O domínio das regras relacionadas às ações locatícias (despejo, revisional de aluguéis, consignação em pagamento e renovatória da locação) sempre foi fundamental para o profissional do Direito, sendo importante realçar que essas ações representam grande parte das demandas que tramitam na justiça brasileira, em todas as instâncias.
Com uma abordagem prática e totalmente atualizada, este material fornece o conhecimento necessário para evitar erros e prevenir falhas comuns em processos de locação.
A obra oferece ainda uma análise detalhada da Lei nº 8.245/91, artigo por artigo, proporcionando clareza sobre as normas que regulam ações como despejo, revisão de aluguéis, consignação em pagamento e renovatória de locação.
Além disso, o autor discute os principais desafios enfrentados nos tribunais e apresenta soluções práticas para cada um deles.
Principais destaques da obra:
O domínio das regras relacionadas às ações locatícias (despejo, revisional de aluguéis, consignação em pagamento e renovatória da locação) sempre foi fundamental para o profissional do Direito, sendo importante realçar que essas ações representam grande parte das demandas que tramitam na justiça brasileira, em todas as instâncias.
Este livro é uma ferramenta indispensável para advogados que atuam com direito imobiliário e locações, assim como peritos que precisam entender as nuances legais desse campo. Com uma abordagem prática e totalmente atualizada, ele fornece o conhecimento necessário para evitar erros e prevenir falhas comuns em processos de locação.
A obra oferece uma análise detalhada da Lei nº 8.245/91, artigo por artigo, proporcionando clareza sobre as normas que regulam ações como despejo, revisão de aluguéis, consignação em pagamento e renovatória de locação. Além disso, o autor discute os principais desafios enfrentados nos tribunais e apresenta soluções práticas para cada um deles.
Principais destaques da obra:
Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, o livro também aborda os cuidados e providências necessárias ao alugar um imóvel, garantindo que tanto locadores quanto locatários tenham a proteção jurídica adequada. A obra é recomendada tanto para advogados experientes quanto para estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos e se destacar no mercado.
Por que comprar este livro?
A necessidade de evitar falhas processuais e dominar as questões que envolvem ações locatícias torna este livro essencial. Ele permite ao advogado atuar com mais segurança e precisão, evitando erros que podem comprometer o sucesso dos casos. Além disso, inclui modelos de contratos e cláusulas essenciais para garantir que as locações sejam conduzidas de forma segura e eficiente.
CAPÍTULO 1
COMENTÁRIOS À LEI Nº 8.245/1991 - ARTIGO POR ARTIGO
CAPÍTULO 2
QUESTÕES PROCESSUAIS
AÇÕES DE DESPEJO
1.1 Considerações gerais
1.2 Modalidades de ações de despejo
1.2.1 Ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis e de encargos da locação
1.2.2 Ação de despejo por denúncia vazia
1.2.3 Ação de despejo por denúncia cheia ou motivada
1.2.4 Ação de despejo para uso próprio
1.2.5 Ação de despejo para a realização de reparações urgentes
1.3 Competência
1.4 Legitimidade ativa
1.5 Legitimidade passiva
1.5.1 Ilegitimidade passiva do fiador na fase de cumprimento da sentença
1.6 Possibilidade de julgamento antecipado do mérito
1.7 Cumulação de pedidos
1.8 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e de encargos da locação
1.9 Valor da causa
1.10 Prescrição
1.11 Efetivação da sentença que decreta o despejo. Instauração da fase de cumprimento da sentença para o recebimento dos aluguéis, dos acessórios da locação e das verbas de sucumbência
1.12 Dinâmica das ações de despejo
1.13 Principais prazos relacionados à ação de despejo
1.14 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações de despejo
1.15 Súmulas sobre locação e sobre a ação de despejo
Referências
Ação de Consignação em Pagamento
2.1 Considerações gerais
2.2 Competência
2.3 Legitimidade ativa
2.4 Legitimidade passiva
2.5 Pedidos tradicionalmente formulados na petição inicial da ação de consignação em pagamento
2.6 Exigência de realização de depósito integral
2.7 Depósito de prestações periódicas ou sucessivas
2.8 Valor da causa
2.9 Matérias que podem ser arguidas pelo réu na contestação
2.10 Dinâmica da ação de consignação em pagamento
2.11 Principais prazos relacionados à ação de consignação em pagamento
2.12 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações de consignação em pagamento
Referências
Ação Renovatória da Locação
3.1 Considerações gerais
3.2 Prazo para o ajuizamento da ação renovatória da locação
3.3 O que o réu pode alegar para tentar evitar a renovação forçada do contrato de locação
3.3.1 Natureza dúplice da contestação apresentada na ação renovatória da locação
3.4 Competência
3.5 Legitimidade ativa
3.6 Legitimidade passiva
3.7 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações renovatórias da locação
3.8 Valor da causa
3.9 Dinâmica da ação renovatória da locação
3.10 Principais prazos relacionados à ação renovatória da locação
3.11 Dispositivos legais utilizados na elaboração da petição inicial nas ações renovatórias da locação
3.12 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações renovatórias da locação
Referências
Ação Revisional de Aluguéis
4.1 Considerações gerais
4.2 Competência
4.3 Legitimidade ativa
4.4 Legitimidade passiva
4.5 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações revisionais de aluguéis (quando propostas pelo locador)
4.6 Valor da causa
4.7 Dinâmica da ação revisional de aluguéis
4.8 Principais prazos relacionados à ação revisional de aluguéis
4.9 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações revisionais de aluguéis
Referências
CAPÍTULO 3
APLICAÇÃO PRÁTICA
Ações de despejo
5.1 Minuta de petição inicial da ação de despejo por falta de pagamento
5.2 Minuta de petição inicial da ação de despejo por denúncia vazia
Ação renovatória da locação
5.3 Minuta de petição inicial de ação renovatória da locação
5.4 Minuta de petição inicial de ação de consignação em pagamento
5.5 Minuta de petição inicial de ação revisional de aluguéis
Misael Montenegro Filho
