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Descrição
Ref: LIV-EMFX-COSA-25
Por: Ney Alves Veras
Edição: 1ª Edição
Publicação: 10/2025
Páginas: 199 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,300g
Dimensões: 16 x 23cm

Posicione-se como referência e atue com segurança e precisão sobre os contratos de trabalho e a pejotização no setor da saúde com um material que conecta teoria, prática e estratégia. Esta obra oferece ferramentas essenciais para que você, advogado, possa orientar seus clientes com segurança, evitando riscos trabalhistas e fiscais, ao mesmo tempo em que amplia sua autoridade e conhecimento profundo sobre a área. Ao longo de seus capítulos, você terá acesso a análises detalhadas, exemplos práticos e modelos de contratos que transformam complexidade em soluções objetivas para o dia a dia.

Mais do que uma referência teórica, o livro proporciona insights estratégicos que impactam diretamente a prática profissional, desde a elaboração de contratos CLT, PJ ou autônomos, até a implementação de compliance e planejamento tributário. Cada capítulo é pensado para oferecer clareza e aplicabilidade, permitindo que você tome decisões seguras e assertivas, fortalecendo sua reputação junto a clientes e colegas de profissão.

Entre os principais temas e atualizações presentes na obra, destacam-se:

  • Contrato individual e livre estipulação nas relações trabalhistas
  • Diferenças entre CLT, PJ, autônomo e cooperado
  • Pejotização e reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
  • Terceirização ampla e responsabilidade do tomador (Súmula 331/TST)
  • Telemedicina e novas formas de prestação de serviços
  • Compliance trabalhista e fiscal em instituições de saúde
  • Planejamento tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
  • Modelos de contratos práticos para diversas modalidades
  • Direitos, deveres e passivos trabalhistas e fiscais
  • Jurisprudência consolidada e análise de riscos
  • Obrigações contábeis e fiscais
  • Estratégias para mitigação de passivos e otimização fiscal

Com este material, você não adquire apenas conhecimento: investe em uma ferramenta estratégica capaz de transformar sua prática, aumentar sua segurança jurídica e consolidar sua autoridade no mercado. Um guia completo, atualizado e essencial para qualquer profissional que busca excelência e impacto real em sua atuação.

Transforme sua atuação profissional com conhecimento estratégico sobre contratos de trabalho e pejotização no setor da saúde

Ao longo desta obra, você encontrará um conteúdo estruturado que conecta teoria e prática de maneira objetiva e estratégica. Fruto de uma análise criteriosa da legislação trabalhista, previdenciária e tributária, o material oferece uma visão completa sobre a contratação de profissionais da saúde, seja sob regime CLT, autônomo, PJ ou cooperativa, destacando nuances cruciais para a prática jurídica diária.

Com base em sólida experiência acadêmica e prática jurídica, esta obra apresenta uma abordagem inovadora sobre vínculos empregatícios, pejotização e terceirização, oferecendo ao advogado ferramentas concretas para identificar riscos, evitar passivos e orientar seus clientes com segurança e assertividade. Cada capítulo foi pensado para proporcionar clareza, aplicabilidade imediata e atualização sobre as últimas reformas e jurisprudências.

Além disso, você terá acesso a análises detalhadas sobre responsabilidade do tomador, compliance trabalhista e fiscal em instituições de saúde, planejamento tributário, regimes de tributação e contribuições previdenciárias, permitindo decisões fundamentadas e estratégias eficazes para mitigação de riscos e otimização fiscal.

Com esta obra, você não adquire apenas conhecimento: você adquire uma vantagem competitiva no exercício da advocacia, um guia confiável que transforma complexidade em segurança e assertividade, fortalecendo sua autoridade junto a clientes e colegas de profissão.

 

Principais tópicos abordados e atualizações

  • Contrato individual e livre estipulação nas relações trabalhistas.
  • Diferenças entre CLT, autônomo, PJ e cooperado, com direitos, deveres e impactos práticos.
  • Pejotização: riscos, legislação aplicável (Lei 13.467/2017) e jurisprudência recente.
  • Terceirização ampla e responsabilidade do tomador de serviços (Súmula 331/TST).
  • Telemedicina e novas formas de prestação de serviços no setor de saúde.
  • Compliance trabalhista e contábil em hospitais e clínicas.
  • Planejamento tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, com exemplos comparativos.
  • Modelos práticos de contratos: CLT, autônomo, PJ, cooperativa, teletrabalho, estágio, tempo parcial e intermitente.
  • Atualizações sobre contribuições previdenciárias, fiscalizações e jurisprudência consolidada.

Por que adquirir esta obra

  • Prática: Ferramentas e modelos que permitem elaborar contratos e estratégias jurídicas com segurança.
  • Estratégia: Identificação de riscos e passivos trabalhistas e fiscais, garantindo orientação precisa ao cliente.
  • Atualização: Integra as mudanças da reforma trabalhista e novas normativas do setor de saúde.
  • Autoridade: Material fundamentado em jurisprudência recente, consolidando sua credibilidade profissional.

Importância no meio jurídico atual

No contexto atual, marcado por mudanças rápidas na legislação trabalhista e tributária, além do crescimento da pejotização e terceirização no setor de saúde, o advogado precisa de fontes confiáveis, completas e práticas para manter sua atuação segura e estratégica. Esta obra se posiciona como referência indispensável para profissionais que desejam dominar contratos, vínculos e planejamento tributário sem perder a agilidade e a precisão necessárias ao cotidiano jurídico.

 

Público-alvo

  • Advogados trabalhistas e previdenciários que atuam com profissionais da saúde.
  • Consultores jurídicos de hospitais, clínicas e cooperativas.
  • Profissionais de direito empresarial que assessoram empresas contratantes e tomadores de serviços.
  • Estudiosos da área de legislação trabalhista e tributária, que buscam atualização prática e aplicada.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Esta obra aborda apenas CLT ou também outras formas de contratação?

A obra contempla CLT, autônomos, PJ e cooperativas, com análise detalhada de direitos, deveres e riscos em cada modalidade.

2. Há exemplos práticos e modelos de contrato disponíveis?

Sim, inclui modelos de contratos para todas as modalidades, além de termos aditivos, estágio e teletrabalho.

3. A obra está atualizada com as últimas reformas trabalhistas?

Sim, integra a Lei 13.467/2017 e demais alterações recentes, além de jurisprudência atualizada.

4. Como a obra auxilia no planejamento tributário de profissionais da saúde?

Apresenta comparativos de regimes tributários (Simples, Lucro Presumido e Lucro Real) e exemplos práticos para reduzir impostos legalmente.

5. É útil para consultoria e compliance em instituições de saúde?

Sim, traz orientações sobre responsabilidade civil, compliance trabalhista e fiscal, e mitigação de passivos.

Esta obra representa uma oportunidade estratégica de consolidar sua atuação como advogado, oferecendo segurança, atualização e praticidade em contratos e planejamento tributário. Ao incorporá-la à sua rotina profissional, você potencializa decisões, fortalece sua autoridade e transforma complexidade em clareza prática. Invista no conhecimento que transforma sua atuação e amplia seu impacto no setor jurídico da saúde.

Parte I – Bases Jurídicas e Conceituais

  1. Do contrato individual e a livre estipulação nas relações contratuais de trabalho
  2. 1.1. Aspectos gerais
  3. 1.2. Fundamentos jurídicos da relação de trabalho
  4. 1.3. Empregado, autônomo, PJ e cooperado
  5. Contratação CLT
  6. 2.1. Aspectos gerais
  7. 2.2. Tipos de contrato CLT
  8. 2.3. Contrato por tempo indeterminado
  9. 2.4. Contrato de experiência
  10. 2.5. Direitos de quem trabalha com carteira assinada
  11. 2.6. Férias remuneradas
  12. 2.7. 13º salário
  13. 2.8. FGTS
  14. 2.9. INSS
  15. 2.10. Licenças maternidade e paternidade
  16. 2.11. Horas extras
  17. 2.12. Adicionais legais
  18. 2.13. Deveres do trabalhador CLT
  19. 2.14. CLT, PJ ou MEI: diferenças
  20. 2.15. Vantagens e desvantagens de trabalhar sob o regime CLT
  21. 2.16. Mudanças na CLT após a reforma trabalhista
  22. 2.17. Importância da formalização do trabalho
  23. Contratação autônomo
  24. 3.1. Direitos trabalhistas dos profissionais da saúde autônomos
  25. - Aposentadoria
  26. - Auxílio-doença
  27. - Salário-maternidade
  28. - Auxílio-acidente
  29. - Contribuições ao INSS
  30. Contratação PJ: flexibilidade com atenção ao vínculo
  31. 4.1. Aspectos gerais
  32. Contratação por cooperativa
  33. 5.1. O que é cooperativa de trabalho?
  34. 5.2. Funcionamento da contratação por cooperativa
  35. 5.3. Razões para empresas contratarem por cooperativa
  36. 5.4. Vantagens para o empregado
  37. 5.5. Identificação de ilegalidade na contratação
  38. 5.6. Comprovação da ilegalidade
  39. 5.7. Direitos do empregado em caso de fraude
  40. 5.8. Indenização por danos morais
  41. 5.9. Prazo para ação trabalhista
  42. Fraude trabalhista e o “falso autônomo”
  43. 6.1. Jurisprudência
  44. Pejotização e reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
  45. 7.1. Aspectos gerais
  46. 7.2. Riscos da pejotização
  47. 7.3. Subordinação
  48. 7.4. Onerosidade
  49. 7.5. Futuro da pejotização
  50. Terceirização ampla (Lei 6.019/74)
  51. 8.1. Aspectos gerais
  52. Contrato de trabalho do autônomo
  53. 9.1. Aspectos gerais
  54. 9.2. Trabalho autônomo exclusivo
  55. - Contratação do autônomo exclusivo
  56. - Caracterização do trabalhador autônomo exclusivo
  57. - Reflexos no setor da saúde
  58. - Definição de autonomia e evitar subordinação
  59. - Exemplos práticos
  60. Legislação previdenciária e fiscal
  61. 10.1. Aspectos gerais
  62. Contribuições sociais e previdenciárias
  63. 11.1. Aspectos gerais
  64. Regimes tributários: Simples, Lucro Presumido e Lucro Real
  65. 12.1. Simples Nacional
  66. 12.2. Lucro Presumido
  67. 12.3. Lucro Real
  68. 12.4. MEI e Simples Nacional: diferenças
  69. 12.5. Quadro comparativo
  70. Responsabilidade solidária do tomador
  71. 13.1. Terceirização de mão de obra
  72. 13.2. Serviços terceirizáveis
  73. 13.3. Responsabilidade legal do tomador
  74. 13.4. Tipos de responsabilidades empresariais
  • Responsabilidade subsidiária
  • Responsabilidade solidária

Parte II – A Prática da Pejotização no Setor da Saúde

  1. Contratação de profissionais da saúde
  2. 1.1. Aspectos gerais
  3. Telemedicina e novas formas de prestação de serviços
  4. 2.1. Aspectos gerais
  5. Cooperativas de trabalho na saúde
  6. 3.1. Aspectos gerais
  7. 3.2. Natureza jurídica
  8. 3.3. Organização e funcionamento
  9. 3.4. Jurisprudência trabalhista
  10. Responsabilidade das instituições de saúde
  11. 4.1. Aspectos gerais
  12. 4.2. Responsabilidade civil
  13. 4.3. Tipos de responsabilidade
  14. 4.4. Responsabilidade subsidiária e solidária (Súmula 331/TST)
  15. 4.5. Passivos trabalhistas e fiscais
  16. 4.6. Compliance trabalhista e contábil
  17. 4.7. Compliance contábil

Parte III – Aspectos Contábeis e Tributários

  1. Tributação da pessoa física x pessoa jurídica
  2. 1.1. Aspectos gerais
  3. 1.2. Diferença entre IRPF e IRPJ
  4. 1.3. Declarações de IRPF e IRPJ
  5. Exemplo numérico (Médico CLT x Médico PJ)
  6. 2.1. Aspectos gerais
  7. 2.2. Dedutibilidade de despesas
  8. Planejamento tributário para profissionais de saúde
  9. 3.1. Simples Nacional
  10. 3.2. Lucro Presumido
  11. 3.3. Obrigações contábeis e fiscais

Parte IV – Prática Jurídica e Modelos

  1. Modelos de contratos e documentos
  • Contrato de prestação de serviços médicos
  • Contrato de trabalho por prazo indeterminado
  • Contrato de trabalho por prazo determinado
  • Contrato de experiência
  • Contrato de trabalho temporário
  • Termo de compromisso de estágio
  • Contrato de trabalho em tempo parcial
  • Contrato de trabalho intermitente
  • Contrato de teletrabalho por prazo indeterminado
  • Termo aditivo ao contrato de teletrabalho
  • Contrato de prestação de serviços de profissional autônomo
  • Contrato de terceirização

 

Sobre o Autor – Ney Alves Veras

Ney Alves Veras é doutor em Direito do Estado pela renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também atuou como bolsista no Programa de Doutorado, desenvolvendo atividades de Estágio Docência. Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ), é especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES) e graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

Reconhecido por sua dedicação acadêmica, foi bolsista CAPES, recebendo apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e construiu uma sólida trajetória de pesquisa e ensino em instituições de excelência. Atualmente, é professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), cargo conquistado com aprovação em 1º lugar em concurso público de provas e títulos, refletindo sua autoridade e reconhecimento no meio jurídico.

Fruto de uma trajetória acadêmica e prática consistente, Ney Alves Veras combina profundo conhecimento teórico com experiência prática, oferecendo aos leitores obras que conectam a complexidade do direito à aplicabilidade diária, consolidando sua reputação como referência em Direito do Trabalho, Direito do Estado e Direito Processual Civil.