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Descrição
Ref: LIV-EMFX-MPPH-26
Por: Ney Alves Veras
Edição: 1ª Edição
Publicação: 01/2026
Páginas: 300 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,500g
Dimensões: 16 x 23cm

Lançamento em PRÉ-VENDA - Disponibilidade a partir de 15/01/2026

Nesta obra, você encontrará um conteúdo estratégico que alia profundidade teórica à aplicação prática imediata. Cada capítulo foi pensado para oferecer clareza e segurança em decisões complexas, desde a constituição de holdings até o planejamento sucessório e tributário. Ao acompanhar o material, você terá à disposição ferramentas que otimizam a gestão patrimonial, antecipam riscos e fortalecem sua autoridade profissional.

Mais do que um compêndio jurídico, este livro conecta conhecimento técnico a cenários reais do dia a dia do advogado, permitindo aplicar conceitos sofisticados com eficiência e precisão. Ele oferece a oportunidade de compreender nuances estratégicas que elevam sua atuação e a confiança de seus clientes na sua capacidade de lidar com estruturas patrimoniais complexas.

Ao longo da leitura, você terá acesso a insights que facilitam decisões estratégicas e consolidam sua expertise, tornando-se referência em consultorias societárias, patrimoniais e sucessórias, nacionais e internacionais.

Principais tópicos abordados e atualizações recentes:

  • Fundamentos e definição de holdings: origens, tipos e diferenças entre empresas operacionais e holdings.
  • Avaliação de viabilidade e riscos fiscais e sucessórios.
  • Holdings patrimoniais, familiares, empresariais, puras, mistas e multinível.
  • Estruturação jurídica: tipos societários, constituição e cláusulas essenciais.
  • Governança corporativa, compliance e auditoria em holdings.
  • Planejamento tributário: regimes de tributação, distribuição de lucros e venda de quotas.
  • Sucessão patrimonial: planejamento integrado, doação de quotas e testamentos.
  • Holdings internacionais: Estados Unidos, Portugal, Estônia, Paraguai e Emirados Árabes, com obrigações fiscais brasileiras.
  • Monetização da expertise: como o advogado pode se posicionar como consultor estratégico.
  • Atualizações sobre regras de distribuição de lucros até 2025 e projeções para 2026.

Este material oferece conhecimento sofisticado e atualizado, que alia teoria, prática e visão estratégica. É um investimento intelectual que potencializa sua atuação, transforma complexidade em soluções concretas e consolida sua autoridade no cenário jurídico atual.

Nesta obra, você encontrará um conteúdo que combina rigor técnico e experiência prática, construído para advogados e consultores que atuam em ambientes jurídicos e corporativos de alta complexidade. Ao longo de seus capítulos, o material conecta conceitos fundamentais às decisões estratégicas do dia a dia, permitindo compreender desde os princípios das holdings até as estratégias mais avançadas de organização patrimonial, sucessória e tributária.

Fruto de análise crítica e de trajetória prática consolidada, a obra demonstra como as holdings podem ser instrumentos precisos para otimização de patrimônio, mitigação de riscos e planejamento sucessório estruturado. Cada capítulo foi elaborado para gerar insights estratégicos, fornecendo ferramentas que facilitam a tomada de decisão em cenários complexos, permitindo atuar com segurança, assertividade e autoridade perante clientes de alta exigência.

O livro aprofunda-se nos diferentes tipos de holdings — patrimonial, familiar, empresarial, pura, mista, de participações e internacionais —, detalhando suas funções, vantagens, limitações e cuidados essenciais. Com uma abordagem estruturada, o conteúdo oferece uma visão completa do planejamento societário, governança corporativa, compliance, auditoria e blindagem jurídica, consolidando informações atualizadas e estratégicas que impactam diretamente a prática profissional.

Mais do que um compêndio teórico, esta obra propõe um caminho para o advogado que deseja combinar técnica jurídica com planejamento estratégico. A leitura oferece clareza e objetividade para transformar complexidade em soluções práticas, posicionando você como referência confiável e autoritária em consultorias patrimoniais, sucessórias e societárias.

 

Principais tópicos abordados e atualizações

Entre os temas centrais, destacam-se:

  • Fundamentos e visão estratégica das holdings: definições, origens e distinção entre empresas operacionais e holdings.
  • Avaliação de viabilidade: análise de riscos fiscais, sucessórios e de estruturação inadequada.
  • Tipos de holdings: patrimonial, familiar, empresarial, pura, mista, de participações e multinível, com suas respectivas vantagens, cuidados e aplicações práticas.
  • Estruturação jurídica: tipos societários, constituição, cláusulas essenciais, administração e governança.
  • Governança, compliance e auditoria: implementação prática e relevância estratégica.
  • Planejamento tributário: regimes de tributação, distribuição de lucros, venda e sucessão patrimonial.
  • Sucessão e herança: planejamento integrado com testamento, seguros e previdência.
  • Holdings internacionais: oportunidades fiscais e patrimoniais em países estratégicos e cumprimento das obrigações junto à Receita Federal.
  • Monetização da expertise: estratégias para o advogado se posicionar como consultor especializado em holdings.

As atualizações incluem regras de distribuição de lucros válidas até 2025, projeções para 2026, e análise detalhada de tributação de imóveis e regimes fiscais, oferecendo informações precisas e alinhadas à realidade jurídica contemporânea.

 

Por que adquirir a obra

Adquirir este material significa equipar-se com conhecimento estratégico, permitindo atuar com segurança em estruturas patrimoniais complexas. A obra oferece:

  • Ferramentas práticas para planejamento societário e sucessório eficiente.
  • Análises jurídicas detalhadas que evitam riscos fiscais e sucessórios.
  • Estrutura de governança e compliance aplicável na prática profissional.
  • Informações atualizadas sobre regimes tributários, incluindo simulações de cenários.
  • Orientação para atuação em holdings internacionais, consolidando vantagem competitiva frente a clientes globais.

Em essência, você não está adquirindo apenas um livro, mas um instrumento de referência para tomada de decisões jurídicas estratégicas e seguras.

 

Importância da obra no meio jurídico atual

No contexto jurídico contemporâneo, em que a complexidade patrimonial e societária cresce exponencialmente, compreender e aplicar corretamente o conceito de holding tornou-se imprescindível. Esta obra oferece conhecimento atualizado, fundamentado e aplicável, consolidando-se como um recurso indispensável para advogados que buscam excelência e reconhecimento em consultorias jurídicas de alta complexidade.

 

Público-alvo

O material é indicado para:

  • Advogados especializados em direito societário, tributário e sucessório.
  • Consultores patrimoniais e financeiros que interagem com estruturas jurídicas complexas.
  • Profissionais que atuam com governança corporativa, compliance e auditoria.
  • Escritórios de advocacia que atendem clientes com alto patrimônio e demandas estratégicas.
  • Qualquer operador do direito que deseje consolidar conhecimento atualizado sobre holdings nacionais e internacionais.

FAQ

1. Esta obra aborda holdings familiares e empresariais?

Sim, detalha aspectos específicos, vantagens, cuidados e estratégias aplicáveis a ambos os tipos.

2. Inclui orientações sobre planejamento tributário?

Sim, traz análises completas de regimes tributários, distribuição de lucros, tributação de imóveis e estratégias de sucessão.

3. Existe conteúdo sobre holdings internacionais?

Sim, com destaque para Estados Unidos, Portugal, Estônia, Paraguai e Emirados Árabes, incluindo regras da Receita Federal brasileira.

4. É aplicável para advogados que atuam apenas em consultoria?

Sim, fornece ferramentas práticas, análises estratégicas e casos de aplicação que podem ser implementados diretamente na consultoria.

5. O livro trata de governança e compliance?

Sim, detalha implementação prática de governança corporativa, administração profissional, auditoria e compliance em holdings.

Fechamento institucional

Ao incorporar este material à sua biblioteca profissional, você estará se munindo de um recurso estratégico, confiável e atualizado, capaz de transformar complexidade em soluções jurídicas precisas. A obra consolida autoridade, segurança e conhecimento diferenciado, fortalecendo sua atuação frente a clientes que exigem excelência, rigor técnico e visão estratégica.

Parte 1 – Fundamentos e Visão Estratégica

  • Capítulo 1 – Definição e origem das Holding
  • 1.1 O que realmente é uma Holding
  • 1.2 Origem das holdings
  • 1.2.1 Origem no Mundo
  • 1.2.2 Origem no Brasil
  • 1.3 Diferença entre empresa operacional e holding
  • 1.3.1 Empresa Operacional (ou Operadora)
  • 1.3.2 Holding (Pura/Patrimonial)
  • 1.3.3 Holding Operacional (Mista)
  • 1.3.4 Diferença Chave
  • 1.4 Holding como ferramenta jurídica de organização patrimonial
  • 1.4.1 Como funciona a Holding
  • 1.4.2 Principais Vantagens
  • 1.4.3 Pontos de Atenção
  • Capítulo 2 – Quando a Holding é realmente vantajosa (e quando não é)
  • 2.1 Pequenos patrimônios vs grandes estruturas
  • 2.1.1 Holdings de Pequenos Patrimônios
  • 2.1.2 Holdings de Grandes Estruturas
  • 2.1.3 Resumo das Diferenças
  • 2.2 Erros mais comuns na venda de holding
  • 2.2.1 Principais Erros na Venda de Holding
  • 2.3 Holding mal estruturada = risco fiscal e sucessório
  • 2.3.1 Riscos Fiscais
  • 2.3.2 Riscos Sucessórios
  • 2.3.4 Cinco erros críticos que você deve evitar

Parte 2 – Tipos de Holdings

  • Capítulo 3 – Holding Patrimonial
  • 3.1 Aspectos iniciais
  • 3.1.1 Como funciona
  • 3.1.2 Principais vantagens
  • 3.1.3 Para quem é indicada
  • 3.2 Quais as vantagens da holding patrimonial
  • 3.2.1 Redução tributária
  • 3.2.2 Melhor planejamento sucessório
  • 3.2.3 Em que casos se deve usar um holding
  • Capítulo 4 – Holding Familiar
  • 4.1 Aspectos iniciais
  • 4.1.1 Como funciona
  • 4.1.2 Principais vantagens
  • 4.1.3 Para quem é indicada
  • 4.2 Organização de herdeiros
  • 4.2.1 Como Funciona a Organização dos Herdeiros
  • 4.2.2 Vantagens Principais para os Herdeiros
  • 4.2.3 Pontos de Atenção
  • 4.3 Sucessão em vida
  • 4.3.1 Como funciona
  • 4.3.2 Vantagens
  • 4.3.3 Pontos de Atenção
  • 4.4 Prevenção de disputas familiares
  • 4.4.1 Como ela previne disputas
  • 4.4.2 Principais Benefícios
  • Capítulo 5 – Holding Empresarial
  • 5.1 Aspectos iniciais
  • 5.1.2 Função e características
  • 5.1.3 Tipos de holding
  • 5.2 Controle de empresas
  • 5.2.1 Como Funciona o Controle
  • 5.2.2 Principais Objetivos e Vantagens
  • 5.2.3 Tipos Comuns no Brasil
  • 5.3 Planejamento societário
  • 5.3.1 Planejamento Societário com Holding
  • 5.3.2 Vantagens Principais
  • 5.3.3 Tipos Comuns
  • 5.3.4 Riscos e Cuidados
  • Capítulo 6 – Holding Pura e Mista
  • 6.1 Aspectos iniciais
  • 6.1.1 Holding Pura
  • 6.1.2 Holding Mista
  • 6.1.3 Como escolher
  • Capítulo 7 – Holding de Participações
  • 7.1 Aspectos iniciais
  • 7.1.1 Como Funciona
  • 7.1.2 Principais Objetivos e Vantagens
  • 7.1.3 Tipos Comuns
  • 7.1.4 Desafios
  • Capítulo 8 – Holdings em Estruturas Multinível
  • 8.1 Aspectos iniciais
  • 8.1.1 Como Funcionam
  • 8.2 Holding controladora
  • 8.2.1 Como funciona
  • 8.2.2 Principais finalidades
  • 8.2.3 Tipos Comuns
  • 8.2.4 Pontos de atenção
  • 8.3 Sub-holdings
  • 8.3.1 Como funciona uma sub-holding
  • 8.3.2 Exemplos e Finalidades
  • 8.4 Holdings em cadeia
  • 8.4.1 Como funciona na prática
  • 8.4.2 Exemplo no Brasil

Parte 3 – Estruturação Jurídica da Holding

  • Capítulo 9 – Tipos Societários Aplicados às Holdings
  • 9.1 Tipos Societários (Formas Jurídicas)
  • 9.1.2 Tipos de Holding (Pela Função)
  • 9.1.3 Como Escolher
  • 9.2 Holding LTDA
  • 9.2.1 Vantagens
  • 9.2.2 Desvantagens
  • 9.2.3 Quando escolher
  • 9.3 Holding S/A
  • 9.3.1 Características da Holding S/A
  • 9.3.2 Vantagens da Holding S/A (Especialmente para Sucessão)
  • 9.3.3 Tipos Comuns de Holding (Aplicáveis à S/A)
  • 9.4 Holding sociedade simples
  • 9.4.1 O que é uma Holding Sociedade Simples
  • 9.4.2 Vantagens para Holding Familiar/Patrimonial
  • 9.4.3 Diferença da Sociedade Empresária (LTDA/S/A)
  • 9.4.4 Pontos Importantes
  • Capítulo 10 – Constituição da Holding
  • 10.1 Passo a passo jurídico
  • 10.1.1 Passo a Passo para Constituição de Holding
  • 10.1.2 Profissionais Essenciais
  • 10.1.3 Pontos Importantes
  • Capítulo 11 – Cláusulas Essenciais no Contrato Social
  • 11.1 Inalienabilidade
  • 11.1.1 Como funciona na prática
  • 11.1.2 Cláusulas complementares
  • 11.1.3 Variações e cuidados
  • 11.2 Impossibilidade de penhora
  • 11.2.1 Como Funciona a Proteção na Holding
  • 11.2.2 Limitações e Atenção
  • 11.3 Administração
  • 11.3.1 Principais Funções da Administração
  • 11.3.2 Tipos de Holding e Administração
  • 11.3.3 Como Funciona na Prática
  • 11.4 Morte, retirada e exclusão de sócio
  • 11.4.1 Morte do Sócio (Sociedade Limitada - Ltda.)
  • 11.4.2 Retirada do Sócio (Vontade Própria)
  • 11.4.3 Exclusão de Sócio (Decisão dos Remanescentes)
  • 11.4.4 Importância do Contrato Social em Holdings

Parte 4 – Governança, Gestão e Controle

  • Capítulo 12 – Governança Corporativa em Holdings
  • 12.1 Conselho de família
  • 12.1.2 Como Funciona
  • 12.1.3 Principais Vantagens
  • 12.1.4 Quem Envolve
  • 12.2 Acordo de sócios
  • 12.2.1 Para que serve
  • 12.2.2 Diferença para o Contrato Social
  • 12.2.3 Cláusulas Comuns
  • 12.3 Regras de poder
  • 12.3.1 Documentos Fundamentais para as Regras de Poder
  • 12.3.2 Princípios de Governança Corporativa
  • 12.3.3 Especificidades da Holding Familiar
  • Capítulo 13 – Administração Profissional da Holding
  • 13.1 Sócio x administrador
  • 13.1.1 Sócio
  • 13.1.2 Administrador
  • 13.1.3 Na Holding (e em Sociedades em geral)
  • 13.2 Compliance
  • 13.2.1 O que envolve o compliance em holdings
  • 13.2.2 Por que é crucial para holdings
  • 13.2.3 Como implementar (Pilares)
  • 13.3 Auditoria
  • 13.3.1 Tipos de Auditoria em Holdings
  • 13.3.2 Por Que é Importante
  • 13.3.3 O Que a Auditoria Abrange
  • Capítulo 14 – Conflitos Societários e Blindagem Jurídica
  • 14.1 Divórcios
  • 14.1.1 Como Funciona a Partilha
  • 14.1.2 Planejamento Essencial (Prevenção)
  • 14.2 Herdeiros
  • 14.2.1 Como funciona a participação dos herdeiros
  • 14.2.2 Direitos dos Herdeiros
  • 14.2.3 Vantagens para os Herdeiros
  • 14.2.4 Pontos de Atenção
  • 14.3 Execuções
  • 14.3.1 Pontos-chave sobre execuções em holdings no Brasil
  • 14.4 Falências
  • 14.4.1 Como funciona o processo de falência para holdings

Parte 5 – Planejamento Tributário das Holdings

  • Capítulo 15 – Holding no Simples, Lucro Presumido e Lucro Real
  • 15.1 Quando cada regime é vantajoso
  • 15.1.1 Lucro Presumido
  • 15.1.2 Lucro Real
  • 15.1.3 Simples Nacional
  • Capítulo 16 – Tributação de Imóveis na Holding
  • 16.1 Ganho de capital
  • 16.1.1 Tributação do Ganho de Capital em Holdings
  • 16.1.2 Pontos de Atenção
  • 16.2 ITBI
  • 16.3 Lucro presumido na locação
  • 16.3.1 Elegibilidade e Vantagens
  • 16.3.2 Apuração dos Impostos
  • 16.3.3 Considerações Adicionais
  • 16.4 Venda x sucessão
  • 16.4.1 Venda de Quotas na Holding
  • 16.4.2 Sucessão na Holding (Planejamento Sucessório)
  • 16.4.3 Resumo das Diferenças
  • Capítulo 17 – Distribuição de Lucros e Isenção
  • 17.1 Regras atuais
  • 17.1.2 Regras Atuais (Até 31 de dezembro de 2025)
  • 17.1.3 Novas Regras (A Partir de 1º de janeiro de 2026)
  • 17.2 Riscos de desconsideração
  • 17.2.1 Isenção de Lucros em Holdings
  • 17.2.2 Riscos de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 17.2.3 Recomendações

Parte 6 – Sucessão Patrimonial e Herança

  • Capítulo 18 – Holding x Inventário Tradicional
  • 18.1 Custos
  • 18.2 Tempo
  • 18.2.1 Tempo de Sucessão com Holding
  • 18.2.2 Comparativo com o Inventário Tradicional
  • 18.3 Conflitos
  • 18.3.1 Principais Conflitos
  • 18.3.2 Como a Holding Evita o Inventário (mas não os conflitos)
  • 18.3.3 A Solução para os Conflitos (Governança)
  • Capítulo 19 – Doação de Quotas com Reserva de Usufruto
  • 19.1 Como Funciona
  • 19.1.2 Vantagens
  • 19.1.3 Desafios e Considerações
  • Capítulo 20 – Planejamento Sucessório Integrado
  • 20.1 O que é e como funciona
  • 20.1.1 Principais Vantagens
  • 20.1.2 Etapas do Planejamento Sucessório Integrado
  • 20.2 Holding + testamento + seguro + previdência
  • 20.2.1 Resumo das Funções
  • 20.2.2 Detalhamento e Interação

Parte 7 – Holdings Internacionais

  • Capítulo 21 – Por que criar uma Holding no Exterior
  • 21.1 Proteção patrimonial
  • 21.1.1 Vantagens no planejamento sucessório
  • 21.1.2 Benefícios fiscais
  • 21.2 Planejamento fiscal
  • 21.2.1 Como funciona
  • Capítulo 22 – Principais Países para Holdings
  • 22.1 Estados Unidos (LLC, CORP)
  • 22.1.1 Holding via LLC
  • 22.1.2 Holding via Corporation (C Corp)
  • 22.2 Portugal
  • 22.2.1 Principais Tipos e Funções
  • 22.2.2 Benefícios de uma Holding em Portugal
  • 22.2.3 Considerações Importantes
  • 22.3 Estônia
  • 22.4 Paraguai
  • 22.4.1 Por Que Abrir uma Holding no Paraguai
  • 22.4.2 Como Funciona
  • 22.4.3 Vantagens Adicionais
  • 22.4.4 Como Iniciar
  • 22.5 Emirados Árabes
  • 22.5.1 O Que São Holdings nos EAU
  • Capítulo 23 – Holdings Internacionais e a Receita Federal do Brasil
  • 23.1 Obrigações e Regras Principais
  • 23.2 Pontos de Atenção

Parte 8 – O Advogado como Arquiteto de Holdings

  • Capítulo 24 – Como Cobrar por Estruturação de Holdings
  • 25.1 Aspectos gerais
  • 25.2 Passos para a Especialização

Bibliografia

NEY ALVES VERAS Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Bolsista CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Bolsista USP junto ao Programa de Doutorado, onde fez Estágio Docência. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), aprovado em 1º lugar em Concurso Público de provas e títulos.