Direito Condominial · Guia Prático · 5ª Edição
Em matéria de condomínio, nunca é possível dizer que já se viu tudo. Este livro te prepara justamente para o que sempre aparece.
Viver em condomínio é submeter-se a convenção, regulamento interno e às decisões de assembleia — que nem sempre agradam a todos. O síndico, representante legal do condomínio, precisa de bom senso para dialogar, firmeza para aplicar multas e segurança para, quando o acordo se esgota, levar o caso à Justiça. É um exercício diário de paciência e, sobretudo, de decisão fundamentada.
Esta obra foi construída para esse momento da decisão. Em vez de teoria distante, ela reúne soluções práticas, caso a caso, para os problemas mais comuns — e também para aqueles raros, inéditos e impensáveis que só o dia a dia condominial produz.
O que você vai resolver
✔ Assembleias: convocação, quóruns, voto do inadimplente, redação e anulação de ata
✔ Inadimplência: cobrança extrajudicial, protesto, execução e acordos
✔ Vagas de garagem: uso, sorteio, locação e venda a não condômino
✔ Animais, barulho e repúblicas de estudantes
✔ Condômino antissocial: multas e exclusão
✔ Alteração de fachada: envidraçamento, ar-condicionado, grades e muito mais
✔ Infiltrações, danos, furtos e responsabilidade civil do condomínio
✔ Rede de gás, reformas (NBR 16.280) e despesas extraordinárias
✔ A nova lei trabalhista aplicada aos condomínios
✔ Locação por curta temporada via aplicativos (tipo Airbnb)
✔ LGPD nos condomínios e a convenção como ato jurídico perfeito
O diferencial: modelos prontos + legislação
● Modelos prontos para usar: convocação e ata de assembleia, lista de presença, procuração, cartas de cobrança, petição de execução de taxas e confissão de dívida.
● Legislação consolidada: Código Civil e leis específicas (protesto de taxas, alienação de vagas, lei antifumo) reunidas para consulta imediata.
● Temas atuais: LGPD, locação por aplicativos (tipo Airbnb) e a nova lei trabalhista nos condomínios.
Por que esta obra
Prática
25 capítulos organizados por problema — você vai direto ao caso que precisa resolver, sem perder tempo.
Atual
5ª edição, atualizada com LGPD, locação por aplicativos e a reforma trabalhista aplicada aos condomínios.
Autoridade
Escrita por advogado especialista em Direito Imobiliário e condomínios, com mais de 20 anos de atuação e vivência real em sindicância terceirizada.
Para quem é esta obra
Síndicos — experientes ou de primeira viagem.
Administradoras e síndicos profissionais — que precisam de respaldo documental e jurídico.
Advogados imobiliários e de direito condominial.
Conselheiros e membros de comissões.
Condôminos — que querem entender seus direitos e deveres.
Perguntas frequentes
O livro traz modelos prontos para usar?
Sim. Inclui convocação e ata de assembleia, lista de presença, procuração, cartas de cobrança, petição de execução de taxas e instrumento de confissão de dívida — prontos para adaptar.
Aborda locação por curta temporada (tipo Airbnb)?
Sim. Há capítulo dedicado à locação por curta temporada via aplicativos e aos limites que o condomínio pode impor.
Trata da LGPD nos condomínios?
Sim. A Lei 13.709/18 é analisada na rotina condominial — câmeras, listas de inadimplentes, dados dos moradores.
Serve para quem é síndico de primeira viagem?
Sim. A linguagem é clara e o conteúdo é organizado por problema, com exemplos reais — dá para resolver mesmo sem formação jurídica.
Está atualizado?
É a 5ª edição (2023), com a nova lei trabalhista, a LGPD e a locação por aplicativos entre os temas mais recentes.
No condomínio, o problema sempre aparece — a diferença está em ter a solução à mão. Garanta agora a 5ª edição de Problemas em Condomínio e decida com segurança, do caso corriqueiro ao inédito.
