Como advogado atuante na seara criminal, você sabe que compreender profundamente o tráfico de drogas vai muito além de dominar a legislação. Este livro coloca você na linha de frente do conhecimento, oferecendo uma visão estratégica das interseções entre Direito, segurança pública e políticas criminais. Ao mergulhar em suas páginas, você terá acesso a análises atualizadas sobre decisões do STF, operações policiais, e a dinâmica de cartéis nacionais e internacionais — informações que transformarão sua capacidade de atuação e tomada de decisões.
Aqui, não se trata apenas de teoria: você encontrará discussões práticas sobre investigação criminal, uso de agentes infiltrados, ações controladas, nuances da Deep Web, e diferenciação entre porte para consumo e tráfico. Tudo isso estruturado de maneira a fortalecer seu raciocínio jurídico e oferecer embasamento sólido para atuação em casos complexos, além de insights sobre vulnerabilidade social e políticas públicas voltadas à prevenção.
Principais tópicos para sua prática profissional:
Com coordenação de Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, esta obra é mais do que leitura obrigatória: é uma ferramenta indispensável para fortalecer sua atuação, aprimorar sua estratégia processual e antecipar-se às complexidades do Direito Penal contemporâneo. Domine o conhecimento que vai colocar você à frente no enfrentamento ao tráfico de drogas.
Compreenda o fenômeno do tráfico de drogas sob todas as perspectivas e fortaleça sua atuação profissional.
Esta obra oferece uma visão profunda e multidimensional sobre o tráfico de drogas, um dos desafios mais complexos da contemporaneidade. Organizado por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, o livro reúne estudos de especialistas em Direito, segurança pública e ciências sociais, proporcionando reflexões críticas e análises precisas sobre como o tráfico impacta a segurança, a economia e a sociedade.
Ao explorar seus capítulos, você encontrará mais do que teoria: terá acesso a discussões estratégicas, decisões do STF, investigações policiais modernas, e análise de organizações criminosas nacionais e internacionais, como PCC, Comando Vermelho e Cartel dos Sóis. Cada estudo é concebido para fornecer ao advogado, delegado, promotor ou pesquisador instrumentos práticos que fortalecem a tomada de decisão e ampliam a compreensão sobre um fenômeno que ultrapassa o Direito Penal.
A obra conecta abordagem prática, jurídica e social, abordando temas como políticas públicas voltadas à prevenção, o papel das “mulas” no tráfico, o uso da Deep Web, investigações com agentes infiltrados e nuances legais como associação para o tráfico, ANPP e direito penal aplicado a adolescentes. Cada capítulo instiga uma reflexão crítica e oferece conhecimento atualizado, consolidando-se como uma ferramenta indispensável para profissionais que desejam atuar com segurança e precisão em um cenário jurídico e social em constante mutação.
Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:
Por que adquirir esta obra?
O livro oferece uma vantagem estratégica para advogados, delegados, promotores e pesquisadores: combina rigor técnico, atualização legislativa e práticas investigativas, tornando-se referência confiável para decisões jurídicas, políticas públicas e atuação em segurança. Além disso, possibilita compreender o tráfico de drogas de forma integrada, permitindo aplicar soluções mais eficazes e fundamentadas em contextos complexos.
Importância no meio jurídico atual
O tráfico de drogas é um fenômeno que transcende o Direito Penal, impactando políticas sociais, segurança pública e geopolítica. Esta obra funciona como um manual estratégico, proporcionando conhecimento atualizado e análises críticas, indispensável para profissionais que buscam excelência em suas atuações, preparo para concursos, estudos acadêmicos ou formulação de políticas de prevenção e repressão.
Público-alvo
Perguntas Frequentes (FAQs)
Fechamento
Esta obra é uma ferramenta estratégica para profissionais que desejam compreender integralmente o tráfico de drogas e suas implicações jurídicas, sociais e políticas. Ao mergulhar em seus conteúdos, você ampliará sua visão crítica, fortalecerá sua prática profissional e estará melhor preparado para enfrentar um dos fenômenos mais complexos da contemporaneidade. Este é o recurso essencial para quem busca conhecimento atualizado, segurança jurídica e excelência na atuação frente ao narcotráfico.
Sumário
CAPÍTULO 1
A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE DROGAS PARA A POLÍCIA JUDICIÁRIA: UM OLHAR SOBRE O PAPEL DO UNODC
Alan Bazalha Lopes
1 Introdução
2 Organizações e Agências
2.1 Os três pilares do trabalho do UNODC
3 Drogas e o Crime Organizado
3.1 O Tráfico de Drogas Está Capacitando Grupos do Crime Organizado
3.2 Consequências do boom da cocaína
3.3 Impacto da legalização da Cannabis
3.4 “Renascimento” psicodélico incentiva amplo acesso a substâncias psicodélicas
3.5 Implicações da proibição do ópio no Afeganistão
3.6 Direito à saúde para pessoas que usam drogas
3.7 Desafios enfrentados pelas polícias em todo mundo na implementação das recomendações do relatório
4 Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 2
GEOPOLÍTICA E NARCOTRÁFICO: USO E COMÉRCIO DE DROGAS, ENTRE O CRIME E A SOBERANIA
Alexandre Meinberg Ceroy
CAPÍTULO 3
O PAPEL DAS MULAS NO TRÁFICO DE DROGAS: DESAFIOS PARA A REPRESSÃO E EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO
Antonio Acácio do Nascimento Neto | Iana Carla Silva Alves
1 Introdução
2 O Papel das Mulas no Tráfico de Drogas: Desafios para a Repressão e Efetividade da Legislação
3 Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
TRÁFICO DE DROGAS E ADPF 635: ESTUDO SOBRE A NARCOTRAFICÂNCIA
NO RIO DE JANEIRO
Audra Pires Silveira Thomaz | Natacha Alves de Oliveira
1 Introdução
2 Evolução Histórico-Normativa da Repressão ao Tráfico de Drogas
3 ADPF nº 635: restrição de operações policiais em comunidades urbanas/favelas
4 Decreto nº 12.341 de 23 de Dezembro de 2024
5 Violência e Criminalidade no Rio de Janeiro: A Urgência de uma Nova Abordagem no Enfrentamento ao Narcotráfico
6 Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 5
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NA DEEP WEB E AS DIFICULDADES VERIFICADAS NA INVESTIGAÇÃO TRANSNACIONAL
Diego Bini
1 Introdução
2 Direito e Tecnologia da Informação e Comunicação
3 A Internet e a Deep Web
4 Do Crime de Tráfico de Drogas
4.1 Do tráfico internacional de drogas
4.2 Do tráfico internacional de drogas e a deep web
4.3 Das dificuldades verificadas na investigação do tráfico internacional de drogas
5 Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
O PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E O TEMA 506 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) 117
Denize dos Santos Ortiz | Bárbara Lopes Gomes | Joaquim Leitão Júnior
1 Introdução
2 Maconha é Droga?
3 Modulação Temporal dos Efeitos da Decisão Pelo STF Referente ao Tema 506
4 Critérios para Distinguir posse para o uso e Tráfico de Drogas, Conforme Tema 506 (Recurso Extraordinário Nº 635.659)
5 Todas as Drogas estão Incluídas no tema 506 (Recurso Extraordinário Nº 635.659)?
6 Quando a Situação Envolver a Apreensão de Maconha e Outra Droga em Situação de Uso
7 Como será o Procedimento Administrativo para Imposição de Sanção Decorrente do porte para uso de Maconha?
8 O Papel da Polícia Judiciária Frente ao Tema 506 (Recurso Extraordinário Nº 635.659)
9 A Deliberação Equivocada do Supremo Tribunal Federal (STF) no Encaminhamento do Usuário de Entorpecentes à Delegacia de Polícia Frente ao Ilícito Administrativo (Tese do Ativismo do STF)
10 O Tema Decidido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.637-MG Vai Influenciar no Tema 506 (Julgado do Recurso Extraordinário Nº 635.659)?
11 A Decisão do STF no Tema 506 não Afrontou a Proposta de Emenda Constitucional Nº 45/2023 Regularmente Aprovada da Comissão de Constituição e Justiça por uma das casas de Leis Constitucionalmente Legitimada para Tanto?
12 Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
OS ESPAÇOS URBANOS E O TRÁFICO DE DROGAS
Dinara de Arruda Oliveira | Marcelo Sousa Melo Bento de Resende
1 Introdução
2 Processo de Formação da Cidades no Brasil
3 A (Des)Organização do Espaço Social e sua Relação com a Prática de Crimes
4 Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
O CULTIVO CASEIRO E AMADOR DA CANNABIS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO - RISCOS E CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE PÚBLICA
Macário Júdice Neto | Rodrigo Azevedo Tassari
1 Introdução
2 Contextualização Jurídica e Normativa da Regulamentação da Cannabis para fins Medicinais
2.1 A regulamentação da Cannabis no Brasil: a Lei nº 11.343/2006, a Portaria Anvisa nº 344/1998 e os tratados internacionais
2.2 Análise do habeas corpus para autorização do cultivo caseiro
3 Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 9
ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: DIFERENÇAS, SEMELHANÇAS E DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO
Francini Imene Dias Ibrahin | Felipe Gonçalves Martins
1 Introdução
2 Associação para o Tráfico: Conceito e Características
3 Organizações Criminosas: Definição
4 Semelhanças entre Associação para o Tráfico e Organizações Criminosas
5 Diferenças Fundamentais entre Associação para o Tráfico e Organizações Criminosas
6 Desafios na Investigação e no Combate aos Crimes de Associação para o Tráfico e Organizações Criminosas
7 Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
AS NUANCES DO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS
Gabriella Vellozo Francisco Lavendoski
1 Introdução
2 Os Adolescentes em Conflito com a Lei na Prática de Ato Infracional Análogo ao Tráfico de Drogas e a Teoria da Associação Diferencial
3 Culpabilidade e Idade Penal
4 Apontamentos da Lei Nº 11.343/2006 em Relação aos Menores de 18 Anos
5 Breve Retrato da Aplicação das Medidas Socioeducativas Diante da Prática do ato Infracional Análogo ao Tráfico de Drogas
6 Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
A AÇÃO CONTROLADA NA INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES DA LEI N° 11.343/2006
Gustavo Mota Menini
1 Introdução
2 Conceito e Evolução Legislativa
2.1 Flagrante prorrogado
2.2 Entrega vigiada
3 Ação Controlada na Lei N° 11.343/2006
4 Necessidade de Autorização Judicial
5 Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
DINÂMICAS DE PODER E REDES ILÍCITAS: O FUNCIONAMENTO DO TRÁFICO DE DROGAS
Gutemberg de Lucena Almeida
1 Introdução
2 Poder, Economia e Mercado Ilícito
3 Tráfico de Varejo e Tráfico de Alta Complexidade
4 Desafios à Segurança Pública em relação à Dinâmica do Tráfico de Drogas
5 Considerações
Referências
CAPÍTULO 13
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO
Luize Duarte Pivetta
1 Introdução
2 Análise do Conteúdo
3 Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
A TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA DO “OLHEIRO”: UMA IMERSÃO NO ART. 37 DA LEI Nº 11.343/2006
Marcel Fehr
1 Introdução
2 Histórico da Legislação
3 O Art. 37 da Lei Nº 11.343/2006
4 A Figura do Informante
4.1 Aspectos econômicos da figura do “olheiro”
4.2 Aspectos jurídicos da figura do “olheiro”
5 Aspectos Práticos da Atividade de Polícia Judiciária
6 Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 15
O USO DO AGENTE DE POLÍCIA DISFARÇADO NA INVESTIGAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Sérgio Bautzer
1 Introdução
1 Análise do Inciso IV do § 1º do Art. 33 da Lei de Drogas
2 Desnecessidade de Autorização Judicial
3 Prática
4 O Afastamento da Súmula 145 do STF
5 Outras Modalidades de Investigação de Crimes de Tráfico Previstas na Lei de Drogas
6 Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
TRÁFICO DE DROGAS OU PORTE PARA CONSUMO: IMPLICAÇÕES E CRITÉRIOS PARA DIFERENCIAÇÃO
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
1 Introdução
2 Evolução Histórico-Normativa do Tratamento Jurídico das Drogas no Brasil
2.1 Breve histórico
2.2 Lei nº 11.343/2006: sistema do reconhecimento policial-judicial
3 Análise Dogmática dos tipos Penais: Arts. 28 e 33 da Lei Nº 11.343/2006
3.1 O tipo penal do art. 28: porte para consumo pessoal
3.2 O tráfico ilícito de “entorpecentes”
3.3 Figuras intermediárias: traficante-usuário e outras categorias
4 Critérios Legais de Diferenciação
4.1 A natureza e quantidade da substância apreendida
4.2 O local e as condições em que se desenvolveu a ação
4.3 As circunstâncias sociais e pessoais do agente
4.4 A conduta e os antecedentes do agente
5 Aplicação Prática dos Critérios: a Perspectiva Policial e Judicial
5.1 A importância da análise casuística e da fundamentação decisória
5.2 Elementos probatórios relevantes para a diferenciação
5.3 A inexistência de hierarquia entre os critérios legais
6 O Julgamento do RE 635.659/SP e suas Implicações
6.1 Contextualização e objeto do recurso
6.2 A tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
6.3 Implicações para a diferenciação entre usuário e traficante
7 Questões Controversas na Diferenciação
7.1 A quantidade de droga como critério preponderante
7.2 O viés socioeconômico na diferenciação
7.3 A presunção de inocência e o ônus da prova
8 Considerações Finais
Referências
Julgados Citados
Francini Imene Dias Ibrahin
Doutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direitos Humanos pelo CEI. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Autora, coautora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas. Professora da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.
