Nesta obra, exploraremos de forma clara e objetiva o complexo universo do direito sucessório, fornecendo informações valiosas para lidar com inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.
Temos igualmente um capítulo especial sobre Holding Patrimonial ou Familiar, definido como uma sociedade empresarial constituída com o objetivo de adquirir quotas e ações de outras empresas ou alocar patrimônio pessoal ou familiar.
Ao final desta obra, os leitores terão adquirido um conhecimento sólido sobre inventário, partilhas, arrolamentos e testamentos, bem como as diferentes opções disponíveis para lidar com essas questões. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, buscamos auxiliar tanto os profissionais do direito quanto as pessoas comuns que enfrentam situações relacionadas à sucessão patrimonial. Este livro é um guia indispensável para aqueles que desejam compreender e tomar decisões informadas nesse campo complexo, mas crucial, do direito civil.
- No Âmbito Judicial e Extrajudicial
- Matéria Distribuída em Ordem Alfabética
- Flluxograma dos Procedimentos e Passo a Passo
- Alterações do Provimento 37, de Março de 2023
- Resolução CNJ nº 452/2022, alteradndo a Resolução CNJ 35/2007
- Capítulo adicional sobre Holding Patrimonial ou Familiar
ÍNDICE
Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro Artigo 616, V, do CPC
Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Legatário Artigo 616, V, do CPC
Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge Supérstite Artigo 616, I, do CPC
Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro, do Legatário ou Autor da Herança Artigo 616, VI, CPC
Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro Artigo 616, II, do CPC
Abertura de Inventário Proposta pelo Legatário Artigo 616, III, do CPC.
Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro – Inexis-tência de Outros Bens
Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Artigos 660 a 664, do CPC
Abertura de Inventário Proposta pelo Testamenteiro Artigo 616, IV, do CPC
Abertura de Sucessão Provisória - Bens de Ausentes Artigo 745, § 1º, do CPC
Ação Rescisória de Partilha, os quais correspondem aos Artigos 330 e 966 a 975, do CPC
Admissão de Herdeiro Preterido Artigo 628, do CPC
Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas Artigo 550, do CPC
Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares - Artigo 666, do CPC/15, Lei Nº 6.858/80 e Decreto Nº 85.845/81
Alvará para Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança
Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado
Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral
Alvará Judicial para Transferência de Veículo
Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários
Anulação de Doação de Todos os Bens, sem Reserva Artigo 548 do CC
Anulação de Partilha Artigos 2.027 do CC/02, c.c. Artigo 657, do CPC
Arrolamento Comum - Artigo 664, do CPC
Arrolamento Sumário Artigos 659 a 667, do CPC
Autorização para Alugar Imóvel do Espólio
Colação de Bens pelo Herdeiro no Inventário Artigos 639 a 641, do CPC
Colação - Sequestro de Bens Artigo 641, § 1º, do CPC
Compromisso de Inventariante Artigo 617, I, do CPC
Contestação à Qualidade de Herdeiro Artigo 627, III, do CPC
Desistência do Prazo para Recurso no Inventário
Embargos de Terceiros Referente ao Bem Descrito em Inventário Artigos 674, e seguintes do CPC
Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens Artigo 656, do CPC
Erros e Omissões nas Primeiras Declarações Artigo 627, I, do CPC
Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento e Efeitos do Artigo 610, caput, e §1º, do CPC
Escritura Pública de Renúncia de Herança Artigo 1.806 do CC
Exclusão de Herdeiro por Indignidade Artigo 1.814 do CC
Habilitação de Crédito Artigos 642 a 646, do CPC
Habilitação de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé Artigo 1.813 do CC
Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário
Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite Art. 689 do CPC
Habilitação na Forma do Artigo 689, do CPC
Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente Artigos 740 e 741, § 3º, do CPC
Herança Vacante
Herdeiro Devedor do Espólio Artigo 2.001 do CC
Homologação de Esboço de Formal de Partilha Artigos 647 e 655, do CPC.
Imposto de Renda do Espólio
Imposto Transmissão Causa Mortis
Impugnação a Nomeação do Inventariante Artigo 627, II, do CPC
Impugnação ao Cálculo do Imposto Artigo 638, do CPC
Impugnação do Laudo de Avaliação Artigos 635 e 636 do CPC
Inventário - Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor Artigo 642, § 4º, do CPC
Inventário – Abertura pelo Ministério Público
Inventário - Apuração de Haveres - Artigo 620, do CPC
Inventário - Cessão de Direitos nos Autos Artigo 1.795 do Código Civil
Inventário - Partilha Amigável Art. 659-CPC
Inventário com Testamento
Inventário Conjunto Art. 672, do CPC
Inventário e Partilha Extrajudicial
RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007 - Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro
Inventário e Partilha Judicial
Inventário Negativo
Inventário - Pedido de Admissão como Sucessor Artigo 628, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC
Inventário - União Estável - Reserva de Bens nos Autos e Provimento 37, de 04 de julho de 2014 - Provimento n. 141/2023
Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023
Provimento Nº 37, de 16 de março de 2023
Inventário - Últimas Declarações
Partilha Amigável Artigos 659 e 672, caput, e incisos de I a III, do CPC
Partilha Amigável - Declaração de Bens e Herdeiros
Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens não Concorrendo com os Descendentes
Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite
Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens Artigo 1829, I, CC
Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus”
Partilha em Vida (Inter Vivos) o mesmo que Partilha Inter Líberos Art. 2018, CC
Petição de Herança Artigos 1.784 e 1.824 do CC
Conceito de Herança
Finalidade da Herança
Comoriência e Premoriência
Princípio da Saisine
Ação de Petição de Herança
Prestação de Contas da Inventariança Artigos 553 e 622, V, do CPC
Primeiras Declarações no Inventário Artigo 620, do CPC
Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário Artigo 669, II, do CPC
Remoção do Inventariante Artigo 622, do CPC
Remoção do Inventariante Artigo 622, III, do CPC
Renúncia à Herança Artigo 1806, do CC
Reserva de Bens nos Próprios Autos do Inventário Artigo 628, caput e incisos, do CPC
Sonegados Artigos 1.992 a 1.996, CC/02 e Artigos 621 e 669, do CPC
Sub-rogação de Vínculos Artigo 719, do CPC
Testamento - Anulação Artigo 1.860, do CC c/c Artigo, 1788 do CC
Testamento Cerrado - Abertura Artigo 735, do CPC
Testamento Cerrado – Auto de Aprovação pelo Tabelião
Testamento Militar
Testamento Nuncupativo
Testamento Particular ou Hológrafo. Artigo 737, e parágrafos, do CPC.
Testamento Público - Cumprimento. Artigo 736, do CPC/15)
Testamento Público - Revogação
Transferência de Direito de Meação
Usufruto
Venda de Bem Comum Artigo 2019 do CC
Holding Patrimonial ou Familiar
Fluxogramas
Bibliografia
Em breve..
