KIT ITCMD & ITBI – Conhecimento que Transforma Segurança em Autoridade Profissional
Neste kit exclusivo, reunimos dois estudos essenciais para profissionais que lidam com tributação sobre transmissão de bens: o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Cada obra oferece análise aprofundada, ferramentas práticas e atualização normativa, formando um conjunto estratégico para advogados, contadores, tabeliães e consultores jurídicos.
ITCMD – Segurança e autoridade na tributação sucessória e doações
Análise constitucional, legal e jurisprudencial, incluindo EC 132/2023.
Orientação prática sobre base de cálculo, progressividade, isenções e imunidades.
Procedimentos administrativos e judiciais detalhados, com modelos e exemplos aplicáveis.
Planejamento sucessório e estratégias legais para minimizar riscos de litígios e bitributação.
ITBI – Clareza e precisão em operações imobiliárias e patrimoniais
Avaliação crítica de base de cálculo, alíquotas, progressividade e jurisprudência recente.
Isenções e imunidades em reorganizações societárias, integralização de capital e programas habitacionais.
Procedimentos administrativos e judiciais, com passo a passo de cálculos, impugnações e restituições.
Estratégias de planejamento patrimonial e sucessório, conectando teoria e prática em operações imobiliárias complexas.
Integra análise legal, doutrinária e prática, permitindo decisões seguras e estratégicas.
Atualizado com mudanças recentes, jurisprudência consolidada e controvérsias em aberto.
Ferramentas aplicáveis imediatamente: cálculos, modelos de petição e procedimentos administrativos.
Auxilia profissionais a consolidar autoridade técnica, reduzir riscos e agir com confiança em todas as frentes tributárias.
Este KIT não é apenas um conjunto de livros: é um instrumento estratégico de autoridade, oferecendo clareza e segurança na atuação diária, seja em consultoria, contencioso ou planejamento patrimonial. Para profissionais que buscam dominar a tributação sobre transmissões e consolidar confiança junto a clientes e colegas, este é o material definitivo.
A partir de sólida experiência acadêmica e prática profissional, este Kit ITCMD e ITBI foi cuidadosamente elaborado para conectar você, advogado ou consultor tributário, a uma compreensão profunda e aplicável de dois dos tributos mais estratégicos no cenário jurídico atual. Ao longo de seus capítulos, cada obra oferece clareza em meio à complexidade do ITCMD — sobre heranças e doações — e do ITBI — nas operações imobiliárias e patrimoniais. Trata-se de um material que não apenas explica a lei, mas proporciona ferramentas concretas para agir com segurança, precisão e autoridade em sua prática diária.
Fruto de uma trajetória prática e reflexiva, o conteúdo integra análise legal, jurisprudencial e doutrinária com exemplos aplicáveis, modelos de cálculo, procedimentos administrativos e estratégias de planejamento patrimonial. Você encontrará respostas a dúvidas recorrentes do cotidiano profissional, como interpretação de base de cálculo, limites constitucionais, progressividade, isenções, imunidades e impactos de recentes alterações, incluindo a Emenda Constitucional 132/2023. Além disso, cada seção foi estruturada para transformar teoria em ação, permitindo que você antecipe riscos, resolva conflitos e conduza operações com precisão técnica e segurança jurídica.
Em complemento, este kit estabelece uma ponte entre conhecimento acadêmico atualizado e aplicabilidade prática. Ele oferece uma visão estratégica que conecta tributos complexos à realidade do advogado que atua no contencioso, na consultoria ou em planejamento sucessório. Com ele, você não apenas compreenderá as nuances do ITCMD e do ITBI, mas consolidará confiança junto a clientes, colegas e órgãos públicos, transformando seu conhecimento em uma vantagem competitiva concreta.
Ao investir neste material, você terá acesso a informações privilegiadas, jurisprudência consolidada e ferramentas práticas que facilitam a atuação no dia a dia do escritório ou cartório, sem abrir mão de rigor técnico e profundidade jurídica. Trata-se de uma oportunidade de aprimorar sua prática profissional de forma objetiva, segura e atualizada.
Entre os principais temas, destacam-se:
ITCMD
Fundamentos constitucionais e legais do imposto.
Natureza jurídica, fato gerador e sujeitos da obrigação tributária.
Competência tributária e repartição federativa; análise do Tema 825 do STF.
Impactos da Emenda Constitucional 132/2023 e mudanças recentes.
Base de cálculo, alíquotas, progressividade, limites constitucionais e restituição do imposto.
Isenções, imunidades e planejamento sucessório, incluindo casos internacionais.
Procedimentos administrativos e judiciais: declaração, lançamento, impugnação e prescrição.
Fiscalização, sanções e jurisprudência atual.
ITBI
Base de cálculo, alíquotas, progressividade e análise crítica da jurisprudência recente.
Isenções e imunidades constitucionais aplicáveis a reorganizações societárias, integralização de capital e programas habitacionais.
Procedimentos administrativos e judiciais: impugnações, execuções fiscais e restituição do tributo.
Planejamento patrimonial e sucessório, com estratégias aplicáveis a holdings e doações.
Incidência em operações imobiliárias complexas e impactos da EC nº 132/2023.
Estudos de casos, comentários práticos e reflexos registrais.
Ao integrar teoria, jurisprudência e prática, este material oferece relevância imediata para sua atuação profissional. Ele proporciona:
Aplicabilidade prática: cálculos detalhados, modelos de petição e procedimentos administrativos.
Atualização confiável: mudanças legislativas, decisões do STF e STJ, além de controvérsias em aberto.
Segurança estratégica: capacidade de antecipar riscos, evitar litígios e consolidar posições jurídicas.
Ferramentas de excelência: compreensão profunda que facilita a tomada de decisões rápidas e seguras.
Este kit transforma conhecimento em ação, oferecendo mais do que teoria: fornece clareza, confiança e autoridade no exercício diário da advocacia.
Em um contexto de constantes alterações legislativas e judicialização crescente, compreender a fundo o ITCMD e o ITBI deixou de ser opcional para advogados e consultores tributários. Aprofundar-se nesses tributos é essencial para:
Evitar surpresas em operações patrimoniais e imobiliárias.
Oferecer orientação segura e fundamentada a clientes.
Navegar com confiança em processos administrativos e judiciais complexos.
Consolidar vantagem competitiva frente a outros profissionais do mercado.
O material propõe mais do que estudo; ele entrega instrumentos estratégicos para transformar conhecimento técnico em resultados concretos.
Advogados tributaristas, imobiliários e especializados em planejamento sucessório.
Contadores atuantes em heranças, doações e operações imobiliárias.
Tabeliães, registradores e servidores de cartórios.
Consultores jurídicos e assessores que necessitam de atualização precisa e aplicável.
Acadêmicos e pesquisadores que buscam compreensão crítica e análise aprofundada de jurisprudência.
1. Este material é apenas teórico ou inclui ferramentas práticas?
Inclui ambos. Há fundamentação jurídica sólida, acompanhada de exemplos, modelos de cálculo e procedimentos administrativos e judiciais.
2. O kit aborda as recentes mudanças da EC 132/2023?
Sim. Analisa impactos sobre competência tributária, progressividade, isenções e questões de bitributação, oferecendo interpretação segura.
3. Posso aplicar este conhecimento no dia a dia do escritório ou cartório?
Absolutamente. O conteúdo foi estruturado para ser imediatamente aplicável, seja em consultoria, contencioso ou planejamento patrimonial.
4. O material trata de situações internacionais e elementos no exterior?
Sim. Inclui casos internacionais e jurisprudência que orientam procedimentos com elementos transfronteiriços, fortalecendo decisões estratégicas.
5. É útil para profissionais que atuam tanto em ITCMD quanto ITBI?
Sim. O kit oferece uma visão integrada e detalhada de ambos os tributos, permitindo atuação segura em planejamento sucessório, operações imobiliárias e transmissão de patrimônio.
Este Kit ITCMD & ITBI representa mais do que uma obra de referência: é um instrumento de autoridade e segurança profissional, desenvolvido para transformar seu conhecimento jurídico em prática eficiente, estratégica e segura. Ao adquiri-lo, você consolida confiança, domina nuances complexas dos tributos e fortalece sua atuação diante de clientes, colegas e órgãos públicos. Inserir este material em sua biblioteca profissional é investir em clareza, eficiência e excelência no exercício da advocacia.
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO ITCMD
CAPÍTULO II – NATUREZA JURÍDICA E CARACTERÍSTICAS DO ITCMD
CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTIÇÃO FEDERATIVA NO ITCMD
CAPÍTULO IV – LEI COMPLEMENTAR FEDERAL E O TEMA 825 DO STF
CAPÍTULO V – A EMENDA CONSTITUCIONAL No 132/2023 E SUA INTERPRETAÇÃO NO CONTEXTO DO ITCMD
CAPÍTULO VI – CASOS COM ELEMENTO NO EXTERIOR
CAPÍTULO VII – BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTAS E PROGRESSIVIDADE DO ITCMD
CAPÍTULO VIII – ISENÇÕES E IMUNIDADES DO ITCMD
CAPÍTULO IX – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DO ITCMD
CAPÍTULO XI – FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES DO ITCMD
CAPÍTULO XII – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E O ITCMD
CAPÍTULO XIII – ASPECTOS COMPARADOS DO ITCMD
CAPÍTULO XIV – PERSPECTIVAS E REFORMAS DO ITCMD
CAPÍTULO XV – ITCMD NA REFORMA TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO XVI – CALCULAR O ITCMD NA PRÁTICA
CAPÍTULO XVII – RESTITUIÇÃO DE ITCMD NA PRÁTICA
CAPÍTULO XVIII – CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
Instruções para uso dos modelos on-line deste livro
Marcelo Ribeiro é uma referência no estudo e na aplicação do Direito Tributário e Constitucional. Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, possui Mestrado em Direito pela Escola Paulista de Direito e Doutorado em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP.
Com sólida experiência acadêmica e prática, atua como professor em cursos de graduação e pós-graduação, compartilhando seu conhecimento com advogados, contadores e gestores jurídicos em formação contínua. Além disso, exerce a função de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, trazendo à obra uma perspectiva direta e aplicada da jurisprudência e da administração tributária.
Marcelo Ribeiro também atua como advogado e consultor, unindo experiência prática e teórica em um conteúdo que alia profundidade jurídica e aplicabilidade estratégica. A trajetória do autor confere à obra credibilidade, rigor técnico e relevância incomparável para todos os profissionais que lidam com ITCMD.
