Em um cenário de excesso de informações e jurisprudência instável, ter uma fonte confiável, atualizada e prática para consultas pontuais pode ser o diferencial entre uma atuação comum e uma advocacia bancária estratégica e eficaz. Esta obra, em sua quarta edição, consolida-se como ferramenta essencial para o profissional que busca resultados reais em um dos ramos mais movimentados do Direito: o contencioso bancário, que gera milhares de ações todos os anos e movimenta trilhões de reais no Brasil.
Mais do que teoria, o livro oferece soluções jurídicas aplicáveis, modelos de petições, fundamentos claros e análise prática sobre temas como fraudes digitais, cláusulas abusivas, cartões de crédito e superendividamento. Tudo com base na jurisprudência atual do STJ e no Código de Defesa do Consumidor, com foco absoluto na prática forense.
Principais temas abordados:
Com este pequeno investimento, o advogado adquire mais do que um livro — ganha autoridade em um mercado bilionário e em constante expansão, dominando um dos nichos mais promissores do Direito. É conhecimento prático que gera resultados, reputação e oportunidades reais de crescimento profissional.
Fruto de uma maturação técnica e prática, a quarta edição desta obra sobre Direito Bancário e Defesa do Consumidor representa mais do que uma atualização legislativa: é um verdadeiro instrumento de trabalho para o advogado que busca, com seriedade e precisão, entregar resultados concretos aos seus clientes. Pensada com a sensibilidade de quem conhece a rotina forense, a publicação apresenta soluções objetivas, acompanhadas de notas doutrinárias elucidativas e orientações práticas que dialogam diretamente com a jurisprudência mais atualizada do STJ.
Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará não apenas a teoria necessária, mas também a prática essencial — com modelos de petições, fundamentos jurídicos para ações revisionais e detalhamento de estratégias processuais eficazes. Tudo isso estruturado de forma acessível e sistemática, permitindo agilidade na consulta e segurança na aplicação.
A obra é especialmente sensível às demandas contemporâneas, como o superendividamento bancário, as fraudes digitais e o controverso uso da Tabela Price, abordando cada tema com densidade jurídica e clareza didática. Com isso, torna-se um aliado indispensável ao profissional que deseja dominar o Direito Bancário sob a ótica da proteção do consumidor — com autoridade, confiança e resultados.
Para o advogado que atua com demandas contra instituições financeiras, esta obra não é apenas um livro: é a consolidação de uma estratégia de atuação eficiente, moderna e juridicamente irretocável. Em um cenário onde a complexidade das relações bancárias exige atuação técnica e segura, essa obra representa a resposta que o seu escritório merece ter na prateleira principal.
Em um ambiente jurídico altamente competitivo, em que a jurisprudência evolui rapidamente e as demandas bancárias se sofisticam, ter em mãos um material que alia teoria, prática e estratégia é um diferencial essencial. Esta obra não apenas fornece conhecimento jurídico consolidado, mas oferece soluções concretas para questões enfrentadas diariamente no contencioso bancário.
Ao adquirir esta obra, o advogado terá acesso a uma ferramenta de trabalho, desenvolvida para uso diário no escritório, com petições aplicáveis, explicações acessíveis e análise crítica de temas sensíveis — como a responsabilidade das instituições financeiras frente às fraudes digitais, cada vez mais comuns no cenário forense.
Além disso, o conteúdo é construído para ampliar a autoridade técnica do advogado frente ao cliente, ao juiz e ao próprio mercado jurídico. Trata-se de um investimento que retorna em segurança, produtividade e, sobretudo, resultados.
O Direito Bancário é, hoje, um dos ramos mais sensíveis às transformações sociais e tecnológicas. Os bancos ocupam posição estratégica no sistema financeiro, mas também são responsáveis por práticas frequentemente abusivas — muitas das quais combatidas com base no Código de Defesa do Consumidor.
A inclusão das fraudes digitais e do superendividamento como temas centrais da obra coloca esta edição na vanguarda do debate jurídico. Trata-se de um conteúdo absolutamente necessário para quem atua ou pretende atuar em ações revisionais, cancelamentos de cartões, ações contra cobranças indevidas ou qualquer tipo de litígio bancário.
Não basta compreender a norma: é preciso saber aplicá-la com segurança, linguagem persuasiva e domínio dos precedentes — exatamente o que este material entrega. Em um mundo onde o tempo e a credibilidade profissional são valiosos, essa obra se torna indispensável.
1. A obra serve para ações de golpe do Pix ou fraudes bancárias digitais?
Sim. A obra aborda diretamente a responsabilidade objetiva das instituições financeiras em fraudes digitais, com base no CDC e jurisprudência atual do STJ.
2. Há modelos de petições iniciais e práticas na obra?
Sim. O livro traz modelos de petições cuidadosamente fundamentadas, com repertório legal e jurisprudencial, voltados à atuação prática do advogado.
3. Esta edição contempla a Lei do Superendividamento?
Sim. A Lei 14.181/2021 é abordada com profundidade, com análise dos conceitos de superendividado ativo e passivo e estratégias jurídicas possíveis.
4. O conteúdo é útil para advogados iniciantes?
Sem dúvida. A obra alia linguagem clara com rigor técnico, sendo útil tanto para iniciantes quanto para advogados experientes que desejam um material confiável para consulta e uso diário.
5. O livro trata de cláusulas abusivas em cartões de crédito e financiamentos?
Sim. A obra dedica capítulos inteiros ao tema, incluindo abusos em taxas, cláusulas-mandato, capitalização de juros e envio não solicitado de cartões.
Este não é apenas mais um livro jurídico. É uma ferramenta de valor estratégico para o profissional que busca excelência técnica, atuação segura e argumentos sólidos diante do Judiciário. Seja no atendimento ao cliente, na produção das peças ou na condução da ação, a obra fornece o suporte que o advogado precisa para se posicionar com autoridade.
Incorpore esta obra à sua biblioteca de trabalho e eleve o nível da sua atuação jurídica. Um investimento que se traduz em domínio prático, segurança argumentativa e reconhecimento profissional.
Capítulo I – Atividades Bancárias Abusivas
Capítulo II – Ação Revisional de Contrato Bancário
Capítulo III – Revisão de Contratos
Capítulo IV – Financiamento Bancário e Ação Revisional
Capítulo V – Negativação Indevida em Cadastros Restritivos
Capítulo VI – Atividades Bancárias Normais
Capítulo VII – O Primado da Boa-Fé e o Código de Defesa do Consumidor nas Relações Bancárias
Capítulo VIII – Contratos Bancários e o CDC
Capítulo IX – Abusividade da Cláusula Mandato
Capítulo X – Cheque Pré-Datado: Enfoque Legal e Moral
Capítulo XI – Cofres de Segurança e Prestação de Serviços Bancários
Capítulo XII – Duplicata
Capítulo XIII – Protesto Indevido e Reparabilidade do Dano
Capítulo XIV – Associações de Poupança, Empréstimo e Cédulas Hipotecárias
Capítulo XV – Superendividamento
Capítulo XVI – Renegociação ou Negociação de Dívidas
Capítulo XVII – Cartão de Crédito
Capítulo XVIII – PIX e Responsabilidade Bancária
Carlos Eduardo Machado é advogado atuante, com sólida trajetória no contencioso cível e bancário. Professor universitário e de pós-graduação, também leciona em cursos preparatórios para carreiras jurídicas, compartilhando sua vivência prática com quem busca uma formação técnica de alto nível.
Reconhecido por sua capacidade didática e abordagem objetiva, é palestrante em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil e Defesa do Consumidor. Sua formação é marcada por uma visão multidisciplinar: é pós-graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Gestão Empresarial, o que o capacita a analisar os conflitos jurídicos sob múltiplas perspectivas — jurídicas, técnicas e gerenciais.
Com sensibilidade para as demandas da advocacia contemporânea e um olhar atento às transformações do sistema financeiro e do Judiciário, Carlos Eduardo Machado se destaca por unir teoria e prática em suas obras, sempre com o compromisso de entregar conteúdo confiável, aplicável e estrategicamente relevante para o operador do Direito.
