O ITBI é um dos tributos que mais desafiam a atuação prática no Direito Imobiliário e Tributário. Entre cálculos, imunidades, isenções e controvérsias jurisprudenciais, cada detalhe pode significar economia, segurança e vantagem estratégica. Esta obra foi elaborada para entregar ao advogado não apenas a compreensão técnica, mas principalmente os caminhos práticos que permitem atuar com confiança, prevenir litígios e oferecer respostas sólidas a clientes e parceiros.
Com base em jurisprudência atualizada e uma abordagem didática, o texto equilibra análise constitucional, fundamentos doutrinários e soluções aplicáveis ao dia a dia. O resultado é um material que alia profundidade acadêmica à utilidade prática, servindo como verdadeiro diferencial competitivo em um mercado jurídico cada vez mais exigente.
Ao adquirir este material, você garante acesso ao que há de mais atualizado em matéria de ITBI, com análises que unem teoria e prática. Mais do que um livro, é uma ferramenta de autoridade que permitirá conduzir negócios imobiliários e disputas tributárias com segurança técnica e clareza estratégica. Este é o tipo de conhecimento que transforma sua atuação em referência, valoriza sua prática profissional e assegura que você esteja sempre um passo à frente no cenário jurídico contemporâneo.
Ao se deparar com operações imobiliárias, você sabe que cada detalhe pode representar uma diferença decisiva em termos de custo, segurança jurídica e eficiência. O ITBI, embora muitas vezes tratado como uma mera obrigação acessória, tem impacto direto em negócios patrimoniais, planejamentos sucessórios e até mesmo em estratégias societárias. É exatamente para iluminar essas nuances que esta obra foi desenvolvida: um estudo profundo, claro e aplicável do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis sob a ótica prática, acadêmica e jurisprudencial.
O texto nasce da vivência diária com os conflitos que advogados, magistrados e contribuintes enfrentam em torno desse tributo. Não se trata de um compêndio distante da realidade, mas de um material que dialoga diretamente com a prática forense e consultiva. A cada capítulo, você encontrará análises objetivas, exemplos de aplicação concreta e comentários críticos à jurisprudência atual, oferecendo não apenas conhecimento, mas sobretudo segurança na tomada de decisões.
Ao investir neste conteúdo, você terá à disposição um instrumento de autoridade: não apenas compreenderá a fundo os limites constitucionais e legais do ITBI, mas também adquirirá ferramentas para orientar clientes, prevenir litígios e atuar com firmeza em disputas administrativas ou judiciais. Essa é a diferença entre apenas conhecer a lei e dominar os caminhos que ela abre ou restringe.
A obra contempla, entre outros:
Porque ela conecta teoria e prática. O advogado encontrará aqui não apenas fundamentos constitucionais e doutrinários, mas também estratégias jurídicas e processuais aplicáveis de imediato. É um material que economiza tempo, fortalece teses e aumenta a assertividade na defesa dos interesses de seus clientes, tanto na consultoria preventiva quanto na arena contenciosa.
Em tempos de Reforma Tributária e crescente judicialização das relações tributárias, compreender o ITBI é imprescindível para não ser surpreendido por exigências ilegais ou interpretações restritivas. Esta obra se firma como referência em um campo em constante transformação, funcionando como um diferencial competitivo para o profissional que deseja se manter atualizado e transmitir confiança técnica a cada parecer, contrato ou petição.
Advogados tributaristas e imobiliários, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores municipais, tabeliães e registradores, além de acadêmicos de graduação e pós-graduação que buscam compreender em profundidade a dinâmica do ITBI e suas controvérsias práticas.
1. A obra é voltada apenas para tributaristas?
Não. Embora o enfoque seja jurídico-tributário, o conteúdo é de grande utilidade também para advogados imobiliários, civilistas e profissionais que atuam com planejamento patrimonial e sucessório.
2. O livro traz apenas teoria ou inclui aspectos práticos?
Inclui ambos. Há sólida fundamentação teórica, mas sempre acompanhada de comentários práticos, passo a passo de cálculos, modelos administrativos e judiciais, além da análise de jurisprudência atualizada.
3. O tema já não está pacificado pelo STF?
Pelo contrário. Questões como base de cálculo, progressividade e imunidades ainda geram intensos debates. A obra traz a posição consolidada, mas também as controvérsias em aberto.
4. Posso aplicar os conhecimentos do livro em minha prática diária?
Sim. O foco é exatamente fornecer instrumentos de aplicação imediata, seja para contestar lançamentos, requerer restituições ou estruturar planejamentos seguros.
5. A Reforma Tributária afetará o ITBI?
O tributo não foi extinto, mas a EC nº 132/2023 trouxe mudanças que impactam competências e regras de imunidade. O livro analisa detalhadamente essas alterações e suas repercussões práticas.
Este material não é apenas um livro: é uma ferramenta estratégica que traduz complexidade em clareza, permitindo que você atue com confiança e autoridade diante de qualquer questão envolvendo o ITBI. Se o seu objetivo é agregar valor real à sua atuação profissional, consolidar sua posição como referência perante clientes e colegas e transformar o domínio técnico em resultados concretos, esta obra foi escrita para você.
Sumário
Introdução – p. 13
Capítulo I – ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – p. 17
Capítulo II – Base de Cálculo, Alíquotas e Progressividade do ITBI – p. 39
Capítulo III – Isenções e Imunidades do ITBI – p. 75
Capítulo IV – Procedimento Administrativo e Judicial do ITBI – p. 111
Capítulo V – Planejamento Sucessório e o ITBI – p. 131
Capítulo VI – ITBI na Reforma Tributária – p. 145
Capítulo VII – Como Calcular o ITBI na Prática – p. 161
Capítulo VIII – Restituição do ITBI na Prática – p. 175
Capítulo IX – ITBI no Direito Imobiliário – p. 193
Instruções para uso dos modelos on-line – p. 217
Marcelo Ribeiro reúne sólida formação acadêmica e uma trajetória marcada pela prática efetiva no campo do Direito Tributário e Constitucional. Graduado em Direito pela tradicional Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito e Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Atua como professor em cursos de graduação e pós-graduação, contribuindo diretamente para a formação de novas gerações de juristas. Seu olhar crítico e sua didática clara fazem com que seja reconhecido como referência na área, aproximando teoria e prática de forma acessível e consistente.
Além da experiência acadêmica, exerce funções de grande relevância institucional: é Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, advogado e consultor, o que lhe confere autoridade única para analisar, interpretar e aplicar o Direito Tributário em seus múltiplos aspectos. Essa combinação de vivência acadêmica, atuação prática e experiência julgadora dá à sua obra rigor técnico, atualização constante e aplicabilidade imediata para advogados, magistrados e demais operadores do Direito.
