Esta obra oferece uma análise profunda e prática do ITCMD, conectando fundamentos constitucionais, normas legais e jurisprudência recente à aplicação cotidiana para advogados, contadores, profissionais de cartórios, auditores, consultores tributários, gestores patrimoniais, servidores públicos e acadêmicos. Fruto de estudo rigoroso e experiência prática, o material esclarece desde a delimitação de competência e cálculo do imposto até os desafios do planejamento sucessório e restituição tributária, tornando-se um recurso estratégico imprescindível para profissionais que buscam segurança e excelência em suas decisões.
Com abordagem estruturada e exemplos práticos, a obra guia o leitor por cenários complexos, como a Emenda Constitucional 132/2023, casos com elementos no exterior e a aplicação da progressividade obrigatória, oferecendo segurança e precisão na tomada de decisão. Ao combinar teoria, prática e análise crítica, torna-se referência essencial para atuação estratégica e fundamentada, permitindo que o profissional reduza riscos, evite litígios e otimize processos administrativos e judiciais relacionados ao ITCMD.
O conteúdo não apenas instrui, mas fortalece a autoridade do leitor, consolidando conhecimento jurídico confiável, atualizado e aplicável. Quem domina esta obra atua com confiança, precisão e autoridade em todos os aspectos relacionados ao ITCMD, seja na assessoria a clientes, na gestão patrimonial, na fiscalização ou na tomada de decisão estratégica em cartórios e escritórios de contabilidade.
Para advogados, contadores, profissionais de cartórios, auditores, consultores tributários, gestores patrimoniais, servidores públicos e acadêmicos, esta obra vai muito além de um compêndio teórico: é um verdadeiro instrumento estratégico de segurança jurídica. Ao reunir interpretação atualizada da legislação, análise de jurisprudência e exemplos práticos, permite que o profissional atue com assertividade, reduza riscos de litígios, organize planejamentos sucessórios e patrimoniais com precisão e conduza processos administrativos e judiciais com confiança. Quem domina este conteúdo não apenas entende o ITCMD em profundidade, mas consolida autoridade, confiança e segurança em cada decisão profissional.
Nesta obra, o leitor encontra mais do que estudo: encontra clareza em meio à complexidade do ITCMD. Fruto de experiência prática e reflexão acadêmica, o material conduz advogados, contadores e profissionais de cartórios por um caminho seguro, detalhando aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais que norteiam a tributação sobre transmissão causa mortis e doações.
Ao longo de seus capítulos, o conteúdo articula teoria e prática, conectando o operador jurídico a interpretações recentes do STF, à Emenda Constitucional 132/2023 e às controvérsias sobre bitributação e repartição federativa. Cada seção foi estruturada para gerar compreensão profunda, permitindo que o profissional antecipe riscos, resolva conflitos e conduza procedimentos administrativos ou judiciais com precisão.
Com uma abordagem elegante e fundamentada, a obra oferece ferramentas concretas para análise de base de cálculo, progressividade, isenções, imunidades, planejamento sucessório e restituição do imposto. Não se trata apenas de estudo: trata-se de um instrumento de autoridade, capaz de consolidar a segurança e a confiança do profissional em sua atuação cotidiana.
Além disso, exemplos práticos, cálculos detalhados e modelos aplicáveis tornam o material um recurso estratégico indispensável, capaz de conectar conhecimento jurídico sólido à execução eficiente no dia a dia profissional.
Entre os principais temas, destacam-se:
Adquirir este material significa equipar-se com conhecimento sólido, confiável e imediatamente aplicável. O ITCMD é um imposto que exige atenção minuciosa aos detalhes constitucionais, legais e jurisprudenciais, e qualquer falha na interpretação pode gerar conflitos, litígios e perdas financeiras. Por isso, este livro se apresenta como referência imprescindível para profissionais que desejam operar com segurança.
O conteúdo permite ao advogado, contador ou servidor de cartório compreender com profundidade cada aspecto do imposto, desde a delimitação de competência até os desafios do planejamento sucessório, contemplando inclusive casos com elementos no exterior. Ao articular teoria, jurisprudência e prática, a obra oferece clareza para calcular, impugnar, fiscalizar e restituir o ITCMD com precisão.
Além disso, o leitor encontra análises críticas, exemplos de aplicação prática e modelos que podem ser imediatamente utilizados, consolidando o material como um instrumento estratégico tanto para o exercício diário quanto para decisões complexas. Entre os principais benefícios, destacam-se:
Em um contexto de constantes mudanças legislativas e interpretativas, o ITCMD se apresenta como um tema de alta complexidade e relevância prática. Esta obra se consolida como instrumento de autoridade, permitindo ao profissional navegar com segurança entre normas, decisões judiciais e procedimentos administrativos, minimizando riscos de litígios e conflitos federativos.
Profissionais que dominam este conteúdo ganham vantagem competitiva, sendo capazes de oferecer soluções precisas, estratégicas e juridicamente fundamentadas. A obra conecta conhecimento técnico e aplicabilidade prática de forma rara, tornando-se essencial para qualquer biblioteca profissional que aspire excelência.
1. O que torna esta obra indispensável para advogados e contadores?
Ela integra análise legal, jurisprudencial e prática do ITCMD, permitindo decisões seguras em contencioso, planejamento sucessório e cálculo tributário.
2. O livro aborda a EC 132/2023 e suas implicações?
Sim, explica detalhadamente os impactos da Emenda Constitucional, incluindo competência tributária, bitributação e progressividade obrigatória.
3. Inclui exemplos práticos de cálculo e restituição do ITCMD?
Sim, com passo a passo detalhado, modelos de petição e casos reais que facilitam a aplicação imediata.
4. Trata de situações internacionais e elementos no exterior?
Sim, aborda casos internacionais, jurisprudência do STF e conflitos federativos, oferecendo interpretação segura para situações complexas.
5. Este material é útil para planejamento sucessório e patrimonial?
Absolutamente. Combina análise legal, limites constitucionais e estratégias práticas, tornando-se referência para planejamento seguro.
Esta obra é mais do que referência: é instrumento de autoridade e segurança profissional. Para advogados, contadores e cartórios, o material oferece conhecimento detalhado, atualizado e aplicável, permitindo atuação precisa, fundamentada e estratégica. Inserir este conteúdo em sua biblioteca profissional é investir na excelência, confiabilidade e efetividade do trabalho diário.
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO ITCMD
CAPÍTULO II – NATUREZA JURÍDICA E CARACTERÍSTICAS DO ITCMD
CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTIÇÃO FEDERATIVA NO ITCMD
CAPÍTULO IV – LEI COMPLEMENTAR FEDERAL E O TEMA 825 DO STF
CAPÍTULO V – A EMENDA CONSTITUCIONAL No 132/2023 E SUA INTERPRETAÇÃO NO CONTEXTO DO ITCMD
CAPÍTULO VI – CASOS COM ELEMENTO NO EXTERIOR
CAPÍTULO VII – BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTAS E PROGRESSIVIDADE DO ITCMD
CAPÍTULO VIII – ISENÇÕES E IMUNIDADES DO ITCMD
CAPÍTULO IX – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DO ITCMD
CAPÍTULO XI – FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES DO ITCMD
CAPÍTULO XII – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E O ITCMD
CAPÍTULO XIII – ASPECTOS COMPARADOS DO ITCMD
CAPÍTULO XIV – PERSPECTIVAS E REFORMAS DO ITCMD
CAPÍTULO XV – ITCMD NA REFORMA TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO XVI – CALCULAR O ITCMD NA PRÁTICA
CAPÍTULO XVII – RESTITUIÇÃO DE ITCMD NA PRÁTICA
CAPÍTULO XVIII – CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
Instruções para uso dos modelos on-line deste livro
Marcelo Ribeiro é uma referência no estudo e na aplicação do Direito Tributário e Constitucional. Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, possui Mestrado em Direito pela Escola Paulista de Direito e Doutorado em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP.
Com sólida experiência acadêmica e prática, atua como professor em cursos de graduação e pós-graduação, compartilhando seu conhecimento com advogados, contadores e gestores jurídicos em formação contínua. Além disso, exerce a função de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, trazendo à obra uma perspectiva direta e aplicada da jurisprudência e da administração tributária.
Marcelo Ribeiro também atua como advogado e consultor, unindo experiência prática e teórica em um conteúdo que alia profundidade jurídica e aplicabilidade estratégica. A trajetória do autor confere à obra credibilidade, rigor técnico e relevância incomparável para todos os profissionais que lidam com ITCMD.
