Você sabe que, na advocacia, não basta acompanhar a lei: é preciso estar um passo à frente. Essa coletânea reúne quatro anos de debates de alto nível em torno do Direito do Trabalho e da Seguridade Social, oferecendo a você não apenas informação, mas um arsenal de argumentos estratégicos para enfrentar com segurança as questões que chegam ao seu escritório e aos tribunais.
Com análises de juristas nacionais e estrangeiros, você terá acesso a soluções práticas para problemas atuais — da regulamentação de aplicativos ao impacto da pandemia — além de reflexões críticas que ampliam sua visão de futuro. Trata-se de um material que alia rigor acadêmico à aplicabilidade imediata, fortalecendo sua autoridade técnica e diferenciando sua atuação em cada parecer, audiência ou petição.
Principais temas abordados
Por que ter este material em mãos
Mais do que uma coletânea, você terá um guia estratégico para interpretar tendências, sustentar teses inovadoras e atuar com confiança diante de cenários em constante transformação. A cada leitura, novas ideias e argumentos prontos para serem aplicados na sua prática profissional.
Em tempos em que a inteligência artificial e a economia digital remodelam profundamente as relações de trabalho, surge a necessidade de compreender como o uso de dados pessoais impacta direitos fundamentais, deveres empresariais e decisões judiciais. Esta obra foi concebida justamente para oferecer ao advogado uma leitura prática, comparada e atualizada, capaz de transformar desafios em argumentos sólidos e oportunidades de atuação.
Fruto de pesquisa acadêmica robusta e de uma reflexão crítica sobre a experiência portuguesa e europeia, o livro conecta as exigências do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) ao contexto brasileiro da LGPD. O leitor encontrará não apenas conceitos, mas uma análise minuciosa dos dilemas cotidianos: do consentimento em relações assimétricas ao monitoramento de e-mails corporativos; do uso da biometria a exames médicos obrigatórios; da medição de temperatura na pandemia à responsabilidade civil pelo uso de algoritmos no ambiente laboral.
Mais do que um estudo técnico, esta é uma obra que encurta distâncias legislativas e dogmáticas, permitindo que você se posicione com autoridade em discussões ainda recentes no Brasil, mas já maduras em Portugal e na União Europeia. O resultado é uma fonte de atualização que alia profundidade teórica, visão crítica e utilidade prática — atributos indispensáveis para quem deseja construir diferenciação real no exercício da advocacia.
Ler estas páginas é, portanto, adquirir segurança para orientar empresas, fundamentar teses judiciais, apoiar pesquisas e, sobretudo, compreender de forma privilegiada os rumos da proteção de dados no mundo do trabalho.
O conteúdo contempla reflexões e análises estratégicas sobre:
A proteção de dados deixou de ser um tema lateral para se tornar centro das relações jurídicas, empresariais e institucionais. As decisões sobre monitoramento de empregados, uso de biometria e regulação de inteligência artificial já influenciam contratações, litígios e políticas de compliance. Nesse contexto, dominar esses debates é condição indispensável para não ser surpreendido por novas demandas.
Este livro consolida-se como ferramenta de atualização de excelência, capaz de fornecer segurança técnica e visão comparada para quem busca se antecipar às transformações do Direito do Trabalho e do Direito Digital.
A obra é especialmente direcionada a:
1. O livro trata apenas da LGPD?
Não. Ele faz uma análise comparada entre Brasil, Portugal e União Europeia, mostrando como o RGPD influencia a aplicação da LGPD.
2. Existem exemplos práticos?
Sim. São abordados casos sobre exames médicos, biometria, monitoramento eletrônico, vacinação e uso de inteligência artificial no trabalho.
3. É útil para gestores que não são juristas?
Sem dúvida. O texto, embora técnico, oferece fundamentos claros para profissionais de RH e compliance compreenderem riscos e responsabilidades.
4. Há discussão sobre responsabilidade civil no uso da IA?
Sim. A obra dedica parte de seu conteúdo à análise da responsabilidade por danos decorrentes do uso de algoritmos e tecnologias avançadas.
5. Pode ser utilizada em pesquisas acadêmicas?
Sim. O conteúdo tem origem em pesquisa pós-doutoral, sendo fonte confiável para teses, dissertações e artigos científicos.
Investir nesta leitura é mais do que adquirir um livro: é garantir acesso a um conhecimento exclusivo que une prática, comparativo internacional e reflexão crítica sobre um dos temas mais estratégicos do Direito contemporâneo.
Com este material, você estará preparado para orientar clientes, fundamentar decisões, desenvolver pesquisas e se posicionar como referência em proteção de dados no ambiente laboral.
Sumário
Introdução
Capítulo 1
Proteção de Dados: Valores Constitucionais, Supra e Infraconstitucionais
1.1 O paradigma português
1.1.1 União Europeia
1.1.2 Aplicabilidade do RGPD às relações de trabalho
1.1.3 Direito autônomo e fundamental à Proteção de dados e Autodeterminação informativa
1.2 Brasil
1.2.1 Aplicabilidade da LGPD às relações de trabalho
1.2.2 Proteção de dados: direito fundamental e autônomo
1.2.3 Autodeterminação informativa: direito fundamental e autônomo
Capítulo 2
Consentimento nas Relações de Trabalho
2.1 Aplicação no RGPD
2.1.1 Aplicação nas relações de trabalho
2.2 Aplicação na LGPD
2.2.1 Aplicação nas relações de trabalho
Capítulo 3
Vigilância, Geolocalização e Monitoramento do Trabalhador
3.1 Portugal
3.1.1 Vigilância à distância
3.1.2 Geolocalização
3.1.3 Monitoramento do correio eletrônico e outros meios de comunicação
3.1.4 Jurisprudência do TEDH
3.1.4.1 Acórdãos López Ribalda I e II
3.1.4.2 Acordão Antović e Mirković
3.1.4.3 Acórdãos Barbulescü I e II
3.2 Brasil
3.2.1 Vigilância à distância
3.2.2 Geolocalização
3.2.3 Monitoramento do correio eletrônico e outros meio de comunicação
Capítulo 4
Tratamento de Dados Pessoais no Setor de Gestão de Pessoas
4.1 Portugal
4.1.1 Aplicação dos princípios e bases de licitude do RGPD
4.1.2 Previsões do CT
4.1.3 Dados biométricos
4.1.4 O caso da medição de temperatura durante a Covid-19
4.1.5 Responsabilidades dos agentes de tratamento
4.1.6 Fiscalização, orientação e autuação
4.2 Brasil
4.2.1 Aplicação dos princípios e bases legais da LGPD
4.2.2 Previsões da CLT e NR-1
4.2.2.1 Exames toxicológicos
4.2.2.2 Exames de gravidez
4.2.2.3 NR-1
4.2.3 Dados biométricos
4.2.4 O caso da vacinação durante a Covid-19
4.2.5 Responsabilidades dos agentes de tratamento e a terceirização
4.2.6 Fiscalização, orientação e autuação
Capítulo 5
Automatização, Aplicação da IA e Regulação
5.1 Contexto e evolução da IA
5.2 Uso da IA no direito
5.3 Portugal
5.3.1 Aplicação da IA no contexto do trabalho à luz do RGPD
5.3.2 Regulação em Portugal no contexto das relações de trabalho
5.3.2.1 Aplicação do Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho no contexto das relações de trabalho
5.4 Brasil
5.4.1 Aplicação da IA no contexto do trabalho à luz da LPGD
5.4.2 Regulação
5.4.3 A necessária regulação da IA na prática jurídica brasileira
5.4.3.1 CNJ
5.4.3.2 Conselho Federal da OAB
5.4.3.3 Conselho Nacional do Ministério Público
5.4.3.4 Considerações
5.5 Responsabilidade por danos nas relações de trabalho
Considerações Finais
Referências
Jurista e acadêmico de destaque na área do Direito do Trabalho, com ampla trajetória docente e de pesquisa.
