LGPD e Compliance Trabalhista: Desafios Atuais do Direito do Trabalho Empresarial (2021)

PARTE I - LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
As ações afirmativas e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)

1. Introdução
2. A dignidade humana e os princípios da igualdade e da liberdade no ordenamento jurídico brasileiro
3. O princípio da não discriminação e ações afirmativas
4. O tratamento de dados pessoais sensíveis no contrato de trabalho e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
5. Conclusão
6. Referências
O Tratamento dos Dados Curriculares

A gestão de pessoas frente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Gestão De Pessoas
Banco De Dados De Gestão De Pessoas
Aplicação Da Lei Geral De Proteção De Dados Na Gestão De Pessoas (LGPD nº 13.709/2018)
Referências
A nova estruturação e relação entre o Departamento Jurídico, Recursos Humanos e área de Tecnologia da Informação

Responsabilidade da Empresa frente à proteção dos dados do trabalhador no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil – LGPD

GDPR e LGPD
Contrato de Trabalho Versus Responsabilidade da Empresa
Sanções Administrativas e Ressarcimento de Danos
Conclusões
Referências
Nascimento, reflexos e reflexões trabalhistas da LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados e a possibilidade da utilização do princípio da razoabilidade quando colidirem o não consentimento do empregado com o legítimo interesse de empregador

A Proteção de Dados na área da Saúde

Referências
Evolução da tecnologia e a necessidade de criação da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil

Histórico da Internet no Mundo
Marcos Históricos na História da Internet no Brasil
Marco Civil da Internet
Lei Geral de Proteção de Dados
Conclusão
Referências
A implementação da LGPD no Brasil e seus impactos para as estratégias de recursos humanos

Impacto da LGPD para a Atração e Seleção de Candidatos
Impacto da LGPD para a Execução das Estratégias de Inclusão e Diversidade
Como oferecer maior transparência e rigor na gestão dos dados pessoais e destacar-se na guerra por talentos?
O princípio das “novas tecnologias pro homine” como vetor de interpretação da LGPD

O Direito e Sua Missão Regente da Vida Humana em Sociedade
O princípio das “novas tecnologias pro homine” como vetor de interpretação da LGPD
Conclusão
A LGPD e o Setor de Recursos Humanos

Referências
O regime de proteção de dados do servidor público celetista

Regime Jurídico do Tratamento Dados pelo Poder Público
A LGPD e sua Aplicação à Administração Indireta
Aplicação da LGPD em Relação às Empresas Estatais
Da Adoção do Regime Celetista por Órgãos e Entidades Autárquicas
Regime de Proteção de Dados dos Servidores Celetistas dos Órgãos Públicos e Autarquias
Referências
A ilegalidade de decisões automatizadas em processos seletivos e a competência da Justiça do Trabalho para dirimir os litígios

Referências
A LGPD e o mito da impossibilidade do tratamento de dados

Introdução
A Questão Principiológica Relacionada ao Tratamento de Dados
Hipóteses de Tratamento de Dados
Conclusões
Referências
A LGPD criou mais um passivo trabalhista?

Introdução
A Escolha da Base Legal nas Relações de Trabalho
O Questionamento Pelos Titulares
Referências
Bases legais para o tratamento de dados de empregados: uma abordagem prática

Introdução
Conceitos – Enquadramento do Trabalhador e Empregador na LGPD
A Importância do Mapeamento das Atividades de Tratamento do Departamento de Recursos Humanos
Bases Legais Mais Comuns na Relação de Emprego
(i) Obrigação Legal (art. 7º, II)

(ii) Execução de Contrato (art. 7º, V)

(iii) Consentimento (art. 7º, I)

Considerações finais
O Negociado sobre o Legislado e a LGPD

Introdução
A Nova Perspectiva das Normas Coletivas no Direito do Trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/2018
O Negociado sobre o Legislado e a LGPD
Considerações Finais
Referências
Os desafios do cumprimento da LGPD no ambiente corporativo vinculado ao ambiente remoto de trabalho

Referências
A LGPD como norma de inclusão e fomento da diversidade no ambiente laboral brasileiro

Fase Pré-Contratual
A LGPD como Norma de Inclusão e Fomento à Diversidade
Recrutamento às Cegas
Considerações finais
LGPD: Estudo prático das bases legais nas Relações de Trabalho

Introdução
Dados Pessoais
Dados Pessoais Sensíveis
Atividade de Tratamento de Dados Pessoais
Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais
5.1. Consentimento

a) Livre
b) Informado
c) Inequívoco
5.2. Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória pelo Controlador

5.3. Pela Administração Pública para a Execução de Políticas Públicas

5.4. Realização de Estudos por Órgão de Pesquisa

5.5. Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares

5.6. Exercício Regular de Direitos

5.7. Proteção da Vida ou da Incolumidade Física do Titular ou de Terceiro

5.8. Para a Tutela da Saúde

5.9. Interesses Legítimos do Controlador ou de Terceiro

5.10 Para a Proteção do Crédito

Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
6.1. Consentimento

6.2. Pela Administração Pública para a Execução de Políticas Públicas

6.3. Prevenção à Fraude e Segurança do Titular

Casos Práticos nas Relações do Trabalho. Como Escolher a Base Legal para o Tratamento de Dados Pessoais?
7.1. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais (Propósitos)

7.2. Base(s) Legal(is) para o Tratamento de Dados Pessoais no Contexto Laboral

Considerações Finais
Referências
Decisões automatizadas, IA e relações trabalhistas

Referências
Harmonização da Lei de Acesso à Informação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito das empresas estatais prestadoras de serviço público

Introdução
Releitura dos Princípios da Publicidade e da Transparência Administrativa Visando à Harmonização aos Princípios da Privacidade e da Intimidade
Conclusão
Referências
O teletrabalho e a LGPD – precauções e responsabilidades

Introdução
Coronavírus e Teletrabalho
LGPD – Obrigações do Empregado e do Empregador no Teletrabalho
Conclusão
Referências
PARTE II - COMPLIANCE TRABALHISTA
Decreto 9.571/2018 – Os Pilares de Direitos Humanos no Compliance Trabalhista

Introdução
Aspectos Históricos
A Busca Pela Valorização Humana nos Dias Atuais – O Decreto 9.571/2018
Conclusão
Compliance Trabalhista nos Contratos com a Administração Pública

Compliance
Compliance Trabalhista
Compliance Trabalhista nos contratos com a Administração Pública
Conclusão
Referências
Compliance e Diversidade

Introdução
Os Pilares do Compliance
Compliance Trabalhista e Diversidade e Inclusão
Conclusão
Canal de denúncias e anonimato: novas discussões sobre a possibilidade de revelação da identidade do denunciante em caso de falso relato

Referências
Canal de Denúncia – Investigações Internas Corporativas

Introdução
Canal de Denúncia
A importância de um canal de denúncias
3.1. Investigações Internas. Certificações. Importância das Qualificações dos Profissionais

Preventivo Trabalhista e Compliance
Conclusão
Compliance Trabalhista: possibilidade de justa causa por descumprimento do Código de Conduta

Introdução
Desenvolvimento
Código de Conduta e Reflexos na Relação de Trabalho
Da Jurisprudência Sobre o Tema
Conclusão
Referências
Compliance Trabalhista: os benefícios e as cautelas na fase pré-contratual

Referências
PARTE III - LGPD E COMPLIANCE TRABALHISTA

Impactos da LGPD e Compliance na gestão de risco da terceirização

Referências
LGPD, Compliance e Bioética: o que elas têm em comum e como impactam nos processos de contratações

Resumo
Introdução
Desenvolvimento
Considerações Finais
Referências
O planejamento do home office e os desafios do Compliance trabalhista na proteção de dados

Referências
Compliance e LGPD: as novas armas contra a discriminação de gênero no meio ambiente de trabalho

Introdução
Entre a Lei e a Realidade: O Papel da Sanção Premial
O Decreto 9.571/2018: Compliance e Sanção Premial
LGPD e Combate à Discriminação de Gênero no Meio Ambiente de Trabalho
Conclusões
Referências
Os dados pessoais dos colaboradores e a importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados nas Empresas

Referências
Compliance na Proteção dos Dados Pessoais na Fase Pré-Contratual

O capital intelectual dos empregados para o cumprimento da LGPD e sucesso econômico

Banco de Currículos: intersecção e conformidade entre o Direito do Trabalho pré-contratual e a LGPD

Ricardo Calcini


Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, Damásio, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, Ibmec/RJ e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Membro e Pesquisador do GEDTRAB-FDRP/USP, do GETRAB/USP e da CIELO Laboral.


André Zilli


Com 11 anos de experiência na área trabalhista empresarial, atuou por seis anos em uma das maiores bancas de advocacia do país, estabelecendo prática nas áreas de consultoria, relações sindicais, contencioso administrativo e judicial estratégico. Atuou também no departamento jurídico da maior empresa de distribuição de medicamentos da América Latina, desenvolvendo trabalhos de consultoria em direito individual e coletivo, relações sindicais, recursos humanos e demais questões corporativas envolvendo direito do trabalho, além de gestão de contencioso judicial e administrativo. Na área de consultoria trabalhista empresarial, atendeu a diversos clientes em temas complexos envolvendo direito coletivo ou individual do trabalho, relações sindicais e previdenciário, em diferentes seguimentos de atuação, como construção civil, aviação, setor sucroalcooleiro, óleo e gás, bancário, metalurgia, entre outros. Palestrante na área trabalhista e de recursos humanos, além de autor de diversos artigos publicados em livros, jornais, revistas e sites especializados nos seguimentos supracitados. Autor do livro Covid-19 e os contratos de trabalho. É graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduado em Direito e Processo do trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-graduando em Compliance e Governança Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui cursos de extensão pela Fundação Getulio Vargas, Escola Superior da Advocacia e Faculdade Damásio de Jesus.


Adriane Reis de Araujo


Procuradora Regional do Trabalho. Especialista em Relações Sindicais pela Organização Internacional do Trabalho. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madri. Foi presidenta do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho em 2018 e Vice-presidenta em 2019. Gerente do Grupo de Trabalho de Gênero e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Coordigualdade (2017/2018). Secretária Adjunta da Secretaria de Cooperação Judiciária Internacional Trabalhista do Ministério Público do Trabalho (2019). Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Coordigualdade (2020).


Adriano Dutra da Silveira


Advogado, consultor de empresas e palestrante, formado pela PUC-RS, com especialização em Gestão Empresarial pela UNISINOS e em Psicologia Positiva pela PUC-RS. Coautor e organizador, dentre outras obras, do livro Gestão de Risco da Terceirização – LTr (2021) – 3ª Edição.


Alan Martinez Kozyreff


Advogado e professor universitário. Doutorando em Ciências Farmacêuticas. Mestre em Direito da Saúde. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.


Ana Carolina Rolim
São 18 anos de vivência em Departamento de Pessoal (operacional e estratégico); Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS; Especialista em DP e e-Social pela Nith Treinamentos; Consultora Trabalhista e LGPD com foco em DP/RH; DPO (Encarregada de Dados); Cofundadora do projeto “LGPD pra Você”; Militante do Movimento Nacional do DP Estratégico, Humanizado e Valorizado.


Ana Manoela Gomes E Silva Caixeta


Advogada trabalhista com mais de uma década de atuação no ramo empresarial, especialista em Gestão Trabalhista e Previdenciária, MBA em Gestão Jurídica, Coautora do livro Visual Law: como os elementos visuais podem transformar o direito / Bernardo de Azevedo e Souza, Ingrid Barbosa Oliveira, organizadores – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.


Bruno Amorim Batista


Advogado trabalhista na AENA Brasil, subsidiária da AENA Espanha, a maior gestora de aeroportos do mundo. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, onde é mestrando em Direito. Possui especializações em Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Corporativo e Compliance. Atua como advogado interno em multinacionais, já tendo passado por escritórios e pela docência universitária.


Dayane Marciano de Oliveira Castro


Advogada, DPO, Pós-Graduada em Direito e TI pela Escola Politécnica da USP, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP, com ênfase em Crimes Digitais.


Emerson Climaco


Coordenador jurídico, concluindo curso de Pós-Gradução de Direito e Processo do Trabalho, com experiência de mais de 15 anos nas áreas trabalhista, cível e previdenciária em diversos ramos no meio empresarial.


Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro


Doutora e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006 e 2002). Professora titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho (biênios 2018/2020 e 2020/2022). Juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP).


Everton Bocucci


Advogado. Sócio nominal do escritório Sousa Ramalho & Bocucci Advogados. Consultor do escritório Monticelli Breda Advogados. Mestrando em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP.


Fabiola Parisi Curci Fuim


Advogada há 20 anos, apaixonada por desafios e alta performance, formada pela Universidade São Francisco, pós-graduada em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas/FGVSP e com Especialização em Direitos Fundamentais pela Universidade Católica do Porto/Portugal.


Fernanda Linguanotto


Advogada, especialista e mestre em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, universidade na qual atualmente atua como professora assistente na disciplina de Direito do Trabalho.


Fernanda Perregil


Sócia responsável pelas práticas trabalhistas e ESG na Innocenti Advogados, Fernanda atua em casos que envolvem direitos coletivos e investigação de grupos econômicos. Além disso, também trabalha em ações e consultorias ligadas a fusões e aquisições, criação e desenvolvimento de planos de incentivo, stock options e estruturação de áreas em ambientes corporativos complexos. É especialista em Direito Processual Civil e Direito Contratual. Foi professora assistente da PUC-SP e atualmente, cursa pós-graduação em Direito Homoafetivo e de gênero. No ano de 2019 foi reconhecida pelo Diretório Chambers and Partners como uma das pioneiras em Diversidade e Inclusão na área jurídica na América Latina. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Educação Executiva em Direito do Trabalho Empresarial pelo Insper e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduanda em Direitos Humanos e Responsabilidade Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Pesquisadora na Universidade de São Paulo - SP, no Núcleo de Trabalho além do Direito do Trabalho - NDTADT.


Gabriela Pratti


Sócia responsável pelas práticas trabalhistas e ESG na Innocenti Advogados, Fernanda atua em casos que envolvem direitos coletivos e investigação de grupos econômicos. Além disso, também trabalha em ações e consultorias ligadas a fusões e aquisições, criação e desenvolvimento de planos de incentivo, stock options e estruturação de áreas em ambientes corporativos complexos. É especialista em Direito Processual Civil e Direito Contratual. Foi professora assistente da PUC-SP e atualmente, cursa pós-graduação em Direito Homoafetivo e de gênero. No ano de 2019 foi reconhecida pelo Diretório Chambers and Partners como uma das pioneiras em Diversidade e Inclusão na área jurídica na América Latina. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Educação Executiva em Direito do Trabalho Empresarial pelo Insper e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduanda em Direitos Humanos e Responsabilidade Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Pesquisadora na Universidade de São Paulo - SP, no Núcleo de Trabalho além do Direito do Trabalho - NDTADT.


Gisele Mancuso


Advogada, Auditora e Consultora Jurídica, Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista (UNIP).


Guilherme Neves


Formado em relações internacionais e pós-graduado em gestão de recursos humanos. Ocupa atualmente o cargo de Gerente Global de Transformação de Aquisição de Talentos em uma multinacional na cidade de Vevey, Suíça. Fundador e Diretor Geral da ONG LGBT Mentoring – que oferece mentorias profissionais gratuitas à população LGBTQIA+ no Brasil, México, Peru e Suíça, disponível em quatro idiomas (português, inglês, francês e espanhol).


Ivani Contini Bramante
Desembargadora Federal do Trabalho e Professora Doutora na área do Direito. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista pela OIT/Turim/Itália em Relações Coletivas Comparada, com defesa da tese “Entraves a plena liberdade sindical no Brasil”, depositada no Centro de Estudos e Documentação da OIT/Turim/Itália. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ADSS. Membro da CIELO LABORAL-Comunidade para Estudo e Investigação Laboral e Ocupacional. Autora de livros, participação em obras coletivas e artigos jurídicos. Áreas de atuação profissional: Direito Constitucional. Direitos Humanos. Direitos da Personalidade. Direito do Trabalho. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. Segurança e Saúde no Trabalho. Direito Previdenciário. Ética empresarial e Compliance Informacional Trabalhista e Previdenciário. Métodos alternativos de solução de conflitos: Conciliação Mediação e Arbitragem. Direito Processual do Trabalho.


Jéssica Galloro Lourenço


Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. MBA em Gestão Empresarial pela FGV e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca – FDF. Gerente de relações trabalhistas no Grupo Pasquali. E-mail: [email protected]


José Jeronimo Nogueira


Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, onde também atua como professor assistente em Direito Administrativo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito – EPD. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Advogado. Sócio do Innocenti Advogados Associados.


Juliana Hinsching Cezaretto Fernandes


Advogada com graduação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU) e especializada em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de São Paulo (USP).


Larissa Vilaça Bertoni


Graduada pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), Pós-Graduada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Atuante em departamentos jurídicos por 10 anos e na área de Compliance por 03 anos, atualmente, é Legal Coordinator da BRITVIC Brasil e Membro do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados nesta Cia. E-mail: [email protected]


Leandro Aparecido Reis Brasil


Advogado com mais de 10 anos de carreira desenvolvida atuando nas áreas do Direito Civil, Trabalhista, Contratual e Empresarial. Especialista em Direito dos Contratos pela FGV-SP, Pós-Graduado em Processo e Direito do Trabalho pelo Mackenzie-SP. Coordenador da Comissão da Igualdade Racial da Subseção da OAB/Barueri. Entusiasta das práticas de metodologia ágeis com formação nas metodologias GTD, SCRUM e KANBAN.


Leopoldo Rocha Ferreira da Silva


Advogado e Historiador. Assessor da Presidência do CRCMG. Pós-graduando em Direito Digital e Proteção de Dados na EBRADI. DPO com certificação da Exin®; ISFS –Information Security Management Foundation based on ISO/IEC 27001; GDPR – Privacy & Data Protection Foundation (PDPF) e PDPP – Privacy & Data Protection Practitioner.


Lethícia Ferreira


Advogada e Consultora em Proteção de Dados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Formação em LGPD e DPO Certificada pela EXIN. Professora e Palestrante.


Luanda Pires


Advogada e palestrante. Especialista em Políticas Inclusivas; Direito Contratual, LGBTI+ e de Gênero. Pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Sócia do Escritório Pires, Pratti & Soares Advogadas. CEO da P2 InterDiversidade – Consultoria em Diversidade e Inclusão. Secretária-Geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP. Coordenadora do Me Too Brasil. Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABMLBTI. Diretora Tesoureira do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero – GADvS. Líder da pauta LGBTI+ no Movimento Advogadas do Brasil. Coordenadora do Projeto “Diversidade Importa” no Movimento Mulheres com Direito. Membra das Comissões da Mulher Advogada e Igualdade Racial da OAB/SP. Membra da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira jurídica – ABMCJ e representante da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


Ludmila Anaquim Klein


Advogada do Itaú Unibanco S.A. Pós-graduada em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Autora e coautora de artigos especializados na temática Direito, Inovação e Tecnologia.


Manoela Monteiro de Castro Antunes Cezarani


Advogada corporativa na International Paper do Brasil, formada na PUC-Campinas e especialista em Direito & Economia pelo Instituto de Economia da UNICAMP. Com mais de 10 anos de experiência é atuante nas áreas de proteção de dados, trabalhista e cível, incluindo contratos agrários, terceiro setor, negociação coletiva e processos judiciais.


Marcela Cioccia Neves


Advogada autônoma e assistente no Departamento Jurídico da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. Graduada em Direito pelo Unisalesiano de Lins, foi professora na ETEC de Lins nos cursos técnicos de Serviços Jurídicos, Marketing e Administração.


Mariana Maçã Soares


Advogada; Sócia do escritório Pires, Pratti e Soares; especialista em Compliance pela FGV; especialista em liderança em tempos de incerteza pela ESPM e em desenvolvimento de Inteligência Emocional e Gestão de Pessoas pelo IBC COACHING.


Marina Bessa Boury


Advogada especialista em Direito do Trabalho. Sólida atuação consultiva e contenciosa em departamentos jurídicos de empresas multinacionais. DPO. Certificada em Compliance em Proteção de Dados (CPC-PD) pela LEC/FGV-Projetos. MBA em Gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Formada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá.


Mario Henrique de Souza Batista


Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo. Pós-graduado (Lato Sensu) em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Pós-graduando (Lato Sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Pós-graduando (Lato Sensu) em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Pesquisador. Advogado.


Michel Reinas Martinez


Advogado Corporativo de Departamentos Jurídicos de empresas. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Coautor da obra Coronavírus e os Impactos Trabalhistas; Pós-Graduado em Direito Civil Faculdade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.


Monica Cibele Cantoni Secco


Advogada especialista em Direito e Relações do Trabalho, formada no Centro Universitário Curitiba, membro da comissão de Direito empresarial do trabalho da OAB/SP – Subseção Jabaquara, experiência em gestão de consultivo e contencioso trabalhista em empresas nacionais e multinacionais.


Murilo Meneghetti Nassif


Advogado, mestre em Direito Público pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Constitucional Tributário e Membro do Conselho de Ética da Primeira Câmara do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária biênio 2019/2020 e 2021/2022.


Paola Cantarini


Advogada e professora universitária. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Doutora pela Università del Salento (Itália). Pós-doutora pela EGS/Suíça, pela Universidade de Coimbra, CES, pela Faculdade de Direito da USP, e pela PUC-SP- TIDD. Pesquisadora colaboradora da UNICAMP, do IEA/USP, do Instituto Lawgorithmics. Visiting fellow – European University Institute /It. Visiting researcher – Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália e da Universidade de Lisboa/Pt.


Perla Martinez Gimenez


Advogada – Coordenadora Jurídica do Grupo Plena Saúde e Hospital Previna – Graduada em Direito pela Faculdade Mackenzie Rio – Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro – Atualmente, Aluna da Pós-graduação em Direito corporativo e Compliance da Escola Paulista de Direito de São Paulo.


Rafael Mosele


Advogado. Master of law (LLM) pela Fundação Getúlio Vargas/Rio. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Sócio do escritório Célio Neto Advogados. Membro do Comitê de Relações do Trabalho do Instituto Mundo do Trabalho. Diretor das Relações do Trabalho do Instituto Nacional de Proteção de Dados – INPD. Membro da Comissão de Gestão e Inovação da OAB/PR.


Renato Gouvêa dos Reis


Advogado e Consultor em Proteção de Dados. Especialista em Direito Processual e Individual do Trabalho. Pós-Graduação MBA em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-Graduação MBA em Arbitragem – pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – Palestrante.


Ricardo Freitas Silveira


Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Pós-graduado em gestão jurídica, empreendedorismo e inovação e graduado pela FMU. Sócio e CDO – Chief Data Officer da Lee, Brock e Camargo Advogados (LBCA) e Professor em cursos de graduação e pós-graduação da FIA – Fundação Instituto de Administração.


Ricardo Nogueira Monnazzi


Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP; Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação, integrante do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social – GETRAB-USP, Advogado atuante na área Trabalhista. E-mail: [email protected]


Silvio Maciel e Silva Junior


Advogado. Assessor Jurídico da Empresa Municipal de Informática do Município do Rio de Janeiro IPLANRIO S.A. Pós-graduando LLM - Proteção de Dados: LGPD & GDPR: Curso Binacional com Dupla Titulação – Brasil (FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público) e União Europeia (Portugal) (Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa). Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil na Universidade Candido Mendes. Pós–Graduado lato sensu em Processo Civil e Processo do Trabalho na Universidade Veiga de Almeida. Pós-Graduado em Direito Privado lato sensu na Universidade Gama Filho. Bacharelado em Direito na Faculdade Moraes Júnior (atual Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio).


Thaís Rodrigues Engels


Assessor Jurídico da Empresa Municipal de Informática do Município do Rio De Janeiro IPLANRIO S.A. Pós-Graduando Lato Sensu em Direito Processual Civil na Universidade Candido Mendes. Pós–Graduado lato sensu em Processo Civil e Processo do Trabalho na Universidade Veiga de Almeida. Pós-Graduado em Direito Privado lato sensu na Universidade Gama Filho. Bacharelado em Direito na Faculdade Moraes Júnior (atual Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio).


Vivian de Camilis


Advogada Sênior na Innocenti Advogados. Pós-graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com especialização em Direito e Processo do Trabalho. Especializações na FIA Business School em Gestão Jurídica Estratégica e Compliance Trabalhista.


Williane Gomes Pontes Ibiapina


Advogada empresarial, Gestora Jurídica da empresa T&A Pré-Fabricados, professora universitária de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, pós-graduada em Direito do Trabalho e gestão empresarial pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e ciências jurídicas pela FDUP – Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestra em Direito pela FDUP – Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.