de dados LGPD
  12. 3.3 Auditoria eletrônica
  13. Validade jurídica de documentos eletrônicos
  14. 4.1 Garantias e tipos de assinatura
  15. 4.2 Validade da assinatura digital em contratos
  16. 4.3 Funcionamento
  17. 4.4 Verificação de validade
  18. 4.5 Requisitos jurídicos
  19. Fiscalização digital e prova eletrônica no contencioso tributário
  20. 5.1 Era da fiscalização digital
  21. 5.2 Prova eletrônica
  22. 5.3 Inteligência artificial e impactos
  23. 5.4 Evolução da IA tributária
  24. 5.5 Fundamentos legais
  25. 5.6 IA na detecção de fraudes
  26. 5.7 Gestão de processos
  27. 5.8 Compliance e prevenção
  28. 5.9 Garantias e LGPD
  29. 5.10 Limites ao compartilhamento de dados
  30. 5.11 Papel do advogado na era da IA
  31. 5.12 Tendências
  32. 5.13 Arrecadação orientada por dados
  33. 5.14 Compliance automatizado
  34. 5.15 Judicialização e limites do uso de IA
  35. 5.16 Principais insights
  36. 5.17 Perguntas e respostas

PARTE III — Impactos Contábeis Fiscais e Tecnológicos

Capítulo 7 — Visão Contábil da NF Nacional

  1. Escrituração contábil e fiscal
  2. 1.1 Digitalização e SPED
  3. 1.2 Alterações no layout
  4. 1.3 Impacto da reforma tributária
  5. 1.4 Uso de tecnologia e automação
  6. 1.5 Centralidade da escrituração
  7. Integração com EFD ICMS IPI EFD Contribuições e SPED Fiscal
  8. Reflexos no balanço DRE e créditos tributários
  9. Ajustes no plano de contas e centros de custos
  10. Automação e conciliação fiscal

Capítulo 8 — Tecnologia Compliance e Auditoria Eletrônica

  1. Requisitos técnicos dos sistemas
  2. 1.1 Requisitos comuns
  3. 1.2 Emissores de NF-e
  4. Certificação digital e segurança da informação
  5. 2.1 Panorama
  6. 2.2 Princípios
  7. 2.3 Papel do certificado digital
  8. 2.4 Identificação
  9. 2.5 Certificação e LGPD
  10. 2.6 Boas práticas
  11. 2.7 Cultura de segurança
  12. Governança de dados fiscais e integridade documental
  13. Compliance tributário e controles internos

Capítulo 9 — Aspectos Operacionais e Empresariais

  1. Adequação de ERPs e PDVs
  2. Custos de transição e planejamento financeiro
  3. Impactos em micro pequenas e grandes empresas
  4. Treinamento de equipes fiscais e contábeis

PARTE IV — Estudos Práticos e Comparativos

Capítulo 10 — Quadro Comparativo das Obrigações Fiscais

  1. Quadro comparativo
  2. O que muda com a reforma tributária
  3. 2.1 Vigência da nova nota fiscal
  4. 2.2 Quem será impactado
  5. 2.3 Exemplos práticos

Referências Bibliográficas

GISELE LEITE Professora universitária aposentada, Mestre em Direito, Mestre em Filosofi a, Doutora em Direito. Articulista dos sites JURID, Letras Jurídicas, Lex Magister, Ana Paixão Editores, COAD e Recanto das Letras. Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional). Trinta e três obras publicadas. Suas últimas obras foram: O Bardo Jurídico (4 volumes). O Bruxo Jurídico (3 volumes) Editora Palavra é Arte. Revisão da Vida Toda (Ed. Contemplar) em coautoria com Dra. Denise Heuseler. Pesquisadora-Chefe do INPJ (Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas).Orcid 000-002-6672-105X.

 

NEY ALVES VERAS Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Bolsista CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Bolsista USP junto ao Programa de Doutorado, onde fez Estágio Docência. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), aprovado em 1º lugar em Concurso Público de provas e títulos.