Em um cenário de profundas transformações no sistema tributário brasileiro, esta obra foi concebida para acompanhar você com precisão, segurança e visão estratégica. O livro conduz o leitor por uma análise clara e juridicamente consistente da reforma tributária, traduzindo a complexidade da Lei Complementar nº 214/2025 em conhecimento aplicável à rotina profissional. Aqui, cada capítulo foi pensado para apoiar decisões concretas, fortalecer argumentos técnicos e ampliar sua capacidade de atuação com autoridade.
Ao longo da leitura, você percebe que não se trata apenas de compreender novas normas, mas de dominar o funcionamento do novo modelo tributário para orientar clientes, estruturar pareceres, antecipar riscos e aproveitar oportunidades. O conteúdo oferece profundidade sem perder objetividade, permitindo que você ganhe tempo no dia a dia e, ao mesmo tempo, consolide um posicionamento técnico sólido em um dos temas mais relevantes do Direito atual.
Trata-se de um material que dialoga diretamente com o advogado que busca atualização real, segurança jurídica e diferenciação profissional. Um livro que não apenas informa, mas capacita e posiciona.
Principais tópicos abordados na obra:
O conhecimento reunido nesta obra representa um investimento estratégico na sua atuação profissional. Um conteúdo sólido, atual e confiável, que agrega valor intelectual ao seu trabalho, reforça sua autoridade no tema e se torna referência permanente em um momento decisivo para o Direito Tributário brasileiro.
Uma obra que antecipa o futuro do sistema tributário brasileiro e o traduz em segurança jurídica para a sua atuação profissional.
Fruto de uma leitura atenta, técnica e profundamente conectada à realidade prática, esta obra nasce para acompanhar você — advogado tributarista — no momento mais sensível de transição do Direito Tributário nacional desde a Constituição de 1988. Ao longo de seus capítulos, o livro analisa, com rigor normativo e clareza expositiva, a Lei Complementar nº 214/2025 e os desdobramentos concretos da instituição do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, oferecendo não apenas interpretação, mas direção segura para a prática forense, consultiva e estratégica.
Nesta obra, cada dispositivo é tratado como aquilo que realmente é: um vetor de impacto direto na tomada de decisões jurídicas, empresariais e institucionais. O texto conecta teoria constitucional, técnica legislativa e consequências operacionais, permitindo que você compreenda não apenas o “o que mudou”, mas sobretudo como aplicar, como orientar e como antecipar riscos e oportunidades diante do novo modelo tributário.
Com uma abordagem precisa e responsável, o conteúdo foi estruturado para inspirar confiança. Não há excesso retórico nem simplificações perigosas. Há método, leitura sistemática e uma preocupação constante com a coerência entre Constituição, lei complementar, regimes específicos e período de transição. Trata-se de um material pensado para quem precisa responder com autoridade técnica — seja no parecer, na petição, na mesa de negociação ou na sala de aula.
Mais do que um livro, esta obra se propõe a ser uma ferramenta de trabalho contínuo: um material de consulta recorrente, atualizado e confiável, que acompanha você na construção de soluções juridicamente sólidas em um cenário de profundas mudanças.
Ao longo de seus capítulos, a obra contempla, entre outros temas centrais e atualíssimos:
Adquirir esta obra significa ganhar tempo, precisão e segurança. Do ponto de vista prático, você terá em mãos um material que facilita a leitura de uma legislação extensa e complexa, traduzindo comandos normativos em lógica jurídica aplicável. No plano acadêmico, o livro consolida uma interpretação sistemática e atualizada, alinhada às bases constitucionais da reforma. Estratégicamente, permite que você se antecipe às discussões que inevitavelmente chegarão ao Judiciário, aos órgãos administrativos e ao contencioso tributário.
Trata-se de um conteúdo que qualifica sua atuação, fortalece seus argumentos e amplia sua capacidade de orientar clientes e instituições em um ambiente normativo ainda em consolidação.
No atual cenário jurídico, marcado por insegurança interpretativa e por uma avalanche de mudanças legislativas, esta obra assume papel central. Ela organiza o caos inicial da reforma tributária, oferece critérios objetivos de leitura e se torna um ponto de apoio confiável para decisões relevantes. Ter este material à disposição é investir em previsibilidade, autoridade técnica e atualização real — não superficial. É, inclusive, um elemento que comunica excelência intelectual e cuidado profissional no ambiente do escritório.
Este livro é especialmente indicado para:
Perguntas frequentes
A obra é atualizada conforme a Lei Complementar nº 214/2025?
Sim. O conteúdo analisa diretamente a legislação vigente, com foco nos dispositivos que estruturam o novo sistema tributário.
O livro é mais teórico ou prático?
A abordagem equilibra solidez teórica com aplicabilidade prática, sempre considerando os reflexos concretos da norma.
Serve para quem não atua exclusivamente com tributário?
Sim. A reforma impacta contratos, empresas, políticas públicas e relações econômicas em geral, tornando o conteúdo útil a diversos perfis jurídicos.
O material ajuda na atuação consultiva com clientes?
Diretamente. A obra oferece fundamentos claros para orientar decisões, estruturar pareceres e antecipar riscos.
É indicado como material de consulta recorrente?
Sem dúvida. Trata-se de um livro pensado para permanecer à mão, acompanhando o profissional durante todo o período de transição e consolidação do novo sistema.
Em um momento histórico para o Direito Tributário brasileiro, ter acesso a um conteúdo confiável, técnico e estrategicamente construído faz toda a diferença. Esta obra coloca você um passo à frente, oferecendo clareza onde há incerteza e segurança onde muitos ainda operam por tentativa. Ao incorporá-la à sua rotina profissional, você não adquire apenas conhecimento — você fortalece sua atuação, sua autoridade e a qualidade das soluções que entrega.
1.1 Fundamentos constitucionais da reforma
1.2 A Emenda Constitucional nº 132/2023
1.3 Superação do modelo anterior e objetivos do novo sistema
1.4 Segurança jurídica, neutralidade e simplificação
2.1 O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
2.2 A Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)
2.3 Competências tributárias e repartição federativa
2.4 Princípios informadores do IBS e da CBS
3.1 Conceito de bens, serviços e fornecimento
3.2 Fato gerador e momento da incidência
3.3 Sujeição ativa e passiva
3.4 Local da operação e critérios de destinação
4.1 Formação da base de cálculo
4.2 Alíquotas de referência e fixação pelos entes federativos
4.3 Regime de créditos e não cumulatividade plena
4.4 Vedações, ajustes e limites ao creditamento
5.1 Obrigações acessórias no IBS e na CBS
5.2 Declarações, documentos fiscais e confissão de dívida
5.3 Harmonização entre IBS e CBS
5.4 Fiscalização e compartilhamento de informações
6.1 Natureza jurídica e competências
6.2 Conselho Superior e processo decisório
6.3 Regulamentação, arrecadação e distribuição
6.4 Impactos federativos e governança tributária
7.1 Serviços financeiros
7.2 Planos de assistência à saúde
7.3 Concursos de prognósticos e apostas
7.4 Bens imóveis e operações imobiliárias
7.5 Regras comuns aos regimes específicos
8.1 Cesta Básica Nacional de Alimentos
8.2 Programas e políticas públicas
8.3 Zonas especiais e áreas de livre comércio
8.4 Devolução do IBS e da CBS ao turista estrangeiro
9.1 Finalidade e fundamentos do Imposto Seletivo
9.2 Hipóteses de incidência
9.3 Importações e regimes aduaneiros
9.4 Isenções, suspensão e regulamentação
10.1 Regime de tributação nas aquisições públicas
10.2 Destinação da arrecadação
10.3 Regras específicas para a Administração Pública
10.4 Período de transição aplicável
11.1 Impacto da reforma nos contratos vigentes
11.2 Critérios para aferição do desequilíbrio
11.3 Procedimentos administrativos de recomposição
11.4 Reflexos práticos para concessionárias e contratadas
12.1 Cronograma de transição do sistema tributário
12.2 Extinção gradual dos tributos substituídos
12.3 Convivência entre regimes
12.4 Desafios interpretativos e operacionais
13.1 Novos riscos e oportunidades profissionais
13.2 Atuação consultiva, contenciosa e preventiva
13.3 Planejamento tributário no novo modelo
13.4 O papel do advogado na consolidação da reforma
Considerações Finais
Referências Normativas
Em breve..
