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Descrição
Ref: LIV-RUMO-EXEX-24
Por: Ozéias J. Santos
Edição: 1ª Edição
Publicação: 04/2024
Páginas: 797 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,920 kg
Dimensões: 16 x 23 cm

"Execução Extrajudicial: Procedimentos, Etapas, Instrumentos e Ferramentas" é um guia abrangente que explora os detalhes e nuances da execução extrajudicial, desde os fundamentos da execução extrajudicial até as etapas do processo passo a passo, a obra oferece uma visão clara e detalhada dos procedimentos, etapas, instrumentos e ferramentas envolvidos.

Este livro é indispensável para profissionais do direito, estudantes e interessados em entender e aplicar efetivamente a execução extrajudicial em diversos contextos legais.

• Averbação Premonitória
• Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Busca e Apreensão Extrajudicial
• Execução Extrajudicial de Hipoteca
• Alienação Fiduciária de Imóveis
• Busca e Apreensão Extrajudicial de Bens Móveis
• Busca e Apreensão Extrajudicial de Veículos
• Execução de Título Extrajudicial de Crédito Condominial
• Título Extrajudicial de Crédito Condominial
• Tabelionatos de Protestos de Titulos
• Whatsapp e Intimação
• Protesto e Solução Negocial Prévia
• Ofício de Registro de Imóveis
• Registro Civil de Pessoas Naturais
• Serventia Extrajudicial de Notas
• Loteamento e Desmembramento
• Execução Extrajudicial da Hipoteca
• Gravames e Ônus Sobre Ativos Financeiros
• Retomada de Imóveis Financiados
• Execução Extrajudicial da Garantia Imobiliária
• Negociação e Cessão de Precatórios
• Precatórios e Créditos Judiciais
• Resgate da Letra Financeira
• Redução do Imposto de Renda
• Extratos Eletrônicos de Bens Móveis
• Debêntures
• Processo Executivo Judicial
• Arresto Executivo
• e Outras

"Execução Extrajudicial: Procedimentos, Etapas, Instrumentos e Ferramentas" é uma obra essencial que oferece uma análise minuciosa e abrangente sobre a aplicação da execução extrajudicial no contexto jurídico contemporâneo. Explorando os diversos aspectos desse processo, o livro proporciona uma compreensão clara e detalhada dos procedimentos, etapas, instrumentos e ferramentas envolvidos, destacando sua importância na busca pela eficiência e celeridade na resolução de conflitos.

- Fundamentos da Execução Extrajudicial
- Procedimentos Legais para Execução Extrajudicial
- Etapas do Processo de Execução Extrajudicial
- Instrumentos Utilizados na Execução Extrajudicial
- Ferramentas Práticas para Facilitar a Execução Extrajudicial
- Garantias e Proteções do Devedor no Processo Extrajudicial
- Impacto Econômico e Social da Execução Extrajudicial
- Comparação entre Execução Extrajudicial e Judicial

Pontos Importantes Abordados:

- Análise detalhada da Lei n. 14.711/23, Marco Legal das Garantias, e suas implicações na execução extrajudicial.
- Extensão da alienação fiduciária de bem imóvel para garantia de novas obrigações.
- Regulamentação do processo de excussão extrajudicial da garantia hipotecária.
- Garantia da propriedade fiduciária em concurso de credores.
- Possibilidade de consolidação da propriedade fiduciária sobre bens móveis extrajudicialmente.
- Procedimentos específicos para consolidação da propriedade de veículos perante os DETRANs.
- Alterações legislativas relacionadas à emissão de certificados de vida, estado civil e domicílio.
- Novidades sobre a negociação e cessão de precatórios ou créditos.
- Resgate antecipado de letras financeiras e transferência de recursos do Fundeb.
- Mudanças nos limites de redução do imposto de renda incidente sobre rendimentos auferidos por investimentos no exterior.
- Apresentação de extratos eletrônicos relativos a bens móveis.
- Inserção da execução extrajudicial na Lei n. 10.406/2002.

Assuntos destacados na obra:

• Averbação Premonitória
• Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Busca e Apreensão Extrajudicial
• Execução Extrajudicial de Hipoteca
• Alienação Fiduciária de Imóveis
• Busca e Apreensão Extrajudicial de Bens Móveis
• Busca e Apreensão Extrajudicial de Veículos
• Execução de Título Extrajudicial de Crédito Condominial
• Título Extrajudicial de Crédito Condominial
• Tabelionatos de Protestos de Titulos
• Whatsapp e Intimação
• Protesto e Solução Negocial Prévia
• Ofício de Registro de Imóveis
• Registro Civil de Pessoas Naturais
• Serventia Extrajudicial de Notas
• Loteamento e Desmembramento
• Execução Extrajudicial da Hipoteca
• Gravames e Ônus Sobre Ativos Financeiros
• Retomada de Imóveis Financiados
• Execução Extrajudicial da Garantia Imobiliária
• Negociação e Cessão de Precatórios
• Precatórios e Créditos Judiciais
• Resgate da Letra Financeira
• Redução do Imposto de Renda
• Extratos Eletrônicos de Bens Móveis
• Debêntures
• Processo Executivo Judicial
• Arresto Executivo
• e Outras

Este livro é uma valiosa fonte de conhecimento para profissionais do direito, estudantes e todos os interessados em compreender e aplicar os princípios e práticas da execução extrajudicial de forma eficaz e legalmente fundamentada


 

Índice Sumário


Capítulo I
Marco Legal das Garantias de Financiamentos
Exclusões
Segunda Alienação
Mesmo Credor
Destaques das Mudanças do Marco das Garantias

Capítulo II
Contrato de Contragarantia
Seguros e Contragarantia

Capítulo III
Alienação Fiduciária de Imóveis
Da Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel
Funcionamento da Alienação Fiduciária
Lei de Alienação Fiduciária de Imóveis
Alienação Fiduciária e Hipoteca
Alienações Fiduciárias Sucessivas Sobre o Mesmo Bem Imóvel
Execução da Alienação Fiduciária de Imóveis

Capítulo IV
Busca e Apreensão Extrajudicial de Bens Móveis
Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969
Devedor não é proprietário
Aplicação do precedente
Efetividade à garantia fiduciária
Fixação de tese
Busca e Apreensão Extrajudicial de Veículos
Utilização da Busca e Apreensão Extrajudicial
Notificação Eletrônica do Devedor
Entrega do Bem
Apreensão do Bem
Procedimentos de Execução Extrajudicial nos Órgãos de Trânsito

Capítulo V
Execução de Título Extrajudicial de Crédito Condominial
Registro de Convenção em Cartório é Desnecessário na Relação Analisada
Título Extrajudicial de Crédito Condominial

Capítulo VI
Tabelionatos de Protestos de Títulos
Protesto e Negociação Extrajudicial Prévia
WhatsApp e Intimação
Protesto de Títulos
Das medidas de incentivo à renegociação de dívidas

Capítulo VII
Protesto e Solução Negocial Prévia
Intimação do Protesto
Averbações e Cancelamento do Protesto
Emolumentos da Lei n. 9.492/1997
Central Nacional de Serviços Eletrônicos

Capítulo VIII
Atribuições do Registro de Imóveis
Registro de Imóveis
Das Atribuições

Capítulo IX
Registro Civil de Pessoas Naturais
Prova de Vida

Capítulo X
Serventia Extrajudicial de Notas

Capítulo XI
Loteamento e Desmembramento
Mesmo Imóvel Como Garantia
Registro do Loteamento e Desmembramento

Capítulo XII
Da Hipoteca
Execução Extrajudicial da Hipoteca
Execução Extrajudicial

Capítulo XIII
Constituição de Gravames e Ônus Sobre Ativos Financeiros

Capítulo XIV
Retomada de Imóveis Financiados
Controle judicial
Custo do crédito
Direito à Moradia
Tese

Capítulo XV
Título Executivo

Capítulo XVI
Execução Extrajudicial da Garantia Imobiliária

Capítulo XVII
Negociação e Cessão de Precatórios

Capítulo XVIII
Precatórios e Créditos Judiciais

Capítulo XIX
Resgate Antecipado da Letra Financeira
Letra Financeira e do Certificado de Operações Estruturadas

Capítulo XX
Letra Financeira e Certificado de Operações Estruturada
Fundos de Investimento

Capítulo XXI
Concurso de Credores

Capítulo XXII
Redução do Imposto de Renda com Beneficiários Residentes ou Domiciliado no Exterior

Capítulo XXIII
Extratos Eletrônicos de Bens Móveis

Capítulo XXIV
Debêntures
Emissão de Debêntures

Capítulo XXV
Educação Básica

Capítulo XXVI
Execução Extrajudicial
Não Pagamento da Execução Extrajudicial
Início da Execução Extrajudicial
Execução Extrajudicial de Veículos
Execução Extrajudicial e Agente de Garantias
Agente de Garantia e Sua Atuação
Execução Extrajudicial e Aprimoramento das Regras de Garantias

Capítulo XXVII
Processo Executivo Judicial
Processo de Execução
Processo de Execução de Título Extrajudicial
Execução Extrajudicial nos Juizados Especiais
Proteção do Processo de Execução
Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
Desistência do Exequente
Ressarcimento do Executado
Multas e Indenizações

Capítulo XXVIII
Execução Forçada e as Partes
Legitimados a Promover a Execução
Acumulação de Execuções

Capítulo XXIX
Competência na Execução

Capítulo XXX
Obrigação Certa, Líquida e Exigível
Títulos Executivos Extrajudiciais
Título Executivo Extrajudicial

Capítulo XXXI
Exigibilidade da Obrigação

Capítulo XXXII
Responsabilidade Patrimonial
Sujeitos da Execução
Responsabilidade Patrimonial do Sujeito
Fraude à Execução e Contra Credores
Direito à Retenção
Execução do Fiador
Bens Particulares dos Sócios
Responsabilidade pelas Dívidas do Falecido

Capítulo XXXIII
Espécies de Execução
Obrigações Alternativas
Emenda da Inicial de Execução
Citação na Execução
Nulidade da Execução
Bens Gravados
Modo Menos Gravoso de Execução

Capítulo XXXIV
Obrigação de Entrega de Coisa Certa

Capítulo XXXV
Entrega de Coisa Incerta

Capítulo XXXVI
Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer

Capítulo XXXVII
Execução das Obrigações de Fazer
Não Satisfação da Obrigação
Obrigação Satisfeita por Terceiro
Satisfação da Obrigação
Não Realização da Prestação
Execução de Obras da Prestação
Satisfação Pessoal da Obrigação
Execução das Obrigações de Não Fazer
Recusa ou Mora

Capítulo XXXVIII
Execução por Quantia Certa
Expropriação de Bens
Remição da Execução

Capítulo XXXIX
Citação do Devedor e o Arresto
Certidão da Execução
Citação Para Pagar em 3 Dias
Arresto de Bens

Capítulo XL
Averbação Premonitória
Requerimento de Averbação Premonitória
Pagando a Dívida
Arresto Executivo se o Executado não For Encontrado
Executado Citado

Capítulo XLI
Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023
Vetos da Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023
Prática
Modelo de Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível
Modelo de Ação Monitória Para Recebimento de Importância em Dinheiro
Modelo de Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa
Modelo de Ação de Execução Multa
Modelo de Ação de Execução para Reforço de Penhora
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial – Empresa
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial - NP
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial de Aluguéis
Modelo de Compromisso para não mais praticar Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Modelo de Contrato de Locação Ação de Execução de Título Extrajudicial
Modelo de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente
Modelo de Conversão de Arresto em Penhora
Modelo de Depósito da Coisa
Modelo de Direito de Preferência
Modelo de Embargos de Retenção por Benfeitorias
Execução Extrajudicial
Modelo de Entrega de Coisa Certa
Modelo de Embargos à Execução de Valores Locatícios
Modelo de Embargos de Terceiro - Penhorado Bem de Terceiro de Boa Fé
Modelo de Embargos à Execução Fiscal - Nulidade da Penhora
Modelo de Execução - Fraude à Execução - Doação
Modelo de Execução de Contrato de Abertura de Crédito em CC
Modelo de Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Locação
Modelo de Execução Abertura de Crédito em Conta Corrente
Modelo de Execução Bancária
Modelo de Execução para Entrega de Coisa
Modelo de Execução das Obrigações de Fazer 1
Modelo de Execução da Obrigação de Fazer 2
Modelo de Execução das Obrigações de Fazer 3
Modelo de Execução da Obrigação de Não Fazer 1
Modelo de Execução das Obrigações de Não Fazer 2
Modelo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente
Modelo de Execução de Contrato
Modelo de Execução - Juizado Especial Cível
Modelo de Fraude à Execução em Execução por Título Extrajudicial
Modelo de Declaração de Prova de Vida - Tabelionato de Notas
Modelo de Requerimento de Adjudicação Compulsória
Modelo de Ata Notarial para Adjudicação Compulsória
Modelo de Requerimento de Usucapião Extrajudicial

Bibliografia


Ozéias J. Santos
Jurista, Advogado e Dicionarista Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP Pós-Graduado em Direito Previdenciário Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Especialista em Direito Registral e Notarial Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA Curso de Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Tribunal do Júri pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP Diretor do Lions Clube Campinas Cibernético Guilherme de Almeida Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã - AEDHA Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Curso de Extensão em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Extensão em Produtos, Marcas e Serviços pela Fundação Getúlio Vargas Curso de Extensão em Patentes e Bases Legais pela Fundação Getúlio Vargas Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG