Ao completar uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca não apenas consolidou uma jurisprudência marcada pela técnica, sensibilidade e firme compromisso com os direitos fundamentais, como também inspirou a produção de uma das obras jurídicas mais relevantes da atualidade. Liber Amicorum – Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ, em dois volumes, reúne uma coletânea de textos que ultrapassam o gênero laudatório e se estabelecem como verdadeiros ensaios jurídicos de aplicação prática, leitura crítica e densidade dogmática. Cada artigo carrega a marca da excelência dos autores convidados e a profundidade reflexiva que o momento exige.
Fruto de uma curadoria técnica refinada, os textos abordam temas estruturais do Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Direitos Humanos, Criminologia, Execução Penal e Justiça Restaurativa, sem abrir mão do rigor metodológico nem da utilidade prática. O leitor encontrará análises fundadas em jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, articulações teóricas consistentes e proposições que dialogam com a realidade das salas de audiência, das academias jurídicas e das cortes constitucionais. A obra, nesse sentido, não é apenas um tributo, mas um instrumento de trabalho confiável e um ativo intelectual permanente.
Adquirir esta obra é agregar autoridade à sua biblioteca jurídica, seja para fundamentar peças e pareceres, seja para enriquecer pesquisas e aulas com argumentos refinados e atualizados. É um material que conjuga prestígio, técnica e aplicabilidade — e que posiciona seu leitor entre os operadores do Direito que compreendem a relevância de pensar, com profundidade e estratégia, os rumos da jurisprudência nacional.
Principais temas abordados:
Se você atua ou pesquisa nas áreas penal, processual, constitucional ou de direitos fundamentais, essa obra é mais do que recomendada — é necessária. Ela representa uma fonte técnica de excelência, uma homenagem convertida em repertório argumentativo útil e uma referência que valoriza qualquer biblioteca jurídica séria. Com conteúdo qualificado, atual e aplicável, este Liber Amicorum não é apenas uma leitura — é uma aquisição estratégica.
Liber Amicorum: Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça não é apenas uma obra coletiva — é o registro qualificado de uma trajetória que influenciou profundamente o pensamento jurídico brasileiro na última década. Em dois volumes organizados com rigor e sensibilidade, a obra reúne dezenas de textos de juristas consagrados, magistrados, professores e advogados, que, ao homenagearem o Ministro, também constroem uma cartografia intelectual e prática das grandes questões do Direito contemporâneo.
A seleção dos artigos parte de uma curadoria cuidadosa que reflete o espírito plural, técnico e humanista do homenageado. São contribuições que abordam, sob diversos recortes dogmáticos e críticos, temas estruturantes do Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Direitos Humanos, Execução Penal, Justiça Restaurativa, garantismo e sistema acusatório. Em cada linha, é possível perceber o comprometimento com um Direito que não apenas decide, mas compreende, respeita e dialoga.
Mais do que uma obra comemorativa, este Liber Amicorum é um instrumento de trabalho e reflexão contínua. O advogado que atua com densidade argumentativa encontrará aqui, de forma orgânica, fundamentos sólidos para sustentar teses, formular pareceres, redigir peças ou aprofundar seus estudos acadêmicos. Trata-se de uma obra que conjuga autoridade institucional com produção científica de excelência — e que, por isso, já nasce como referência obrigatória no meio jurídico.
Ter este material na biblioteca profissional é, antes de tudo, reconhecer a relevância histórica de uma década de atuação jurisprudencial marcada pela coerência, técnica e humanidade — valores que reverberam nos textos que compõem os dois volumes. É um investimento em conhecimento e prestígio.
A obra contempla temas centrais e atuais, com abordagem técnica e crítica, como:
Ao longo das mais de mil páginas que compõem os dois volumes, o leitor encontrará não apenas homenagens, mas teses jurídicas aplicáveis, interpretações atualizadas, e argumentos fundados nas mais recentes decisões dos tribunais superiores. É um acervo de conhecimento construído por nomes respeitados do meio jurídico nacional, que colocam à disposição do leitor sua visão técnica e crítica dos desafios do Direito brasileiro contemporâneo.
Do ponto de vista prático, a obra oferece repertório argumentativo de alta qualidade. Do ponto de vista acadêmico, entrega um material atualizado, interdisciplinar e metodologicamente consistente. E, do ponto de vista estratégico, posiciona o advogado que a consulta como alguém atento, preparado e intelectualmente alinhado ao que há de mais sólido no Direito Penal e Processual Penal.
Num ambiente jurídico cada vez mais exigente, técnico e complexo, contar com uma obra que reúne o pensamento dos principais operadores do Direito — em torno de um Ministro que se notabilizou pela coerência teórica e defesa intransigente dos direitos fundamentais — é ter à disposição uma fonte legítima de confiança argumentativa. Esta obra não apenas homenageia, ela ensina, fundamenta e inspira.
É também um documento histórico, capaz de registrar, com densidade e pluralidade, as transformações jurisprudenciais mais relevantes dos últimos anos. Por isso, ultrapassa o simbolismo e torna-se referência indispensável para quem pretende atuar com precisão e responsabilidade na construção de teses, pareceres e projetos acadêmicos.
Este Liber Amicorum é leitura essencial para:
1. Este livro é apenas uma homenagem ou tem conteúdo jurídico relevante?
Embora seja uma homenagem, a obra reúne artigos com profundidade teórica, fundamento jurisprudencial e aplicabilidade prática.
2. O conteúdo é útil para advogados atuantes na área penal?
Sim. Especialmente para aqueles que buscam embasamento técnico em temas como garantismo, sistema acusatório, execução penal e responsabilidade penal.
3. Os textos são voltados para o Direito brasileiro?
Sim. A obra reflete o contexto jurídico nacional e dialoga com a jurisprudência dos tribunais superiores.
4. Há artigos atualizados conforme decisões recentes do STF e STJ?
Sim. Diversos autores abordam decisões paradigmáticas e atualizações jurisprudenciais, especialmente nas áreas penal e constitucional.
5. Esta obra pode ser usada como fonte em trabalhos acadêmicos?
Sem dúvida. Trata-se de um material denso, confiável e referenciado, ideal para teses, dissertações, monografias e aulas.
Em breve..
Wilson Furtado Roberto
Advogado. Empresário, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Coordenador, Organizador e Autor de diversos livros. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica e do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, entre outras.
Aline Gomes Caselato
Assessora do Ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formada em Direito pela Faculdade de Direito Centro Universitário Euroamericano. Pós-Graduada lato sensu em Direito Processual Civil. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Tributário.
Guilherme Veiga
Doutorando em Direito Constitucional pelo CEUB/DF. Mestre pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Constitucional Internacional pela Universitá di Pisa/UNIPI, Itália. Pós-graduado em Recursos nas Cortes Superiores pelo Mackenzie de Brasília. Professor da graduação do IBMEC e da pós-gradução da Mackenzie/DF. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ANNEP – Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Membro do IAP – Instituto de Advogados de Pernambuco. Membro do IADF- Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Advogado com intensa atuação perante o STJ e STF.
Eonides Aparecido Rodrigues dos Santos
Procurador de Justiça atuante no Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito pela UNINOVE. Professor convidado e palestrante nacional e internacional, contribuiu para a elaboração do anteprojeto de lei de insolvência transnacional nos moldes da Lei Modelo da UNCITRAL, que integrou o texto do Novo Código Comercial. Integrou a Comissão de Notáveis da Câmara dos Deputados do projeto de lei do Novo Código Comercial e a Comissão do Senado Federal que analisou o projeto de lei que regulamenta a profissão de leiloeiro. Participou da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 8.045/2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal e da audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para avaliar os efeitos práticos da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário empresária. É coautor de livros e artigos doutrinários na área empresarial e falimentar.
Luiz Henrique Merlin
Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Positivo, advogado.
Carlos Magno Costa Teixeira
Nascido em Pastos Bons- Maranhão, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto de Cooperação e Assistência Tecnica da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp-MS. Membro da Academia de Letras, História e Ecologia de Pastos Bons-MA. Analista Judiciário, exerceu os cargos de Diretor de Divisão da 2a Turma do TRF1, Diretor de Secretaria da 22a Vara da SJDF, Chefe de Assessoria do Gabinete de Desembargador Federal do TRF1 e, atualmente, exerce o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
