A obra abrange todas as áreas do processo do trabalho, trazendo as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução, dos recursos e outras.
O Direito do Trabalho é um dos ramos mais exigentes do ordenamento pátrio. O advogado que pretende militar nessa área deve estar bem preparado para todas as nuances e detalhes que dele serão exigidos. Nessa seara, a prática trabalhista se apresenta como uma preocupação constante do jovem advogado, do advogado iniciante, daqueles que não estão muito afeitos ao assunto e até mesmo de advogados experientes. No desenrolar do processo trabalhista sempre surge alguma dúvida. Como elaborar a petição inicial, qual o procedimento a ser observado, como fazer a contestação, qual o recurso cabível a ser interposto, e por aí vai.
A parte prática do processo nem sempre recebe a atenção devida nos cursos de direito. Dá-se muita ênfase à parte teórica do processo, mas a prática fica a desejar. E disso o advogado se ressente quando começa a advogar. E, naturalmente, as dúvidas surgem.
Por conta disso, o renomado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales apresentam a você uma obra indispensável: o MANUAL DE PRÁTICA TRABALHISTA. Nela, o leitor vai encontrar tudo o que precisa para enfrentar os desafios da profissão na área trabalhista: as peças processuais são explicadas detalhadamente e, para uma melhor compreensão, são acompanhadas de modelos.
A obra procura abranger todas as áreas do processo do trabalho, trazendo a você as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução e da execução de sentença, dos recursos e outras, de uma forma simples, direta e didática, fruto da experiência do autor em mais de 20 anos de atuação no Direito, na advocacia e na docência.
Tópicos abordados:
de acordo com:
- Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
- IN/TST nº 39
- Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
- Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019
PARTE I
PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO
CAPÍTULO 1
Do Processo de Conhecimento
CAPÍTULO 2
Do Procedimento
CAPÍTULO 3
Do Procedimento Ordinário
CAPÍTULO 4
Da Petição Inicial
4.1. Generalidades.
4.2. Requisitos da petição inicial.
4.2.1. O juízo a que é dirigida (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso I).
4.2.2. A qualificação das partes (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso II).
4.2.3. O fato e os fundamentos jurídicos do pedido (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso III).
4.2.4. O pedido, com suas especificações (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso IV).
4.2.4.1. Características do pedido.
4.2. Tipos de pedido.
4.2.5. O valor da causa (inciso V).
4.2.6. As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (inciso VI).
4.2.7. A opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação (inciso VII).
4.2.8. A desnecessidade de requerer a citação do réu.
4.3. Inépcia da petição inicial.
4.4. Aditamento ou alteração da petição inicial.
4.5. Indeferimento da petição inicial.
4.6. Improcedência liminar do pedido.
CAPÍTULO 5
Do Procedimento Sumaríssimo
CAPÍTULO 6
Do Procedimento de Alçada
CAPÍTULO 7
Procedimentos Especiais
7.1. Generalidades.
7.2. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.
7.3. Ação de consignação em pagamento.
7.3.1. Generalidades.
7.3.2. Requisitos da petição inicial da ação de consignação em pagamento no processo do trabalho.
7.4. Ações possessórias.
7.4.1. Generalidades.
7.4.2. Requisitos da petição inicial das ações possessórias no processo do trabalho.
7.5. Embargos de terceiro.
7.5.1. Generalidades.
7.5.2. Requisitos da petição inicial nos embargos de terceiro.
7.6. Ação monitória.
7.6.1. Generalidades.
7.6.2. Cabimento da ação monitória na justiça do trabalho.
7.6.3. Requisitos da petição inicial na ação monitória.
7.7. Mandado de segurança.
7.7.1. Generalidades.
7.7.2. Cabimento do mandado de segurança na justiça do trabalho.
7.7.3. Requisitos da petição inicial do mandado de segurança.
7.8. Ação rescisória.
7.8.1. Generalidades.
7.8.2. Requisitos da petição inicial.
7.9. Dissídio coletivo.
7.9.1. Generalidades.
7.9.2. Procedimento.
7.9.3. Requisitos da petição inicial.
CAPÍTULO 8
Tutelas Provisórias
8.1. Generalidades.
8.2. Tutelas de urgência.
8.2.1. Tutela antecipada.
8.2.2. Tutela cautelar.
8.3. Tutelas de evidência.
CAPÍTULO 9
Resposta do Réu (Contestação Lato Sensu)
9.1. Generalidades.
9.2. Contestação (stricto sensu).
9.2.1. Princípio da eventualidade ou a concentração da defesa.
9.2.2. Ônus da impugnação específica.
9.2.3. Matérias preliminares.
9.3. Exceção de incompetência.
9.3.1. Competência territorial na Justiça do Trabalho.
9.3.1.1. Local da prestação do serviço: regra geral.
9.3.1.2. Agente ou viajante comercial.
9.3.1.3. Serviços prestados no exterior.
9.3.1.4. Atividades realizadas fora do lugar do contrato de trabalho.
9.3.1.5. Impossibilidade de foro de eleição.
9.3.2. Procedimento para alegação de incompetência relativa por meio de exceção.
9.4. Reconvenção.
CAPÍTULO 10
Réplica
PARTE II
EXECUÇÃO TRABALHISTA
CAPÍTULO 11
Cumprimento de Sentença
11.1. Generalidades.
11.2. Liquidação de sentença.
11.2.1. Formas de liquidação de sentença.
11.2.1.1. Cálculo.
11.2.1.2. Liquidação por arbitramento.
11.2.1.3. Liquidação pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos).
11.2.2. Impugnação à liquidação.
11.3. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar.
11.3.1. Generalidades.
11.3.2. Requisitos da petição para requerimento de cumprimento de sentença.
CAPÍTULO 12
Processo de Execução
12.1. Generalidades.
12.2. Requisitos da petição inicial.
CAPÍTULO 13
Defesas do Executado
13.1. Embargos à execução.
13.1.1. Generalidades.
13.1.2. Natureza jurídica dos embargos à execução.
13.1.3. Requisitos da petição inicial.
13.2. Exceção de pré-executividade.
13.2.1. Generalidades.
13.2.2. Requisitos da petição.
13.3. Arguição de impenhorabilidade.
13.3.1. Generalidades.
13.3.2. Arguição de impenhorabilidade de bem de família.
13.3.3. Arguição de impenhorabilidade de quantia em dinheiro penhorado pelo sistema “on-line”.
CAPÍTULO 14
Impugnação do Exequente
14.1. Impugnando a conta de liquidação.
14.2. Requisitos formais.
PARTE III
RECURSOS
CAPÍTULO 15
Teoria dos Recursos
15.1. Generalidades.
15.2. Fundamento do recurso.
15.3. Juízo de admissibilidade.
15.4. Atos sujeitos a recurso.
15.5. Princípios recursais.
15.6. Pressupostos de admissibilidade dos recursos.
CAPÍTULO 16
Recurso Ordinário
16.1. Generalidades.
16.2. Sentença e Coisa Julgada.
16.3. Requisitos formais.
CAPÍTULO 17
Recurso Adesivo
17.1. Generalidades.
17.2. Requisitos.
17.3. Cabimento no processo do trabalho.
17.4. Procedimento e requisitos formais.
CAPÍTULO 18
Agravo de Instrumento
18.1. Generalidades.
18.2. Procedimento.
CAPÍTULO 19
Agravo Interno
19.1. Generalidades.
19.2. Requisitos formais.
CAPÍTULO 20
Embargos de Declaração
20.1. Generalidades.
20.2. Requisitos formais e processamento.
CAPÍTULO 21
Recurso Ordinário Constitucional
21.1. Generalidades.
21.2. Cabimento na Justiça do Trabalho.
21.3. Requisitos formais e processamento.
CAPÍTULO 22
Recurso de Revista
22.1. Generalidades.
22.2. Cabimento.
22.3. Requisitos formais.
22.4. Transcendência.
CAPÍTULO 23
Recurso Extraordinário
23.1. Generalidades.
23.2. Requisitos formais.
PARTE IV
OUTRAS PETIÇÕES
CAPÍTULO 24
Jurisdição Voluntária
24.1. Generalidades.
24.2. Ação para requerimento de alvará judicial.
24.3. Homologação de acordo extrajudicial.
24.3.1. Generalidades.
24.3.2. Procedimento.
24.3.3. Suspensão do prazo prescricional.
CAPÍTULO 25
Processo nos Tribunais
25.1. Correição parcial.
25.1.1. Previsão legal e cabimento.
25.1.2. Procedimento e decisão.
25.2. Reclamação.
25.3. Conflito de competência.
25.3.1. Generalidades.
25.3.2. Requisitos formais.
CAPÍTULO 26
Petições Diversas
26.1. Pedido de assistência.
26.2. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
26.3. Arguição de impedimento ou suspeição do juiz.
26.3.1. Generalidades.
26.3.2. Impedimento.
26.3.3. Suspeição.
26.4. Produção antecipada de provas.
26.4.1. Generalidades.
26.4.2. Requisitos formais.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela editora JH Mizuno: Manual de prática processual civil (2020), Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019), Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).
