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Descrição
Ref: LIV-RUMO-MRAP-25
Por: Maximiliano Silveira Sabóia
Edição: 22ª Edição
Publicação: 02/2025
Páginas: 1.414 páginas
Capa: Capa Dura
Peso: 2,200g
Dimensões: 18 x 27cm

O Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão é essencial para advogados, juízes, promotores, contadores e acadêmicos especializados em direito previdenciário. Com foco nas atualizações legislativas e reformas mais recentes, ele oferece uma abordagem completa, que inclui doutrina, jurisprudência, legislação e prática, ajudando na análise e revisão de benefícios previdenciários.

A obra trata da reforma da previdência e outras questões atuais, proporcionando uma atualização contínua para os profissionais da área. É uma ferramenta indispensável para advogados que buscam defender os direitos dos beneficiários, garantindo a correção e agilidade no recebimento dos valores devidos.

Além disso, o manual é um recurso valioso para advogados e contadores que atuam com consultoria e assessoria em direito previdenciário, oferecendo uma base sólida para cálculos previdenciários, em um cenário de constantes mudanças nas normas e parâmetros de cálculo.

O livro também inclui acesso exclusivo ao nosso sistema online de cálculos previdenciários, otimizando o trabalho dos profissionais na revisão de benefícios.

  • Direito Adquirido
  • Plano de Benefícios da Previdência Social
  • Reforma da Previdência EC
  • Revisão com Aplicação do Art. 75
  • Revisão da Aposentadoria Híbrida
  • Revisão da Aposentadoria por Incapacidade
  • Revisão da Pensão por Morte
  • Revisão da Variação do IRSM
  • Revisão de Aposentadoria de Servidor Público
  • Revisão de Aposentadoria e Pensão
  • Revisão de Atualização OTN/ORTN
  • Revisão do Buraco Negro
  • Revisão do Buraco Verde
  • Revisão do Teto
  • Revisão para Inclusão de Horas Extras
  • Revisão para inclusão do Trabalho na Infância
  • Revisões do Decreto

Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão: Uma Abordagem Completa e Atualizada sobre os Benefícios Previdenciários

O Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão é uma obra fundamental para advogados, juízes, promotores, contadores e acadêmicos que atuam ou se especializam em direito previdenciário. Esta obra se propõe a fornecer uma abordagem completa, abordando doutrina, legislação, jurisprudência e prática, visando auxiliar na análise e revisão de benefícios previdenciários de forma precisa e eficiente. Em um cenário de constante evolução das normas e reformas, a revisão de aposentadorias e pensões tornou-se imprescindível para garantir que os beneficiários recebam os valores devidos, de acordo com as atualizações legislativas mais recentes.

Principais Tópicos Abordados e Atualizações Recentes

Este manual oferece uma ampla gama de tópicos relevantes para a prática previdenciária, incluindo questões que envolvem direito adquirido, reforma da previdência e as mais recentes atualizações sobre instruções normativas e emendas constitucionais. Entre os pontos destacados, encontram-se:

  • Direito Adquirido e as implicações para o benefício previdenciário.
  • A abordagem detalhada sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, contemplando os aspectos da Reforma da Previdência (EC) e os impactos diretos para a revisão de aposentadorias.
  • Revisão de Aposentadoria Híbrida: Uma análise sobre as nuances dessa modalidade, crucial para casos envolvendo vínculos múltiplos no mercado de trabalho.
  • A Revisão da Pensão por Morte e a aplicação de instruções normativas sobre cálculos e concessões.
  • Revisão de Aposentadoria e Pensão por Incapacidade, abordando critérios técnicos e a legislação atualizada.
  • O estudo do Buraco Negro e do Buraco Verde, fenômenos que impactam diretamente a revisão de benefícios e exigem um olhar atento dos profissionais especializados.
  • Revisão da Variação do IRSM e a inclusão de horas extras no cálculo da aposentadoria.

Destaques do Livro e sua Importância para os Profissionais da Área

O que realmente diferencia este manual é sua abordagem prática e jurídica simultaneamente. Ao incluir modelos de petições prontos, o livro não apenas explica, mas também proporciona ferramentas para agilizar a tramitação de ações judiciais específicas. O manual contempla também os aspectos mais recentes das reformas previdenciárias e das transformações econômicas que afetam diretamente o valor dos benefícios, como a variação de OTN/ORTN e a atualização do teto previdenciário.

A obra é um verdadeiro guia de atualização profissional, já que aborda desde os detalhes da reforma da previdência até as implicações da revisão para inclusão de trabalho na infância. Tudo isso torna o livro indispensável tanto para advogados que atuam diretamente na área quanto para contadores que precisam compreender a complexidade dos cálculos e a aplicação das revisões.

Por que Comprar Este Livro é Essencial para Advogados e Contabilidades?

Adquirir o Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão é uma decisão estratégica para qualquer profissional que lida com direito previdenciário. A obra é um verdadeiro manual de consulta, proporcionando aos advogados os instrumentos necessários para defender adequadamente os direitos dos beneficiários de aposentadoria e pensão. O livro, com sua linguagem técnica e clareza na exposição, torna-se uma ferramenta essencial para garantir que os clientes recebam os valores devidos, de maneira ágil e eficiente.

Além disso, a obra oferece um recurso prático para os contadores que lidam com a apuração dos benefícios, fornecendo uma base sólida para que possam elaborar cálculos previdenciários com maior segurança, sobretudo considerando as constantes mudanças na legislação e nos parâmetros de cálculo.

FAQ - Perguntas Frequentes sobre o Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão

1. Quais são os principais temas abordados neste manual?

O manual aborda temas como direito adquirido, revisão de aposentadorias e pensões, reforma da previdência, revisão da aposentadoria híbrida, da pensão por morte, e do IRSM, além de incluir modelos de petições e explicações detalhadas sobre o cálculo de benefícios.

2. Este manual é adequado para iniciantes na área de direito previdenciário?

Sim, o manual é estruturado para atender tanto iniciantes quanto profissionais experientes. Ele combina teoria e prática, o que facilita o entendimento e a aplicação dos conceitos por profissionais em diferentes níveis de experiência.

3. O manual contém atualizações sobre a reforma da previdência?

Sim, o manual inclui as mais recentes atualizações relacionadas à reforma da previdência e às instruções normativas que impactam a revisão de benefícios.

4. Qual é a importância dos modelos de petições presentes no manual?

Os modelos de petições são uma ferramenta prática que auxilia os profissionais do direito na tramitação de ações judiciais relacionadas à revisão de benefícios, tornando o processo mais rápido e eficiente.

5. Como este manual pode ajudar contadores na revisão de benefícios?

O manual é útil para contadores pois oferece uma explicação detalhada sobre os cálculos previdenciários e as revisões de benefícios, ajudando-os a elaborar relatórios e cálculos com mais precisão e segurança.

Em resumo, o Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão é um guia imprescindível para os profissionais que desejam manter-se atualizados sobre os avanços legislativos e as melhores práticas para a revisão de benefícios previdenciários.

Índice Sumário

Capítulo I

Caráter Alimentar dos Benefícios Previdenciários

Fundamentação Jurídica

Imprescritibilidade e Inércia

Princípios da Segurança Social

Benefícios Previdenciários Como Alimentos

Tempus regit actum

Capítulo II

Evolução Previdenciária

Lei Orgânica da Previdência Social

Regulamentos e Consolidações

Proteção Social

Orientações Gerais

Capítulo III

Noções Básicas da Previdência Social

Panorama da Previdência Social Brasileira

Antecedentes Históricos

Estrutura Atual

A Reforma Recente

Aspectos Essenciais

Desoneração da Folha Salarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

Inclusão Previdenciária

Regime Geral de Previdência Social

Conceitos Importantes

Salário de Benefício

Fator Previdenciário

Período de Carência

Manutenção da qualidade de segurado

Os Benefícios Previdenciários

Aposentadorias

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Pensões

Auxílios

Auxílio-Doença

Auxílio-Reclusão

Auxílio-Acidente

Salário-Maternidade

Salário-Família

Regime Próprio de Previdência Social

Conselho Nacional de Previdência Social

O Fórum Nacional da Previdência Social

Composição do Fórum Nacional da Previdência Social

Do Governo Federal

Dos Trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas

Dos Empregadores:

Principais Temas e Resultados

Relacionados ao Mercado de Trabalho e à Universalização da Cobertura

Relacionados à Segurança e Saúde do Trabalhador

Relacionados à Questão de Gênero

Relacionados à Gestão do Sistema Previdenciário e seu Financiamento

Relacionados à Coordenação Previdência Assistência Social

Relacionados à Previdência Rural

Outros Consensos

A Dimensão Internacional da Previdência

A Nova Previdência Complementar Fechada

Definição e Finalidade

Conceituação Histórica

A lógica de funcionamento da Previdência

Conceitos Básicos

As Inovações

Instituidor - A Previdência Associativa

Capítulo IV

Implicações Jurídicas da Reforma da Previdência

Principais Mudanças e Implicações Jurídicas

Idade Mínima e Tempo de Contribuição

Cálculo do Benefício

Regras de Transição

Pensão por Morte

Aumento das Alíquotas

Críticas e Controvérsias

Adequação Econômica

Idade Mínima para Aposentadoria

Tempo mínimo de contribuição

Aposentadoria do Trabalhador Rural na Reforma Previdenciária

Aposentadoria Híbrida

Recurso repetitivo

Tempo de serviço rural

Aposentadoria por idade híbrida

Recusa do tempo rural

Quem já teve o pedido negado

Aposentadoria dos Professores

Regra de Transição para Professores

Regras de Transição

Quem já Recebe Benefício

Requisitos Cumpridos

Regra de Transição por Pontos – Art. 15 da EC 103/2019

Regra de Transição por Idade Mínima – Art. 16 da EC 103/2019

Regra de Transição do Pedágio de 50% – Art. 17 da EC 103/2019

Regra de Transição do Pedágio de 100% – Art. 20 da EC 103/2019

Cálculo do valor do benefício no texto da Reforma

Acumulação de Benefícios

Benefícios Assistenciais

BCP/Loas Deficiente e Idoso

Pensão por Morte

Pensão por Morte – Art. 23 da EC 103/2019

Acumulação de Pensão por Morte com outro benefício – Art. 24 da EC 103/2019

Abono Salarial

Auxílio-Reclusão – Art. 27 da EC 103/2019

Salário de Benefício

Valor do benefício

Alíquotas de Contribuição – Art. 28 da EC 103/2019

Capítulo V

Seguridade Social

Previdência Social na Prática

Regimes Previdenciários

Legislação Previdenciária

Benefícios da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Domínio da Essência dos Direitos dos Segurados

Processo Previdenciário

Emenda Constitucional 103/2019 e Sustentabilidade

Alterações do Decreto 3.048/1999 pelo Decreto n. 10.410/2020

Empregado Doméstico

Contribuinte individual

Trabalhador Avulso

Segurado Especial

Qualidade de Segurado

Tempo de Contribuição e Carência

Revisão para Preservação do Valor Real da Aposentadoria

Revaloração da Prova e Súmula n. 7/STJ

Capítulo VI

Plano de Benefícios da Previdência Social

Alterações à Lei de Benefícios pela Lei n° 9.058/97

Manutenção dos Benefícios

Salário Mínimo e Mini Reforma da Previdência Social

ADI 6.096 artigo 103 da Lei n. 8.213/1991

Prazo de Revisão do Ato de Indeferimento de Benefício Previdenciário

Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 6096

Capítulo VII

Previdência Social e o Fator Previdenciário

Lei n° 9.876/1999 e o Fator Previdenciário

Aplicação do Fator Previdenciário

Fórmula do Fator Previdenciário

Componentes da Fórmula do Fator Previdenciário

Fator Previdenciário

Capítulo VIII

Competência nas Ações Revisionais

Competência Cível

Juizados Especiais Federais Cíveis

Juizado Especial Previdenciário

Turmas Recursais

Propositura das Ações Revisionais

Capítulo IX

Direito Adquirido e Relações Previdenciárias

Conceito de direito adquirido

Previsões legais

Direito adquirido e expectativa do direito

Direito Adquirido e a EC 103/2019

Direito Adquirido na Reforma Previdenciária

Limites do direito adquirido

Reconhecimento do benefício mais vantajoso

Direito adquirido ao regime anterior à EC n. 20/1998

Sistema da Emenda Constitucional n° 20/1998

Sobreposição de normas na Apuração do salário de benefício

Emenda Constitucional n° 20/1998 e o Pedágio

Capítulo X

Revisão de Aposentadoria ou Pensão

Revisões de Aposentadoria na Reforma Previdenciária

Cálculo da Aposentadoria Correta

Revisão da vida toda

Revisional de Aposentadoria com Inclusão do Tempo de Trabalho em Regime Diverso

Revisão para Inclusão de Tempo Averbado em Ação Trabalhista

Revisão para Inclusão de Tempo como Aluno Aprendiz

Revisão para conversão de tempo especial (insalubre, perigoso ou penoso) em tempo comum

Revisão dos auxílios

Revisão de teto

Revisão do buraco negro

Revisão de Aposentadoria Complementar para Inclusão de Horas Extras

Revisão de Aposentadoria de Servidor Público

Piso nacional de salários e do salário-mínimo de referência

Benefícios concedidos entre setembro de 1987 e outubro de 1988

Revisão da Pensão por Morte

Benefícios concedidos até 05/04/1991 e entre 06/04/1991 e 28/04/1995

Revisão de Pensão por morte derivada de aposentadoria

IRSM – Benefícios concedidos entre março de 1994 e março de 1997

Reajustamento dos Benefícios

Principais Benefícios e Percentuais de Cálculos

Capítulo XI

Revisional de Benefícios

Revisão de Benefício Previdenciário e aplicação do Art. 75, da Lei 9.032/95

Revisão de Benefício Previdenciário – Aplicação do Percentual de Variação do IRSM na Atualização dos Salários de Contribuição em fevereiro de 1994

Revisão de Benefício Previdenciário - Índices de Atualização dos 24 Primeiros Salários

de Contribuição Integrantes do Período Básico de Cálculo no Regime Anterior à Lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) OTN/ORTN

Valores atrasados

Para quem tem ação judicial

Segurados falecidos

Hipóteses Revisão de Benefícios Previdenciários

Revisão de Benefícios concedidos após dezembro de 2003 e questionamentos da Tabela do IBGE

Aposentadorias da Previdência Social serão revistas pelo INSS

SPS: MPS estuda revisão de aposentadorias por tempo de contribuição

Compensação parcial

Fator de prejuízo

Redução dos benefícios

Direitos adquiridos

Renda Mensal e sua Base de Cálculo

Revisão de Benefícios por Incapacidade

Capítulo XII

Salário de Benefício

Capítulo XIII

Revisão da Vida Toda

Revisão da Vida Toda: Artigo 29 da Lei 8.213/91

Revisão da Vida Toda e as Contribuições

Decisões Recentes do STF

Impacto da Decisão

Supremo volta atrás em decisão de 2022 e decide contra ‘revisão da vida toda’

Após o Julgamento do RE

Procedimentos na Ação de Revisão da Vida Toda

Limite Temporal da Revisão da Vida Toda

Destinatários da Revisão da Vida Toda

Documentos Para Analisar a Revisão da Vida Toda

Capítulo XIV

Revisão de Aposentadoria Complementar para Inclusão de Horas Extras

Capítulo XV

Revisão de Aposentadoria de Servidor Público

Prescrição no Contexto da Revisão

Implicações Práticas

Quais são os principais argumentos contra a aplicação do art. 1º do Decreto 20.910/1932 que revisa a aposentadoria de servidores públicos

Como a prescrição quinquenal relativa aos direitos dos servidores públicos em comparação com os direitos dos trabalhadores privados

Casos Específicos de Aplicação da Prescrição Decenal

Comparação com Direitos dos Trabalhadores Privados

Quais são as implicações da jurisdição do Supremo Tribunal Federal sobre a prescrição quinquenal na revisão de aposentadoria

Como a prescrição quinquenal pode ser contestada em ações de revisão de servidores públicos

Direito Administrativo e Previdenciário - Aplicabilidade do Art. 1º do Decreto 20.910/1932

Capítulo XVI

Revisão da Aposentadoria por Incapacidade

Aposentadoria por incapacidade (invalidez) na Reforma Previdenciária

Mudanças nos Requisitos e Cálculo

Requisitos para Concessão

Como a Emenda Constitucional n. 103 de 2019 alterou a aposentadoria por incapacidade permanente

Alterações na Suspensão da Aposentadoria por Incapacidade

Quais são as situações que dispensam o requisito de carência para a aposentadoria por invalidez

Situações que Dispensem Carência

Como o valor da aposentadoria por invalidez permanente é calculado atualmente

Etapas do Cálculo

Quais são as doenças que autorizam a aposentadoria por incapacidade sem carência

Motivos para Revisão

Isenção de Revisão

Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez (incapacidade)

Aposentadoria por Invalidez, período básico de cálculo e salário de benefício

Nota Técnica n. 20/2012 e a Revisão da Emenda Constitucional nº 70/2012

Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012

Capítulo XVII

Revisão da Aposentadoria por Idade

Tipos de revisão

Como Funciona a Revisão

Prazo para Solicitação

Principais Motivos para Solicitar a Revisão da Aposentadoria por Idade

Revisão da Aposentadoria por Idade e Decadência

Tipos de Revisão da Aposentadoria por Idade Mais Comuns

Como a Revisão da Aposentadoria por Idade Pode Aumentar o Benefício

Aposentadoria por Idade – Art. 19 da EC 103/2019

Regra de Transição da Aposentadoria por Idade – Art. 18 da EC 103/2019

Valor do Benefício da Aposentadoria por Idade

Cálculo do salário de benefício

Capítulo XVIII

Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Principais Motivos para Solicitar uma Revisão

Como Saber se Meu Projeto de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Está Correto

Prazos para Solicitar uma Revisão

Tipos de Revisão Mais Comuns

Como a Revisão Pode Aumentar Meu Benefício

Como Incluir Períodos de Tempo Rural na Aposentadoria

Requisitos para a Revisão por Atividade Especial

Como a Revisão por Ação Trabalhista Pode Aumentar Meu Benefício

Prazos para Solicitar a Revisão do Buraco Negro

Fim da Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Capítulo XIX

Revisão da Aposentadoria Especial

Quem Tem Direito à Revisão da Aposentadoria Especial

Motivos para Solicitar uma Revisão

Como Funciona a Revisão

Prazos para Solicitar uma Revisão

Como a revisão pode aumentar seu benefício

Critérios para a Revisão da Aposentadoria Especial

Erros Comuns que Podem Existir em uma Revisão de Aposentadoria

Erros Mais Comuns do INSS no Cálculo das Aposentadorias

Como identificar se Meu Valor de Aposentadoria Está Abaixo do Devido

Requisitos Específicos para a Revisão de Aposentadoria Especial

Como a Revisão de Aposentadoria Pode Impactar o Valor do Benefício

Aposentadoria Especial na Reforma Previdenciária

Aposentação e o trabalho em condições especiais

Conversão do tempo de atividade especial em tempo comum e índices

Contagem de período em gozo de auxílio-doença

Aposentadoria Especial na Lei n. 8.213/1991

Prova da atividade em condições especiais

Uso de equipamentos de proteção individual e coletiva – EPI’s e EPC’s

Falta de prévia fonte de custeio

Atividades especiais segundo os agentes nocivos

Atividades especiais segundo os grupos profissionais

Comprovação do Tempo Especial

Regra de Transição da Aposentadoria Especial

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Art. 22 da EC 103/2019

Capítulo XX

Reajuste de Aposentadoria dos Ferroviários

Revisão e Reajuste da Aposentadoria dos Ferroviários

Tipos de Revisão da Aposentadoria

Erros comuns que podem exigir revisão

Documentos Necessários para Solicitar uma Revisão

Como a Revisão Pode Impactar o Valor do Benefício

Capítulo XXI

Revisão de Pensão Previdenciária

Motivos para Solicitar a Revisão da Pensão

Como Funciona o Processo de Revisão

Prazos para Solicitar uma Revisão

Como a Revisão Pode Impactar o Valor da Pensão

Revisão de Pensão - Quem tem direito

Capítulo XXII

Revisão do Auxílio Doença

Motivos para Solicitar a Revisão do Auxílio Doença

Como Funciona o Processo de Revisão

Impacto da Revisão no Valor do Benefício

Principais Motivos para Solicitar uma Revisão do Auxílio-Doença

Como verificar se meu Auxílio-Doença está sendo pago corretamente

Documentos Necessários para Realizar uma Revisão do Auxílio-Doença

Riscos de Não Realizar uma Revisão do Auxílio-Doença

Aposentadoria de Segurado em gozo de auxílio-doença

Diferença de 9% do Auxílio-Doença para a Aposentadoria Por Invalidez

Revisão do Auxílio-Doença da MP 242

Cálculo do Auxílio-Doença

Capítulo XXIII

Revisão do Auxílio-Acidente

Motivos para Solicitar a Revisão do Auxílio-Acidente

Como Funciona o Processo de Revisão

Prazos para Solicitar uma Revisão

Impacto da Revisão no Valor do Benefício

Benefícios do Auxílio-Acidente

Como a MP 1113/22 Afeta a Concessão de Auxílio-Acidente

Novas Atividades no PRBI

Critérios para a Revisão do Auxílio-Acidente

Como Saber se Estou Obrigado a uma Revisão do Auxílio-Acidente

Lei de Acidentes do Trabalho

Capítulo XXIV

Empregador Rural

Apuração da RMI de benefício de empregador rural

Revisão ORTN/OTN - cálculo da RMI - empregador rural

Cálculo da renda mensal inicial - ORTN/OTN

Correção dos benefícios concedidos até a CF/88

Capítulo XXV

Auxílio-Reclusão

Revisão Previdenciária do Auxílio-Reclusão

Motivos para Solicitar a Revisão do Auxílio-Reclusão

Como Funciona o Processo de Revisão

Prazos para Solicitar uma Revisão

Impacto da Revisão no Valor do Benefício

Capítulo XXVI

Revisão do Buraco Negro

Motivos para Solicitar a Revisão do Buraco Negro

Como Funciona o Processo de Revisão

Prazos para Solicitar uma Revisão

Impacto da Revisão no Valor do Benefício

Recálculo de aposentadoria do “buraco negro” pode ter sido feito de forma errada

Capítulo XXVII

Revisão do Buraco Verde

Motivos para Solicitar a Revisão do Buraco Verde

Como Funciona o Processo de Revisão

Prazos para Solicitar uma Revisão

Impacto da Revisão no Valor do Benefício

Requisitos para Solicitar a Revisão do Buraco Verde

Como o Buraco Verde Afeta o Projeto da Aposentadoria

Diferenças entre a Revisão do Buraco Negro e do Buraco Verde

Benefícios de Realizar a Revisão do Buraco Verde

Como verificar se tenho direito à revisão do Buraco Verde

Como a Revisão do Buraco Verde Pode Aumentar o Valor da Minha Aposentadoria

Como a Revisão do Buraco Verde Impacta a Renda Mensal Inicial (RMI)

Critérios para que a Revisão do Buraco Verde Seja Vantajosa

Diferença na Revisão do Buraco Verde Entre os Estados

Passos para Iniciar o Processo de Revisão do Buraco Verde

A revisão do buraco verde pode aumentar o valor da reforma por diversas razões

Limitadores a Operações

Capítulo XXVIII

Revisão de Benefício IRSM

IRSM entre 1994 A 1997

Capítulo XXIX

Revisão de Benefício - ORTN

Benefícios da Revisão da ORTN

Como Verificar o Direito à Revisão da ORTN

Documentos Necessários para Solicitar uma Revisão

Prazo para solicitar uma revisão

Como a Revisão da ORTN Pode Aumentar o Valor da Minha Aposentadoria

Como Saber se Meu Benefício Já Foi Revisado Anteriormente

Benefícios que Não Podem Ser Revisados pela ORTN

Como Funciona o Cálculo dos Cronogramas de Contribuição para a Revisão da ORTN

ORTN entre 17.06.1977 E 05.10.1988

Revisão da ORTN/OTN

Capítulo XXX

Revisão do Teto de Contribuição

Revisão do Teto de Contribuição

Quem Tem Direito à Revisão do Teto

Benefícios que Não Podem Ser Revisados pela ORTN

Prazos para Solicitar uma Revisão do Teto

Cálculo dos Cronogramas de Contribuição para a Revisão do Teto

Principais Motivos para a Revisão do Teto Previdenciário

Como Saber se Meu Benefício Está Dentro do Período de Revisão do Teto Previdenciário

Passos para Consultar a Revisão do Teto Previdenciário Online

Benefícios que Não São Elegíveis para a Revisão do Teto Previdenciário

Diferenças entre a Revisão do Teto Previdenciário e Outras Revisões

Aspecto Revisão do Teto Previdenciário Outros tipos de revisão

Teto do Salário

Teto Valor Maior e Menor

Capítulo XXXI

Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial

Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Principais Motivos para Solicitar uma Revisão

Como verificar se seu benefício está elegível para revisão

Passos para Solicitar a Revisão da Aposentadoria

Prazos para Solicitar uma Revisão

Diferenças entre Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Outras Revisões

Como Saber se Meu Tempo de Contribuição Foi Corretamente Calculado

Aposentadoria por tempo

EC n.º 20/1998. Aposentadoria proporcional: idade mínima e ‘pedágio’

Atividade Especial

Capítulo XXXII

Revisão da Aposentadoria Híbrida com Inclusão do Tempo Rural

Principais Aspectos da Aposentadoria Híbrida

Como Solicitar a Revisão da Aposentadoria Híbrida

Benefícios da Revisão

Como Solicitar a Revisão da Minha Aposentadoria por Idade Urbana para Híbrida

Benefícios de Converter a Aposentadoria para Idade Urbana em Híbrida

Documentos Necessários para a Revisão da Aposentadoria Híbrida

Como o Tempo Rural é Calculado na Aposentadoria Híbrida

Critérios para a Inclusão do Tempo Rural na Aposentadoria Híbrida

Aposentadoria e o trabalho rural

Idade mínima para o trabalho rural

Trabalho rural antes de completar 12 anos de idade

Capítulo XXXIII

Revisão para Autônomos

Capítulo XXXIV

Cálculo dos Benefícios Previdenciários desde 1960

Tabela para conversão de moeda

Valores do salário mínimo desde Valores dos tetos previdenciários janeiro de 1990 (PNS Regional) desde março de 1994 da planilha “Tabelas” do Sisconta (Tabela Sisconta)

Capítulo XXXV

Sistema de Previdência Complementar da Lei nº 12.618/2012

Sistema Brasileiro de Previdência e Previdência Complementar

Previsão constitucional da Previdência Complementar

Benefícios da Previdência Complementar ou o Fundo de Pensão

Aposentadoria na Previdência Complementar

Aposentadoria integral ou com base na totalidade da remuneração

Capítulo XXXVI

Previdência Fechada

Capítulo XXXVII

Revisão do Decreto 10.410, de 30 de junho de 2020

Contagem de Tempo de Contribuição e o Decreto 10.410/2020

Decreto n. 10.491, de 23 de setembro de 2020

Capítulo XXXVIII

Instrução Normativa n. 128, de 28 de março de 2022

Aplicação das Normas de Direito Previdenciário

Utilidade da Instrução Normativa

Instrução Normativa no Processo Previdenciário

Períodos Que Não Estão no CNIS

Complementação, utilização e agrupamento

Contagem de Carência

Exigências Administrativas e Apresentação de Provas

Revisão na IN 128/2022

Revisão e o Mandato Eletivo

Períodos Computáveis e a Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

Revisão de Benefícios e a IN 128/2022

Revisão da CTC – Certidão de Tempo de Contribuição

Prática

Ação de revisão de acidente de trabalho cumulado com aposentadoria por invalidez acidentária

Ação de revisão de benefício previdenciário - URV

Ação de revisão de benefício previdenciário IRMS 1994

Mandado de segurança com pedido liminar

Ação de revisão de benefício previdenciário suplementar de acidente do trabalho

Ação de revisão de benefícios – base renda mensal RMI

Ação de revisão de benefícios - período previsto no artigo 26 da lei federal nº 8870 de 15.04.1994

Ação de revisão de benefícios

Ação para revisão da decisão da junta de recursos do instituto nacional de seguridade social

Ação ordinária de reajuste de benefícios – art. 41-a da lei nº 8.213 91

Ação ordinária de revisão de pensão - art. 75 da lei nº 8.213/91

Revisional de aposentadoria requerendo a não aplicação do fator previdenciário na renda mensal inicial do beneficiário

Ação revisional de auxílio-acidente

Ação revisional de auxílio-doença

As 24 (vinte e quatro) últimas parcelas

Buraco negro revisão de 1988 a 1991

Buraco negro revisão

Ação de revisão do buraco verde período de 05.10.1988 e 05.04.1991

Revisão do buraco verde

Formulário para renúncia a valor excedente a 60 salários mínimos

Direito previdenciário - revisional de aposentadoria

Procuração “ad judicia”

Pensão por morte - valor

Petição de revisão pelo teto do INSS

Modelo de ação declaratória - ilegalidade - benefício previdenciário - salário de contribuição - art. 201/CF

Revisional de benefícios - INSS - revisão de cálculo - juros legais - lei 8213/91

Restabelecimento de auxílio-doença

Revisão – índices de atualização dos 24 primeiros SDC com DIB até 04-10-1988 – OTN ORTN

Revisão de benefício previdenciário – aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994

Revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria

Revisão da data de início de pensão por morte

Revisão da RMI nos termos do art. 58 do ADCT

Revisão de aposentadoria com acréscimo de parcelas salariais de reclamação trabalhista

Revisão de benefício – aplicação do percentual de variação do IRSM

Revisão de benefício previdenciário limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial

Revisão de benefício previdenciário - parcelas e índices de correção do salário-decontribuição

Revisão de benefício previdenciário – reajustamento em junho de 1997

Revisão de benefício previdenciário - aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994

Aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994

Revisão de benefício previdenciário parcelas e índices de correção do salário-decontribuição

Revisão de benefício previdenciário reajustamento em junho de 2000

Revisão de benefício previdenciário reajustamento em junho de 1999

Revisão de benefício previdenciário reajustamento em maio de 1996

Tutela de urgência

Revisão de benefício previdenciário reajustamento em junho de 1997

Valor da causa

Ação de revisão de benefício previdenciário revisão ORTN

Revisão de benefício previdenciário sistemática de conversão em URVS

Da tramitação prioritária

Revisão de benefício previdenciário

Revisão de benefícios cumulada com pedido de tutela antecipatória

Ação de revisão de benefícios

Revisão de benefícios previdenciários índices de atualização dos 24 primeiros salários de contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) - OTN/ORTN

Revisão de pensão 100% primeiro período até 05.04.1991

Revisão de pensão 100% segundo período entre 06.04.1991 e 28.04.1995

Buraco negro revisão de 1988 a 1991

Revisão do buraco verde período de 05.10.1988 e 05.04.1991 combinada com cobrança

Revisão do buraco verde

Revisão do valor da pensão por morte

Revisão índices dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) – OTN ORTN 1292

Revisional de aposentadoria - INSS - aposentadoria por invalidez - pedido de atualização

Revisional de aposentadoria

Tutela de urgência

Revisional de benefício – inicial - via judicial

Revisional de benefício previdenciário aposentadoria especial

Revisional de cálculo de auxílio-doença

Revisional de pensão por morte pela ORTN

Revisional de benefício previdenciário lei mais benéfica

Revisão de Aposentadoria Híbrida

Petição Revisão da Vida Toda

Petição Contestação

Petição Impugnação à Contestação

Bibliografia

Acesso à parte prática na web

Maximiliano Silveira Sabóia é um profissional multifacetado, com ampla formação e atuação no campo do Direito e das Ciências Sociais. Graduado pela Universidade Paulista (Unip), ele se especializou em diversas áreas jurídicas, incluindo Direito Processual Civil e Direito Autoral, com cursos de aperfeiçoamento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Escola Superior de Advocacia (ESA) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Além de sua trajetória acadêmica e jurídica, Sabóia tem uma presença marcante em atividades institucionais e educacionais. Ele atua como docente em diversas instituições de ensino, como o Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão (IBCG) e a Escola Superior de Capacitação e Gestão (ESCAPR), contribuindo para a formação de novos profissionais do Direito.

Seu engajamento em causas sociais e institucionais é notável. Foi Governador do Lions Clubs International DLC3 no período de 2016-2017 e atualmente ocupa o cargo de Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã (AEDHA). Também é Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Embaixador da Paz da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), refletindo seu compromisso com a promoção da justiça e do bem-estar social.

Com essa trajetória, Maximiliano Silveira Sabóia se destaca não apenas como jurista e educador, mas também como líder comunitário e defensor de causas sociais, contribuindo ativamente para o desenvolvimento da sociedade.