Execução e Penhora Eletrônica com Técnicas de Investigação Patrimonial" é uma obra completa, voltada à resolução de problemas concretos e à atuação técnica em um dos temas mais desafiadores do direito processual contemporâneo. Seu conteúdo oferece caminhos concretos para a efetivação da tutela jurisdicional, sendo leitura essencial para quem deseja atuar com segurança, atualização e resultados concretos.
O avanço das ferramentas digitais de constrição patrimonial transformou profundamente o cenário da execução civil no Brasil. Fruto de sólida experiência prática e acurado conhecimento técnico, esta obra oferece uma leitura aprofundada e atualizada sobre a execução de créditos judiciais e extrajudiciais, com ênfase na utilização de sistemas eletrônicos e técnicas de investigação patrimonial voltadas à superação da inefetividade executiva.
Ao longo de seus capítulos, o autor percorre o percurso completo do processo de execução, passando pelas fases do cumprimento de sentença, penhora de bens e adjudicação, até alcançar a etapa de identificação e bloqueio de ativos. A obra é conduzida por uma abordagem clara e sistemática, que alia rigor jurídico e aplicação prática, com base na jurisprudência recente e nas normas mais atuais do Conselho Nacional de Justiça.
O que torna este livro singular é a integração entre processo civil e tecnologia aplicada à recuperação de créditos. O autor conecta a análise normativa e jurisprudencial com estratégias concretas para o uso de sistemas como Sisbajud, Infojud, Renajud, Sniper, Arisp, CCS-Bacen, entre muitos outros, além de explorar métodos eficazes para investigação de bens, inclusive em casos de ocultação patrimonial, fraude à execução e utilização de interpostas pessoas.
Esta é uma obra de referência para quem atua na fase de execução, seja como advogado, procurador, magistrado ou servidor. Sua leitura proporciona não apenas atualização teórica, mas também instrumentalização prática para lidar com a realidade dos processos executivos em um contexto cada vez mais digital e complexo. Trata-se de um material essencial para quem deseja aliar técnica processual, inteligência patrimonial e efetividade judicial.
“Onde termina a sentença, começa a estratégia — uma abordagem prática e inteligente sobre a execução e as novas ferramentas de penhora eletrônica no processo civil”
Execução e Penhora Eletrônica com Técnicas de Investigação Patrimonial" é uma obra completa, voltada à resolução de problemas concretos e à atuação técnica em um dos temas mais desafiadores do direito processual contemporâneo. Seu conteúdo oferece caminhos concretos para a efetivação da tutela jurisdicional, sendo leitura essencial para quem deseja atuar com segurança, atualização e resultados concretos. Adquira, estude e aplique: a prática da execução começa aqui.
Fruto de uma trajetória marcada pela prática forense e pelo estudo aprofundado da execução civil no contexto brasileiro, esta obra propõe uma abordagem precisa, atualizada e estrategicamente orientada da penhora eletrônica e da investigação patrimonial. Mais do que um compênio técnico, o livro se propõe a ser uma ferramenta de uso real e cotidiano para profissionais que enfrentam os desafios da efetividade processual em um cenário de sofisticadas formas de ocultamento patrimonial e resistência à satisfação do crédito.
Com base em experiência acumulada e constante diálogo com as mudanças legislativas e tecnológicas, o autor conduz o leitor por todos os estágios da execução: da constituição do título executivo à identificação de bens e aplicação efetiva das medidas constritivas. O foco está na aplicação direta dos conhecimentos apresentados, especialmente na utilização dos sistemas eletrônicos integrados ao Judiciário.
Entre os principais temas tratados na obra, destacam-se:
A aquisição desta obra representa um investimento seguro para quem deseja aperfeiçoar sua atuação na execução civil. O livro entrega uma visão articulada entre doutrina, prática processual e tecnologia jurídica. Ao conectar os principais sistemas de busca e bloqueio de bens a técnicas de investigação patrimonial, oferece ao leitor os instrumentos necessários para aumentar a taxa de recuperação de créditos e minimizar os efeitos da inadimplência judicializada.
Em um contexto marcado pela digitalização da justiça, aumento da inadimplência e sofisticadas formas de blindagem patrimonial, a execução efetiva tornou-se um dos maiores desafios do processo civil. Esta obra contribui diretamente para a formação de profissionais aptos a utilizar os recursos mais avançados de investigação, bloqueio e constrição de bens. É um material que dialoga com as demandas atuais do Judiciário e do mercado jurídico.
A obra é especialmente recomendada para:
1. O livro aborda a execução contra a Fazenda Pública?
Sim. Há capítulo específico que trata dos desafios e peculiaridades da execução contra entes públicos.
2. Há modelos de petições prontos para uso?
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Sim. O conteúdo segue as atualizações legislativas e regulamentares mais recentes, inclusive do CNJ.
"Execução e Penhora Eletrônica com Técnicas de Investigação Patrimonial" é uma obra completa, voltada à resolução de problemas concretos e à atuação técnica em um dos temas mais desafiadores do direito processual contemporâneo. Seu conteúdo oferece caminhos concretos para a efetivação da tutela jurisdicional, sendo leitura essencial para quem deseja atuar com segurança, atualização e resultados concretos. Adquira, estude e aplique: a prática da execução começa aqui.
Índice Sumário
Capítulo I
Processo de Execução e Sistemas de Gestão Judicial
Execução Extrajudicial de Garantias Imobiliárias
Processo de Execução no NCPC
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Etapas do Cumprimento de Sentença
Diferença entre Cumprimento de Sentença e Execução Autônoma
Principais Títulos Executivos Extrajudiciais
Início de uma Ação de Execução
Consequências de Não Cumprir uma Sentença Judicial
Fundamentos mais comuns para impugnar o cumprimento da sentença
Como se apresenta uma impugnação ao cumprimento de sentença
Prazos para interpor uma impugnação ao cumprimento de sentença
Consequências de não impugnar o cumprimento da sentença
Quais são os requisitos para a instalação de um processo de execução
Requisitos Específicos para a Petição Inicial
Competência
Títulos Executivos Judiciais
Títulos Executivos Extrajudiciais
Como se comprova a inadimplência do devedor
Diferenças entre título executivo judicial e extrajudicial
Passos para a execução de um título extrajudicial
Como se determina a liquidez de uma dívida
Como o Novo CPC alterou o procedimento de execução do título judicial
Principais mudanças no procedimento de execução do título judicial
Como a falta de citação do executado afeta o processo de execução
Consequências de não cumprir a sentença no prazo de 15 dias
Requisitos para que um título judicial seja considerado certo, líquido e exigível
Quais são os títulos executivos judiciais previstos no CPC
Títulos Executivos Judiciais Mais Comuns
Como a sentença arbitral se equipara a uma sentença judicial
Diferenças entre títulos executivos judiciais e extrajudiciais
Como a homologação judicial de um acordo extrajudicial torna-o um título executivo judicial
Diferença entre decisão homologatória de autocomposição judicial e extrajudicial
Requisitos para que uma sentença estrangeira seja considerada um título executivo judicial
Reconhecimento e realização da sentença arbitral no sistema judicial
Implicações de uma decisão interlocutória estrangeira ser considerada um título executivo judicial
Processo de Execução, Petições e Recursos
Principais recursos que podem ser interpostos em um processo de execução
Principais recursos cabíveis na fase de execução
Requisitos para interpor um agravo de instrumento
Como preparar uma petição de agravo de instrumento
Quais são os prazos para interpor recursos na fase de execução
Efeitos de um recurso de apelação na fase de execução
Quais são os critérios para a exclusão de um recurso de agravo de instrumento
Como se prepara uma defesa contra um recurso de apelação na fase de execução
Como se procede com a citação do executado em um processo de execução
Consequências de não cumprir a citação em um processo de execução
Requisitos para a citação de uma execução
Como se procede em caso de citação por oficial de justiça
Prazos para a resposta do executado após a citação
Consequências legais para a execução que não realiza a citação válida do executado
Como a citação por correio é realizada em processos de execução
Casos em que a citação por oficial de justiça é obrigatória
Prazos para a resposta do executado após a citação por correio
Citação por AR digital nos processos eletrônicos
Diferenças entre embargos de execução e impugnação
Motivos para a impugnação ao cumprimento de sentença
Diferenças entre embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença
Prazos específicos para a impugnação ao cumprimento de sentença
Casos em que os embargos à execução são mais comuns
Consequências de não apresentar embargos à execução no prazo previsto
Requisitos para que um título extrajudicial seja considerado executivo
Como a certeza, liquidez e exigibilidade são verificadas em um título executivo extrajudicial
Consequências de um título executivo extrajudicial que não atende aos requisitos legais
Como a concessão de um título executivo extrajudicial é garantida
Modelo de Petição de Execução de Título Extrajudicial com Pedido de Penhora pelos Sistemas Eletrônicos
Capítulo II
Execução Extrajudicial
Como Funciona a Execução Extrajudicial
Vantagens de Execução Extrajudicial
Quais são os principais benefícios da execução extrajudicial
Principais Desafios da Execução Extrajudicial
Impacto na Liquidez das Instituições Financeiras
Medidas do Devedor para Evitar a Execução Extrajudicial
Previsibilidade dos Procedimentos Extrajudiciais
Tipos de bens que podem ser penhorados
Como o devedor pode se preparar para uma execução extrajudicial
Etapas Críticas para o Desenvolvedor durante uma Execução Extrajudicial
Impugnação de Execução Extrajudicial pelo Devedor
Principais Argumentos nos Embargos à Execução
Contestação de Citação de Execução Extrajudicial
Consequências Legais para o Devedor que Não Paga a Dívida
Quais são os tipos de garantias que podem ser realizadas extrajudicialmente
Tipos de Garantias que Podem Ser Realizadas Extrajudicialmente
Requisitos para Hipoteca Extrajudicial
Como a execução extrajudicial difere da execução judicial
Execução Extrajudicial
Execução Judicial
Principais documentos que podem ser executados extrajudicialmente
Defesa do Devedor em uma Execução Extrajudicial
Implicações Fiscais de uma Execução Extrajudicial
Prazos para Execução de Títulos Extrajudiciais
Quais são os passos que o credor deve seguir para iniciar uma execução extrajudicial
Requisitos para que uma Dívida seja Considerada Vencida
Elaboração da Petição Inicial para Execução Extrajudicial
Prazos para a Citação do Devedor
Bens que Podem Ser Penhorados em uma Execução Extrajudicial
Solicitação de Inclusão no Cadastro de Inadimplentes
A Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023, Marco Legal das Garantias e a Execução
Principais Alterações Introduzidas pela Lei
Impacto na Adjudicação Compulsória
Principais Mudanças Trazidas pela Lei nº 14.711/23
Regulamentação da Figura do Agente de Garantia
Benefícios de Execução Extrajudicial de Hipotecas
Principais Alterações na Execução de Garantias Imobiliárias
Impacto na Alienação Fiduciária de Propriedades Supervenientes
Mudanças com a Figura do Agente de Garantia
Novas Regras para Execução Extrajudicial de Créditos
Modelo de petição de execução de título extrajudicial “nota promissória”
Capítulo III
Execução de Sentença
Como funciona o cumprimento da sentença
Execução de sentença e execução de título extrajudicial
Diferenças entre a fase de conhecimento e a fase de execução
Fase de Execução
Como é feita a impugnação ao cumprimento de sentença
Fundamentos para impugnar o cumprimento de sentença
Prazo de impugnação ao cumprimento de sentença
Como o juiz decide sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
Diferenças entre impugnação ao cumprimento de sentença e embargos do devedor
Quais são os requisitos para que um título judicial seja considerado executivo
Principais tipos de títulos executivos judiciais
Como a certeza, liquidez e exigibilidade são verificadas em um título executivo judicial
Requisitos formais para validade do título executivo judicial
Como a decisão homologatória de autocomposição judicial se transforma em título executivo judicial
Como o cumprimento da sentença foi alterado pelo Novo CPC
Como o Novo CPC simplificou o processo de cumprimento de sentença
Capítulos do Novo CPC que regulamentam o cumprimento de sentença
Impacto da extinção da ação de execução de título judicial no cumprimento de sentença
Principais diferenças entre o cumprimento da sentença no CPC de 1973 e no Novo CPC
Como a extinção da ação de execução do título judicial afetou a eficiência do processo
Principais desafios enfrentados no cumprimento de sentença com o Novo CPC
Como o Novo CPC tratou das situações de cumprimento de sentença que envolvem alimentos
Quais são as hipóteses em que o cumprimento de sentença pode ser realizado sem a fase de conhecimento
Casos específicos em que o cumprimento da sentença pode ser realizado sem a fase de conhecimento
Como a revelação no processo de conhecimento afeta o cumprimento de sentença
Impugnações possíveis no cumprimento de sentença
Consequências de não intimidar o réu revel na fase de cumprimento da sentença
Interpretação do STJ sobre a falta de intimação do réu revel na fase de cumprimento de sentença
Como o réu pode impugnar a fase executiva do cumprimento da sentença
Consequências de uma intimação nula no cumprimento de sentença
Como o STJ trata a falta de intimação do réu revel na fase de cumprimento de sentença
Modelo de Petição de Execução de Sentença
Capítulo IV
Cumprimento de Sentença
Importância do cumprimento da sentença
Quais são os principais requisitos para que o cumprimento da sentença seja cumprido
Etapas do cumprimento da sentença
Intimação do devedor no cumprimento de sentença
Requisitos para a execução imposta da sentença
Procedimentos especiais no cumprimento de sentença
Cálculo da correção monetária no cumprimento de sentença
Implicações legais se o devedor não pagar a sentença
Como o credor pode solicitar a penhora dos bens do devedor
Prazos para a impugnação do cumprimento da sentença
Efeitos da intimidação do devedor na fase de cumprimento da sentença
Como se procede na fase de execução da sentença
Como o cumprimento de sentença difere da fase de conhecimento
Principais diferenciais entre a fase de conhecimento e a fase de execução
Como a fase de execução pode ser iniciada sem a fase de conhecimento
Títulos executivos extrajudiciais mais comuns
Como o juiz determina o cumprimento de uma sentença
Implicações legais se o devedor não cumprir a sentença
Avaliações aplicadas se o devedor não cumprir a sentença
Multas específicas que podem ser aplicadas ao desenvolvedor
Como funciona a penhora online no processo de execução
Consequências de se incluir no cadastro de inadimplentes
Casos em que a desconsideração da personalidade jurídica é aplicada
Como o juiz determina a multa de 10% no artigo 523 do CPC
Como o exequente pode garantir o cumprimento da sentença
Principais etapas que o exequente deve seguir para garantir o cumprimento da sentença
Quais são os tipos de títulos executivos judiciais
Principais tipos de títulos executivos judiciais
Características de uma decisão homologatória de autocomposição judicial
Como a sentença penal condenatória transitada em julgado se transforma em título executivo judicial
Requisitos para que uma sentença estrangeira seja homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Como a sentença homologatória de autocomposição judicial é realizada
Efeitos legais de uma sentença arbitral homologada
Como a sentença penal condenatória transitada em julgado é transformada em título executivo judicial
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença
Capítulo V
Da Penhora
Processo de Penhora
Ordem de Penhora
Documentação da Penhora
Regras e Exceções
Bens considerados impenhoráveis no Novo CPC
Bens Impenhoráveis Especificados no Artigo 833 do Novo CPC
Definição de Impenhorabilidade no Novo CPC
Abordagens à Impenhorabilidade de Bens
Bens que Podem Ser Penhorados se Forem de Alto Valor
Impacto da Impenhorabilidade na Execução de Dívidas
Como o juiz decide quais bens serão penhorados
Flexibilidade na Ordem de Penhora
Avaliação dos Bens
Direitos do Devedor
Critérios para Alterar a Ordem de Penhora
Priorização da Penhora em Dinheiro
Implicações Legais da Alteração da Ordem de Penhora
Decisão sobre a Suficiência da Penhora em Dinheiro
Abordagens à Prioridade da Penhora em Dinheiro
O que é o Termo de Penhora
Informações que Devem Conter no Termo de Penhora
Bens que Não Podem Ser Penhorados
Recuperação dos Bens Penhorados
Consequências Legais para o Devedor que Não Cumpre com o Termo de Penhora
Quais são as etapas após a penhora de bens
Opções do Credor Após a Penhora dos Bens
Adjudicação do Bem Penhorado
Critérios para a Escolha dos Bens a Serem Penhorados
Leilão Judicial dos Bens Penhorados
Direitos do Devedor Após a Penhora dos Bens
Como a penhora de bens pode ser desfeita
Alternativas à Penhora de Imóveis
Funcionamento do Seguro Garantia Judicial
Requisitos para um Usucapião Familiar
Negociação de Acordo com o Credor
Penhora e sistemas BacenJud, Sisbajud, Infojud, Renajud, Srei, Arisp, Sniper, NAVEJUD e CCS-BACEN
Modelo de Petição Requerendo Penhora de Bens do Executado
Capítulo VI
Penhora de Bens no Processo de Execução
Ordem de preferência para penhora
Bens mais comuns que são penhorados
Quais são os bens que são considerados impenhoráveis
Como a penhora de veículos é regulamentada
Requisitos para penhora de contas bancárias
Bens móveis mais comuns na lista de penhorados
Como a penhora de imóveis residenciais é tratada na lei
Bens considerados impenhoráveis
Regulamentação da reserva de veículos
Requisitos para penhora de contas bancárias
Bens móveis mais comuns na lista de penhorados
Tratamento legal da penhora de imóveis residenciais
Como o juiz decide quais bens serão penhorados
Bens que podem ser economizados, mas apenas os frutos e rendimentos
Como a impenhorabilidade dos bens públicos é regulamentada
Requisitos para que um bem seja considerado impenhorável
Bens que podem ser penhorados, mas apenas em casos específicos
Quais são os procedimentos para a penhora de imóveis
Direitos do desenvolvedor durante o processo de penhora
Como se proteger de uma penhora indevida
Abordagens à impenhorabilidade do bem de família
Prazos para o devedor pagar a dívida antes da penhora
Como funciona o leilão judicial de um imóvel
Passos para impugnar uma penhora
Como garantir que a notificação prévia seja feita corretamente
Bens automaticamente considerados impenhoráveis
Como negociar um acordo amigável antes da penhora
Argumentos mais comuns usados na impugnação à penhora
Requisitos para que a impugnação seja considerada válida
Como exigiu a suspensão da penhora durante o processo de impugnação
Prazos específicos para interpor uma impugnação à pena
Como o devedor pode evitar a penhora de seus bens
Principais estratégias utilizadas para evitar a penhora de bens
Como alegar vícios ou erros na penhora de bens
Como outro oferecer bem para substituir o penhorado
Riscos de transferência de bens para evitar penhora
Critérios para a avaliação do valor dos bens penhorados
Critérios específicos que o oficial de justiça segue na avaliação dos bens penhorados
Casos em que a avaliação dos bens penhorados seja realizada por um avaliador especializado
Avaliação de bens imóveis em processo de penhora
Hipóteses em que a avaliação de bens penhorados é dispensada
Capítulo VII
Adjudicação Compulsória
Quando Cabe a Adjudicação Compulsória
Procedimento no NCPC
Alterações Legislativas
Prazo Prescricional
Quais são os principais desafios na adjudicação compulsória
Principais Benefícios da Adjudicação Compulsória para o Vendedor
Impacto no Valor do Imóvel
Riscos Associados à Adjudicação Compulsória
Utilização em casos de disputas de propriedade
Como a adjudicação compulsória difere de outras formas de expropriação
Apropriação de Frutos e Rendimentos
Principais Diferenças entre Adjudicação Compulsória e Usucapião
Tratamento no Novo CPC
Critérios para Adjudicação Compulsória
Quais são os requisitos legais específicos para a adjudicação compulsória no Novo CPC
Consequências Legais para o Vendedor Aceitar a Adjudicação
Adjudicação Compulsória Relativa aos Direitos de Terceiros sobre o Imóvel
Procedimentos para Documentar a Recusa do Vendedor
Adjudicação Compulsória e Ação de Usucapião
Regulamentação no Novo CPC
Como a adjudicação compulsória pode ser utilizada em casos de má fé do vendedor
Requisitos para Adjudicação Obrigatória
Procedimento Judicial
Casos de Má-Fé
Consequências para o Vendedor
Principais Argumentos do Vendedor para se Opor à Adjudicação Compulsória
Utilização em Casos de Fraude do Vendedor
Prazos Legais para a Adjudicação Compulsória
Custos Associados à Adjudicação Compulsória para o Comprador
Utilização em Casos de Imóveis em Condomínio
A Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023, Marco Legal das Garantias e a Adjudicação
Adjudicação Compulsória
Marco Legal das Garantias
Impacto Indireto
Benefícios da Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Utilização em Casos de Imóveis em Condomínio
Requisitos Específicos para Adjudicação Obrigatória de Imóveis em Condomínio
Diferenças entre Adjudicação Compulsória e Usucapião
Utilização em Casos de Fraude do Vendedor
Capítulo VIII
Técnicas de Investigação Patrimonial
Ferramentas Utilizadas
Importância na Proteção de Créditos
Como a investigação patrimonial pode prevenir fraudes na concessão de crédito
Benefícios da Investigação Patrimonial
Técnicas Utilizadas
Importância na Prevenção de Fraudes
Quais são os principais desafios na investigação patrimonial
Como a investigação patrimonial pode ser integrada com outras ferramentas de análise de crédito
Integração com Scoring de Crédito
Uso de Inteligência Artificial (IA)
Consulta de Processos Judiciais
Ferramentas Tecnológicas Específicas
Quais são os benefícios de realizar uma investigação patrimonial desde o início da negociação de crédito
Benefícios da Investigação Patrimonial
Estruturas insustentáveis em uma empresa
Análise de Estruturas Societárias
Análise Financeira e Contábil
Uso de Tecnologia e Dossiê de Índices
Utilização do Sistema de Localização de Bens
Ocultação de Patrimônio
Fraude à Execução
Capítulo IX
Estratégias para Identificação de Bens
Detecção de Ocultações Patrimoniais
Ferramentas e Técnicas
Importância na Prevenção de Fraudes
Quais são os tipos de etiquetas patrimoniais mais recomendadas
Tipos de Etiquetas Patrimoniais
Como a identificação patrimonial pode melhorar a gestão de ativos
Benefícios de Identificação Patrimonial
Implementação da Identificação Patrimonial
Quais são os principais benefícios de usar etiquetas patrimoniais
Principais Benefícios das Etiquetas Patrimoniais
Como a identificação patrimonial pode ajudar na manutenção preventiva de bens
Riscos de Não Realizar Identificação Patrimonial
Capítulo X
Sistemas de Busca de Bens
Importância dos Sistemas de Busca de Bens
Diferenças entre BacenJud e Sisbajud
Principais Funcionalidades do Sisbajud
Melhoria da Eficiência na Relação ao BacenJud
Instituições Financeiras Integradas ao Sisbajud
Como o sistema Renajud facilita a localização de veículos
Funcionalidades do Renajud
Benefícios na Localização de Veículos
Informações o Infojud fornece sobre a Receita Federal
Quais informações o Infojud fornece sobre a Receita Federal
Como o Sniper do CNJ agiliza os processos de execução
Sistemas de busca de bens são utilizados pela Polícia Judiciária
Como obter a lista de bens do devedor
Estratégias para Obter a Lista de Bens
Tipos de Bens Passíveis de Penhora
Importância da Identificação Correta dos Bens
Como a penhora de veículos é feita
Penhora de Veículos
Penhora de Contas Bancárias
Passos para a Penhora de Contas Bancárias
Sistema Renajud Facilita a Localização de Veículos
Interesse Público na Investigação Patrimonial
Investigação Patrimonial Antecedente às Medidas Atípicas
Requisitos Necessários para a Adoção de Medidas Atípicas
Avaliação do STJ sobre a Concessão de Medidas Atípicas
Critérios para Utilização de Medidas Atípicas na Execução Fiscal
Implicações das Medidas Atípicas na Liberdade do Devedor
Aumento das Medidas Atípicas em Relação às Típicas
Formas de Ocultação Patrimonial e Defesas Processuais
Defesas Processuais
Principais Defesas Processuais Contra a Ocultação de Patrimônio
Identificação de Contas Bancárias Secretas Durante um Processo
Consequências Legais da Subvalorização de Ativos
Capítulo XI
Sistema BACENJUD
Facilitação da Investigação Financeira e Patrimonial
Benefícios do uso do Sistema BACENJUD em processos judiciais
Principais componentes do Sistema BACENJUD
Como o Sistema BACENJUD se integra a outros sistemas judiciais
Capítulo XII
Sistema Sisbajud
Principais Inovações do Novo Regulamento do Sisbajud
Melhoria da Interoperabilidade do Sisbajud
Implicações do Afastamento do Sigilo Bancário
Lidando com Práticas Fraudulentas
Impacto na Eficiência das Ordens Judiciais
Abordagens à Exclusividade do Sisbajud
Abordagem à Falta de Resposta das Instituições
Teimosinha como Busca de Bens e Ativos
Funcionamento da Teimosinha
Limitações e Controvérsias
Funcionamento da “Teimosinha” no SISBAJUD
Tipos de Ativos que Podem Ser Bloqueados pelo SISBAJUD
Negativa do Uso da “Teimosinha” com Bloqueio Permanente pelo TJ/SP
Vantagens de Usar a “Teimosinha” no Sistema de Busca de Ativos
Aumento das Chances de Encontrar Investimentos Financeiros
Modelo de Petição Solicitando Busca pelo Sistema Sisbajud ‘TEIMOSINHA”
Capítulo XIII
Sistema Infojud
Como o sigilo fiscal é garantido no sistema Infojud
Garantia do Sigilo Fiscal no Infojud
Em quais casos específicos o Infojud pode ser utilizado sem esgotar outras diligências
Casos Específicos
Consequências Legais da Quebra do Sigilo Fiscal no Infojud
Diferenças entre Infojud e Outros Sistemas
Modelo de Petição Solicitando Utilização do Sistema Infojud
Capítulo XIV
Sistema RENAJUD
Acesso ao RENAJUD
Bloqueio de veículos
Utilização de Sistemas de Investigação Financeira e Patrimonial
Funcionalidades Gerais de Sistemas de Investigação Financeira e Patrimonial
Modelo de Petição Solicitando Utilização do Sistema RENAJUD
Capítulo XV
Sistema SREI
Pesquisar bens imóveis no SREI
Utilizando o Srei para Pesquisa de Bens Imóveis
Benefícios do Uso do Srei para Pesquisa de Bens
Melhoria da Eficiência na Pesquisa de Bens com o Srei
Tecnologias Utilizadas para Melhorar a Eficiência na Pesquisa de Bens
Integração de Dados de Diferentes Fontes
Modelo de Petição Requerendo a utilização do SREI
Capítulo XVI
Sistema CCS-BACEN
CCS BACEN nas Investigações Patrimoniais
Principais Objetivos do CCS-Bacen
Atualização e Desligamento do CCS-Bacen
Requisitos para Participação do CCS-Bacen
Contribuição do CCS-Bacen para Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Modelo de Petição Solicitando Utilização do Sistema CCS-BACEN
Capítulo XVII
Sistema NAVEJUD
Uso de Sistemas de Tecnologia de Informação em Investigação Patrimonial
Como utilizar na prática o Sistema NAVEJUD
Modelo de Petição Solicitando Utilização do Sistema NAVEJUD
Capítulo XVIII
Colaboração de Terceiros na Investigação Patrimonial
Principais Desafios na Cooperação entre Tribunais
Melhoria da Eficiência dos Processos
Ferramentas Tecnológicas na Investigação Patrimonial
Impacto da Cooperação entre Tribunais na Solução de Conflitos
Benefícios de Parceria entre TRF6, TJMG e TRT3
Modelo de Petição Solicitando busca de Bens do Devedor
Capítulo XIX
Sistema SNIPER
Justiça 4.0
Impacto nos Processos de Execução
Como o Sniper Facilita a Identificação de Bens e Ativos
Integração com Outras Bases de Dados Judiciais
Tipos de informações reveladas
Ajuda na Prevenção e Combate à Corrupção
Modelo de Petição Solicitando a Utilização de Busca pelo Sistema SNIPER
Capítulo XX
Sistema ARISP
Funções e Atividades da ARISP
Representação e Advocacia
Educação e Capacitação
Tecnologia e Inovação
Parcerias e Colaborações
Benefícios para a Sociedade
Principais desafios enfrentados pelos registradores imobiliários em São Paulo
Como a Arisp está trabalhando para modernizar o processo de registro de imóveis
Ações da Arisp para Modernizar o Registro de Imóveis
Principais Mudanças na Legislação Imobiliária
Influência da Tecnologia no Trabalho dos Registradores Imobiliários
Benefícios de Registrador de Imóvel na Arisp
Utilizando a Arisp na Investigação Patrimonial
Modelo de Petição Solicitando a Utilização de Busca pelo Sistema ARISP
Capítulo XXI
Sistema Jusfy
Principais ferramentas de investigação patrimonial oferecidas pela Jusfy
Quais são os principais recursos de inteligência artificial da Jusfy
A Jusfy oferece alguma ferramenta para cálculos trabalhistas
Como a Jusfy ajuda na captação de novos clientes
A Jusfy tem alguma ferramenta para revisão de processos
Quais são os benefícios de usar a Jusfy para advogados
Como a Jusfy facilita a localização de bens do devedor
Quais são os benefícios de usar o Jusfy em processos de execução
Como a Jusfy facilita a execução de nota promissória
Prazos para a execução de nota promissória com a Jusfy
Como a Jusfy ajuda a evitar a prescrição da nota promissória
Formas como a Jusfy contribuem para evitar a prescrição
Como a Jusfy se compara com outros sistemas de pesquisa patrimonial
Quais são as principais diferenças entre o Jusfy e o Sniper
Como a Jusfy se compara com o Serasa em termos de eficiência
A Jusfy oferece alguma vantagem em relação ao Srei
Quais são os pontos fortes da Jusfy que destacam dos outros sistemas de pesquisa patrimonial
Ferramentas mais utilizadas pelos advogados na Jusfy
JusFinder em comparação com outros buscadores
Como a Jusfy facilita o monitoramento de processos judiciais
Tipos de cálculos trabalhistas que a Jusfy oferece
A Jusfy tem alguma parceria especial que a diferença dos outros sistemas
Modelo de Petição Requerendo utilização do JUSFY como ferramenta de busca
Capítulo XXII
Sistema Serasajud
Execução e Penhora no contexto do Serasajud
Como funciona a pena no sistema Serasajud
Como ocorre a penhora via Serasajud
Procedimentos e acesso
Benefícios do uso do Serasajud para os tribunais
Troca eletrônica de dados entre os tribunais e a Serasa Experian
Perfis de usuários disponíveis no Serasajud
Modelo de Petição Requerendo a Utilização do Sistema Serasajud
Capítulo XXIII
Sistema Prevjud
Como o Prevjud agiliza a requisição de informações previdenciárias
Microsserviços disponíveis no Prevjud
Como o Prevjud integra com o e-Proc e o PJe
Como funciona a integração do Prevjud com e-Proc e PJe
Benefícios específicos o Prevjud oferece aos jurisdicionados
Impactos do Prevjud na gestão dos profissionais do Judiciário e do INSS
Como o Prevjud facilita o acesso a documentos para as partes envolvidas
Principais vantagens do Prevjud para os jurisdicionados
Como o Prevjud promove a economia de recursos públicos
Como o Prevjud compensa as desigualdades regionais no Judiciário
Principais resultados obtidos com a implementação do Prevjud
Como o Prevjud facilita o acesso a documentos previdenciários
Principais diferenças entre o Prevjud e as soluções regionais anteriores
Como o Prevjud contribui para a redução das desigualdades regionais no Judiciário
Modelo de Petição Requerendo a Utilização do Sistema Prevjud
Capítulo XXIV
Sistema Inquest .
Como funciona o Sistema Inquest para localizar desenvolvedores .
O que pode ser descoberto com o Inquest
Vantagens do uso do Sistema Inquest
Quais são os principais sistemas de busca de bens no Brasil
Benefícios do uso do sistema CNIB na busca de bens
Como o sistema SREI complementa o CNIB na pesquisa patrimonial
Como o INFOJUD ajuda na identificação de bens do devedor
Outros sistemas de busca de bens além dos referenciais
Como funciona o Mapa de Calor do Inquest
Benefícios de usar o Mapa de Calor do Inquest
Proteção da privacidade dos usuários no Mapa de Calor do Inquest
Custos associados ao uso do Mapa de Calor do Inquest
Mapa de Calor do Inquest na prevenção de fraudes
Tipos de análises possíveis com o Mapa de Calor do Inquest
Sistema Tipo de Bem/Ativo Consultado Instituição
Resumo das diferenças principais
Quais informações são disponibilizadas nas pesquisas veiculares do Segurocred
Como o Segurocred atualiza suas bases de dados
Modelo de Petição Solicitando a Utilização de Busca pelo Sistema Inquest
Capítulo XXV
Sistema Lemeforense
Como funciona o Sistema Lemeforense
Diferenciais do Sistema Lemeforense
Principais soluções oferecidas pela Leme Inteligência Forense
Como a Leme Inteligência Forense utiliza a tecnologia de Big Data na recuperação de crédito
Quais são os benefícios de usar uma metodologia inovadora da Leme Inteligência Forense
Como a Leme Inteligência Forense se diferencia das outras empresas de recuperação de crédito
Modelo de Petição Requerendo a Utilização de Busca pelo Sistema LEMEFORENSE
Capítulo XXVI
Sistema eDossiê
Como o sistema Edossie facilita a interação dos usuários
Principais funcionalidades do sistema Edossie
Tratamento dos processos digitais pelo sistema
Novidades no sistema Edossie
Como o sistema Edossie ajuda nas correções de cadastros de empresas
Benefícios de usar o sistema Edossie (Processo Digital)
Sistema Edossie melhora a eficiência nos processos digitais
Modelo de Petição Requerendo a Utilização de Busca pelo Sistema eDossie
Capítulo XXVII
Sistema Google Alerts
Como configurar um Alerta do Google para localizar desenvolvedores
Quais são os passos para usar o Google Alerts de forma eficaz
Como o Google Alerts pode ajudar na localização de ativos
Quais são os benefícios de usar o Google Alerts em comparação com outros sistemas
Modelo de Petição Solicitando a Utilização de Busca pelo Sistema Google Alerts
Capítulo XXVIII
SIEL - Sistema de Informações Eleitorais
Principais características do SIEL
Serviços oferecidos pela SIEL
Quais são os principais benefícios do uso do SIEL
Como o SIEL melhora a eficiência dos processos judiciários
Principais desafios enfrentados pelo SIEL
Como o SIEL contribui para a segurança dos dados eleitorais
Como se cadastrar para acessar o SIEL
Quais autoridades podem acessar o SIEL
Como o SIEL agiliza a prestação de serviços
Modelo de Petição Solicitando a Utilização de Busca pelo Sistema SIEL
Capítulo XXIX
Sistema COMPROT
Principais características do Sistema COMPROT
Transição para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Benefícios do COMPROT
Como o sistema COMPROT facilita a localização de processos
Tipos de processos acompanhados pelo sistema COMPROT
Sistema COMPROT garante a segurança dos dados
Funcionalidades mais utilizadas do sistema COMPROT
O sistema COMPROT permite a consulta de processos em diferentes níveis de governo
Como o sistema COMPROT facilita a comunicação entre os envolvidos em um processo
Quais são os principais benefícios do sistema COMPROT
Como o sistema COMPROT se compara ao SEI
Quais são os requisitos para usar o sistema COMPROT
Como o sistema COMPROT ajuda na gestão de documentos
Modelo de Petição Requerendo a Utilização de Busca pelo Sistema COMPROT
Capítulo XXX
Sistema CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Principais funcionalidades e benefícios do CNIB
Bloqueio específico de imóveis no sistema CNIB 2.0
CNIB 2.0 melhora a eficiência sem registro de indisponibilidades
Tipos de processos judiciais são afetados pelo sistema CNIB 2.0
Como a consulta pública funciona no sistema CNIB 2.0
As novidades mais importantes da consulta pública no CNIB 2.0 incluem
Como a consulta pública no CNIB 2.0 melhora a transparência do sistema
Principais desafios na consulta pública do CNIB 2.0
Sistema CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Principais funcionalidades do CENSEC
Como o CENSEC ajuda na prevenção de crimes como lavagem de dinheiro e evasão fiscal
Integração do CENSEC com outros sistemas de controle financeiro
Critérios utilizados pelo CENSEC para identificação de operações suspeitas
Tecnologias utilizadas pelo CENSEC para melhorar a eficiência na prevenção de crimes
Quais são os principais benefícios que os cidadãos obtêm ao usar o CENSEC
Como a integração dos órgãos de controle melhora a eficiência do sistema judicial
Diferentes depósitos do CENSEC e para que sirvam
Como realizar o cadastro para acessar o CENSEC
Modelo de Petição Solicitando a Utilização de Busca pelo Sistema CNIB
Capítulo XXXI
Sistema Criptojud
Como o CriptoJud vai impactar a privacidade dos usuários de criptomoedas
Quais são as principais limitações do CriptoJud
Como o CriptoJud se compara ao SisbaJud em termos de eficiência
Quais as criptomoedas serão obrigadas a aderir ao corretor CriptoJud
Como o CriptoJud vai proteger os investidores contra fraudes
Criptoativos
Quais são os tipos de criptografia mais comuns
Principais diferenças entre Bitcoin e Ethereum
Penhora de Criptoativos e Reconhecimento pelo STJ
Fundamentos e Base Legal
Impacto e Tendências
Principais desafios na penhora de criptoativos
Como as exchanges colaboram com o Judiciário na penhora de criptoativos
CriptoJud pode agilizar a penhora de criptoativos
Benefícios da autorregulação das exchanges na penhora de criptoativos
Comparação entre CriptoJud e BacenJud em termos de eficiência
Medidas inovadoras para evitar fraudes com criptomoedas
Exchanges podem garantir a segurança dos ativos durante o processo de penhora
Requisitos legais para a penhora de criptoativos
Passos específicos para a quantidade de criptomoedas
Como o juiz determinou o bloqueio de criptomoedas nas exchanges
Implicações legais da conversão de criptomoedas em moeda fiduciária
Uso das ferramentas de rastreamento de blockchain na penhora de criptomoedas
Principais desafios na execução da penhora de criptomoedas
Como a tecnologia blockchain afeta a quantidade de criptomoedas
Penhora de criptografia armazenada em carteiras digitais
Modelo de Petição Requerendo a Utilização de Busca pelo Sistema CriptoJud
Legislação
Portaria Nº 4 de 19/12/2024
Resolução nº 584, de 27 de setembro de 2024
Resolução DC/BACEN Nº 179 DE 19/01/2022
Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024
Lei n 4.320, de 17 de março de 1964
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
Acesso de modelos on-line
Maximiliano Silveira Sabóia é jurista com sólida formação acadêmica e vasta experiência no campo do Direito Processual e da execução civil. Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista (UNIP), possui diversas especializações, com destaque para as áreas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Processual Civil. Concluiu cursos de extensão em instituições renomadas como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Escola Superior de Advocacia (ESA).
Detentor do título de Doutor Honoris Causa em Direitos Humanos pelo Seminário São João Apóstolo, Sabóia também se destacou como docente em programas de formação jurídica e de capacitação profissional, atuando como professor no Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão (IBCG) e na Escola Superior de Capacitação Profissional (ESCAPR).
Ao longo de sua trajetória, acumulou reconhecimentos relevantes, como o Mérito Jurídico concedido pela Câmara Municipal de Campinas, o título de Embaixador da Paz pela Associação Comercial de São Paulo, e a comenda da Ordem do Mérito Coninter. Além do universo jurídico, exerceu funções de liderança em organizações sociais e educacionais, incluindo o Lions Clube Internacional e a Associação Educacional do Homem de Amanhã (AEDHA).
Sua experiência prática no campo da investigação patrimonial e sua atuação como formador de profissionais o consolidam como referência no estudo da efetividade da execução e na aplicação de tecnologias jurídicas em processos de recuperação de crédito.
