Investir no Brasil é um desafio que exige mais do que capital: exige compreensão estratégica da economia, regras legais, tributos e legislação. Investimentos no Brasil – 4ª edição conecta você, advogado ou consultor, a um conhecimento prático e aprofundado, permitindo que decisões do dia a dia sejam tomadas com segurança, e que estratégias complexas sejam aplicadas com autoridade. Ao explorar esta obra, você terá acesso a informações privilegiadas que transformam teoria em ação concreta, oferecendo não apenas atualização, mas vantagem competitiva real no ambiente jurídico e empresarial.
Com uma abordagem clara, objetiva e orientada à prática, o livro permite que você compreenda de forma integrada o impacto da economia, da legislação e da tributação nos negócios. Cada capítulo foi pensado para facilitar sua atuação, fortalecendo sua credibilidade perante clientes e colegas, e garantindo que você esteja preparado para enfrentar desafios complexos com confiança e precisão.
Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:
Este material é mais do que um livro: é uma ferramenta estratégica que une conhecimento econômico e jurídico, oferecendo clareza, segurança e visão prática para quem atua no mercado brasileiro. Cada página representa um investimento em autoridade, competência e capacidade de decisão, tornando-o essencial para quem busca se destacar de forma segura e eficiente no ambiente empresarial.
Investir no Brasil exige mais do que capital: exige compreensão profunda do cenário econômico e jurídico que molda cada decisão empresarial. Nesta 4ª edição de Investimentos no Brasil, você encontrará um compêndio atualizado, fruto da experiência de especialistas que combinam prática jurídica, visão econômica e estratégia empresarial. Cada capítulo foi elaborado para conduzir você, advogado ou consultor, por um percurso que conecta teoria, prática e análise crítica, permitindo decisões fundamentadas e seguras no ambiente empresarial brasileiro.
O livro oferece uma visão prática da economia, regras legais, tributos e legislação aplicável, permitindo que você compreenda de forma objetiva como investir com segurança no Brasil. Ao longo da obra, os autores — Fernando Brandariz, Marcelo Hrysewicz, Nilo Mingrone, Sotirios Ghinis e André Felix Ricota — apresentam não apenas fundamentos econômicos, mas também orientações jurídicas estratégicas que impactam diretamente a atuação profissional e a performance dos negócios.
Mais do que um livro, esta obra é uma ferramenta de inteligência jurídica. Ela conecta você às informações mais relevantes sobre tributação, direito societário, contratos, compliance, mercado de capitais e relações trabalhistas, oferecendo uma visão integrada que permite planejar, analisar riscos e orientar clientes com segurança e precisão. A leitura deste material proporciona não só atualização, mas também uma vantagem estratégica real para quem deseja se destacar no competitivo mercado jurídico e empresarial do Brasil.
Em complemento, a obra facilita a assimilação do conteúdo por meio de uma estrutura organizada, destacando conceitos, normas e práticas essenciais. A abordagem humanizada garante que cada tema seja compreendido de forma aplicável, permitindo que você, advogado, transforme conhecimento em ação efetiva e resultados concretos para seus clientes.
Principais tópicos abordados e atualizações
Entre os principais temas explorados na obra, destacam-se:
Atualizações desta edição incluem análise detalhada sobre o marco jurídico das startups, novas diretrizes sobre compliance tributário e trabalhista, além de uma visão contemporânea sobre economia verde, mercado de capitais e relações internacionais aplicáveis ao ambiente de negócios brasileiro.
Por que adquirir esta obra
Este livro oferece uma combinação única de teoria e prática, permitindo que você:
Importância da obra no meio jurídico atual
Em um cenário de constantes mudanças econômicas e regulatórias, esta obra se posiciona como referência indispensável. Para advogados, consultores e investidores, oferece:
Com isso, o material se torna não apenas uma leitura, mas um recurso estratégico capaz de otimizar a atuação profissional e a tomada de decisões com segurança jurídica e financeira.
Público-alvo
A obra é direcionada a:
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O livro aborda apenas aspectos jurídicos ou também econômicos?
A obra apresenta inicialmente um panorama econômico brasileiro, seguido de análise jurídica detalhada sobre investimentos e negócios.
2. Há exemplos práticos aplicáveis ao dia a dia do advogado e empresário?
Sim. Os autores trazem situações reais e reflexões práticas que facilitam a aplicação da teoria no contexto profissional.
3. O material está atualizado em relação à legislação vigente?
Sim. A 4ª edição inclui as últimas atualizações sobre direito societário, tributário, trabalhista e compliance, além de novos marcos regulatórios para startups e bioeconomia.
4. Posso utilizar o livro para consultoria a clientes internacionais?
Com certeza. Há orientações específicas sobre investimentos estrangeiros, incluindo regimes jurídicos e estratégias para atuação segura no Brasil.
5. O livro ajuda a investir com segurança no Brasil?
Sim. Ele oferece visão prática da economia, regras legais, tributos e legislação, permitindo decisões fundamentadas e investimentos mais seguros.
Fechamento institucional e chamada à ação
Investimentos no Brasil – 4ª edição não é apenas um compêndio de normas e conceitos: é um verdadeiro guia estratégico para advogados e profissionais que buscam excelência e segurança em suas decisões. Ao incorporar este material à sua prática, você fortalece sua autoridade, amplia sua visão estratégica e garante acesso a informações privilegiadas e atualizadas sobre o ambiente de negócios brasileiro.
Fortaleça sua atuação, tome decisões mais seguras e transforme seu conhecimento em resultados concretos. Invista em aprendizado estratégico e consolide sua vantagem competitiva no mercado jurídico e empresarial.
Sumário
CAPÍTULO 1
BREVE APRESENTAÇÃO DO CONTEXTO ECONÔMICO PARA INVESTIMENTOS
1.1 Aspectos gerais
CAPÍTULO 2
FORÇAS PRODUTIVAS: VALOR AGREGADO, ECONOMIA VERDE E LIMITES AO GANHO DE PRODUTIVIDADE
2.1 Valor agregado
2.2 Bioeconomia e sustentabilidade
2.3 Limites ao ganho de produtividade
2.4 Dados gerais sobre o comércio exterior do Brasil
CAPÍTULO 3
TRATAMENTO CONFERIDO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL
3.1 Direito de empreender e defesa da livre concorrência
3.2 Declaração de direitos de liberdade econômica
3.3 Marco jurídico das startups
3.4 Direito da concorrência
3.4.1 Medidas de prevenção
3.4.2 Medidas de repressão
3.4.3 Compromisso de cessação e acordo de leniência
CAPÍTULO 4
NORMAS DE DIREITO CIVIL E A VALIDADE DOS CONTRATOS
4.1 Liberdade de contratar
4.2 Autonomia privada
4.3 Validade e eficácia dos atos e negócios jurídicos
4.4 Prescrição e decadência
CAPÍTULO 5
O EMPRESÁRIO
5.1 Obrigações dos empresários
5.2 Formas de representação
CAPÍTULO 6
TIPOS SOCIETÁRIOS
6.1 Memorando de entendimentos para pré-constituição de uma sociedade
CAPÍTULO 7
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
7.1 Sociedade limitada
7.1.1 Administração
7.1.2 Fiscalização
7.1.3 Deliberação dos sócios
7.1.4 Exclusão de sócios
7.1.5 Característica da sociedade
7.2 Sociedade anônima
7.2.1 Formalidades
CAPÍTULO 8
VALORES MOBILIÁRIOS
8.1 Ação
8.2 Partes beneficiárias
8.3 Debêntures
8.4 Bônus de subscrição
8.5 Deveres e direitos dos acionistas
8.6 Deliberação dos sócios
8.7 Administração
8.8 Conselho de administração
8.9 Diretoria
8.10 Fiscalização
8.11 Responsabilidade
8.12 Dos deveres e responsabilidades dos administradores
8.12.1 Dever de diligência
8.12.2 Finalidade das atribuições e desvio de poder
8.12.3 Dever de lealdade
8.12.4 Conflito de interesses
8.12.5 Dever de informar
8.13 Da Comissão de Valores Mobiliários
8.13.1 Criação
8.13.2 Objetivos
8.13.3 Limites da reforma
8.13.4 Organização e competência
8.13.5 Da atuação da CVM
8.14 Bolsas de valores e o mercado de balcão
8.15 Os mercados primário e secundário
8.16 Outras formas de investimentos
8.16.1 Joint ventures e consórcio de empresa
8.16.2 Sociedade de propósito específico
8.16.3 Holdings
8.16.4 Startups
8.16.5 Grupo de sociedades
8.16.6 Contratos de colaboração
CAPÍTULO 9
FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO
9.1 Fusão
9.2 Incorporação
9.3 Cisão
9.4 Transformação
9.5 Dissolução de sociedades empresárias
CAPÍTULO 10
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
10.1 Ponto comercial
10.2 Propriedade industrial
10.3 Proteção jurídica de invenções e modelos de utilidade
10.3.1 Prazo de vigência da patente
10.3.2 Extinção da patente
10.3.3 Patente em relação de emprego
10.4 Proteção jurídica dos desenhos industriais e marcas
10.4.1 Prazo de vigência do registro
CAPÍTULO 11
SISTEMA FISCAL
11.1 Impostos
11.2 Taxas
11.3 Contribuição de melhoria
11.4 Contribuições
11.5 Empréstimos compulsórios
CAPÍTULO 12
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
12.1 Custos do compliance tributário
12.2 Tributos e livre concorrência
CAPÍTULO 13
SISTEMA TRABALHISTA
13.1 Contrato de trabalho
13.1.1 Contrato por prazo indeterminado
13.1.2 Contrato por prazo determinado
13.1.3 Contrato de experiência
13.1.4 Contrato temporário
13.1.5 Contrato de trabalho intermitente
13.1.6 Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
13.1.7 Teletrabalho ou trabalho remoto
13.1.8 Contrato de trabalho eventual
13.1.9 Contrato de trabalho terceirizado
13.1.10 Contrato de trabalho autônomo
13.1.11 Contrato de trabalho por obra certa ou projeto específico
13.1.12 Contrato de estágio
13.1.13 Contrato de aprendizagem
13.1.14 Contrato de trabalho com pessoa com deficiência (PcD)
13.1.15 Contrato de trabalho trainee
13.1.16 Contrato com pessoa jurídica (PJ)
13.1.17 Contrato de trabalho rural
13.1.18 Contrato de trabalho do trabalhador doméstico
13.1.19 Contrato de trabalho do atleta profissional
13.1.20 Contrato de trabalho com estrangeiro (empregado expatriado)
CAPÍTULO 14
DIREITOS BÁSICOS DOS TRABALHADORES
14.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
14.2 Do livro de registro de empregado
14.3 Salário e remuneração
14.4 Exame admissional, periódico e demissional
14.5 Descanso Semanal Remunerado (DSR)
14.6 Jornada de trabalho
14.7 Acordo de compensação de horas
14.8 Banco de horas
14.9 Intervalo intrajornada
14.10 Intervalo interjornadas
14.11 Adicional noturno
14.12 13º salário
14.13 Férias
14.14 Férias coletivas
14.15 Vale-transporte
14.16 Licença-maternidade
14.17 Licença-paternidade
14.18 Aviso prévio
14.19 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
14.20 Da Previdência Social
14.20.1 Contribuições previdenciárias
14.20.2 Benefícios
14.20.3 Carência e qualidade de segurado
14.20.4 Importância para o trabalhador
14.21 Estabilidade provisória por acidente de trabalho
14.22 Adicional de periculosidade
14.23 Adicional de insalubridade
14.24 Formas de extinção do contrato de trabalho
14.25 Das Verbas Rescisórias
14.26 Seguro-desemprego
CAPÍTULO 15
DIREITO A SINDICALIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
15.1 Estabilidade para dirigentes sindicais e cipeiros
15.2 Proteção contra despedida arbitrária
15.3 Garantia de acesso à justiça do trabalho
15.4 Igualdade salarial entre mulheres e homens
CAPÍTULO 16
COMPLIANCE TRABALHISTA
CAPÍTULO 17
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
17.1 Arbitragem
17.2 Mediação
Referências
Sobre os autores
Fernando Brandariz é advogado e mestre pela Escola Paulista de Direito (EPD), com especializações em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela mesma instituição. Professor de Direito Empresarial na EPD, é presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros da OAB-SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e integra a Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor de livros renomados, como Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional e Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, Brandariz também é coautor de Investimentos no Brasil e possui diversos artigos citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolidando sua autoridade no Direito Empresarial.
Marcelo Hrysewicz é graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e membro da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo. Sua experiência traz uma visão prática e aplicada sobre relações trabalhistas e compliance no contexto empresarial, enriquecendo a obra com análises precisas do dia a dia corporativo.
Nilo Mingrone graduou-se em Direito pela Universidade Mackenzie, com pós-graduação em Direito Empresarial pela mesma instituição e pela Escola Paulista de Direito, além de LLM em Direito Empresarial. Mestre em Direito Empresarial pela ESEADE de Buenos Aires, Mingrone contribui com profunda expertise acadêmica e prática, oferecendo aos leitores compreensão detalhada sobre a constituição, governança e operações societárias complexas.
Sotirios Ghinis é economista formado pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), com especializações em Inteligência de Mercado e Operações do Mercado Financeiro pela Fundação Instituto de Administração (FIA), além de MBA em Business Intelligence pela Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP). Ghinis traz à obra a visão econômica estratégica indispensável para compreender o impacto das políticas de mercado e investimentos empresariais no Brasil.
André Felix Ricota é advogado, professor, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo PUC-COGEAE e MBA em Direito Empresarial pela FGV-RJ. Representante das Confederações no CARF, conselheiro da FECOMERCIOSP e presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP – subseção Pinheiros, Ricota também coordena cursos de pós-graduação e extensão em tributação e atua como professor convidado em programas de MBA e especialização. Sua experiência no Direito Tributário e em governança corporativa fortalece a obra com orientações práticas e estratégicas sobre tributos e compliance empresarial.
