Dominar o Direito do Trabalho exige mais do que conhecer a lei — exige compreender sua aplicação prática, antecipar tendências e agir com segurança em cada decisão. A 3ª edição de “Prática Trabalhista” foi escrita para o advogado que busca transformar sua atuação diária em resultados concretos. Com uma abordagem que une teoria, prática e jurisprudência atualizada, a obra traduz a experiência dos autores em soluções aplicáveis, clareza estratégica e modelos prontos para uso.
Este é o tipo de livro que não fica na estante — ele acompanha o profissional nas audiências, nas negociações e na construção de teses sólidas. Cada capítulo oferece um olhar renovado sobre os temas mais sensíveis do Direito do Trabalho, entregando ao leitor o que realmente importa: segurança técnica, profundidade de análise e autoridade profissional.
Principais tópicos e atualizações da obra:
Mais do que um manual, esta obra é um investimento em excelência profissional. Cada página foi pensada para entregar ao leitor o domínio técnico e a confiança necessários para atuar com precisão no cenário trabalhista contemporâneo. Adquirir este livro é garantir acesso a conhecimento atualizado, aplicável e transformador — um verdadeiro diferencial competitivo para o advogado que busca destaque, credibilidade e resultados consistentes.
Em um ambiente jurídico dinâmico, onde a jurisprudência se redefine a cada decisão e a legislação exige atenção constante, dominar a prática trabalhista é o que separa o advogado comum daquele que se destaca pela precisão técnica e pela confiança de seus clientes. A 3ª edição de “Prática Trabalhista” foi concebida exatamente para esse profissional — o advogado que busca não apenas compreender o Direito do Trabalho, mas aplicá-lo com segurança, estratégia e eficiência.
Com uma abordagem teórico-prática e linguagem objetiva, a obra reúne anos de experiência forense e consultiva dos autores André Zilli, Arthur Cahen e Marcus Vinicius P. Mingrone, oferecendo uma visão completa e atualizada sobre o Direito material, processual e coletivo do trabalho.
Cada capítulo conecta teoria e prática com exemplos reais, jurisprudência recente e modelos aplicáveis, proporcionando ao leitor ferramentas de aplicação imediata — da petição inicial ao recurso, do contrato individual às negociações coletivas.
Mais do que um livro, este é um instrumento de aprimoramento profissional. Um guia que transmite autoridade técnica, desperta desejo de aprimoramento constante e consolida confiança na atuação prática, seja no contencioso ou no consultivo trabalhista.
A nova edição foi cuidadosamente revisada e expandida para refletir as mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais, trazendo temas e modelos de aplicação imediata.
Entre os destaques, o leitor encontrará:
Cada tema é tratado com base em interpretações judiciais recentes, facilitando a compreensão de como os tribunais vêm decidindo os principais conflitos da atualidade.
Ao incorporar o conteúdo desta edição, o advogado não apenas amplia seu repertório técnico, mas adquire uma vantagem estratégica: a capacidade de agir com segurança diante das novas tendências jurisprudenciais e processuais.
Na prática, isso significa reduzir riscos processuais, fundamentar melhor as teses e antecipar decisões judiciais — diferenciais que impactam diretamente na performance e no reconhecimento profissional.
A obra também se destaca pelo equilíbrio entre teoria e aplicabilidade, tornando-se referência tanto para quem atua diretamente em audiências e tribunais, quanto para quem assessora empresas e departamentos de RH. É, portanto, um investimento intelectual com retorno imediato na prática jurídica diária.
Em um contexto de mudanças profundas nas relações de trabalho, compreender a interpretação atual dos tribunais e dominar os mecanismos de negociação e defesa tornou-se indispensável.
“Prática Trabalhista” consolida-se como obra de referência contemporânea, capaz de oferecer ao profissional não apenas atualização, mas direção — um verdadeiro norte para a prática segura e moderna do Direito do Trabalho.
Trata-se de um material essencial para quem busca autoridade técnica, visão estratégica e domínio prático em um dos ramos mais desafiadores e dinâmicos do Direito brasileiro.
Esta obra foi elaborada para profissionais que desejam transformar conhecimento em resultado prático:
1. A obra traz modelos práticos de peças e contratos?
Sim. O livro inclui modelos de petições, contratos, acordos e recursos, permitindo aplicação imediata em diferentes contextos trabalhistas.
2. Está atualizado conforme a Reforma Trabalhista e decisões recentes?
Sim. A 3ª edição contempla os efeitos da Reforma e as decisões mais recentes do STF e TST sobre os temas centrais da área.
3. O conteúdo é acessível para quem está iniciando na advocacia?
Totalmente. Embora tecnicamente profundo, o texto é didático e estruturado para guiar o profissional em qualquer nível de experiência.
4. Há análise de jurisprudência e interpretação judicial?
Sim. Cada capítulo apresenta entendimento consolidado dos tribunais, favorecendo a construção de teses atualizadas e seguras.
5. O livro aborda também o Direito Coletivo e a atuação do MPT?
Sim. Há capítulos dedicados ao Direito Coletivo, às negociações sindicais e à atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho.
A 3ª edição de “Prática Trabalhista” é mais que uma atualização: é uma ferramenta de domínio profissional.
Ao incorporar seu conteúdo, você amplia não apenas o seu repertório técnico, mas o valor da sua entrega jurídica — fundamentando decisões, conduzindo negociações e redigindo peças com segurança e respaldo jurisprudencial.
Se a sua atuação exige precisão, credibilidade e visão prática, este é o material que eleva sua performance e consolida sua autoridade no campo trabalhista.
Invista em conhecimento que transforma sua prática. Este é o livro que acompanha o advogado em cada decisão — dentro e fora dos tribunais.
Sumário
CAPÍTULO 1
Direito Material do Trabalho
1.1 Contrato de Trabalho Intermitente
Características do Trabalho Intermitente
O Poder Judiciário e o Contrato de Trabalho Intermitente
Órgãos de Fiscalização (MPT – Poder Executivo – Sindicatos)
Prática Trabalhista
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
1.2 Empregados Hipersuficientes
Características legais sobre o trabalhador hipersuficiente
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO - EMPREGADO HIPERSUFICIENTE
1.3 Trabalhador Autônomo
Poder Judiciário
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
1.4 Teletrabalho
Características do Tema
Prática Trabalhista
Poder Judiciário
Prática Trabalhista e Números
TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TRABALHO REMOTO
1.5 Trabalho em Regime de Tempo Parcial
CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
1.6 Horas In Itinere
Características do Tema
Poder Judiciário
1.7 Dano Extrapatrimonial
Características do Tema
Poder Judiciário
1.8 Rescisão por Mútuo Acordo
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
ACORDO PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1.9 Terceirização
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
Contrato de Empreitada – Dono da Obra
1.10 Grupo Econômico
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
1.11 Sucessão Trabalhista
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
1.12 Sócio Retirante
Características do Tema
Poder Judiciário
1.13 Tempo à Disposição
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
1.14 Banco de Horas
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS
1.15 Compensação de Jornada
Características do Tema
Prática Trabalhista
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO
1.16 Redução do Intervalo para Refeição e Descanso
Características do Tema:
Poder Judiciário:
1.17 Férias
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
AVISO DE FÉRIAS
RECIBO DE FÉRIAS
1.18 Aplicação da Reforma Trabalhista no Tempo
CAPÍTULO 2
Direito Processual do Trabalho
2.1 Gratuidade de Justiça
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.2 Honorários Advocatícios de Sucumbência
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.3 Acordos Extrajudiciais
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
ACORDO EXTRAJUDICIAL
2.4 Honorários Periciais
Características do Tema
2.5 Depósito Recursal
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.6 Custas Processuais
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.7 Preparo Recursal – Pagamento por Terceiros
2.8 Multa para Testemunhas
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.9 Desconsideração da Personalidade Jurídica
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.10 Prazos Processuais
Características do Tema
2.11 Exceção de Incompetência Territorial
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.12 Preposto
Características do Tema
2.13 Correção Monetária de Débitos Trabalhistas
2.14 Termo de Quitação Anual
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL
CAPÍTULO 3
Direito Coletivo do Trabalho
3.1 Contribuição Sindical
Características do Tema
Poder Judiciário
OPOSIÇÃO AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
3.2 Negociado sobre o Legislado
Características do Tema
3.3 Demissões Coletivas
Características do Tema
Poder Judiciário e RE 999435
3.4 Plano de Demissão Voluntária
Características do Tema:
Prática Trabalhista
PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV
3.5 Comissão de Representantes dos Empregados
Características do Tema:
CAPÍTULO 4
Ministério Público do Trabalho
4.1 Introdução
4.2 Conceito e atribuições do Ministério Público do Trabalho
4.3 O Ministério Público do Trabalho e sua Estrutura
4.4 Atuação do Ministério Público do Trabalho
Atuação Judicial
Atuação Extrajudicial
4.5 Instrumentos de Atuação do Ministério Público do Trabalho
Ação Civil Pública
Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais
Legitimidade
Dissídio Coletivo de Greve
Inquérito Civil e Outros Procedimentos Investigatórios
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC
Efeitos do TAC
Recomendações
Caráter não vinculante: as orientações e ponderações encontradas na Recomendação não possuem caráter vinculante, ficando seu cumprimento ou não a cargo do destinatário
4.6 As Áreas de Atuação do MPT
Referências
Modelos de Recursos no Processo do Trabalho
André Zilli, Arthur Cahen e Marcus Vinicius Mingrone são advogados com ampla e reconhecida atuação na área trabalhista empresarial, reunindo décadas de experiência em consultoria, contencioso estratégico, relações sindicais e governança corporativa.
Com trajetórias consolidadas em alguns dos maiores escritórios de advocacia do país e na assessoria jurídica de grandes corporações, os autores são referência em direito individual e coletivo do trabalho, relações sindicais, compliance trabalhista, recursos humanos e auditorias corporativas (due diligence).
André Zilli possui 14 anos de experiência na área trabalhista empresarial. Atuou por seis anos em uma das maiores bancas de advocacia do país e integrou o departamento jurídico da maior empresa de distribuição de medicamentos da América Latina. É autor dos livros Covid-19 e os contratos de trabalho, LGPD e Compliance Trabalhista e Prática Trabalhista. Graduado em Direito pela FMU, é pós-graduado pela Escola Paulista de Direito (EPD) e pós-graduando em Compliance e Governança Corporativa pela PUC-SP.
Arthur Cahen tem mais de 20 anos de experiência no Direito do Trabalho empresarial, com forte atuação no contencioso judicial e administrativo, bem como em negociações sindicais e auditorias. É sócio do escritório Cahen & Mingrone Sociedade de Advogados, palestrante e autor de diversos artigos jurídicos. Reconhecido por publicações especializadas nacionais e internacionais — como Chambers and Partners, The Legal 500, Leaders League e Revista Análise 500 —, foi eleito um dos advogados trabalhistas mais admirados do Brasil em diversas edições. É graduado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos e especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Mackenzie, com cursos de extensão pela Harvard Law School (EUA), FGV/SP e outras instituições.
Marcus Vinicius Mingrone, advogado desde 2000, é especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP e pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP. Atuou por 18 anos em uma das maiores bancas de advocacia do Brasil, sendo responsável pela área de consultoria trabalhista e de Recursos Humanos. Sua atuação se destaca em consultoria trabalhista, previdenciária e sindical, com reconhecimentos de publicações internacionais como Latin Lawyer 250 e The Legal 500. Também é especialista em Direito Desportivo, com ênfase na tutela e defesa de atletas de futebol. É sócio do Cahen & Mingrone Advogados Associados e autor de diversos artigos jurídicos publicados em veículos de grande circulação.
Reunindo conhecimento técnico, visão estratégica e experiência prática, os autores contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do direito do trabalho contemporâneo, com foco na integração entre legislação, gestão empresarial e relações humanas nas organizações.
