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Principais tópicos abordados e atualizações
Entre os temas centrais, destacam-se:
Principais atualizações:
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Público-alvo detalhado
FAQ
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Sim, detalha como integrar ESG, ODS e compliance estratégico para transformar práticas corporativas.
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Sumário
Introdução
Capítulo 1
GOVERNANÇA CORPORATIVA
1.1 Transparência na Governança Corporativa
1.2 Prestação de Contas na Governança Corporativa
1.3 Equidade na Governança Corporativa
1.4 Responsabilidade na Governança Corporativa
1.5 Estruturação do Programa de Integridade no Sistema de Governança
1.6 A Governança Corporativa como Arquitetura da Confiança e da Sustentabilidade Organizacional
Capítulo 2
COMPLIANCE
2.1 O Programa de Integridade Segundo o Decreto Nº 11.129/2022: Fundamentos, Estrutura e Parâmetros de Efetividade
2.1.1 Ferramentas de Compliance no Âmbito Anticorrupção
2.2 Sistema de Gestão de Compliance Segundo a ABNT NBR ISO 37301:2021
2.2.1 Estrutura e Princípios Fundamentais da Norma
2.2.2 Cultura de Integridade como Base do Sistema
2.2.3 Responsabilidades e Estrutura de Governança
2.2.4 Avaliação de Riscos de Compliance
2.3 A Gestão de Riscos Segundo a ABNT NBR ISO 31000:2018
2.3.1 Estrutura da Gestão de Riscos: Componentes e Etapas Essenciais
2.3.2 Estrutura da Gestão de Riscos: Alinhamento com o Ciclo PDCA
2.3.3 O Processo de Gestão de Riscos
2.3.4 Princípios da Gestão de Riscos
Capítulo 3
COMPLIANCE TRABALHISTA
3.1 O Uso das Ferramentas do Compliance e Como Utilizá-las de Forma Prática na Esfera Trabalhista
3.1.1 Gestão de Riscos
3.1.1.1 Perguntas Práticas
3.1.2 Código de Conduta Ética
3.1.2.1 Perguntas Práticas
3.1.3 Regulamento Interno
3.1.3.1 Perguntas Práticas
3.1.4 Política de Advertências e Outras Sanções Disciplinares
3.1.5 Canal de Denúncia
3.1.5.1 Fundamentação Normativa: O Canal de Denúncias como Dever Legal e Estratégico
3.1.5.2 Regulamentação Infralegal: As Medidas Impositivas da NR-01
3.1.5.3 Canal de Denúncia Independente - Exemplo Prático
3.1.5.4 Elementos Essenciais de um Canal de Denúncia Eficaz
3.1.5.5 Canais de Denúncia e Regulamentação na União Europeia
3.1.5.6 Canais de Denúncia em Portugal: Lei N.º 93/2021
3.1.5.7 A Obrigatoriedade dos Canais de Denúncia na Lei Portuguesa
3.1.5.8 A Obrigatoriedade dos Canais de Denúncia na Lei da França
3.1.5.9 Outras Normas Internacionais Relevantes Sobre Canais de Denúncia
3.1.5.10 Considerações Finais
3.1.6 Treinamentos e Ações Educativas
3.1.6.1 Ações Educativas: Melhores Práticas em Conscientização
3.1.6.2 Benefícios dos Treinamentos Para a Empresa
3.1.6.3 Perguntas Práticas - Treinamentos
3.1.7 Due Diligence
3.1.8 Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)
3.2 O Compliance no Combate ao Assédio no Âmbito do Trabalho
3.2.1 O Compliance Como Ferramenta de Combate ao Assédio Moral
3.2.2 O Compliance Como Ferramenta de Combate ao Assédio Sexual
3.2.3 O Compliance Como Ferramenta de Combate ao Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho
3.3 Compliance Para Evitar Discriminação no Ambiente de Trabalho
3.3.1 Discriminação Racial
3.3.2 Discriminação por Gênero
3.3.3 Lei 14.151/21 E as Implicações Sobre a Obrigatoriedade da Gestante se Afastar do Trabalho Presencial
3.3.4 Discriminação por Orientação Sexual
3.3.5 Discriminação em Face de Deficiência
3.3.6 Discriminação em Razão da Idade
3.4 Compliance Trabalhista e a NR 01: Gerenciamento de Riscos Psicossociais e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
3.4.1 A Obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o PGR
3.4.2 Riscos Psicossociais: Fiscalização Obrigatória a Partir de 2026
3.4.3 O PGR Como Documento Central Para o Compliance Trabalhista
3.4.4 Alterações Relevantes: Canais de Denúncia, Treinamentos e Regras de Conduta
3.4.4.1 Procedimentos de Recebimento e Apuração de Denúncias
3.4.4.2 Inclusão Obrigatória de Canais de Denúncia na NR 01: Fortalecimento do Compliance Trabalhista e Prevenção de Riscos Psicossociais
3.4.4.3 Canais de Denúncia Como Instrumentos de Gestão e Prevenção no PGR
3.4.4.4 Inclusão de Regras de Conduta: Prevenção do Assédio e da Violência
3.4.4.5 Capacitação Periódica Sobre Violência, Assédio e Diversidade
3.4.4.6 A Articulação Normativa com a Prevenção de Riscos Psicossociais
3.4.4.7 Elementos Mínimos dos Canais de Denúncia Conforme a NR
3.4.4.8 A Relevância Estratégica Para o Compliance Trabalhista
3.4.4.9 Síntese e Alinhamento Internacional: ISO 37002 e Boas Práticas Globais
3.4.5 Conclusão: A NR 01 Como Instrumento de Fortalecimento do Compliance Trabalhista
3.5 A Observância da LGPD no Compliance Trabalhista
3.5.1 A Aplicação da LGPD na Fase Pré-Contratual
3.5.2 A Aplicação da LGPD na Fase Contratual
3.5.3 A Aplicação da LGPD na Fase Pós-Contratual
3.5.4 A Importância das Boas Práticas de Governança e do Compliance na Proteção de Dados: Um Imperativo Jurídico e Organizacional
3.5.5 Perguntas Práticas
3.6 Responsabilidades do Empregador
3.6.1 Responsabilidade Civil do Empregador
3.6.2 Responsabilidade Criminal do Empregador
3.7 Importância do Compliance Trabalhista na Terceirização
3.7.1 O Programa de Compliance Trabalhista na Terceirização
Capítulo 4
FALHAS EMPRESARIAIS À LUZ DA GOVERNANÇA CORPORATIVA. ESTUDOS DE CASO
4.1 Comentário às Decisões de Tribunais que Invocam o Compliance Trabalhista e a Governança Corporativa
4.2 Compliance Trabalhista e Violação de Direitos Humanos no Brasil
4.3 Compliance e Corrupção Corporativa: Acordos de Leniência
Capítulo 5
COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO
5.1 Corrupção Sistêmica, Endêmica e Sindrômica
5.2 A Norma ABNT NBR ISO 37001:2017 – Sistema de Gestão Antissuborno
5.2.1 Tabela Didática – Estrutura e Conteúdo da ABNT NBR ISO 37001:2017
Capítulo 6
ESG - GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA
6.1 Fundamentação e Marco Conceitual
6.2 Normas Técnicas Complementares à Implementação do ESG
6.3 Etapas Para a Incorporação do ESG nas Organizações Segundo a ABNT PR 2030:2022
6.4 Estrutura da IWA 48:2024
6.5 Visão Geral Comparativa Entre a ABNT 2030 e a IWA 48:2024
6.6 Conclusão: ESG Como Modelo de Transformação Organizacional
6.7 Integração Entre ESG e Compliance
6.8 Integração Entre o ESG e os ODS
Capítulo 7
COMPLIANCE AMBIENTAL
7.1 Fundamentos: Estrutura Normativa e Governança
7.2 Escopo Jurídico-Operacional
7.3 Marco Regulatório Nacional
7.4 Normativas e Padrões Técnicos Internacionais em Compliance Ambiental e ISO 14001
7.4.1 Sistemas de Gestão Ambiental (SGA)
7.4.2 Padrões de Governança e Due Diligence
7.4.3 Normas Técnicas Setoriais
7.4.4 Frameworks de Reporte e Transparência
7.4.5 Integração com o Contexto Brasileiro
7.5 Sistemas de Gestão Para Compliance Ambiental e ISO 14001
7.5.1 Fundamentos da ISO 14001:2015
7.5.2 Integração com Compliance Estratégico
7.5.3 Implementação Prática
7.5.4 Casos Brasileiros de Referência
7.5.5 Desafios e Soluções
7.5.6 Tendências Futuras
7.6 Ferramentas Quantitativas Para Gestão de Risco e Compliance Ambiental
7.6.1 Análise de Fluxo de Material (MFA) e Metabolismo Urbano
7.6.2 Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) e Riscos Climáticos
7.6.3 Matrizes de Risco Quantitativas
7.6.4 Tecnologias Disruptivas em Compliance
7.6.5 Modelagem Preditiva e Cenários Climáticos
7.6.6 Indicadores de Circularidade e Gestão de Resíduos
7.7 Implementação Prática e Monitoramento do Compliance Ambiental
7.7.1 Diagnóstico Estratégico e Planejamento Operacional
7.7.2 Arquitetura de Capacitação Organizacional
7.7.3 Governança da Comunicação Ambiental
7.7.4 Sistemas de Monitoramento e Controle
7.8 Aplicação Ética no Compliance, Governança Proativa e Tendências Emergentes
7.8.1 Princípios Éticos Fundamentais no Compliance Ambiental
7.8.2 Desafios Éticos na Prática Corporativa
7.8.3 Casos Brasileiros de Referência
7.8.4 Direitos da Natureza e Jurisprudência Internacional
7.8.5 Tendências Emergentes em Compliance 5.0
7.9 Conclusão: O Futuro Estratégico do Compliance Ambiental
Referências
Selma Carloto
Autora e coordenadora de diversas obras de Lei Geral de Proteção de Dados, Compliance Trabalhista, Manual de Relações de Trabalho ilustrado e Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho. Professora autora de Proteção de Dados e Privacidade da Fundação Getúlio Vargas. Vice-presidente da Comissão de Relações de Trabalho do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e professora dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada, como destaque da área de Direito, pela rede FGV Management e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós -graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da FGV Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós -graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Certificações da Exin de Privacy and Data Protection Foundation level, Privacy and Data Protection Practitioner level e Exin Information Security Foundation level. Data Proteccion Officer (DPO) pela Exin (https://app.exeed.pro/badge/89752). Coordenadora de pós- graduação em Direito Digital, Inovação e Tecnologia e Compliance da Faculdade Esper. Mestre em Direito pela USP São Paulo (USP) . Doutora em Engenharia da Informação, Inteligência Artificial, pela Universidade Federal do ABC. Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Especialista em Direito do Trabalho pela faculdade Fadisp. Autora dos livros publicados no exterior pela Editorial Quoroum “Manual de Derecho Laboral” e “Interesses Metaindividuais e ações coletivas”.
Mayra Rody Peixoto
Autora de trabalhos científicos de Lei Geral de Proteção de Dados, Governança Corporativa, Empreendedorismo, Compliance Empresarial, Compliance Ambiental, ESG, Ecotecnologia, Economia Digital e Capitalismo Regenerativo. Mestranda em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana (Faculdade CERS). MBA em Gestão Empresarial (FGV). Pós-graduada em Gestão Corporativa, Riscos e Compliance (FDV). Pós-graduada em Direito Processual e Material do Trabalho (UGF). LGPD Executivo (FDC). Graduada em Direito (FADIVALE). Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários (UNICESUMAR). Possui vasta experiência profissional em cargos executivos C-Levels e Conselho de Administração. Consultora Jurídica. Advogada. Empresária.
Poliana Ramos Nogueira
Colaboradora de livro de Prática de Processo Trabalhista - Técnica Visual Law, Editora Mizuno. MBA em Direito do Trabalho (FGV). Pós-graduada em Compliance e Governança (Faculdade Esper) Pós-graduada em Direito Digital, Inovação e Tecnologia (Faculdade Esper). Pós-graduada em Ciências Criminais (UGF). Consultora Jurídica. Palestrante. Advogada.
Cláudio Carloto
Engenheiro; Professor Consultor de ESG da FGV; Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia Mauá; Especialista em Gerenciamento de Parcelamento do Solo Urbano pela Universidade SECOVI, com certificação em Gestão de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano; certificado ético-profissional pelo CRECI-SP; especialista pela Escola Superior da CETESB em “Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos Legais”; Especialista pela SDG Academy / United Nation - “Transforming Our World: Achieving the Sustainable Development Goals”; “Sustainable Cities”; “Shaping Urban Futures” – 2024; e MBA na POLI Universidade de São Paulo - Gestão e Tecnologias Ambientais.
