Imagine ter em suas mãos uma visão completa e atualizada sobre todos os aspectos da prova no processo do trabalho, incluindo os desafios trazidos pela digitalização e as nuances da distribuição dinâmica do ônus da prova.
Esta obra, assinada por Fabricio Lima Silva, Larissa Matos e Murillo Franco Camargo, combina fundamentação teórica sólida com aplicação prática, permitindo que você atue com precisão, segurança e autoridade em qualquer audiência ou demanda trabalhista. Ao compreender como os tribunais valorizam provas digitais, testemunhais e documentais, você ganhará confiança para antecipar riscos e fundamentar estratégias vencedoras para seus clientes.
Cada capítulo foi estruturado para que você absorva rapidamente os pontos cruciais e consiga aplicá-los no cotidiano da advocacia. Desde princípios fundamentais como comunhão da prova, oralidade e imediação, até situações complexas envolvendo provas digitais, protocolos antidiscriminatórios e casos de assédio ou fraude, o livro transforma o que é complexo em conhecimento estratégico, pronto para ser usado no tribunal.
Principais tópicos que impactam diretamente sua atuação:
Ao incorporar este conhecimento, você estará um passo à frente na Justiça do Trabalho, preparado para agir com rigor técnico e inteligência estratégica. Transforme sua prática profissional, ganhe eficiência em audiência e decisões fundamentadas, e destaque-se como referência no Direito Trabalhista. Este é o guia que todo advogado sério precisa para dominar a prova e o ônus da prova de forma prática, confiável e autoritativa.
Ao longo desta obra, você encontrará um material profundo e atual sobre prova e ônus da prova no processo do trabalho, concebido para conectar teoria, prática e inovação processual. A partir de sólida experiência acadêmica e prática profissional, os autores analisam as transformações trazidas pela digitalização dos meios de prova, a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e os protocolos do CNJ e CSJT sob uma perspectiva antidiscriminatória. Cada capítulo foi estruturado para que você, advogado ou magistrado, tenha acesso a conteúdos que facilitam decisões estratégicas e fortalecem a atuação em casos complexos.
A obra vai além da simples exposição teórica: ela oferece orientação prática sobre depoimento pessoal, prova testemunhal, documental, pericial, inspeção judicial e, especialmente, provas digitais. Além disso, traz reflexões sobre valoração probatória com atenção às máximas de experiência, princípios do contraditório e ampla defesa, e mecanismos de prevenção de discriminação por gênero, raça ou orientação sexual, garantindo uma atuação justa e estratégica.
Com abordagem crítica e didática, o livro conecta você às últimas tendências e decisões do STJ e TST, permitindo uma interpretação fundamentada dos meios de prova, inclusive diante dos desafios contemporâneos da Justiça do Trabalho. Trata-se de um recurso indispensável para quem deseja atuar com segurança, eficiência e autoridade, aumentando não apenas o domínio técnico, mas também a confiança do cliente e do magistrado na sua atuação.
Entre os principais temas, destacam-se:
Por que adquirir esta obra:
Ao dominar os conceitos e práticas apresentados, você adquire:
Importância no contexto jurídico atual:
O Direito do Trabalho está em constante transformação, especialmente no que se refere à digitalização de provas e à implementação de práticas antidiscriminatórias. Ter acesso a uma obra que une fundamentos teóricos, estratégias práticas e análise jurisprudencial é fundamental para qualquer profissional que deseja atuar com excelência, evitando falhas processuais e garantindo decisões justas.
Público-alvo detalhado:
FAQ:
1. O livro traz orientações práticas para audiência?
Sim. Há exemplos detalhados sobre pedidos de prova, contradita de testemunhas, perícias e inspeções judiciais.
2. Como a obra trata das provas digitais?
Dedica capítulo específico à prova digital, incluindo admissibilidade, limites, autenticação e proteção de dados conforme LGPD.
3. Há atualizações em jurisprudência e protocolos recentes do CNJ/CSJT?
Sim. Aborda decisões recentes e protocolos antidiscriminatórios para uma atuação ética e estratégica.
4. O conteúdo cobre casos complexos como assédio e terceirização?
Sim. Analisa ônus da prova, valoração probatória e estratégias jurídicas em situações trabalhistas delicadas.
5. Posso aplicar as técnicas de valoração de prova diretamente em processos correntes?
Sim. Os capítulos apresentam métodos práticos de valoração, sistemas de convicção motivada e máxima de experiência aplicáveis imediatamente.
Esta obra é mais do que uma leitura: é uma ferramenta estratégica que transforma seu conhecimento em resultados concretos. Ao adquiri-la, você terá à disposição análise crítica, soluções práticas e fundamentos atualizados que ampliam sua autoridade no processo trabalhista. Não se trata apenas de estudar prova e ônus da prova, mas de dominar cada decisão com segurança, precisão e impacto.
Sumário
CAPÍTULO 1
Noções Iniciais
1.1 Conceito de prova e sua importância
1.2 Conceito de ônus da prova
1.3 Ônus da prova e prova digital
1.4 Ônus da prova do fato negativo
1.5 Inversão do ônus da prova e teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
1.6 Análise probatória na perspectiva antidiscriminatória
1.7 Atuação da magistratura com perspectiva de gênero na valoração de provas e identificação de fatos
1.7.1 Atuação da magistratura com perspectiva racial na valoração de provas e identificação de fatos
1.8 Atuação da magistratura - provas e valoração probatória nos protocolos do TST
1.9 Atuação da advocacia
CAPÍTULO 2
Princípios
2.1 Princípio da comunhão da prova ou aquisição da prova
2.2 Princípio do contraditório e ampla defesa
2.3 Princípio da licitude e probidade da prova
2.4 Princípio da necessidade da prova
2.5 Princípio da oralidade
2.6 Princípio da imediação
2.7 Princípio da unidade da prova
2.8 Princípio do convencimento motivado da magistratura
2.9 Princípio da busca da verdade real
2.10 Princípio da lealdade processual e boa-fé
2.11 Princípio do ônus da prova ou aptidão para a prova
CAPÍTULO 3
Prova e Objeto da Prova
CAPÍTULO 4
Meios de Prova
4.1 Depoimento pessoal: como e quando pedir
4.2 Confissão real e ficta: importância da confissão
4.3 Prova testemunhal: admissibilidade da prova, quem pode ser testemunha, número de testemunhas e comparecimento.
4.3.1 Contradita: Arguição, comprovação, causas, contradita da contradita, e contradita superveniente.
4.3.2 Impedimento por parentesco
4.3.3 É possível comprovar o fornecimento de EPIs por testemunhas?
4.3.4 É possível ouvir testemunha que ocupa cargo de gestão na reclamada?
4.3.5 É possível ouvir testemunha que já atuou como preposto(a) da reclamada?
4.3.6 Perito(a) pode ouvir testemunha?
4.4 Prova documental: quem arrolar e como arrolar
4.4.1 Incidente de falsidade documental
4.5 Perícia
4.5.1 Prova pericial emprestada
4.6 Inspeção judicial
CAPITULO 5
Provas Digitais
5.1 Definição e Natureza Jurídica da Prova Digital
5.2 Características, admissibilidade e limites das provas digitais
5.3 Privacidade, Sigilo de Comunicações e Proteção de Dados (LGPD)
5.4 Provas digitais em espécie na seara trabalhista
5.5 Ferramentas e metodologias forenses para coleta e análise
CAPÍTULO 6
Valoração da Prova
6.1 Introdução
6.2 Sistema de tarifação de valor ou da prova legal
6.3 Sistema da íntima ou livre convicção
6.4 Modelo do convencimento motivado ou persuasão racional
6.5 Valoração da prova e as máximas de experiência
6.6 Valoração da prova e o princípio in dubio pro misero
CAPÍTULO 7
Casos Práticos Trabalhistas e o Ônus da Prova
7.1 Formação e dissolução do contrato de trabalho.
7.1.1 Prova sobre o vínculo empregatício
7.1.2 Prova sobre o início do contrato de trabalho – da data real de admissão
7.1.3 Dissolução do contrato de trabalho e pedido de demissão do trabalhador
7.1.4 Ônus da prova nos casos de rescisão indireta
7.1.5 Dispensa por justa causa e ônus da prova
7.1.6 Os casos de dispensa discriminatória e o ônus probatório
7.2 O ônus da prova nas alterações promovidas no contrato de trabalho
7.3 Cargo de confiança e ônus da prova
7.4 O ônus da prova sobre a Jornada de trabalho, minutos residuais, regimes diferenciados e trabalhador doméstico
7.4.1 Minutos residuais: tempo de deslocamento, uniformização e paramentação e o ônus da prova
7.4.2 O ônus da prova em casos de compensação e banco de horas
7.4.3 Turno ininterrupto de revezamento e a escala em 12x36
7.4.4 Controle de jornada do trabalhador doméstico
7.5 Intervalos e descanso semanal remunerado - ônus da prova
7.6 Ônus da prova em relação ao período de sobreaviso
7.7 Direito as férias e a prova
7.8 Pagamento de adicionais e o ônus da prova
7.9 O ônus da prova acerca dos depósitos de FGTS
7.10 Ônus da prova sobre a concessão de equipamento de proteção individual
7.11 Ônus da prova quanto ao pagamento de remuneração por fora (salário extrafolha)
7.12 Comissões e ônus da prova
7.13 Acúmulo e desvio de função
7.14 Equiparação salarial
7.15 Ônus da prova nos casos de Assédio moral e sexual
7.16 Acidente de trabalho, doença ocupacional e agravamento de doença pré-existente
7.17 Os casos de Pejotização e o ônus da prova
7.18 Terceirização – o que provar e quem provará?
7.19 Prova indiciária e os casos de fraude na execução trabalhista
7.19.1 A valoração da prova indiciária nos casos de fraude
Referências
Jurista e juiz com especialização em Direito do Trabalho e Constitucionalismo.
Advogada e pesquisadora em Direito do Trabalho, com enfoque em Direito Digital e Ambiental.
Jurista com atuação em Direito Constitucional e Processual do Trabalho.
