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Reforma Tributária: LC 214/2025 Comentada oferece uma análise precisa e aprofundada da legislação complementar que regulamenta o novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, instituído pela Emenda Constitucional 132/2023. Com foco prático e linguagem clara, a obra comenta artigo por artigo a LC 214/2025, abordando as implicações jurídicas, institucionais e operacionais do IBS, CBS e do novo Imposto Seletivo, além de explorar os desafios do período de transição e os limites constitucionais do novo modelo federativo.
Ideal para profissionais do Direito, consultores, servidores públicos e estudiosos da área tributária, o livro conecta fundamentos constitucionais, jurisprudência e práticas internacionais com as demandas reais da advocacia e da gestão pública. É uma fonte confiável para quem precisa compreender e aplicar com segurança o novo regime fiscal brasileiro.
Principais tópicos e atualizações em destaque
Essencial para compreender o novo ciclo tributário no Brasil, esta obra se destaca por sua utilidade prática, rigor técnico e relevância estratégica. Um guia indispensável para enfrentar os desafios da reforma com domínio e segurança jurídica.
Com o objetivo de oferecer uma leitura qualificada, crítica e tecnicamente fundamentada da Lei Complementar 214/2025, esta obra foi concebida a partir do diálogo constante entre a experiência prática na aplicação do direito tributário e a análise rigorosa dos fundamentos constitucionais da nova reforma. A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 não apenas reconfigurou a tributação sobre o consumo, mas também instituiu um novo modelo de federalismo fiscal que exige atenção detalhada às suas implicações jurídicas e operacionais.
A proposta deste livro é oferecer ao operador jurídico — seja ele advogado, magistrado, servidor público, consultor ou pesquisador — um instrumento seguro para interpretar e aplicar a nova legislação complementar que regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. Ao comentar artigo por artigo a LC 214/2025, o autor esclarece os fundamentos normativos da reforma, antecipa controvérsias e propõe soluções jurídicas ancoradas em jurisprudência, doutrina e boas práticas internacionais.
Trata-se de uma obra construída para servir tanto como fonte de consulta rápida quanto como leitura aprofundada sobre os desafios jurídicos, institucionais e técnicos do novo sistema. Com linguagem clara, abordagem sistemática e foco prático, o livro conecta teoria e prática, permitindo ao leitor compreender não apenas o texto legal, mas também os caminhos possíveis para sua aplicação eficiente e constitucional.
Entre os temas centrais abordados, destacam-se:
Por que adquirir esta obra?
Em um cenário de intensa transformação tributária, a leitura qualificada da LC 214/2025 é indispensável para quem busca segurança jurídica, previsibilidade e domínio técnico sobre o novo sistema. Esta obra oferece respostas aos desafios interpretativos que já começam a surgir, posicionando-se como referência para decisões estratégicas tanto na atuação forense quanto na elaboração de políticas públicas e pareceres jurídicos. Além disso, ao tratar com profundidade os efeitos da reforma sobre o pacto federativo e os princípios constitucionais, o livro entrega ao leitor uma chave interpretativa de alto nível.
Importância da obra no meio jurídico atual
A Reforma Tributária figura hoje como o mais relevante movimento de reestruturação do sistema fiscal desde a Constituição de 1988. Nesse contexto, interpretar corretamente a LC 214/2025 é fundamental não apenas para a adequada aplicação da nova legislação, mas também para preservar direitos, evitar litígios e orientar reformas institucionais em curso. Esta obra é, portanto, mais que um comentário técnico: é um guia confiável para uma travessia jurídica segura diante de um novo modelo de tributação.
Público-alvo
FAQ – Perguntas Frequentes
1. A obra traz comentários artigo por artigo da LC 214/2025?
Sim. Cada dispositivo é analisado com base em fundamentos constitucionais, jurisprudência correlata e possíveis implicações práticas.
2. O livro aborda o papel do Comitê Gestor do IBS?
Sim. A obra dedica capítulos específicos à estrutura, competências e possíveis conflitos federativos gerados pela centralização administrativa do IBS.
3. Há análise sobre a transição entre o sistema antigo e o novo?
Sim. O processo de transição até 2033 é tratado com profundidade, com especial atenção à convivência normativa e aos impactos sobre o contencioso tributário.
4. O conteúdo é acessível a quem não é especialista em Direito Tributário?
Embora tecnicamente rigoroso, o texto adota uma linguagem clara e didática, permitindo a compreensão por profissionais de diversas áreas jurídicas.
5. A obra trata das controvérsias constitucionais da reforma?
Sim. São discutidos os limites do pacto federativo, a não cumulatividade, a seletividade e outros pontos controversos sob a ótica da Constituição.
Conclusão
Diante da complexidade e do impacto da Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil, Reforma Tributária: LC 214/2025 Comentada consolida-se como obra de referência obrigatória para quem deseja compreender, aplicar e interpretar a nova legislação com precisão, profundidade e segurança. Adquira este material e fortaleça sua atuação com uma análise crítica, atualizada e comprometida com os princípios constitucionais.
Em breve.
Marcelo Ribeiro
