Este livro foi pensado para profissionais do Direito que desejam ir além da leitura normativa tradicional e compreender como as normas trabalhistas operam no mundo real. Com uma linguagem clara, estruturada e acessível, a obra conecta fundamentos de Economia, Direito do Trabalho e Análise Econômica do Direito para oferecer ao leitor uma visão crítica, estratégica e aplicada da atuação jurídica.
Ideal para quem atua em decisões judiciais, elaboração normativa ou consultoria trabalhista, o conteúdo permite compreender os impactos econômicos das leis, os incentivos que geram e os efeitos práticos no mercado de trabalho. Mais do que interpretar normas, você vai entender os porquês por trás delas.
Principais tópicos abordados:
Por que adquirir esta obra?
Porque você não está apenas comprando um livro — está incorporando ao seu repertório jurídico uma leitura moderna, tecnicamente fundamentada e profundamente conectada à realidade econômica e institucional do Direito do Trabalho. Trata-se de um diferencial que fortalece sua atuação, eleva sua análise e posiciona seu conhecimento em outro nível.
Uma leitura estratégica para o operador jurídico que busca dominar a lógica econômica aplicada ao Direito do Trabalho
Você, advogado ou jurista atuante, sabe que as relações de trabalho não se esgotam na letra da lei. Elas se constroem — e se enfrentam — no entrelaçamento cada vez mais evidente entre Direito e Economia. Foi com essa consciência que esta obra foi desenvolvida: para conectar fundamentos econômicos e teoria jurídica com profundidade, clareza e aplicabilidade prática.
Ao longo de seus 20 capítulos, o livro oferece uma jornada que parte das bases da Economia e da Macroeconomia do Trabalho, passando pela Análise Econômica do Direito (AED), até chegar à aplicação direta da AED no contexto juslaboral. A proposta não é meramente acadêmica. Trata-se de instrumentalizar o operador do Direito com ferramentas analíticas capazes de fundamentar decisões, sustentar teses e compreender as verdadeiras consequências normativas e jurisprudenciais sobre o mercado de trabalho.
Aqui, você encontrará mais do que conceitos. Você encontrará estrutura. O raciocínio jurídico tradicional é ampliado com lentes críticas e metodológicas da economia aplicada. E é exatamente isso que se exige de quem quer fazer diferença nos tribunais, nas audiências e nos pareceres: domínio técnico aliado à leitura estratégica da realidade econômica e institucional do país.
Tópicos abordados e atualizações centrais
Entre os temas centrais trabalhados na obra, destacam-se:
A obra está atualizada com debates contemporâneos, especialmente sobre flexibilização das normas trabalhistas, plataformas digitais e os efeitos econômicos de políticas públicas nas relações laborais.
Por que adquirir esta obra
O grande diferencial está na utilidade concreta que este material oferece. Este livro não foi escrito para permanecer fechado em uma estante. Ele foi pensado para ser consultado, sublinhado, argumentado. Serve como ferramenta estratégica para o advogado que busca elaborar teses com base empírica, compreender os impactos econômicos das decisões judiciais e prever tendências normativas com mais segurança.
Para o jurista que atua em contencioso, assessoria, pareceres ou mesmo em consultoria legislativa, o domínio da Análise Econômica do Direito é cada vez mais uma marca de diferenciação. Não basta conhecer a norma — é preciso compreender seus efeitos.
Importância da obra no contexto jurídico atual
No atual cenário de transformações legislativas e tensões entre proteção social e liberdade econômica, a Análise Econômica do Direito do Trabalho deixou de ser uma curiosidade acadêmica para se tornar ferramenta indispensável ao raciocínio jurídico moderno.
A obra oferece argumentos sólidos para o debate técnico e político do Direito do Trabalho, pautando-se por fundamentos que dialogam com a realidade do mercado e com as exigências de eficiência, justiça e sustentabilidade das políticas normativas.
Público-alvo
Este livro é indicado para:
FAQ — Perguntas Frequentes
1. Este livro exige conhecimento prévio em economia?
Não. O conteúdo parte de conceitos introdutórios e avança gradualmente, tornando-se acessível mesmo para quem nunca estudou Economia formalmente.
2. A obra trata de temas práticos ou é puramente teórica?
É essencialmente prática. Apesar do rigor técnico, o foco está sempre nos impactos reais das normas e decisões judiciais sobre o mercado de trabalho.
3. Pode ser usado em concursos ou estudos acadêmicos?
Sim. A obra é valiosa tanto para concursos que exigem AED quanto para pesquisas de pós-graduação que envolvam Direito do Trabalho e Economia.
4. Os temas abordam também a legislação recente e suas consequências?
Sim. A análise da rigidez e flexibilidade das normas, bem como do salário-mínimo, é feita com base em dados e cenários contemporâneos.
5. Há discussões interdisciplinares sobre gênero e desigualdade?
Sim. O capítulo final trata especificamente de normas protetivas à mulher, discutindo impactos econômicos e propostas de igualdade parental.
Fechamento institucional
Ao adquirir esta obra, você amplia sua compreensão sobre o Direito do Trabalho com lentes mais agudas, críticas e contemporâneas. Mais do que um livro, este material é uma ponte entre a teoria jurídica e os desafios econômicos da prática diária. Uma leitura que transforma, eleva e estrutura sua atuação com autoridade, profundidade e clareza.
Se você busca fundamentação sólida, argumentos convincentes e domínio de um campo cada vez mais valorizado no meio jurídico, esta é a leitura que faltava em sua estante — e na sua atuação.
Sumário
PARTE 1
INTRODUÇÃO À ECONOMIA
CAPÍTULO 1
CONCEITOS ESSENCIAIS
1.1 Utilidade e conceituação da ciência econômica
1.2 A lei da escassez
1.3 O problema econômico fundamental
1.4 A curva de possibilidade de produção (CPP)
1.5 Princípios subjacentes à escolha individual: o cerne da economia
1.6 Fatores de produção
1.6.1 Terra
1.6.2 Trabalho
1.6.3 Capital
1.6.4 Tecnologia
1.6.5 Empreendedorismo ou Capacidade Empresarial
1.6.6 O conflito entre capital e trabalho
CAPÍTULO 2
MICROECONOMIA
2.1 Microeconomia e macroeconomia
2.2 Fluxo circular da renda
2.2.1 Definição
2.2.2 Componentes principais
2.2.3 Fluxos no modelo
2.2.4 Ampliação do modelo
2.2.4.1 Setor governamental
2.2.4.2 Setor financeiro
2.2.4.3 Setor externo
2.3 O que a microeconomia tenta responder?
2.4 Teoria da demanda
2.5 Teoria da oferta
2.6 Equilíbrio de mercado
2.7 Elasticidade
2.7.1 Elasticidade-preço da demanda
2.7.2 Elasticidade-renda da demanda
2.7.3 Elasticidade-preço da oferta
2.7.4 Elasticidade-renda da oferta
2.7.5 Elasticidade-cruzada da demanda
2.8 Estruturas de mercado
2.8.1 Concorrência perfeita
2.8.2 Monopólio
2.8.3 Oligopólio
2.8.4 Concorrência monopolística
2.8.5 Monopsônio
2.8.6 Outras estruturas de mercado
CAPÍTULO 3
MACROECONOMIA
3.1 Introdução à macroeconomia
3.2 Indicadores econômicos essenciais
3.3 Ciclos econômicos
3.4 Políticas econômicas - monetária e fiscal
3.4.1 Introdução às políticas econômicas
3.4.2 Política monetária
3.4.2.1 Operação da política monetária
3.4.2.2 Políticas monetárias expansionistas
3.4.2.3 Políticas monetárias contracionistas
3.4.2.4 Importância e impacto
3.4.3 Política fiscal
3.4.3.1 Operação da política fiscal
3.4.3.2 Políticas fiscais expansionistas
3.4.3.3 Políticas fiscais contracionistas
3.4.3.4 Importância e impacto
3.4.4 Interação entre as políticas monetária e fiscal
PARTE 2
ECONOMIA DO TRABALHO
CAPÍTULO 4
DEFINIÇÃO E IMPORTÂNCIA
CAPÍTULO 5
MERCADO DE TRABALHO
5.1 Funcionamento do mercado de trabalho
5.2 Atores do mercado de trabalho
5.2.1 Trabalhadores
5.2.2 Empregadores
5.2.3 Governo
5.2.4 Sindicatos
5.3 Estrutura e dinâmica do mercado de trabalho
5.3.1 Interação entre trabalhadores e empregadores
5.3.2 Tipos de trabalho e contratação
5.3.2.1 Empregos formal e informal
5.3.2.2 Contratação permanente e temporária
5.3.2.3 Intermediação por meio de plataformas digitais
5.3.3 Fatores influenciadores de contratação
CAPÍTULO 6
OFERTA E DEMANDA DE TRABALHO
6.1 Teoria da Oferta de Trabalho
6.1.1 Componentes da teoria da oferta de trabalho
6.1.2 Análise exemplificativa da oferta de trabalho
6.2 Teoria da demanda por trabalho
6.2.1 Custo do trabalho
6.2.2 Produtividade Marginal do Trabalho (PMgL)
6.2.3 Análise exemplificativa da demanda por trabalho
6.3 Análise de equilíbrio no mercado de trabalho
6.3.1 Curvas de oferta e demanda
6.3.2 Análise exemplificativa do equilíbrio de mercado
CAPÍTULO 7
ELASTICIDADE NO MERCADO DE TRABALHO
7.1 Elasticidade da demanda por trabalho
7.2 Elasticidade da oferta de trabalho
CAPÍTULO 8
FORMAS DE REMUNERAÇÃO
8.1 Remuneração por unidade de tempo
8.2 Remuneração por tarefa
8.3 Vamos falar de mais-valia?
8.3.1 Fórmulas básicas
8.3.2 Mais-valia absoluta
8.3.3 Mais-valia relativa
8.3.4 Remuneração por tarefa e mais-valia
CAPÍTULO 9
MACROECONOMIA DO TRABALHO
9.1 Definição
9.2 Indicadores econômicos essenciais
9.2.1 Produto Interno Bruto (PIB)
9.2.2 Inflação
9.2.3 Desemprego
9.2.4 Índice de Gini
9.2.5 Taxa de desalento
9.3 Análise conjugada entre indicadores
9.3.1 Variação da inflação, salário-mínimo e PIB
9.3.2 Desemprego, desalento e salário-mínimo
9.3.3 Curva de Phillips
PARTE 3
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
CAPÍTULO 10
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 11
ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
11.1 Interpretação literal
11.2 Interpretação sistemática
11.3 Interpretação teleológica
11.4 Interpretação histórica
11.5 Interpretação sociológica
11.6 Interpretação exegética
11.7 Realismo jurídico
11.8 Análise exemplificativa
CAPÍTULO 12
FUNDAMENTOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED)
12.1 Onde a economia encontra o direito?
12.1.1 Interação dialógica complementar
12.1.2 Economia como método de investigação aplicado ao Direito (AED efetiva)
12.1.3 O institucionalismo econômico
12.1.4 Quadro sinótico
12.2 Teoria microeconômica e AED
12.2.1 Análise custo-benefício
12.2.2 Eficiência e bem-estar social
12.2.3 Escola comportamental na AED
12.3 Mas o que se quer dizer com maximização de utilidade?
12.3.1 Eficiência de Pareto
12.4 Falhas de mercado e falhas de governo
12.4.1 Custos de transação
12.4.2 Externalidades
12.4.3 Falhas de governo
CAPÍTULO 13
AED NAS DIVERSAS ESFERAS DO DIREITO
13.1 Direito empresarial
13.2 Direito do consumidor
13.3 Direito e economia do crime
13.4 Direito de Família
CAPÍTULO 14
CONCLUSÕES SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
14.1 Crítica à ética consequencialista
14.2 AED: uma ferramenta para compreender o Direito como um instituto democrático
PARTE 4
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 15
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO CONTEXTO DO DIREITO DO TRABALHO
15.1 AEDT na empresa
15.2 AEDT na elaboração de normas
15.3 AEDT em decisões judiciais
15.3.1 Interpretação da norma ao caso concreto
15.3.2 Decisões processuais das partes
CAPÍTULO 16
O PAPEL DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO NA EFICIÊNCIA DAS NORMAS JUSLABORAIS
16.1 Incentivos (e desincentivos)
16.2 Custos e benefícios
16.3 Eficiência alocativa
16.4 Conclusões
CAPÍTULO 17
ANÁLISE ECONÔMICA DO SALÁRIO-MÍNIMO
17.1 Abordagens: teoria econômica clássica e teoria keynesiana
17.2 O salário-mínimo como norma básica do Direito do Trabalho
17.3 Como o salário-mínimo afeta a curva de equilíbrio da mão de obra de base?
17.4 Trade-offs: a determinação de um salário-mínimo por lei é um problema de escolha
17.4.1 Cenário 1: ponto de equilíbrio sem a existência de salário-mínimo
17.4.2 Cenário 2: o Governo define um salário-mínimo abaixo do ponto de equilíbrio
17.4.3 Cenário 3: o Governo define um salário-mínimo acima do ponto de equilíbrio
17.4.4 Cenário 4: o Governo ajusta o salário-mínimo para R$ 2.400
CAPÍTULO 18
EFEITOS DA RIGIDEZ E DA FLEXIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
18.1 Efeitos teóricos da rigidez das normas trabalhistas no mercado de trabalho
18.2 Efeitos da criação normativa de parcelas aderentes aos contratos de trabalho na renda do trabalhador
18.2.1 A causa não importa
18.2.2 Efeitos de curto prazo
18.2.3 Efeitos de longo prazo importam
18.3 Custos de transação: efeitos pós-contratuais judiciais
CAPÍTULO 19
O PARADOXO RIGIDEZ-FLEXIBILIDADE PARA AS DIVERSAS ESTRUTURAS DE MERCADO
19.1 Critérios típicos de definição de porte de empregadores
19.2 Empregadores segundo as estruturas de mercado
CAPÍTULO 20
ANÁLISE ECONÔMICA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
20.1 Análise econômica da legislação trabalhista de proteção à mulher
20.1.1 Desigualdade estrutural e decisões racionais no âmbito familiar
20.1.2 A licença maternidade e os impactos econômicos
20.1.3 A proposta de igualdade na licença parental
20.1.4 Repensando a legislação com base na teoria econômica
20.2 Adicional de insalub
Cassio Ariel Moro é Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), com uma trajetória marcada pela sólida formação acadêmica e pela experiência prática nas diversas dimensões do Direito do Trabalho. Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado trabalhista em Curitiba, o que lhe confere uma visão ampla, crítica e equilibrada da atuação jurídica — tanto da advocacia quanto da judicatura.
Mestre em Direito Processual Civil, é também especialista em Direito do Trabalho, Direito Aplicado e graduado nas áreas de Direito e Economia — uma combinação que fundamenta sua abordagem interinstitucional e econômica do Direito. Como professor na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde coordena a pós-graduação em Direito do Trabalho, e docente em outras instituições pelo Brasil, Moro alia teoria e prática com clareza didática e profundidade analítica.
Além de sua atuação acadêmica e judicial, é comentarista na rádio CBN Vitória e no Retrabalho Podcast, além de articulista do jornal A Gazeta, espaços nos quais traduz temas jurídicos e econômicos de forma acessível, crítica e socialmente engajada. Sua produção é marcada por uma linguagem técnica, mas acessível, e por um compromisso com a construção de um Direito do Trabalho eficiente, democrático e conectado à realidade.
