Holding Familiar: Limites Legais, Éticos e Tributários (2025)

Holding Familiar: Estruturação Patrimonial, Planejamento Sucessório e Impactos Tributários

Sinopse e Apresentação da Obra

Imagine dispor de um material que não apenas explica o conceito de holding familiar, mas o transforma em uma ferramenta concreta para otimizar a gestão patrimonial, reduzir riscos e planejar a sucessão de forma segura, legítima e eficiente.

Esta obra foi pensada para o advogado que atua com famílias empresárias, planejamentos patrimoniais ou sucessórios, e deseja elevar o nível técnico e estratégico de suas consultorias.

Fruto de sólida experiência prática e da análise crítica da doutrina e jurisprudência mais recentes, o livro “Holding Familiar: Estruturação Patrimonial, Planejamento Sucessório e Impactos Tributários” oferece uma leitura didática e profunda sobre o tema. Com base na realidade do advogado contemporâneo, conecta teoria e prática, apresentando caminhos claros para a constituição de holdings familiares em conformidade com a legislação vigente e com os princípios éticos e tributários aplicáveis.

Mais do que um compêndio teórico, trata-se de um verdadeiro instrumento de trabalho, pensado para o profissional que busca autoridade técnica e agilidade estratégica em suas decisões. Cada capítulo foi construído para permitir que o leitor compreenda, com segurança, os limites, riscos e vantagens da utilização da holding como ferramenta de planejamento sucessório — sem perder de vista a finalidade jurídica e tributária que sustenta sua constituição.

Ao longo dos capítulos, o autor conduz o leitor pela estrutura legal, societária e tributária da holding familiar, examinando desde a definição e natureza jurídica até os reflexos práticos da Reforma Tributária (EC 132 e PLP 108/2025), com a substituição do PIS, COFINS e IPI pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O resultado é um material completo, atualizado e indispensável para quem deseja atuar com segurança e diferenciação técnica no mercado jurídico.

Principais Tópicos Abordados e Atualizações Relevantes

Entre os temas de maior destaque, o leitor encontrará:

• Fundamentos e tipologias da holding: natureza jurídica, tipos societários e enquadramentos legais;
• Estruturação jurídica: contrato, estatuto social, objeto e capital social, transferência e sucessão de quotas;
• Aspectos sucessórios: vocação hereditária, partilha em vida, doação, testamento e apuração de haveres;
• Relações familiares e conjugais: direitos e limites entre cônjuges e companheiros;
• Planejamento tributário aplicado: regimes fiscais e análise dos impactos da EC 132 e PLP 108/2025;
• Checklist de estruturação: pontos essenciais para análise e diagnóstico inicial do projeto societário;
• Modelos práticos: contrato e estatuto social prontos para adaptação e uso profissional.

Atualização de destaque:

O livro incorpora, de forma inédita, a análise dos efeitos da Reforma Tributária de 2025 sobre as holdings familiares, com foco nos novos tributos IBS e CBS, além da repercussão no ITCMD e nos regimes de tributação aplicáveis à atividade patrimonial.

Por Que Adquirir Esta Obra

Adquirir este material é investir em conhecimento aplicado e autoridade profissional.

O conteúdo foi desenvolvido para entregar ao advogado segurança técnica, visão estratégica e praticidade imediata.

Com ele, o leitor compreenderá:

• Como estruturar uma holding familiar com base nas particularidades patrimoniais e pessoais de cada cliente;
• Quais são os limites legais e éticos do planejamento sucessório;
• Como evitar riscos tributários e societários na constituição da empresa;
• De que forma alinhar sucessão, proteção patrimonial e eficiência fiscal em um único desenho jurídico.

Além disso, a obra serve como material de consulta permanente, tanto na advocacia consultiva quanto na preventiva, e como base sólida para pareceres, contratos e estratégias personalizadas.

Importância da Obra no Meio Jurídico Atual

Em um cenário de profundas alterações tributárias e sucessórias, compreender a dinâmica das holdings familiares é essencial para qualquer profissional que atue com patrimônio, herança e governança societária.

O livro consolida-se como referência técnica e prática, capaz de fornecer respostas claras às demandas mais atuais da advocacia patrimonial e empresarial.

Com uma abordagem que alia rigor acadêmico e linguagem acessível, esta obra posiciona o leitor em um patamar diferenciado: o do advogado que não apenas executa, mas pensa estrategicamente cada etapa da estruturação patrimonial de seus clientes.

Público-Alvo

• Advogados especializados em direito societário, sucessório, empresarial e tributário;
• Consultores e planejadores patrimoniais que buscam aprimorar seus métodos e fundamentos jurídicos;
• Profissionais de Family Office e gestores de patrimônio;
• Estudantes e pesquisadores de pós-graduação que desejam compreender a interação entre sociedades empresariais e sucessão familiar;
• Escritórios que atuam com reestruturação empresarial e proteção patrimonial.

FAQ – Perguntas Frequentes

1. A obra aborda a constituição de holding familiar sob o prisma prático?

Sim. O livro apresenta casos simulados, exemplos de estruturação e modelos contratuais completos para aplicação imediata.

2. O conteúdo está atualizado com a Reforma Tributária de 2025?

Integralmente. A análise considera os impactos da EC 132 e do PLP 108/2025, com a transição para o IBS e CBS.

3. O material é indicado para advogados em início de atuação?

Sim. A linguagem é técnica, porém didática, permitindo que profissionais em qualquer nível compreendam a matéria com clareza e possam aplicá-la com segurança.

4. Há orientações sobre limites legais e riscos éticos?

Sim. Um dos diferenciais da obra é justamente demonstrar até onde a holding familiar pode ser usada sem desvirtuar sua função jurídica.

5. O livro traz ferramentas de apoio para consultoria e planejamento?

Traz. O leitor encontrará um checklist detalhado para diagnóstico patrimonial, além de modelos práticos de estatuto e contrato social.

Esta obra é mais do que um livro: é um instrumento de atualização e diferenciação técnica para o advogado que busca dominar a estruturação de holdings familiares de forma completa, ética e eficiente.

Ao incorporá-la à sua biblioteca profissional, você amplia não apenas seu repertório jurídico, mas também sua capacidade de gerar valor real aos seus clientes, com soluções sólidas e sustentáveis.

Adquira o conhecimento que transforma teoria em estratégia, e estratégia em resultado.

Holding Familiar – um marco indispensável para o advogado que deseja unir domínio técnico, visão patrimonial e excelência consultiva.

Deseja que eu otimize agora o título e subtítulo da obra para SEO (com foco em buscas como “holding familiar”, “planejamento sucessório”, “reestruturação patrimonial” etc.) mantendo o tom jurídico? Isso deixará o texto pronto para uso em site, catálogo ou material de divulgação.