Sistema dos Recursos Trabalhistas – 15ª Edição é uma obra que conecta você diretamente ao domínio completo do regime recursal no Processo do Trabalho. Com análise clara e estruturada, o livro permite que você compreenda tanto os fundamentos históricos quanto a aplicação estratégica de cada recurso, oferecendo segurança e autoridade na atuação profissional. Ao acompanhar esta obra, você terá em mãos um guia capaz de otimizar decisões, evitar nulidades e ampliar sua eficácia no dia a dia forense.
Fruto da experiência do jurista Manoel Antonio Teixeira Filho, esta edição integra teoria, prática e jurisprudência atualizada, garantindo que você esteja à frente nas interpretações e no manejo de recursos. Cada capítulo foi pensado para oferecer leitura fluida, rápida consulta e aplicação imediata, tornando o aprendizado profundo e a atuação prática mais assertiva. É um investimento que transforma conhecimento técnico em vantagem competitiva e confiança jurídica.
Entre os principais tópicos abordados:
Esta edição proporciona domínio completo do sistema recursal, reunindo clareza, profundidade e utilidade prática. Ao ler e aplicar o conteúdo, você transforma seu conhecimento em autoridade, adquirindo uma ferramenta estratégica que será referência indispensável para sua atuação profissional no Direito do Trabalho.
Sistema dos Recursos Trabalhistas – 15ª Edição: Domínio Completo e Estratégico do Processo Recursal
Sistema dos Recursos Trabalhistas – 15ª edição é uma obra pensada para transformar a forma como você, advogado ou operador do Direito, compreende e aplica os recursos no Processo do Trabalho. Com rigor técnico e clareza didática, o jurista Manoel Antonio Teixeira Filho conduz o leitor desde os fundamentos históricos até o detalhamento das diversas espécies recursais, garantindo compreensão profunda e aplicação prática eficiente. Esta obra conecta teoria, jurisprudência e prática forense, proporcionando confiança, autoridade e domínio estratégico sobre o sistema recursal trabalhista.
Ao longo de seus capítulos, você terá acesso a análises detalhadas dos princípios da variabilidade e da fungibilidade, dos juízos de admissibilidade, dos efeitos dos recursos e da correta utilização de cada instrumento recursal. Com isso, será capaz de antecipar possíveis riscos processuais, evitar nulidades e atuar de forma precisa, seja na defesa de interesses de clientes, seja na atuação acadêmica ou consultiva. A leitura é cuidadosamente estruturada para que cada tema possa ser consultado rapidamente ou estudado de forma sequencial, garantindo máxima eficiência na aplicação cotidiana do Direito do Trabalho.
O livro também reforça seu valor estratégico ao abordar instrumentos correlatos, como a reclamação constitucional e a correição parcial, e ao oferecer referências sólidas sobre jurisprudência e posicionamento dos tribunais trabalhistas. A obra transforma conhecimento técnico em vantagem prática, permitindo que você atue com segurança, precisão e autoridade, consolidando sua posição profissional no meio jurídico.
Principais tópicos abordados e atualizações
Por que adquirir esta obra
Esta edição proporciona domínio técnico completo do regime recursal trabalhista, oferecendo:
Importância da obra no meio jurídico atual
Em um cenário em que a precisão e a estratégia são fundamentais para o êxito processual, Sistema dos Recursos Trabalhistas oferece uma visão completa e atualizada do uso dos recursos, conectando teoria e prática com aplicabilidade imediata. Ter acesso a esta obra significa operar com segurança e autoridade em todas as instâncias do Processo do Trabalho, tornando-se referência em eficiência recursal e conhecimento técnico avançado.
Público-alvo
FAQ – Perguntas Frequentes
O livro aborda todas as espécies de recursos trabalhistas?
Sim. Analisa detalhadamente cada recurso, além de institutos correlatos como reclamação constitucional e correição parcial.
O conteúdo tem aplicação prática no dia a dia forense?
Sim. Fornece subsídios concretos para manejo estratégico dos recursos, evitando nulidades e equívocos procedimentais.
Há explicações sobre pressupostos processuais e efeitos recursais?
Sim. Capítulos específicos detalham juízos de admissibilidade, efeitos dos recursos e técnicas de processamento.
O livro é útil para estudo e consulta rápida?
Sim. Estrutura sistemática permite leitura sequencial e consulta pontual conforme a necessidade.
O material traz atualizações jurisprudenciais recentes?
Sim. Integra análise jurisprudencial atualizada, garantindo segurança na aplicação prática dos recursos.
Sistema dos Recursos Trabalhistas – 15ª edição é uma ferramenta indispensável para quem deseja atuar com precisão, estratégia e autoridade no Processo do Trabalho. Com profundidade teórica, clareza didática e relevância prática, esta obra transforma conhecimento técnico em vantagem competitiva e segurança profissional. Para quem busca excelência, esta edição é um investimento estratégico que consolidará sua atuação no meio jurídico.
Sumário
Primeira Parte
GENERALIDADES
Capítulo I
O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
1. Escorço histórico
1.1 Babilônia
1.2 Índia
1.3 Hebreus
1.4 Egito
1.5 Islã
1.6 Grécia
1.7 Roma
1.8 Direito canônico
1.9 Direito reinol português
1.10 O direito processual moderno
Capítulo II
Propedêutica
1. Recurso e impugnação das resoluções judiciais
1.1 Recursos
1.2 Ações autônomas de impugnação
1.3 Medidas saneadoras
1.4 Providências corretivas
1.5 Providências ordenadoras do procedimento
1.6 Atos protetivos de direitos
2. Duplo grau de jurisdição
2.1 Duplo grau e Constituição
3. O princípio da lesividade da decisão
4. Etimologia e conceito de recurso
4.1 Etimologia
4.2 Conceito
5. Finalidade dos recursos e fundamento do direito de recorrer
6. Natureza jurídica
7. Classificação dos recursos
8. Recurso e direito intertemporal
9. Atos judiciais sujeitos a recurso
9.1 Sentenças
9.1.1 Somente o decisum é impugnável
9.2 Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
9.3 Irrecorribilidade dos meros despachos de expediente
10. Condição jurídica da sentença recorrível
11. Sentenças irrecorríveis
12. A pessoalidade dos meios recursais
12.1 Que meios o processo do trabalho reserva para o saneamento das decisões que implicarem reformatio in peius?
13. O princípio da unirrecorribilidade
14. Os princípios da variabilidade e da fungibilidade
14.1 Variabilidade
14.2 Fungibilidade
14.3 Síntese dos princípios recursais examinados
15. Forma de interposição dos recursos
15.1 A interposição de recurso mediante fac-símile
15.2 A interposição de recurso por meio eletrônico
16. Pressupostos recursais
16.1 Subjetivos (intrínsecos)
16.2 Objetivos (ou extrínsecos)
17. Juízo de admissibilidade
18. Recurso pelas pessoas jurídicas de direito público
19. Recurso e litisconsórcio
20. Recurso interposto por terceiro
21. Recurso interposto por ambas as partes
22. Recurso total e recurso parcial
23. Aceitação tácita da sentença
24. Desistência do recurso
25. Renúncia ao direito de recorrer
26. Efeitos dos recursos
27. As questões de fato não propostas perante o órgão de primeiro grau
28. As nulidades arguidas no recurso
28.1 Princípio da transcendência
28.2 Princípio da instrumentalidade
28.3 Princípio da convalidação
28.4 Princípio da proteção
29. Eficácia e substitutividade da decisão proferida pelo juízo recursal
29.1 Recurso admitido
29.2 Recurso não admitido
30. Recurso extraordinário e execução da sentença
31. O retorno dos autos ao juízo de origem
32. Os recursos nas tutelas provisórias
segunda Parte
DOS RECURSOS EM ESPÉCIE
Capítulo I
Recurso Ordinário
1. Breves notas históricas
2. Cabimento do recurso
2.1 Das decisões de primeiro grau
2.2 Das decisões dos tribunais
3. Forma de interposição. Fundamentação
4. Devolutibilidade
5. Questões de fato não propostas no juízo a quo
6. Declaração do efeito em que o recurso é recebido
7. Processamento do recurso e técnica do julgamento
7.1 No procedimento ordinário
7.2 No procedimento sumariíssimo (CLT, art., 895, § 1.º)
Capítulo II
Recurso de Revista
1. Escorço histórico
2. Considerações propedêuticas
3. Cabimento do recurso
3.1 Divergência jurisprudencial
3.2 Violação de literal disposição de lei federal ou afronta direta e literal da Constituição da República
3.3 O prequestionamento
4. O problema da transcendência
5. Processamento do recurso
5.1 No procedimento ordinário
5.2 No procedimento sumariíssimo
6. O Incidente de Uniformização da Jurisprudência
7. O julgamento dos recursos de revista repetitivos
Capítulo III
Embargos
1. Conceito e aspectos históricos
2. Cabimento do recurso
3. Processamento
Capítulo IV
Embargos Infringentes
1. Cabimento
2. Processamento
Capítulo V
Agravo de Petição
1. Lineamentos históricos
2. Cabimento
2.1 O problema da impugnação da decisão que julga exceção de pré-executividade
2.2 Inadmissibilidade do recurso de revista das decisões proferidas no julgamento de agravo de petição
2.3 Inadmissibilidade do agravo de petição
3. Efeito da interposição
4. Custas
5. Processamento
Capítulo VI
Agravo de Instrumento
1. Histórico
2. Cabimento
3. Não cabimento
3.1 Indeferimento de prova
3.2 Deferimento de produção de prova à parte contrária
3.3 Admissão ou denegação de intervenção de terceiros
3.4 Decisão que admite recurso de revista
3.5 Decisão que rejeita embargos à execução
3.6 Decisão denegatória de agravo de instrumento
4. Traslado
5. Juízo de apresentação
6. Juízo de retratação
7. Efeito
8. Devolução
9. Processamento
Capítulo VII
Embargos de Declaração
1. Antecedentes históricos
2. Os embargos de declaração na CLT
3. Conceito e finalidade
4. Natureza jurídica
5. Inalterabilidade do julgado
6. Pronunciamentos jurisdicionais embargáveis
7. Matéria não embargada
8. Prazo para o oferecimento
9. Interrupção do prazo para recurso
10. Causas para a oponibilidade dos embargos
10.1 Obscuridade
10.2 Contradição
10.3 Omissão
10.4 O problema da dúvida
11. Embargos protelatórios
12. Embargos à sentença declarativa
13. Embargos simultâneos
14. Erros de escrita ou de cálculo
15. Processamento
15.1 Em primeiro grau
15.2 Nos tribunais
16. Embargos de declaração e prequestionamento
16.1 Negativa de prestação jurisdicional
17. Uma nova faceta dos embargos declaratórios
Capítulo VIII
Agravo Regimental
1. Considerações introdutórias
2. Cabimento
2.1 No TST
2.2 Nos Tribunais Regionais
3. Formação do agravo
4. Juízo de retratação
5. Processamento
Capítulo IX
Agravo Interno
1. Cabimento
2. Processamento
2.1 Nos Tribunais Regionais
2.2 No Tribunal Superior do Trabalho
Capítulo X
Pedido de Revisão do Valor da Causa
1. O valor da causa
2. Pressupostos
3. Natureza jurídica
4. Efeito
5. Processamento
Capítulo XI
Recurso Extraordinário
1. Aspectos históricos
2. Natureza jurídica
3. A matéria na CLT
4. Pressupostos
4.1 Contrariedade à Constituição
4.2 Declaração de inconstitucionalidade
4.3 Julgar válida lei ou ato do governo local contestado em face da Constituição
4.4 Julgar válida lei local contestada em face da lei federal
4.5 repercussão geral
5. Súmulas do STF sobr
Manoel Antonio Teixeira Filho
Advogado – Conferencista – Jurista – Magistrado aposentado do TRT da 9.a Região – Co fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná — Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba, Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná — Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social — do Instituto de Direito Social do Brasil — da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale — do Instituto dos Advogados do Paraná — da Academia Nacional de Direito do Trabalho – da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Autor de 28 livros sobre Direito Processual do Trabalho – Presidente da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho, constituída pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
