Ao longo de seus capítulos, Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada oferece uma análise técnica e aprofundada sobre um dos institutos mais inovadores do Código de Processo Civil de 2015: a estabilização da tutela provisória antecipada concedida em caráter antecedente. Escrita por Adelmo José Pereira e publicada pela Editora Mizuno, a obra parte de sólida base doutrinária e da experiência prática do autor para examinar como esse mecanismo pode transformar a efetividade da jurisdição civil, garantindo celeridade, segurança jurídica e respeito à autonomia das partes.
A obra desenvolve com precisão os fundamentos, requisitos legais e consequências da estabilização, analisando a sua aplicação frente à Fazenda Pública, os efeitos processuais da inércia do réu, e a ausência de coisa julgada. O leitor encontrará também reflexões importantes sobre honorários de sucumbência, natureza da decisão antecipatória e a lógica do sistema recursal. O conteúdo alia rigor técnico com clareza expositiva, tornando-se uma ferramenta indispensável para o estudo e a aplicação prática da tutela provisória no atual modelo processual.
A obra se destaca por sua abordagem sistemática, atualizada e altamente especializada, tratando com profundidade um tema ainda em desenvolvimento na jurisprudência e na doutrina brasileira. É ideal para quem deseja compreender não apenas os aspectos legais, mas também as implicações estratégicas e processuais da estabilização da tutela antecipada.
Destaques da obra:
A partir das inovações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, uma das mais relevantes – e também desafiadoras – para a prática forense é a estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada concedida em caráter antecedente. Esta obra, fruto de sólida pesquisa acadêmica e da vivência prática do autor no campo do Direito Processual Civil, dedica-se a uma análise rigorosa e atualizada deste instituto ainda em fase de consolidação na doutrina e na jurisprudência.
Com linguagem técnica clara e estrutura sistemática, o livro oferece ao leitor uma compreensão aprofundada dos fundamentos legais, características e implicações práticas da tutela antecipada antecedente. Mais do que apresentar conceitos, propõe uma leitura crítica que articula teoria e prática, voltada à efetividade da jurisdição, à celeridade processual e ao acesso qualificado à justiça.
Ao abordar questões centrais como os requisitos da concessão da tutela, a inércia do réu, a atuação do juiz e os efeitos processuais da estabilização — inclusive frente à Fazenda Pública —, esta obra se posiciona como referência obrigatória para todos aqueles que atuam ou estudam o processo civil contemporâneo.
O processo civil brasileiro vive um momento de busca por eficiência e efetividade, sem abrir mão das garantias fundamentais. Nesse contexto, compreender os mecanismos da tutela provisória, em especial a estabilização de seus efeitos, torna-se essencial para quem deseja atuar com responsabilidade, técnica e estratégia.
Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada oferece uma resposta clara e estruturada às principais dúvidas sobre o tema, tornando-se leitura indispensável em cursos de pós-graduação, concursos públicos e atuação prática em contencioso cível.
1. A obra é voltada à prática ou à teoria?
A obra combina fundamentos teóricos com aplicabilidade prática, oferecendo recursos doutrinários e operacionais úteis ao exercício forense.
2. O conteúdo está atualizado conforme o CPC/2015?
Sim. Toda a análise é construída com base no Código de Processo Civil de 2015, incluindo as mais recentes interpretações doutrinárias e jurisprudenciais.
3. O livro trata da atuação da Fazenda Pública diante da tutela estabilizada?
Sim. Um dos capítulos analisa os efeitos da estabilização da tutela quando a Fazenda Pública é parte, com atenção às peculiaridades do regime jurídico público.
4. É indicado para concursos públicos?
Sim. A obra aborda um tema recorrente em provas de carreiras jurídicas, com enfoque técnico e linguagem precisa, sendo especialmente útil em Direito Processual Civil.
5. Quem deve ler este livro?
Advogados, juízes, promotores, defensores, estudantes de graduação e pós-graduação, candidatos a concursos e professores interessados na prática contemporânea do processo civil.
CAPÍTULO 1
Introdução
CAPÍTULO 2
Da Tutela Provisória
2.1 Contextualização do preceito normativo e conceito do instituto jurídico
2.2 Disposições aplicáveis ao processamento das tutelas provisórias
CAPÍTULO 3
Das Espécies de Tutelas Provisória
3.1 Tutelas provisórias de urgência
3.1.1 Disposições comuns
3.1.2 Tutela provisória de urgência antecipada
3.1.3 Tutela provisória de urgência cautelar
3.2 Tutela provisória de evidência
CAPÍTULO 4
Do Momento de Requerimento da Tutela Provisória
4.1 Caráter antecedente
4.1.1 Tutela antecipada em caráter antecedente
4.1.2 Tutela cautelar em caráter antecedente
4.2 Caráter incidental
CAPÍTULO 5
5 Da Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada
5.1 A inspiração estrangeira, os fundamentos para a concessão da medida e o seu conceito
5.2 Caráter antecedente do requerimento: Pressuposto para a estabilização
5.3 Decisões judiciais passíveis de estabilização
5.4 Não formação de coisa julgada nos autos do processo
5.5 Impugnação contra a decisão antecipatória
5.6 Interposição tempestiva de recurso nos autos contra a decisão que (in)defere o pleito antecipatório
5.7 Aditamento da petição inicial e estabilização
5.8 Estabilização e consectários da sucumbência
5.9 Ação autônoma para rever, reformar ou invalidar a decisão estabilizada
5.10 Estabilização em face da Fazenda Pública
Conclusão
Referências
Advogado, consultor jurídico, autor de diversos artigos científicos de natureza jurídica. Membro e pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O trabalho além do Direito do Trabalho: Dimensões da clandestinidade jurídico-laboral" (NTADT) desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Empresarial, Trabalhista e Previdenciário. Possui experiência profissional na área contenciosa e consultiva de Direito Empresarial e também na prática processual civil, trabalhista e previdenciária.
