A revolução tecnológica imposta pelas plataformas digitais redefine de forma profunda as relações de trabalho, exigindo do operador jurídico uma compreensão técnica e atualizada para enfrentar os novos desafios legais que emergem nesse cenário. "Plataformas Digitais e Direito do Trabalho", de Soraya Galassi Lambert, oferece uma análise crítica e sistematizada que articula inovação tecnológica e proteção dos direitos trabalhistas, indo além da mera teoria para proporcionar uma visão prática e estratégica imprescindível ao advogado contemporâneo. Este é um convite direto para o profissional que deseja dominar as complexidades da subordinação algorítmica, a precarização das garantias e as soluções jurídicas emergentes, assegurando, assim, eficácia e segurança na atuação.
Ao longo da obra, a autora, com expertise acadêmica e prática reconhecida, destaca a necessidade urgente de atualização diante de modelos disruptivos como Uber, iFood e demais serviços por aplicativo, apresentando fundamentos jurídicos sólidos que amparam a proteção social mínima e a dignidade do trabalhador em contextos digitais. Com linguagem clara e rigor técnico, o livro consolida-se como ferramenta indispensável para aqueles que desejam se posicionar com autoridade e confiança perante um Direito do Trabalho em constante transformação.
Principais tópicos abordados:
Para o advogado que busca se destacar na defesa dos direitos laborais em ambientes digitais, este material representa um investimento inestimável. Trata-se de um conteúdo estratégico, capaz de ampliar sua visão crítica, fortalecer argumentos jurídicos e posicioná-lo com confiança diante das demandas atuais e futuras do mercado de trabalho tecnológico. Não apenas um livro, mas um recurso essencial para quem deseja navegar com segurança e autoridade na fronteira do Direito do Trabalho contemporâneo.
Nesta obra, o advogado encontrará um exame aprofundado e crítico das transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho. Soraya Galassi Lambert, juíza do trabalho e especialista em Economia do Trabalho, propõe uma reflexão indispensável para quem deseja compreender e atuar frente aos desafios jurídicos da nova economia, marcada pela intermediação tecnológica e pela precarização das garantias trabalhistas tradicionais. Com rigor técnico e clareza, a autora conduz o leitor a um entendimento atualizado e estratégico, capaz de embasar desde defesas processuais até posicionamentos acadêmicos e políticas públicas.
Fruto de sólida experiência prática e acadêmica, este conteúdo não apenas apresenta conceitos e debates essenciais, mas oferece um repertório argumentativo imprescindível para o advogado que atua ou pretende atuar na defesa dos direitos dos trabalhadores nas plataformas digitais, como Uber, iFood e Rappi. Além disso, traz à luz a discussão sobre subordinação algorítmica, um fenômeno contemporâneo que redefine a forma de controle e comando sobre a força de trabalho, exigindo respostas jurídicas inteligentes e eficazes.
Ao longo dos capítulos, a obra dialoga com as mais recentes decisões da Justiça do Trabalho e aponta caminhos possíveis para a regulamentação justa e eficiente dessa nova modalidade laboral, sempre respeitando os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana. Para o advogado que deseja se posicionar com autoridade diante de clientes, magistrados e pares, este conteúdo representa uma fonte confiável e estratégica, capaz de fortalecer qualquer atuação e ampliar o domínio sobre um tema em rápida evolução.
Ter este material à mão é estar preparado para os desafios que já são uma realidade, antecipando-se às tendências e consolidando uma prática jurídica informada, ética e inovadora.
Este conteúdo oferece ao advogado um respaldo técnico e atualizado para enfrentar os desafios jurídicos atuais impostos pelas plataformas digitais. A obra não é apenas uma fonte de conhecimento teórico, mas um instrumento estratégico para fundamentar teses, elaborar peças, negociar contratos e propor soluções inovadoras. Seu embasamento em decisões judiciais recentes e análises críticas oferece a segurança necessária para que o operador do Direito possa atuar com confiança e precisão.
Do ponto de vista acadêmico, trata-se de uma referência fundamental para quem pesquisa ou ensina Direito do Trabalho, Direito Digital, Direito Econômico e temas correlatos, possibilitando a construção de um raciocínio sólido e contextualizado. Em termos estratégicos, agrega valor ao escritório ou carreira do advogado ao posicioná-lo à frente das discussões mais relevantes da atualidade, qualificando sua atuação diante de clientes, juízes e demais operadores do Direito.
No cenário contemporâneo, onde as plataformas digitais já representam parcela significativa da economia e do mercado de trabalho, o domínio do conteúdo abordado neste livro é imprescindível. Ele permite ao advogado compreender as complexidades jurídicas do modelo de trabalho em plataformas, enfrentar a ausência de regulamentação clara e proteger os direitos dos trabalhadores diante de práticas inovadoras e, por vezes, precárias.
A obra responde à necessidade urgente do Direito do Trabalho de se adaptar às novas realidades sem abrir mão da dignidade e da proteção social. Além disso, oferece ferramentas para compreender o papel dos algoritmos e das tecnologias na gestão das relações laborais, tema que vem ganhando destaque nas decisões judiciais e na doutrina contemporânea.
Ter esse material na biblioteca é investir em conhecimento crítico, atualizado e aplicado — atributos indispensáveis para quem busca protagonismo e excelência no exercício da advocacia trabalhista atual.
O livro aborda apenas o caso da Uber?
Não. Embora a Uber seja destacada, a obra analisa amplamente o ecossistema das plataformas digitais, incluindo delivery, transporte e outras modalidades.
Há discussão sobre inteligência artificial e controle algorítmico?
Sim. A autora dedica atenção especial à subordinação algorítmica e seus impactos no direito e na organização do trabalho.
O conteúdo traz soluções jurídicas para regulamentação das plataformas?
Sim. São propostas reflexões e caminhos para garantir direitos mínimos, respeitando a dignidade e a função social do trabalho.
A obra é útil para a prática advocatícia?
Com certeza. Oferece fundamentos para peças, defesas, pareceres e atuações estratégicas diante da Justiça do Trabalho.
O material está atualizado conforme jurisprudência recente?
Sim. Inclui análises e comentários das decisões mais recentes e relevantes da Justiça do Trabalho sobre o tema.
Este livro não é apenas um conteúdo técnico — é um ativo estratégico para o advogado que atua no Direito do Trabalho contemporâneo. Ao aprofundar o entendimento sobre plataformas digitais e suas implicações jurídicas, oferece o domínio necessário para argumentar com segurança e atuar com excelência. Investir neste material é garantir a preparação frente às transformações que definem o futuro do trabalho e do Direito no Brasil. Ter essa obra em sua biblioteca é uma escolha que eleva o patamar da prática jurídica e reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos e a inovação responsável.
Sumário
Introdução
CAPÍTULO 1
Evolução Histórica
1.1 Primeira Revolução Industrial
1.2 Segunda Revolução Industrial
1.3 Terceira Revolução Industrial
1.4 Quarta Revolução Industrial
CAPÍTULO 2
Novas Tecnologias Disruptivas
2.1 O impacto das novas tecnologias
2.2 Microeletrônica, computadores e telecomunicações
2.3 Internet
2.4 Big data
2.5 Inteligência artificial
2.6 Algoritmos
2.7 Smartphones
2.8 Startups
2.9 Plataformas digitais
CAPÍTULO 3
O Âmbito Trabalhista e a Tecnologia das Plataformas Digitais
3.1 Gig economy, sharing economy e capitalism de plataforma
3.2 Crowdwork, crowdsourcing ou multiterceirização
3.2.1 Crowdwork, crowdsourcing online ou multiterceirização online
3.2.1.1 Amazon Mechanical Turk
3.3 Trabalho sob demanda por aplicativo, crowdwork offline ou multiterceirização offline
3.3.1 Uber
CAPÍTULO 4
Subordinação nas Relações de Trabalho
4.1 Subordinação na relação de emprego
4.2 Subordinação objetiva e estrutural
4.3 Parassubordinação
4.4 Subordinação algorítmica
4.5 Subordinação disruptiva
CAPÍTULO 5
Relação Jurídica Entre Uber e Motorista
5.1 Natureza jurídica da relação entre a Uber e o motorista
5.2 A modulação da proteção social dos motoristas de aplicativos de transporte à luz da harmonia entre a livre iniciativa e o valor social do trabalho
Conclusão
Referências
Soraya Galassi Lambert
Mestre em Direito do Trabalho e graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Economia do Trabalho e Direito Sindical pela UNICAMP. Especialista em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região desde 1998. Juíza Convocada na 2a Instância do TRT da 2a Região desde 2010. Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 2a Região no biênio de 2020/2022. Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT da 2a Região, no biênio de 2022/2024. Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), no biênio de 2022/2024. Membro da Comissão de Inteligência do TRT da 2ª Região (CIT TRT-2), no biênio de 2022/2024.
