O Manual Prático do Inventário e da Partilha foi concebido para transformar a atuação do advogado na seara sucessória, oferecendo clareza, segurança e praticidade em cada etapa do processo. Ao longo da obra, você encontrará não apenas fundamentos teóricos sólidos, mas também modelos práticos, decisões judiciais atualizadas e interpretações estratégicas que conectam a teoria à aplicação imediata. É uma ferramenta capaz de agilizar seu dia a dia, reduzir riscos processuais e elevar sua autoridade diante de clientes e tribunais.
Mais do que instruções sobre inventários e partilhas, este manual permite aprofundar seu conhecimento em questões complexas do Direito das Sucessões, como testamentos, herança jacente, arrolamentos e sobrepartilhas. Cada capítulo foi estruturado para que o profissional possa consultar rapidamente o que precisa, sem abrir mão de análises detalhadas que fortalecem a tomada de decisão e garantem precisão jurídica.
Se você busca conciliar prática e profundidade, este material proporciona exatamente isso: segurança jurídica, domínio técnico e vantagem estratégica na sua atuação profissional. Possuir este manual é investir em conhecimento aplicável que fará diferença imediata no seu escritório ou atuação judicial.
Principais tópicos abordados e atualizações recentes
Este manual é uma referência única para quem deseja dominar inventários e partilhas com segurança e eficiência, oferecendo não apenas conhecimento, mas também instrumentos práticos que tornam cada passo do procedimento mais seguro e ágil. Um investimento que se traduz diretamente em autoridade, agilidade e resultados concretos na prática jurídica.
Transforme sua atuação em Direito Sucessório com conhecimento aplicado e estratégias práticas
O Manual Prático do Inventário e da Partilha é mais do que uma obra jurídica: é um instrumento que conecta teoria, prática e atualizações legais de forma precisa, permitindo ao advogado atuar com segurança e eficiência em todos os procedimentos sucessórios. Fruto da experiência e da pesquisa de Ulisses Peixoto, este manual oferece uma visão completa sobre inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas, testamentos, heranças jacentes e demais aspectos do Direito das Sucessões.
Ao longo de seus capítulos, você encontrará uma combinação rara de rigor técnico e aplicabilidade prática: explicações detalhadas, análises doutrinárias, jurisprudências recentes e, sobretudo, modelos práticos prontos para utilização imediata. Cada trecho foi pensado para que o operador do direito economize tempo, minimize riscos processuais e obtenha resultados consistentes em sua prática diária.
Com abordagem didática e estruturada, esta obra permite que você compreenda desde os fundamentos legais até os procedimentos mais complexos, consolidando conhecimento e elevando a qualidade da atuação profissional. Além disso, a obra traz insights estratégicos sobre decisões judiciais atuais e interpretações que nem sempre estão disponíveis em textos tradicionais, proporcionando vantagem competitiva a quem a utiliza.
Neste contexto, o Manual se torna uma ferramenta indispensável para advogados que desejam dominar a área de inventários e partilhas, atuar com segurança em escritórios ou cartórios e oferecer soluções jurídicas robustas e eficientes aos seus clientes.
Principais tópicos abordados e atualizações
Por que adquirir esta obra
Este manual é uma referência estratégica para o advogado moderno: ele proporciona agilidade no dia a dia, permitindo a aplicação imediata de conceitos complexos e a elaboração de peças jurídicas precisas, com embasamento doutrinário e jurisprudencial atualizado. Além disso, oferece segurança na condução de inventários e partilhas, reduzindo erros processuais e aumentando a confiança do profissional diante de clientes e tribunais.
Acadêmica e estrategicamente, a obra consolida conceitos essenciais do Direito das Sucessões, servindo tanto como base para concursos, estudos e pesquisas, quanto como ferramenta prática para escritórios e cartórios. É, portanto, um investimento em conhecimento aplicável e domínio jurídico tangível.
Importância da obra no meio jurídico atual
No cenário contemporâneo do Direito Civil e Processual, o profissional enfrenta rotinas complexas e constante atualização legislativa. O Manual Prático do Inventário e da Partilha se destaca como material confiável e sofisticado, conectando o advogado às práticas mais recentes e às interpretações jurisprudenciais essenciais para tomada de decisões estratégicas. Em essência, não se trata apenas de estudar inventários e partilhas, mas de ter acesso a um arsenal prático e seguro que transforma conhecimento em resultados concretos.
Público-alvo detalhado
O material atende tanto ao advogado iniciante quanto ao profissional experiente que deseja atualizar-se com segurança, rapidez e eficácia.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Conclusão institucional e chamada à ação
O Manual Prático do Inventário e da Partilha é um material essencial para qualquer profissional que deseje dominar o universo sucessório com segurança, praticidade e eficiência. Ao investir neste manual, você terá acesso a informações estratégicas, modelos aplicáveis e interpretações atualizadas, garantindo não apenas conhecimento, mas também agilidade e confiabilidade na sua prática jurídica. Este é o momento de elevar sua atuação e consolidar sua autoridade na área de inventários e partilhas.
PARTE 1
Do Inventário e da Partilha no Código de Processo Civil de 2015
Capítulo 1
Do Inventário e da Partilha
1 Das Disposições Gerais
2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário
3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações
4 Das Citações e das Impugnações
5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
6 Das Colações
7 Do Pagamento das Dívidas
8 Da Partilha
9 Do Arrolamento
10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções
MODELO DE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA
MODELO DE PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS (CERTIDÃO DO
TESTAMENTO)
MODELO DE PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
MODELO DE CERTIDÃO DE CITAÇÃO COM HORA CERTA
MODELO DE PEDIDO DE CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA
MODELO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO HERDEIRO
MODELO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
MODELO DE INVENTÁRIO NEGATIVO
MODELO DE PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE
MODELO DE OFÍCIO DE INTIMAÇÃO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO)
MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS EM AÇÃO DE INVENTÁRIO
MODELO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS EM AÇÃO DE INVENTÁRIO
MODELO DE CONFERÊNCIA DE BENS DE HERDEIRO BENEFICIADO
MODELO DE PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES (ART. 620, § 1º, INCISO II, DO CPC DE 2015)
MODELO DE DEFESA DO INVENTARIANTE PELO PEDIDO DE DESTITUIÇÃO
MODELO DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESBOÇO DE FORMAL DE PARTILHA
MODELO DE ESBOÇO DO FORMAL DE PARTILHA
MODELO DE DESISTÊNCIA DO PRAZO PARA RECURSO NO INVENTÁRIO
MODELO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA DE BENS
MODELO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO
MODELO DE SOBREPARTILHA
MODELO DE PEDIDO DE BALANÇO NO INVENTÁRIO
MODELO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (INVENTÁRIO)
MODELO DE INVENTÁRIO CONJUNTO
MODELO DE PEDIDO DE DILAÇÃO DO TÉRMINO DO INVENTÁRIO
MODELO DE PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE BENS NO INVENTÁRIO EM FAVOR DO CREDOR
MODELO DE AÇÃO RESCISÓRIA DE PARTILHA
MODELO DE PEDIDO DE EMENDA DA PARTILHA
MODELO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
MODELO DE RAZÕES DE RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO
MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO
MODELO DE RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
MODELO DE RECURSO ESPECIAL
MODELO DE RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL
PARTE 2
Do Inventário e da Partilha no Código Civil
Capítulo 1
Do Inventário e da Partilha
1 Do Inventário
2 Dos Sonegados
3 Do Pagamento das Dívidas
4 Da Colação
5 Da Partilha
6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários
7 Da Anulação da Partilha
MODELO DE PROCURAÇÃO “AD JUDICIA”
MODELO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
MODELO DE RAZÕES DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
MODELO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
MODELO DE RAZÕES DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO
MODELO DE RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
PARTE 3
Do Direito das Sucessões
Capítulo 1
Da Sucessão em Geral
1 Das Disposições Gerais
2 União Estável na Sucessão
3 Da Herança e de sua Administração
4 Da Vocação Hereditária
5 Da Aceitação e Renúncia da Herança
6 Dos Excluídos da Sucessão
7 Da Herança Jacente
8 Da Petição de Herança
Capítulo 2
Da Sucessão Legítima
1 Da Ordem da Vocação Hereditária
2 Dos Herdeiros Necessários
3 Do Direito de Representação
Capítulo 3
Da Sucessão Testamentária
1 Do Testamento em Geral
2 Da Capacidade de Testar
3 Das Formas Ordinárias do Testamento
3.1 Das Disposições Gerais
3.2 Do Testamento Público
3.3 Do Testamento Cerrado
3.4 Do Testamento Particular
4 Dos Codicilos
5 Dos Testamentos Especiais
5.1 Das Disposições Gerais
5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
5.3 Do Testamento Militar
6 Das Disposições Testamentárias
7 Dos Legados
7.1 Das Disposições Gerais
7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
7.3 Da Caducidade dos Legados
8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
9 Das Substituições
9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca
9.2 Da Substituição Fideicomissária
10 Da Deserdação
11 Da Redução das Disposições Testamentárias
12 Da Revogação do Testamento
13 Do Rompimento do Testamento
14 Do Testamenteiro
MODELO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE DESERDAÇÃO
MODELO DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA DE BENS
MODELO DE MINUTA DE TESTAMENTO
MODELO SIMPLES DE TESTAMENTO PARTICULAR
MODELO DE TESTAMENTO PÚBLICO
MODELO DE AUTO DE APROVAÇÃO DE TESTAMENTO CERRADO
MODELO DE REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR
MODELO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO
MODELO DE PEDIDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DO ESPÓLIO
MODELO DE PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE TESTAMENTEIRO DATIVO POR MOTIVO DE AUSÊNCIA
MODELO DE INVENTÁRIO COM TESTAMENTO
PARTE 4
Do Inventário e da Partilha Extrajudiciais
Capítulo 1
Inventário e Partilha Extrajudiciais
1 Disposições Gerais
2 Inventário Extrajudicial poderá ser proposto em Qualquer Foro
3 Estando presentes os requisitos legais, o Inventário Extrajudicial se torna obrigatório?
4 Competência dos Notários
5 Prazo para a abertura do Inventário
6 Requisitos para a realização do Inventário Extrajudicial
7 Documentos necessários para a realização do Inventário Extrajudicial
8 Indispensável que os interessados estejam assistidos por Advogado Comum ou Advogados de cada um deles
9 Eficácia da Escritura
10 Emolumentos
11 Testamento
12 União Estável
13 Inventário Judicial em Andamento
14 Renúncia de Herança
15 Sobrepartilha
16 Dívidas
17 Efeitos
18 Inventário Negativo por Escritura Pública
Capítulo 2
Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
1 Disposições referentes ao Inventário e à Partilha conforme a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
1.1 Novas Regras de Nomeação de Inventariantes Notariais
1.2 Viúvo(a) ou Herdeiro(s) Capazes, inclusive por Emancipação
1.3 Escritura Pública Retificada
1.4 Citação da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980
1.5 Recolhimento dos Tributos
1.6 Cessionário de Direitos Hereditários
1.7 Necessidade de comparecimento dos Cônjuges dos Herdeiros
1.8 Companheiro(a)
1.9 Nomeação e Qualificação das Partes e respectivos Cônjuges
1.10 O que conterá na Escritura Pública?
1.11 Lavratura da Escritura
1.12 Documentos Apresentados
1.13 Sobrepartilha por Escritura Pública
1.14 Não haverá Partilha
1.15 Existência de Credores do Espólio
1.16 Inventário Negativo
1.17 Bens localizados no Exterior
1.18 Lei nº 11.441/07
1.19 Lavratura da Escritura de Inventário e Partilha a Qualquer Tempo
1.20 Recusa do Tabelião de lavrar a Escritura de Inventário ou Partilha
2 Resolução nº 571 de 26/08/2024
2.1 Considerações Gerais
2.2 Citação na íntegra da Resolução nº 571 de 26/08/2024
MODELO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
Capítulo 3
Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
1 Considerações Gerais
2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
Capítulo 4
Alguns artigos que citam as palavras Inventário, Partilha, Divórcios, Separação oriundos do Provimento nº 149 de 30/08/2023 que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
PARTE 5
Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC
Capítulo 1
Testamentos e Codicilos
1 Abertura e Cumprimento de Testamento Cerrado (Art. 735 do CPC de 2015)
2 Cumprimento de Testamento Público (Art. 736 do CPC de 2015)
3 Confirmação de Testamento Particular e de Testamentos Especiais (Art. 737 do CPC de 2015)
MODELO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO CERRADO
MODELO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO
MODELO DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DO TESTAMENTO
MODELO DE PEDIDO DE CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO
MODELO DE CODICILO
MODELO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CODICILO
Capítulo 2
Herança Jacente
1 Arrecadação dos respectivos Bens (Art. 738 do CPC de 2015)
2 Declaração de Vacância (Art. 739 do CPC de 2015)
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica.
