Em um tempo em que dispositivos dotados de inteligência artificial já integram decisões, automatizam condutas e impactam diretamente a vida civil, entender como o Direito responde a esses avanços deixou de ser uma escolha — é uma exigência técnica. Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil oferece uma análise profunda, clara e estratégica sobre os desafios que emergem quando agentes autônomos causam danos: quem deve responder?
Em que medida? Qual o regime aplicável? A obra conecta a tradição jurídica da responsabilidade civil à realidade disruptiva da IA, com base em doutrina, direito comparado e casos práticos.
Com linguagem precisa, conteúdo organizado e abordagem multidisciplinar, este estudo propõe reflexões de alta relevância, sem perder de vista a aplicabilidade prática para o advogado, juiz, promotor ou pesquisador. A leitura posiciona o operador jurídico em vantagem técnica diante de um tema que já influencia decisões judiciais, contratos e regulações públicas e privadas.
Principais tópicos abordados:
Este é um estudo indispensável para a comunidade jurídica que deseja compreender, aplicar e construir as bases legais do futuro. Dominar esses conceitos é garantir relevância, autoridade e competência em uma das frentes mais desafiadoras do Direito moderno.
Em um cenário jurídico profundamente impactado pelo avanço tecnológico, Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil surge como uma obra essencial para o profissional do Direito que busca não apenas compreender, mas também se posicionar com segurança e autoridade frente aos novos paradigmas da responsabilidade civil. Trata-se de uma análise sofisticada, atual e juridicamente rigorosa sobre um dos temas mais complexos e instigantes da contemporaneidade: os impactos da inteligência artificial no regime de reparação de danos.
Fruto de um trabalho criterioso, a obra propõe uma investigação minuciosa: será que os institutos clássicos da responsabilidade civil estão preparados para lidar com os novos desafios impostos pelos dispositivos robóticos dotados de IA? Ao longo de seus capítulos, o leitor encontrará não apenas as raízes históricas e dogmáticas da responsabilidade civil, mas também uma conexão direta com os elementos práticos que envolvem a robótica, os agentes autônomos e suas implicações legais no cotidiano.
Com uma abordagem original e estruturada, o autor conecta o Direito à realidade tecnológica, esclarecendo a aplicabilidade dos institutos tradicionais à luz de situações concretas, tais como acidentes causados por robôs, falhas em sistemas inteligentes e a atuação do operador ou fabricante. O texto não se contenta com perguntas — ele propõe respostas plausíveis, sustentadas em fundamentos normativos, doutrina especializada e precedentes internacionais.
Mais do que um livro, esta obra é um instrumento de autoridade, confiança e segurança para o advogado que deseja conduzir com excelência casos que envolvam responsabilidade por dano tecnológico. Uma verdadeira peça-chave na biblioteca de quem busca relevância prática, densidade teórica e prestígio profissional.
A leitura deste livro oferece ao profissional do Direito uma compreensão precisa e aplicável das zonas de tensão entre Direito e Tecnologia — um território cada vez mais presente na vida prática do advogado, seja na esfera consultiva, contenciosa ou acadêmica.
Além de consolidar conhecimento teórico com profundidade, a obra oferece uma base segura para atuação em demandas que envolvam danos causados por sistemas inteligentes, com especial foco em responsabilidade civil, seja no âmbito do consumo, do uso empresarial de IA, ou na elaboração de cláusulas contratuais que mitiguem riscos tecnológicos.
O leitor não apenas entenderá o problema — sairá munido de repertório jurídico, argumentos estruturados e domínio terminológico para atuar com firmeza em qualquer cenário de conflito tecnológico.
Em um momento em que a inteligência artificial deixou de ser tema de laboratório e passou a integrar a prática empresarial, hospitalar, bancária e inclusive judicial, ignorar os efeitos jurídicos desses sistemas é renunciar à vanguarda da advocacia contemporânea.
Esta obra se insere no cerne desse debate, fornecendo diretrizes que dialogam com a doutrina moderna e a prática forense, sem perder de vista as tendências regulatórias nacionais e internacionais. É, portanto, uma leitura urgente — não para o futuro, mas para o agora.
Quem a lê, domina o presente e antecipa o futuro jurídico.
Este livro foi pensado para:
1. O livro aborda casos práticos ou é puramente teórico?
Sim, a obra traz casos concretos e exemplos reais para aplicação dos institutos da responsabilidade civil em situações que envolvem dispositivos dotados de inteligência artificial.
2. Há atualização com relação à legislação ou diretrizes internacionais?
Sim. O conteúdo inclui análise atualizada da Resolução do Parlamento Europeu de 2020 e discute tendências normativas internacionais sobre IA.
3. Advogados sem formação técnica em tecnologia conseguem acompanhar o conteúdo?
Perfeitamente. A obra oferece um glossário tecnológico jurídico e explica os conceitos técnicos com clareza, sem exigir conhecimento prévio avançado.
4. A obra pode ser usada como base para petições ou pareceres?
Sim. O conteúdo é rigoroso e argumentativo, servindo como base segura para fundamentações jurídicas, pareceres técnicos e sustentação oral.
5. Este livro é relevante apenas para quem atua com Direito Digital?
Não. O conteúdo é essencial para qualquer advogado civilista ou público que lide com responsabilidade por dano, independentemente de sua especialização.
Ter esta obra na estante é mais do que enriquecer sua biblioteca: é investir em autoridade profissional, segurança argumentativa e domínio de um dos temas mais sofisticados do Direito atual.
A cada capítulo, o leitor é convidado a refletir com profundidade, agir com estratégia e se posicionar com firmeza frente aos dilemas do mundo contemporâneo.
Seja o profissional que antecipa o futuro. Adquira sua obra e torne-se referência no debate jurídico sobre inteligência artificial e responsabilidade civil.
Capítulo I – Perspectiva Histórica da Responsabilidade Civil
1.1 A evolução da responsabilidade civil no Direito
1.2 Marcos históricos e transformações doutrinárias
1.3 A influência das mudanças sociais e tecnológicas nos regimes de responsabilidade
Capítulo II – Institutos Jurídicos e Tipos de Responsabilidade Civil
2.1 Responsabilidade subjetiva: fundamentos e pressupostos
2.2 Responsabilidade objetiva: teoria do risco e dever de cuidado
2.3 Responsabilidade pelo fato da coisa e do serviço
2.4 Responsabilidade nas relações de consumo
2.5 Responsabilidade solidária e concorrente
2.6 Glossário Tecnológico: Termos essenciais para o diálogo entre Direito e Tecnologia
Capítulo III – Robótica e Inteligência Artificial
3.1 Conceito e características da robótica moderna
3.2 Classificação dos dispositivos robóticos
3.3 Níveis de autonomia e aprendizado das máquinas
3.4 Inteligência Artificial: fundamentos técnicos e implicações jurídicas
3.5 A distinção entre IA fraca e IA forte no contexto jurídico
Capítulo IV – Posicionamentos Doutrinários sobre Responsabilidade por Agentes Autônomos
4.1 Atribuição da responsabilidade ao fabricante, fornecedor e utilizador
4.2 Responsabilidade por falha de projeto, uso e manutenção
4.3 Possibilidade de atribuição de personalidade jurídica a robôs
4.4 Críticas à atribuição de personalidade jurídica a máquinas
4.5 A Resolução do Parlamento Europeu de 2020 (2020/2014(INL)): análise crítica e efeitos esperados
Capítulo V – Aplicação dos Institutos da Responsabilidade Civil em Casos Envolvendo IA
5.1 Estudo de casos concretos
5.2 Desafios probatórios em demandas envolvendo IA
5.3 Responsabilidade por danos imprevisíveis e autônomos
5.4 O papel do operador humano na cadeia de responsabilização
5.5 Lacunas legislativas e soluções interpretativas
Capítulo VI – Qual o Regime Jurídico Adequado? Propostas e Modelos de Responsabilidade para a IA
6.1 A insuficiência dos modelos tradicionais diante da IA
6.2 Modelos híbridos de responsabilidade
6.3 Proposta de um regime específico para dispositivos autônomos
6.4 O papel do legislador e as diretrizes futuras
Capítulo VII – Conclusão
7.1 Considerações finais e perspectivas jurídicas
7.2 A urgência da atualização normativa frente à evolução tecnológica
Bibliografia
Formado em Processamento de Dados pela EEEMBA/1990, obteve as certificações em tecnologia da informação e comunicação:
