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Descrição
Ref: LIV-IMP-RCPC-26
Por: Décio Luiz José Rodrigues
Edição: 4ª Edição
Publicação: 04/2026
Páginas: 230 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,400g
Dimensões: 16 x 23cm

Redija com maestria todos os seus Recursos Cíveis!

Dominar os recursos no CPC/2015 deixou de ser um diferencial e passou a ser uma exigência para quem deseja atuar com segurança e protagonismo no processo. Esta obra foi construída para acompanhar você exatamente nesse ponto: transformar complexidade em clareza e técnica em estratégia. Ao percorrer seus capítulos, você não apenas compreende o funcionamento dos recursos, mas passa a utilizá-los de forma consciente, evitando erros comuns e potencializando resultados concretos em sua prática diária.

Com uma abordagem que conecta teoria sólida e aplicação imediata, o material oferece exatamente o que sua rotina exige: precisão, agilidade e confiança. Ao mesmo tempo, aprofunda temas essenciais para que você fortaleça sua autoridade jurídica, especialmente diante de tribunais e instâncias superiores. O conhecimento aqui não é apenas informativo — ele é estruturado para impactar diretamente a forma como você atua, decide e se posiciona profissionalmente.

Principais tópicos abordados:

  • Apelação e seus efeitos
  • Agravo de instrumento (hipóteses e prática)
  • Agravo interno nos tribunais
  • Embargos de declaração e seus limites
  • Recursos Especial e Extraordinário
  • Repercussão geral e recursos repetitivos
  • Embargos de divergência
  • Ação rescisória (estratégia e cabimento)
  • IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • Reclamação constitucional
  • Alterações da Lei nº 13.256/2016
  • Modelos práticos de petições recursais

Ao incorporar este conteúdo ao seu repertório, você não está apenas aprimorando sua técnica — está elevando o nível da sua atuação. Trata-se de um material que agrega valor real à sua prática, otimiza seu tempo e fortalece sua presença no meio jurídico. Um investimento consistente em conhecimento que se traduz, na prática, em segurança, autoridade e melhores resultados.

Dominar o sistema recursal do Novo CPC não é apenas uma vantagem — é o que separa o advogado comum daquele que efetivamente influencia o resultado do processo.

Ao longo desta obra, você é conduzido por uma análise técnica e profundamente estruturada sobre o sistema recursal brasileiro, com especial enfoque nas transformações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. A abordagem não se limita à exposição normativa: ela conecta teoria e prática de forma estratégica, permitindo que você compreenda não apenas “como recorrer”, mas principalmente “quando, por que e com qual impacto recorrer”.

Com uma construção sólida e progressiva, o conteúdo parte das bases históricas — inclusive com comparações diretas com o regime do CPC de 1973 — e evolui para as inovações contemporâneas que redefiniram a atuação nos tribunais. Nesse percurso, você passa a dominar as nuances dos recursos, seus efeitos, admissibilidade e, sobretudo, os pontos críticos que frequentemente determinam o êxito ou o insucesso de uma demanda.

Além disso, a obra incorpora uma visão prática indispensável à advocacia atual. Ao apresentar modelos de peças, análise de precedentes e interpretação das alterações legislativas mais relevantes, você adquire não apenas conhecimento, mas ferramentas concretas que reduzem incertezas e aumentam sua eficiência profissional.

O resultado é um material que fortalece sua segurança técnica, eleva sua capacidade argumentativa e posiciona você em um nível de atuação mais estratégico — especialmente em um cenário jurídico cada vez mais orientado por precedentes e racionalidade processual.

 

Entre os principais temas e atualizações, destacam-se:

  • Estrutura completa dos recursos no CPC/2015
  • Apelação e seus efeitos (inclusive hipóteses de mitigação do efeito suspensivo)
  • Agravo de instrumento: cabimento, hipóteses taxativas e prática processual
  • Agravo interno e sua função na dinâmica dos tribunais
  • Embargos de declaração: técnica, efeitos e riscos de uso protelatório
  • Recursos excepcionais (Recurso Especial e Extraordinário) e seus requisitos
  • Repercussão geral e recursos repetitivos
  • Embargos de divergência e uniformização de jurisprudência
  • Ação rescisória: hipóteses, procedimento e estratégia
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)
  • Reclamação constitucional
  • Alterações promovidas pela Lei nº 13.256/2016
  • Comparação prática entre o CPC/1973 e o CPC/2015
  • Modelos completos de petições recursais prontos para aplicação

Por que esta obra se torna uma escolha estratégica para você

Ao incorporar este conteúdo à sua rotina profissional, você reduz significativamente o risco de erros técnicos que podem comprometer um recurso — como intempestividade, inadequação da via eleita ou falhas na fundamentação. Mais do que isso, você passa a atuar com intencionalidade: cada recurso deixa de ser um ato automático e passa a ser uma decisão estratégica.

No campo acadêmico, a obra consolida conceitos fundamentais com profundidade, permitindo uma compreensão estruturada e crítica do sistema recursal. Já na prática, oferece ganho direto de produtividade, com modelos que encurtam o tempo de elaboração de peças sem comprometer a qualidade.

Sob a perspectiva estratégica, o domínio dos recursos — especialmente os excepcionais — posiciona você em um patamar diferenciado, ampliando sua capacidade de atuação em instâncias superiores e fortalecendo sua autoridade perante clientes e pares.

 

A relevância desta obra no cenário jurídico atual

O sistema processual civil brasileiro vive um momento de consolidação do modelo inaugurado pelo CPC de 2015, marcado pela valorização dos precedentes, pela busca de eficiência e pela racionalização dos recursos. Nesse contexto, atuar sem domínio técnico aprofundado dos mecanismos recursais significa, na prática, abrir mão de oportunidades decisivas no processo.

Esta obra se insere exatamente nesse ponto: ela não apenas acompanha as transformações, mas organiza e traduz essas mudanças em conhecimento aplicável. Ao utilizá-la, você se alinha às exigências contemporâneas da advocacia — mais técnica, mais estratégica e mais orientada a resultados.

 

Público-alvo

Este material é direcionado especialmente para:

  • Advogados que atuam no contencioso cível e desejam elevar o nível técnico de seus recursos
  • Profissionais que lidam com tribunais e instâncias superiores
  • Advogados que buscam mais segurança na elaboração de peças recursais
  • Estudantes de Direito em fase avançada e candidatos a concursos jurídicos
  • Professores e pesquisadores interessados na evolução do sistema recursal
  • Escritórios que buscam padronização e eficiência na produção de peças

FAQ – Perguntas frequentes

A obra é mais teórica ou prática?

Ela equilibra ambas as dimensões, mas com forte orientação prática, especialmente com modelos de petições e aplicação direta das normas.

Os modelos de peças são atualizados conforme o Novo CPC?

Sim, todos os modelos estão alinhados com o CPC/2015 e suas alterações posteriores.

É útil para quem já atua na advocacia há anos?

Sem dúvida. Inclusive, é especialmente valiosa para atualização e refinamento técnico diante das mudanças do sistema recursal.

A obra aborda recursos excepcionais com profundidade?

Sim, há análise detalhada de Recurso Especial, Recurso Extraordinário, repercussão geral e sistemática dos repetitivos.

Ajuda na prática diária do escritório?

Diretamente. Os modelos e a organização do conteúdo permitem aplicação imediata, economizando tempo e aumentando a precisão técnica.

Ao integrar este material à sua biblioteca profissional, você não está apenas adquirindo um livro — está incorporando um instrumento de decisão, precisão e estratégia.

Em um ambiente jurídico cada vez mais competitivo e técnico, o domínio do sistema recursal não é opcional. É o que define quem conduz o processo e quem apenas reage a ele.

A escolha é clara: ou você continua enfrentando incertezas a cada recurso, ou passa a atuar com segurança, domínio e intenção. Esta obra foi concebida exatamente para essa virada de chave na sua atuação.

Sumário

1. Recursos no CPC de 1973 (incluindo Ação Rescisória)

  • Espécies e prazos para interposição
  • Efeitos dos recursos
  • Abrangência da apreciação pelo Tribunal
  • Legitimidade
  • Preclusão lógica
  • Litisconsortes e devedores solidários
  • Recurso adesivo
  • Renúncia e desistência
  • Contagem de prazos
  • Preparo (necessidade, dispensa e exceções)
  • Reexame necessário (recurso ex officio)

1.1 Apelação

  • Cabimento
  • Matéria alegável
  • Questões de fato
  • Julgamento direto pelo Tribunal
  • Efeitos

1.2 Agravo

  • Regra geral e exceções
  • Prazo
  • Cabimento

1.3 Agravo Retido

  • Procedimento

1.4 Agravo de Instrumento

  • Procedimento e conteúdo
  • Preparo
  • Inadmissibilidade
  • Poderes do relator
  • Liminares e suas peculiaridades

1.5 Embargos Infringentes

  • Cabimento
  • Matéria
  • Prazo
  • Procedimento
  • Preparo

1.6 Embargos de Declaração

  • Cabimento
  • Efeitos
  • Prazo
  • Interrupção de prazo
  • Caráter protelatório

1.7 Recurso Ordinário

  • Procedimento
  • Prazo
  • Efeitos
  • Hipóteses de cabimento

1.8 Recursos Excepcionais

Recurso Extraordinário

  • Cabimento
  • Repercussão geral
  • Prazo e efeitos

Recurso Especial

  • Cabimento
  • Prazo e efeitos

Disposições comuns

  • Prazo
  • Efeitos

1.9 Embargos de Divergência

  • Cabimento
  • Procedimento
  • Prazo

1.10 Recursos Retidos

  • Recurso Especial e Extraordinário retidos
  • Destrancamento

1.11 Processos nos Tribunais

  • Composição de julgamento
  • Revisor
  • Sustentação oral
  • Ordem de julgamento
  • Ementa do acórdão

1.12 Ação Rescisória

  • Cabimento
  • Hipóteses
  • Legitimidade
  • Petição inicial
  • Depósito
  • Efeitos
  • Competência
  • Procedimento
  • Prazo

2. Recursos no Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

2.1 Aspectos Gerais

  • Regras gerais dos recursos
  • Papel do relator
  • Desistência e preclusão lógica
  • Interposição pelo correio
  • Prazos
  • Preparo e custas

2.2 Apelação

  • Admissibilidade
  • Efeitos

2.3 Agravo de Instrumento

  • Prazo
  • Hipóteses de cabimento
  • Peças obrigatórias

2.4 Agravo Interno

2.5 Embargos de Declaração

  • Decisão omissa
  • Prazo
  • Multa por caráter protelatório
  • Reiteração

2.6 Recurso Ordinário

2.7 Recursos Especial e Extraordinário

  • Sistemática dos repetitivos
  • Repercussão geral
  • Pedido de efeito suspensivo
  • Alterações da Lei nº 13.256/2016

2.8 Agravo em Recurso Especial e Extraordinário

  • Alterações da Lei nº 13.256/2016

2.9 Embargos de Divergência

2.10 Ação Rescisória

  • Alterações legislativas recentes

2.11 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

2.12 Reclamação Constitucional

  • Alterações legislativas

3. Legislação Comparada

  • CPC/1973 x CPC/2015
  • Lei nº 13.256/2016

4. Modelos de Petições

  • Ação Rescisória
  • Agravo de Instrumento
  • Agravo em Recurso Especial
  • Agravo em Recurso Extraordinário
  • Agravo Interno
  • Embargos de Declaração (1ª instância)
  • Embargos de Declaração com efeito modificativo
  • Embargos de Declaração (2ª instância)
  • Embargos de Divergência
  • Reclamação
  • Apelação
  • Recurso Especial
  • Recurso Extraordinário
  • Recurso Ordinário

5. Conteúdo Online

  • Instruções de acesso

 

Carlos Eduardo Machado construiu sua trajetória no Direito a partir de uma combinação rara entre profundidade acadêmica e atuação prática consistente. Reconhecido por sua dedicação ao estudo do processo civil, sua produção intelectual reflete não apenas domínio técnico, mas também uma preocupação genuína em tornar o conhecimento jurídico mais acessível, aplicável e estratégico para o profissional que está na linha de frente da advocacia.

Ao longo de sua carreira, tem se destacado pela capacidade de traduzir temas complexos — especialmente no âmbito recursal — em conteúdos claros, organizados e diretamente utilizáveis no cotidiano jurídico. Sua abordagem não se limita à teoria: ela dialoga com a realidade dos tribunais, com os desafios enfrentados por advogados e com as constantes transformações do ordenamento jurídico brasileiro.

Como autor, Carlos Eduardo Machado se posiciona com autoridade ao tratar de temas sensíveis e decisivos para a prática forense, como os recursos no CPC e a atuação em instâncias superiores. Sua escrita revela maturidade técnica, precisão conceitual e um compromisso evidente com a formação de profissionais mais preparados, seguros e estratégicos.

Nesse contexto, suas obras não apenas informam — elas orientam, estruturam o raciocínio jurídico e contribuem diretamente para o fortalecimento da atuação profissional. Trata-se de um autor que entrega mais do que conteúdo: oferece clareza, direção e confiança para quem busca excelência no Direito.