Este manual é um recurso indispensável para todos os envolvidos no cenário político brasileiro. Explorando os fundamentos teóricos e práticos das eleições, oferece uma compreensão profunda e acessível das complexidades do processo democrático.
Destaques Essenciais:
Além disso, o manual aborda uma variedade de tópicos, desde condutas vedadas aos agentes públicos até a organização das eleições e ações eleitorais. Com modelos de peças processuais e uma abordagem prática baseada na experiência do autor, esta obra é uma ferramenta completa para entender e navegar pelo processo eleitoral brasileiro em 2024.
O livro é indispensável para advogados, contadores e políticos porque oferece uma abordagem abrangente e detalhada de todos os aspectos cruciais relacionados às eleições brasileiras de 2024. Desde uma análise dos sistemas eleitorais até informações sobre a organização da Justiça Eleitoral, condições de elegibilidade, convenções partidárias, registro de candidatos e até mesmo ações eleitorais, o livro aborda todos os elementos essenciais para uma compreensão completa do processo eleitoral.
Advogados encontrarão neste livro modelos de peças processuais e uma análise detalhada das leis eleitorais, fornecendo um guia prático para sua atuação durante as eleições. Contadores podem se beneficiar das seções que abordam arrecadação de recursos, prestação de contas e todas as regulamentações financeiras relacionadas às campanhas eleitorais. Políticos podem utilizar este livro como uma referência fundamental para entenderem suas obrigações legais, planejarem suas campanhas e se manterem atualizados sobre os regulamentos eleitorais. Em resumo, este livro oferece um recurso completo e essencial para todos os profissionais envolvidos no processo democrático brasileiro.
Desenvolvido para uma audiência eclética, que abrange desde candidatos até consultores políticos, o Manual de Direito Eleitoral para 2024 oferece uma abordagem completa e acessível para compreender o intricado universo das eleições brasileiras.
Explorando os Fundamentos Teóricos e Práticos
O autor apresenta uma análise abrangente, combinando teoria e prática para garantir que tanto operadores do Direito quanto outros profissionais possam entender os aspectos fundamentais das eleições. Desde uma introdução aos sistemas eleitorais até uma análise detalhada da estrutura da justiça eleitoral, cada tópico é sistematizado de forma didática para fácil assimilação e aplicação.
Atualizações Cruciais: Reformas Eleitorais e Resoluções do TSE
Este manual mantém os leitores atualizados sobre as mais recentes reformas eleitorais e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oferecendo uma visão precisa das normas vigentes para as eleições de 2024.
Destaques Essenciais:
- Calendário Eleitoral 2024: Um guia detalhado dos prazos e etapas cruciais do processo eleitoral, fornecendo um roteiro claro para os envolvidos no cenário político.
- Ações Eleitorais - Modelos Práticos: Inclui modelos de representações e procedimentos legais essenciais para a atuação jurídica durante as eleições, tornando-se uma ferramenta vital para advogados e profissionais do Direito.
- Propaganda Eleitoral: Uma análise profunda das formas de propaganda eleitoral, considerando as mudanças legislativas e jurisprudenciais para uma campanha eficaz e legal.
Além dos Destaques: O Que Mais Esperar do Manual das Eleições 2024?
Este manual aborda uma variedade de tópicos, desde condutas vedadas aos agentes públicos até a organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são apresentados de forma acessível, auxiliando os leitores no dia a dia da campanha. Modelos de peças processuais, baseados na experiência prática do autor como advogado na justiça eleitoral, complementam a obra, tornando-a uma referência indispensável.
Para Quem é Destinado o Manual de Direito Eleitoral para 2024?
Este manual é indispensável para candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos e membros da imprensa que buscam um entendimento profundo e prático das eleições brasileiras. Seja para consulta rápida ou estudo aprofundado, esta obra oferece insights valiosos para todos os envolvidos no processo democrático.
Por que comprar o novo Manual das Eleições 2024?
O livro é indispensável para advogados, contadores e políticos porque oferece uma abordagem abrangente e detalhada de todos os aspectos cruciais relacionados às eleições brasileiras de 2024. Desde uma análise dos sistemas eleitorais até informações sobre a organização da Justiça Eleitoral, condições de elegibilidade, convenções partidárias, registro de candidatos e até mesmo ações eleitorais, o livro aborda todos os elementos essenciais para uma compreensão completa do processo eleitoral.
Advogados encontrarão neste livro modelos de peças processuais e uma análise detalhada das leis eleitorais, fornecendo um guia prático para sua atuação durante as eleições. Contadores podem se beneficiar das seções que abordam arrecadação de recursos, prestação de contas e todas as regulamentações financeiras relacionadas às campanhas eleitorais. Políticos podem utilizar este livro como uma referência fundamental para entenderem suas obrigações legais, planejarem suas campanhas e se manterem atualizados sobre os regulamentos eleitorais. Em resumo, este livro oferece um recurso completo e essencial para todos os profissionais envolvidos no processo democrático brasileiro.
Capítulo I
Os Sistemas Eleitorais
1.1. Introdução
1.2. Sistema majoritário
1.3. Sistema proporcional
1.4. Sistema misto
1.5. Modelo distrital
Capítulo II
Organização da Justiça Eleitoral
2.1. Introdução
2.2. Funções da justiça eleitoral
2.3. Organização e competência da justiça eleitoral
2.3.1. Tribunal Superior Eleitoral
2.3.2. Tribunais Regionais Eleitorais
2.3.3. Juízes eleitorais
2.3.4. Juntas eleitorais
Capítulo III
Condições de Elegibilidade
3.1. Introdução
3.2. Condições de elegibilidade
3.2.1. Nacionalidade brasileira
3.2.2. Pleno exercício dos direitos políticos
3.2.3. Alistamento eleitoral
3.2.4. Domicílio eleitoral na circunscrição:
3.2.5. Filiação partidária
3.2.6. Idade mínima
Capítulo IV
Das Inelegibilidades
4.1. Conceito
4.2. Inelegibilidades constitucionais
4.2.1. Inalistáveis
4.2.2. Analfabetos
4.2.3. Inelegibilidade por parentesco
4.2.4. Reeleição
4.2.5. Chefe do Executivo Itinerante
4.3. Inelegibilidades absolutas infraconstitucionais
4.4. Inelegibilidades relativas infraconstitucionais
4.5. A jurisprudência dos tribunais
Capítulo V
Convenções Partidárias
5.1. Convenções partidárias: regras gerais
5.2. Coligações e Federações Partidárias
Capítulo VI
Do Registro de Candidatos
6.1. Do registro de candidatos
6.2. O preenchimento mínimo de vagas para cada sexo
6.3. Documentos necessários para a promoção do registro de candidatura
6.4. O requerimento individual de candidatura
6.5. Nome dos candidatos
6.6. Substituição de Candidatos
6.7. Procedimento para registro de candidatura
6.8. Impugnação ao registro de candidatura
6.9. Quadro resumo do rito processual
6.10. Modelos
6.10.1. Modelo I: Inelegibilidade por analfabetismo
6.10.2. Modelo II: Inelegibilidade por condenação (colegiado)
6.10.3. Modelo III: Defesa em impugnação ao registro de candidatura
6.10.4. Modelo IV: Defesa em impugnação ao registro de candidatura
Capítulo VII
Pesquisas Eleitorais
7.1. A pesquisa como fonte de informação e norteamento dos candidatos
7.2. Registro das pesquisas eleitorais
7.3. Divulgação dos resultados da pesquisa
7.4. Das impugnações
Capítulo VIII
Propaganda Política
8.1. Conceito de propaganda política
8.2. Evolução legislativa da propaganda política
8.3. Propaganda partidária
8.3.1. Finalidade
8.3.2. Vedações
8.3.3. Utilização Indevida do Horário Eleitoral Gratuito.
8.4. Propaganda intrapartidária
8.5. Propaganda eleitoral
8.5.1. Princípios da Propaganda Eleitoral
8.5.1.1. Princípio da legalidade
8.5.1.2. Princípio da liberdade
8.5.1.3. Princípio da igualdade:
8.5.1.4. Princípio da veracidade
8.5.1.5. Principio da responsabilidade/solidariedade
8.5.1.6. Princípio da proporcionalidade/razoabilidade
8.6. Propaganda Antecipada
8.7. Requisitos da propaganda eleitoral
8.7.1. Menção à legenda partidária
8.7.2. Nome do vice e suplentes
8.7.3. Tiragem no material impresso
8.8. Propaganda eleitoral em bens
8.8.1. Propaganda em bem público e bem de uso comum
8.8.2. Órgãos públicos
8.8.3. Árvores e jardins
8.8.4. Mesa para distribuição de material e a proibição de cavaletes e bonecos.
8.8.5. Sanção
8.9. Propaganda em bens particulares
8.9.1. A propaganda em veículos automotores
8.10. Comício e reunião pública
8.11. Folhetos, adesivos, volantes e outros impressos
8.12. Caminhada, passeata e carreata
8.13. Propaganda eleitoral com sonorização
8.13.1. Trio elétrico, minitrio e carro de som
8.14. A propaganda eleitoral na mídia
8.14.1. Propaganda paga na impressa escrita
8.14.2. Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
8.14.3. Propaganda eleitoral na internet
8.15. Modelos
8.15.1. Modelo I: Representação por propaganda eleitoral antecipada
8.15.2. Modelo II: Representação por propaganda eleitoral irregular na imprensa escrita
8.15.3. Modelo III: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público
8.15.4. Modelo V: Pedido de direito de resposta no horário eleitoral gratuito
Capítulo Ix
Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais
9.1. Introdução
9.2. Administração financeira das campanhas eleitorais
9.3. As doações eleitorais
9.4. Fontes vedadas a candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais
9.5. Prestação de contas nas campanhas eleitorais
9.6. O procedimento de verificação das contas pela justiça eleitoral
9.7. Prestação de contas simplificada
9.8. Do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Capítulo x
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
10.1. Introdução
10.2. Condutas vedadas previstas no art. 73 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)
10.3. Proibição de contratação de shows artísticos (LE, art. 75)
10.4. Proibição dos candidatos ao comparecimento de inaugurações de obras públicas (LE, art.77)
Capítulo xI
Organização das Eleições
11.1. A organização das seções eleitorais e das mesas receptoras de votos
11.2. A organização das mesas receptoras de votos
11.3. Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos
11.4. O início e o encerramento da votação
11.5. Documentos para identificação do eleitor
11.6. Voto impresso
11.7. Nulidade da votação e seus efeitos
11.8. Fiscalização das eleições
11.9. Apuração e proclamação dos resultados
11.10. Diplomação e a posse dos eleitos
Capítulo xII
Ações Eleitorais
12.1. Introdução
12.2. Representações sob o rito do art. 96 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)
12.2.1. Natureza jurídica
12.2.2. Competência
12.2.3. Legitimidade
12.2.3.1. Candidato
12.2.3.2. Ministério Público
12.2.3.3. Partidos políticos e coligações
12.2.4. Legitimidade passiva
12.2.5. Prévio conhecimento
12.2.6. Prazo para ajuizamento
12.2.7. Procedimento
12.2.7.1. Petição inicial
12.2.7.2. Defesa
12.2.7.3. Intervenção obrigatória do Ministério Público
12.2.7.4. Julgamento
12.2.7.5. Recurso
12.3. Representação por captação ilícita de sufrágio
12.3.1. Competência
12.3.2. Legitimidade ativa
12.3.3. Legitimidade passiva
12.3.4. Prazo
12.3.5. Procedimento
12.4. Representação para apuração de arrecadação e gastos ilícitos (LE, 30-A)
12.5. Competência
12.5.1. Legitimidade ativa
12.5.2. Legitimidade passiva
12.5.3. Procedimento
12.6. Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)
12.6.1. Competência
12.6.2. Legitimidade ativa
12.6.3. Legitimidade passiva
12.6.4. Prazo
12.6.5. Procedimento
12.6.6. Os efeitos da decisão
12.7. Ação de impugnação de mandato eletivo
12.7.1. Competência
12.7.2. Legitimidade ativa
12.7.3. Legitimidade passiva
12.7.4. Prazo
12.7.5. Procedimento
12.8. Recurso contra expedição de diploma
12.8.1. Competência
12.8.2. Legitimidade ativa
12.8.3. Legitimidade passiva
12.8.4. Prazo
12.8.5. Procedimento
12.9. Modelos
12.9.1. Modelo I: Representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio
12.9.2. Modelo II: Ação de investigação judicial eleitoral por abuso dos meios de comunicação.
12.9.3. Modelo III: Ação de impugnação de mandato eletivo
12.9.4. Modelo IV: Recurso contra expedição de diploma
Capítulo XIII
Súmulas TSE
Capítulo XIv
Calendário Eleitoral
Referências
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
Alexandre Gonçalves Ramos
Advogado Eleitoralista. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral Pela EJEP (TRE-SP). Especialista em Direito Público pela EPD (SP). Autor dos livros Manual das Eleições 2016 e Manual das Eleições 2018 pela Editora JH Mizuno. Professor e Palestrante.
