A obra Impactos de Apostas Online no Direito do Trabalho, assinada por Larissa Matos e Oscar Krost, é um recurso indispensável para o advogado que busca compreender e atuar com segurança diante dos desafios jurídicos gerados pelo fenômeno das apostas virtuais. Mais do que um simples estudo, este material oferece uma análise profunda e prática sobre os efeitos da ludopatia nas relações laborais, abordando aspectos fundamentais da proteção ao trabalhador e das novas responsabilidades do empregador.
Este conhecimento especializado permite ao profissional ampliar sua atuação, antecipar demandas judiciais e fundamentar teses inovadoras, consolidando sua autoridade no campo do Direito do Trabalho. Trata-se de uma obra que não pode faltar na biblioteca do operador jurídico comprometido com a excelência e atualização frente às transformações sociais e tecnológicas.
Entre os principais temas, destacam-se:
Em um cenário jurídico em constante evolução, onde as novas tecnologias alteram profundamente as relações de trabalho, esta obra oferece uma visão estratégica e atualizada, fundamental para a atuação eficiente do advogado trabalhista. Com ela, o profissional está preparado para enfrentar os desafios contemporâneos, assegurando a defesa efetiva dos direitos e a promoção de ambientes laborais mais justos e saudáveis.
Larissa Matos e Oscar Krost
A presente obra Impactos de Apostas Online no Direito do Trabalho representa um esforço técnico e reflexivo sem precedentes na análise de um fenômeno silencioso, porém crescente, que tem desestruturado vínculos laborais em todo o país. Com acuidade jurídica e sensibilidade social, os autores dissecam as consequências das apostas online sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores, especialmente à luz da dignidade humana, da saúde psíquica e da proteção social no ambiente de trabalho.
O texto, embora rigorosamente jurídico, não se limita a reproduzir doutrina ou jurisprudência. Vai além: oferece ao leitor uma ferramenta prática e atualizada para enfrentar questões que já estão sendo judicializadas, mas ainda carecem de tratamento sistemático. Trata-se de um material que alia refinamento teórico à aplicabilidade concreta, sendo útil tanto para o contencioso quanto para o assessoramento jurídico.
Larissa Matos e Oscar Krost falam a partir de vivência prática e pesquisa acadêmica sólida, o que confere à obra autoridade incontestável. Ao abordar o impacto das plataformas de apostas no cotidiano dos trabalhadores, os autores fornecem instrumental técnico e crítico para advogados e operadores do Direito que desejam atuar com segurança, inovação e responsabilidade ética.
Este livro não é apenas um volume a mais na estante. É, acima de tudo, um recurso essencial para o profissional jurídico que deseja compreender — e dominar — uma nova fronteira de desafios jurídicos que emergem silenciosamente nos tribunais e escritórios. Trata-se de um conteúdo que não pode faltar na biblioteca de quem leva a sério a advocacia trabalhista contemporânea.
A obra contempla uma abordagem interdisciplinar, com destaque para os seguintes temas:
Esta obra oferece conhecimento aplicável de forma imediata, seja para sustentar teses em sede judicial, seja para orientar políticas internas em empresas e escritórios. Advogados, magistrados e acadêmicos encontrarão aqui respostas concretas a questões jurídicas emergentes e ainda carentes de uniformização doutrinária e jurisprudencial.
Além disso, proporciona visão estratégica para atuação proativa, preparando o profissional jurídico para lidar com litígios complexos e defender os interesses dos seus clientes com mais profundidade técnica e sensibilidade social.
Sua aquisição representa um investimento em atualização de alta qualidade, com impacto real na prática profissional e valor acadêmico inegável.
A explosão dos jogos e apostas online tem trazido à tona conflitos trabalhistas de nova natureza, que exigem do jurista sensibilidade contemporânea e domínio técnico. As cortes já enfrentam demandas em que o vício em apostas impacta diretamente a conduta profissional, a produtividade, a confiança e a saúde dos trabalhadores.
Neste contexto, Impactos de Apostas Online no Direito do Trabalho é um instrumento indispensável para compreender essa nova fronteira de conflitos. A obra consolida o conhecimento necessário para atuar com excelência jurídica em um campo ainda em formação, onde o ineditismo dos fatos desafia o tradicionalismo das normas.
O conteúdo técnico e atual desta obra destina-se a:
Especialmente indicado para quem atua ou se interessa por direito do trabalho, direito da saúde, responsabilidade civil, compliance e políticas organizacionais.
1. Como as apostas online impactam juridicamente as relações de trabalho?
As apostas online, ao gerar dependência psíquica, afetam a produtividade, a concentração e a responsabilidade do trabalhador, podendo acarretar faltas, inadimplemento de deveres contratuais e, em casos graves, justa causa.
2. A ludopatia pode ser considerada doença no Direito do Trabalho?
Sim. A ludopatia é reconhecida como transtorno mental pela OMS e pode fundamentar pedidos de afastamento, reabilitação e revisão da justa causa, dependendo da comprovação pericial.
3. Empregadores podem aplicar sanções por uso de plataformas de apostas no ambiente laboral?
Sim, especialmente se a conduta comprometer o desempenho profissional. No entanto, é necessário observar o princípio da proporcionalidade e a existência de políticas internas claras.
4. Há responsabilidade do empregador nos casos de ludopatia desenvolvida no trabalho?
Se comprovado que o ambiente de trabalho favorece ou negligencia o desenvolvimento da dependência, pode haver responsabilidade objetiva ou subjetiva do empregador, conforme o caso.
5. A obra aborda jurisprudência recente sobre o tema?
Sim. Os autores analisam decisões atualizadas, oferecendo interpretações críticas e perspectivas doutrinárias alinhadas à realidade dos tribunais.
Impactos de Apostas Online no Direito do Trabalho não é apenas uma análise acadêmica; é uma resposta prática, lúcida e fundamentada às novas questões que desafiam o Direito do Trabalho contemporâneo. A sofisticação da abordagem e a densidade dos temas tratados tornam esta obra essencial para o jurista que deseja estar um passo à frente.
Tenha este exemplar em sua biblioteca — não como um volume a mais, mas como um instrumento estratégico, seguro e necessário para uma atuação jurídica de excelência. Seu exercício profissional exige atualização. Esta obra entrega, com autoridade, aquilo que você precisa.
Sumário
Apresentação
Introdução
CAPÍTULO 1
Dignidade da Pessoa Humana Como Princípio Constitucional. Direitos Fundamentais à Intimidade, à Privacidade, à Proteção de Dados e à Autodeterminação. Eficácias dos Direitos Fundamentais
1.1 A dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico
1.2 Os direitos fundamentais no meio digital
1.3 Eficácias dos direitos fundamentais
1.4 Dignidade e direitos fundamentais como limites ao poder econômico
CAPÍTULO 2
Apostas, Jogos, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Autonomia da
Vontade. A Apologia das Apostas e Jogos Online. Deveres e Responsabilidades
2.1 As apostas e jogos como fenômeno econômico e social
2.2 Interseção entre o Direito do Consumidor e o Direito do Trabalho
2.3 Autonomia da vontade e as estratégias persuasivas das plataformas de apostas e jogos online
2.4 Deveres e responsabilidades
CAPÍTULO 3
Relação de Emprego Como Feixe Obrigacional. Princípios do Valor Social do Trabalho e da Livre Iniciativa, Função Social dos Contratos e da Propriedade. A Proteção Laborambiental. Dupla Exploração pelo Capital
3.1 A relação de emprego como feixe de direitos e obrigações
3.2 Dever central de proteção do ambiente de trabalho
3.3 As dinâmicas capitalistas adoecedoras e a dupla exploração pelo capital
CAPÍTULO 4
Jogos de Azar, Dependência e Incapacidade Laboral. Prática Constante de Jogos de Azar e Despedida por Justa Causa. Precedente da Embriaguez Habitual ou em Serviço
4.1 Jogos de azar, dependência e incapacidade laboral.
4.2 Prática constante em jogos de azar e despedida por justa causa
4.3 Precedente da embriaguez habitual ou em serviço
CAPÍTULO 5
Jogos de Azar Online e Princípios da Boa-Fé Objetiva e da Não Discriminação. Etapas Pré-Contratual, Contratual e Pós-Contratual
5.1 Jogos de azar online e Princípios da Boa-Fé Objetiva e da Não Discriminação
5.2 Etapas pré-contratual, contratual e pós-contratual
CAPÍTULO 6
Meio Ambiente e Meio Ambiente do Trabalho. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Jogos de Azar e Riscos Ambientais. Sujeitos Ativos na Prevenção e Enfrentamento dos Riscos Decorrentes dos Jogos de Azar no Meio Ambiente do Trabalho: Empregador, Cipa, MPT e Sindicatos
6.1 Meio ambiente e meio ambiente do trabalho
6.2 Meio ambiente ecologicamente equilibrado, jogos de azar e riscos ambientais
6.3 Sujeitos ativos na prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes dos jogos de azar no meio ambiente do trabalho: empregador, CIPA, MPT e sindicatos
CAPÍTULO 7
Prova do Envolvimento com Jogos e Apostas Online. Ônus Probatório e Distribuições Estática e Dinâmica
7.1 Prova do envolvimento com jogos e apostas online
7.2 Ônus probatório e distribuições estática e dinâmica
Considerações Finais
REFERÊNCIAS
Advogada do Sales Matos Advocacia. Pós-doutoranda em Direito (USP). Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), aprovada com láurea (cum laude). Doutorado sanduíche na Universidade de Barcelona. Mestra em Direito pela Universidade de Palermo. Professora de pós-graduação. Integrante do corpo docente da Escola da ABRAT. Autora do livro Direito digital do trabalho: a proteção de dados e o monitoramento corporal no contexto das relações de trabalho, publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil). Pesquisadora do grupo de pesquisa O Direito do Trabalho além do trabalho (USP), coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano. Pesquisadora do grupo de pesquisa Proteção do Trabalho e Promoção das Relações de Trabalho (USP), coordenado pelo professor Otavio Pinto e Silva. Pesquisadora do grupo de pesquisa Meio Ambiente do Trabalho (USP), coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano. E-mail: [email protected]. Instagram: @direitolarissamatos.
Juiz do Trabalho (TRT12), Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB), Diplomado em Nível Superior em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO/Argentina), Membro do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), e autor do blog .
